Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga se reune na Fundaj para discutir a revisão dos limites da Reserva da Biosfera da Caatinga

                                          Parque Nacional Cavernas do Peruaçu - Crédito: Adriano Gambarini / MMA

Recife - Conselheiros, técnicos do MMA e de várias instituições do Nordeste e Norte de Minas, além de professores de Universidades e especialistas  no Bioma Caatinga se reuniram nos dias 8 e 9 de novembro de 2018   sob a coordenação da Dra. Alexandrina Sobreira, presidente do CNRBCAA - Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga,  na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) para discussão sobre a revisão dos limites da Biosfera da Caatinga, entre outros assuntos previstos em pauta.  Na oportunidade foi lembrado que o governo federal retomou as atividades da Comissão Brasileira do Programa Homem e Biosfera – Cobramab no ano de 2016 tendo aquela  Comissão se reunido em Brasília, pela primeira vez em oito anos, para avaliar o histórico de ações realizadas e discutir desafios futuros, a partir de relatos sobre as sete Reservas da Biosfera nacionais.

 

RETROSPECTIVA

Reservas da Biosfera (RBs) são áreas de ecossistemas terrestres e marinhos reconhecidas internacionalmente como importantes para a conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento sustentável. Existem 669 Reservas da Biosfera, em 120 países. No Brasil, elas são: Mata Atlântica (a primeira a ser criada, em 1991), Amazônia Central, Caatinga, Cerrado, Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, Pantanal e Serra do Espinhaço.

 Essa Comissão tem a finalidade de planejar, coordenar e supervisionar as atividades ligadas à participação brasileira no MaB – Programa Homem e Biosfera (Man and the Biosphere), criado como resultado da Conferência sobre a Biosfera, realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris, em setembro de 1968. É a instância que define as Reservas da Biosfera em todo o mundo.

 

As RBs são o principal instrumento do Programa MaB e compõem uma rede mundial de áreas voltadas à pesquisa cooperativa, conservação do patrimônio natural e cultural e promoção do desenvolvimento sustentável. Para tanto, devem ter dimensões suficientes, zoneamento apropriado, políticas e planos de ação definidos e um sistema de gestão que seja participativo, envolvendo os vários segmentos do governo e da sociedade.

ESFORÇOS

No Brasil, a Cobramab foi instituída pelo Decreto 74.685, de 14 de outubro de 1974, alterado pelo Decreto de 21 de setembro de 1999, e sua presidência cabe a um representante do Ministério do Meio Ambiente.

 

TÍTULOS AMEAÇADOS

No retorno aos trabalhos, coube à Comissão aprovar os Planos de Ação e a estrutura de gestão das Reservas da Biosfera do Cerrado e do Pantanal, cujos títulos estavam ameaçados, de acordo com a avaliação da Unesco para o Relatório de Revisão Periódica, instrumento enviado pelas RBs a cada dez anos.
Naquele ano a Comissão aprovou, também, moções de apoio à criação do mosaico do Boqueirão da Onça-BA e à ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

 

Ofício Circular nº 09/2016 da Secretaria de Biodiversidades e Florestas - MMA

 

Neste Ofício a Secretaria de Biodiversidade Florestal do MMA encaminhou para as Secretarias de Meio Ambiente do Nordeste e Norte de Minas as recomendações do Comitê Internacional de Aconselhamento das RBs. No tocante à Caatinga existe a necessidade de Reestruturação do Comitê de Gestão e o reforço do Conselho Nacional e Sistema de Gestão utilizado e os estados que não possuem Comitês Estaduais funcionando como Alagoas, Sergipe, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte devem ser estruturados bem como avaliar a necessidade de criação em Minas Gerais e Maranhão. Os Comitês existentes na Bahia, Ceará e Pernambuco devem manter sua sinergia.