quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Caatinga está sendo destruída mais rápido do que a Amazônia

Caatinga- Foto: José Leomar

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (29), no lançamento do Mapa das Unidades da Caatinga em Terras Indígenas, que o bioma é um dos mais ameaçados, menos estudados e menos protegidos do país.
Na ocasião, foi assinado um plano de ação entre o Ministério do Meio Ambiente, a Fundação Chico Mendes e a organização não-governamental The Nature Conservancy (TNC) para promover a criação e a consolidação de unidades de conservação na caatinga, a seleção de áreas prioritárias à conservação desse bioma e a elaboração da lista de regiões onde serão feitos estudos até dezembro de 2010.
“O mundo inteiro se preocupa com a Amazônia, nós também nos preocupamos com a Amazônia, mas a caatinga e o cerrado têm pouca proteção. A caatinga está sendo destruída num ritmo mais acelerado que a Amazônia. Eu não quero que daqui a alguns anos o que restou de caatinga vire deserto”, afirmou Minc, referindo-se ao dado de que 62% das áreas com tendência à desertificação estão em zonas originalmente ocupadas pela caatinga.
O ecossistema, exclusivamente brasileiro, ocupa 11% (844.453 quilômetros quadrados) do território nacional, abrangendo parte dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e o norte de Minas Gerais. Esse bioma é responsável por grande riqueza de ambientes e espécies, com 932 tipos de plantas, 148 mamíferos e 510 aves.
Com apenas 1% de seu território protegido por unidades de conservação de proteção integral, "a Caatinga necessita de medidas práticas, que potencializem o conhecimento acumulado sobre o bioma em prol de sua conservação", ressaltou Minc.
O ministro salientou que essas medidas se traduzem na criação de mais unidades de conservação, na implantação das UC já criadas e a utilização eficiente dos recursos da compensação ambiental.
Para tanto, o ministro reforçou que há 1,8 mil hectares em estudo para a criação de novas UCs e que, no início de novembro, será lançado um edital para a elaboração de 40 planos de manejo, além da assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal para a administração dos recursos da compensação ambiental.
O mapeamento das unidades de proteção mostrou que, atualmente, 7% da área estão protegidos, mas apenas 1% está em unidades de proteção e reservas indígenas. Os demais 6% fazem parte das Áreas de Proteção Ambiental (APAs), que não são consideradas de proteção efetiva.
O grande impacto da caatinga no meio ambiente decorre da extração de lenha para uso doméstico, para a produção de cerâmica e em siderúrgicas na Região Sudeste, mas é possível fazer o uso sem destruir o bioma, destaca a representante da TNC no Brasil, Ana Cristina de Barros.
“Publicações mostram que se pode extrair lenha da caatinga sem destruí-la, basta que se tenha uma taxa baixa de exploração da madeira para dar tempo à caatinga de crescer novamente. Isto chama-se sustentabilidade. Você tira um pouquinho e a natureza repõe”, afirma Ana Cristina.
Exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa 10% do território nacional, sendo considerado o bioma semi-árido mais rico do mundo em biodiversidade. 7% de sua área é protegida - sendo 6% área de proteção ambiental e 1% área de proteção integral.
(Fonte: Agência Brasil)

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Comitê da Caatinga apresenta seu Plano de Ação 2008-2010


Foto: Estrada na Serra - Wagner Guerreiro




PLANO DE AÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA CAATINGA – PERNAMBUCO 2008/2010

AÇÕES- METAS - CRONOGRAMA- RESPONSÁVEL


1- Fortalecimento Institucional
- Alterar decreto de criação do CERBCAA-PE
- Adaptar Regimento Interno ao novo decreto
-Utilizar mídia eletrônica
-Aprofundar o conhecimento dos objetivos, metas e ações do Comitê.
- Conseguir participação no CONSEMA e outros fóruns ambientais do Estado.
- Criar sub-comitês por micro região
Cronograma: Até dezembro de 2008.
- Coordenação se inteirar do Plano estratégico da RBMA e do Conselho Nacional da RBCAA
- Iniciar discussão nas reuniões do Comitê no primeiro semestre de 2009
Responsável: Coordenação
2- Ações de visibilidade do Comitê Estadual e da Biosfera
- Interiorizar reuniões do Comitê
Cronograma: A partir do 1º Semestre de 2009
Responsável: Coordenação
3- Levantamento da situação das UC´s da caatinga de PE.
- Conhecer todas as UC´s do bioma Caatinga de Pernambuco(elaborar quadro de informações a colher, visitar todas as UC´s, sistematização das informações)
Cronograma: Até junho de 2009
Responsável: Colegiado do CERBCAA-PE
4- Incentivos Econômicos para Conservação
- Posicionamento do CERBCAA-PE sobre o ICMS Socioambiental de PE
Cronograma: Até dezembro de 2009
Responsável: Coordenação e colegiado.
5- Apoio a criação de RPPNs
- Realização de Seminários
- Assessorar a criação de RPPNs Regionais
Cronograma: De outubro de 2008 a outubro de 2009.
Responsável: Coordenação e colegiado
6- Fortalecimento da dimensão sociocultural do Bioma
-Apoio a iniciativas de divulgação de eventos culturais
- Buscar apoio institucional para criação da Cinemateca da Caatinga
- Comemoração do dia Nacional da Caatinga em todas escolas públicas de Pernambuco
Cronograma: Até junho de 2010
Responsável: Coordenação
7 – Apoio a pesquisa cientifica
- Criação de linhas especificas para pesquisa ambiental na Caatinga (BNB, FACEPE, etc.)
- Criação de prêmio para trabalhos de pesquisa ambiental na Caatinga para estudantes de graduação e pós-graduação;
Cronograma: Até abril de 2008.
Responsável: Coordenação

terça-feira, 21 de outubro de 2008

CERBCAA/PE promoverá sua XIII Reunião Ordinária




Com o apoio da Fundação Joaquim Nabuco, o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga-CERBCAA/PE se reunirá no próximo dia 29/10 (quarta-feira) na sala Aluísio Magalhães, conforme pauta abaixo.

PAUTA DA XIII REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 29 de outubro de 2008 (quarta-feira)
Horário: 9h às 16h
Local: FUNDAJ-Sala Aloísio Magalhães – Rua Henrique Dias, 609, Derby - Recife (PE).

Assuntos

1. Abertura: Elcio Barros – Coordenador do CERBCAA/PE;
2. Leitura da Ata da XII Reunião Ordinária – Marcelo Luiz C. Teixeira - Sec. Executivo;
3. Pequenos Informes – Participantes;
4. Palestra: Saneamento Ecológico: Uma Alternativa Sustentável – Dr. Ronaldo Faustino – CEFET:
5. Avaliação do I Seminário sobre Criação de RPPNS;
6. Proposta para Posto Avançado da RB da Caatinga;
7. Discussão sobre o ICMS Socioambiental de PE;
8. PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Caatinga;
9.Mudanças no Regimento Interno do CERBCAA-PE – Inicio de Discussão
10 - Encaminhamentos;
11. Encerramento.

Elcio Barros
Coordenador do CERBCAA/PE
(Foto: RPPN Maurício Dantas - Betânia e Floresta(PE) - ICMbio)
ARQUIVOS PARA DOWNLOADS :

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Devastação na caatinga é monitorada com imagens de satélite

Região de caatinga
A caatinga sofreu em 28 anos redução de 82,81% em Araripina, no Sertão de Pernambuco, segundo pesquisa. O levantamento, com base em imagens de satélite, mostra que, dos pouco mais de 93 mil hectares existentes em 1973, restavam apenas 51 mil em 2001.O agrônomo Joadson de Souza Santos, que apresentou o resultados em dois eventos científicos - o 2º Congresso Nordestino de Ecologia e o Geonordeste 2006 - pretende agora fazer o monitoramento semestral da vegetação de Araripina, com 1.847 quilômetros quadrados.Para isso, precisa de financiamento para a aquisição, a cada seis meses, de uma imagem de satélite. Os equipamentos para acompanhar a evolução do desmatamento no lugar incluem ainda um laptop, um aparelho GPS e uma câmera digital. O objetivo é emitir boletins semestrais sobre o desmatamento. Outra recomendação do trabalho de mestrado é a seleção de áreas prioritárias para recuperação da vegetação nativa. "É necessário ainda recuperar as microbacias, também impactadas pelo desmatamento", avalia o pesquisador.Em sua pesquisa, Santos analisou duas imagens do satélite Landsat, uma de 1973 e outra de 2001. O trabalho faz parte da dissertação do agrônomo para o mestrado no Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), defendido em agosto.O pesquisador lembra que, além de reduzir a oferta de lenha, o desmatamento elimina plantas frutíferas e medicinais. "Também se constitui numa ameaça à fauna e ao solo, que pode ficar degradado", alerta.
Caatinga
A caatinga é o único ecossistema exclusivo do território brasileiro - a mata atlântica, o Pantanal e a floresta amazônica se estendem por outros países. Originalmente se estendia por 734.478 quilômetros quadrados, o equivalente a 70% do Nordeste e 11% do território nacional. Vinte e sete e meio por cento - 201.768 quilômetros quadrados - deram lugar à agricultura e à agropecuária.
(Fonte: mundogeo)

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Acordo para criação de novas unidades de conservação na Caatinga


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vai firmar um plano de ação em parceria com a Secretaria de Biodiversidade e Flores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a organização não-governamental The Nature Conservancy (TNC) para promover a criação e a consolidação de unidades de conservação no bioma Caatinga. A assinatura do plano de ação ocorrerá no dia 29 de outubro, no Conjunto Cultural da República, na Esplanada dos Ministérios. Na ocasião, haverá o lançamento do Mapa das Unidades de Conservação e Terras Indígenas da Caatinga e a publicação da obra “Caatinga: conhecimentos, descobertas e sugestões para um bioma brasileiro”, cujo objetivo é divulgar o bioma e promover o aumento de sua área protegida. O evento é coordenado pelo Núcleo do Bioma Caatinga e da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA em parceria com a TNC. A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e o principal da Região Nordeste. Ela ocupa mais de 10% do território nacional (844.453km2), sendo considerado o bioma semi-árido mais rico do mundo em biodiversidade. Os dados mais atuais, apesar dos poucos estudos voltados para a região, indicam 932 espécies de plantas, 148 de mamíferos e 510 de aves, das quais muitas ocorrem somente na Caatinga. Esses recursos são hoje intensamente utilizados para a subsistência de grande parte da população carente que reside em área de caatinga. Um dado que se torna mais grave se somado ao fato de que 27 milhões de pessoas vivem hoje na área original do bioma, que já teve 80% de seus ecossistemas alterados, principalmente, por desmatamentos e queimadas, em um processo de ocupação iniciado no Brasil colônia. A conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, contudo, além de proteger a rica biodiversidade, pode impulsionar o desenvolvimento da região. Com base nesse objetivo, o Núcleo do Bioma Caatinga (NBC), criado em 2004 e hoje vinculado ao Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, é responsável pela promoção e articulação, com outros setores do ministério, instituições governamentais e não-governamentais, de políticas e estratégias para a conservação e uso sustentável da caatinga. Dentre as prioridades do NBC está a de divulgar e valorizar o bioma no contexto nacional, desenvolver marcos legais para a sua conservação e uso sustentável, aumentar a área de unidades de conservação, melhorar a implementação dessas unidades, monitorar o desmatamento e a regeneração da caatinga. É também atribuição do NBC coordenar e dar andamento ao Grupo de Trabalho da Caatinga (Portaria MMA nº 321/2004) e apoiar o Conselho da Reserva da Biosfera da Caatinga, fóruns multissetoriais que discutem, no âmbito do MMA, as políticas estratégicas para a região. No contexto internacional, além da convenção sobre diversidade biológica para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, a Caatinga está relacionada diretamente à Convenção de Combate à Desertificação (CCD). A conservação desse ecossistema está diretamente associada ao combate à desertificação, ao processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semi-áridas e subúmidas secas e que, no Brasil, atinge, principalmente, a Região Nordeste, pois 62% das áreas susceptíveis à desertificação estão em zonas originalmente ocupadas por Caatinga.
(Fonte: ICMbio - Boletim 52)

Uso sustentável da biodiversidade


A Codevasf e a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), por meio do Centro Internacional de Negócios, realizam seminário de lançamento do projeto: "O uso sustentável da biodiversidade como um diferencial na estratégia de internacionalização de micros e pequenas empresas", na quinta-feira (16), às 17h, no auditório da Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina (PE). O objetivo é estimular o desenvolvimento da agricultura orgânica, com destaque para o cultivo da Aloe Vera – conhecida no Brasil como babosa - e da fruticultura de uma maneira geral, diversificando e agregando valor aos produtos exportados pelo Vale do São Francisco. O seminário é aberto a todos os produtores e cooperativas agrícolas da Região, inclusive dos Perímetros Irrigados do Sistema Itaparica, em Pernambuco e Bahia, que tiverem interesse em produzir orgânicos e conhecer as propostas do uso sustentável da biodiversidade. O projeto, que terá duração de quinze meses, é financiado pela Comissão Européia para apoiar os produtores da região do Vale do São Francisco. Além da Codevasf e Fiepe, são parceiros neste empreendimento o Senai, CNI, Embrapa, Univasf, Ministério da Agricultura, Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco e Sebrae. Serviço - As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do endereço eletrônico euro@fiepe.org.br ou na Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina, até o dia do evento.
(Fonte: Codevasf)

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Projetos de educação ambiental buscam o desenvolvimento sustentável e a mudança de imagem do bioma.


Conforme divulgamos, no próximo dia 16 de outubro de 2008 (quinta-feira) a partir das 08:00 horas na Câmara de Vereadores da cidade de Serra Talhada (PE) será realizado o I SEMINÁRIO PARA CRIAÇÃO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPNS). A matéria que publicamos hoje no blog é oportuna para este tema e mostra a importância da criação de RPPNS na área de caatinga.

Quando se fala de Caatinga, logo vêm à mente imagens de um solo rachado e castigado pela seca e de bois sofrendo sem ter o que comer ou beber.
Esse cenário é o mais forte estigma desse bioma brasileiro. A Caatinga, que cobre dez estados e está quase totalmente no Nordeste, é muito mais que a imagem popular. Abriga grandes áreas verdes e um rica diversidade de animais, sobretudo pássaros e mamíferos. E como nos outros biomas do País, sua biodiversidade corre risco de extinção, após séculos de exploração pelo ser humano.
Com 844.453 km² (quase 10% do território brasileiro),a Caatinga tem hoje sua área vegetal reduzida a 50% da original, com uma taxa anual de desmatamento calculada em meio milhão de hectares. “Como o solo tem restrições hídricas, o desmatamento aqui tem um efeito mais grave: a desertificação” conta o biólogo Rodrigo Castro, secretário executivo da Associação Caatinga. Rodrigo que é mestre em Sociologia Humana considera que a imagem do bioma é outro problema a ser enfrentado. “A Caatinga é muito estigmatizada. A imagem ligada à região é a de desolamento, sem condições de vida. Isso vai contra o trabalho que desenvolvemos aqui. Nosso desafio é mudar essa percepção limitada”, explica.
O uso inadequado do solo e as queimadas no Nordeste são alguns dos motivos da degradação.
Além disso, no interior os habitantes do semi-árido têm poucas alternativas de sustento e utilizam os recursos da fauna e da flora de maneira que também causa impactos no ecossistema. “É algo maior que a subsistência”. O Nordeste tem uma cultura rica, ligada à natureza. A família caça como tradição, porque gosta da carne do veado, da cotia, etc.”, observa Rodrigo, que trabalha com a missão de criar áreas de preservação e de estabelecer a educação ambiental entre jovens de 12 a 22 anos, estimulando o desenvolvimento sustentável.
Um dos projetos que tem ganhado destaque é o da criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as RPPNs. Ao transformar sua propriedade em RPPN, o proprietário ganha benefícios econômicos, como isenção do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e fundos para projetos de conservação, explica Fábio Paiva, técnico da Associação Asa Branca, estabelecida no Ceará, e que no momento cuida da criação de três RPPNs na Caatinga.
(Fonte: Revista bb.com.você – n° 51)

sábado, 11 de outubro de 2008

Ambiente preservado evita invasão do bioma caatinga pela algarobeira

Algarobeira: Espécie exótica invadindo o bioma caatinga

A degradação da caatinga é que facilita a invasão da algarobeira no sertão. Nas áreas onde o ecossistema natural está preservado, a espécie, que é exótica, não consegue se dispersar de forma indiscriminada e ocupar o espaço da vegetação nativa, mesmo nos locais mais úmidos, a exemplo das áreas de matas ciliares e de galerias. Esta é uma das conclusões da tese de doutorado - Comportamento invasor da algarobeira (Prosopis julifora) (Sw) DC. nas planícies aluviais da caatinga - defendida este ano pelo pesquisador Clóvis Eduardo de Souza Nascimento, da Embrapa Semi-Árido, junto ao Departamento de Biologia Vegetal da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).Neste estudo, ele analisou o comportamento da algarobeira em 10 áreas dos municípios de Petrolina e Dormentes, em Pernambuco, e Juazeiro e Jaguarari, na Bahia. Em cada uma delas, coletou informações de três ambientes contínuos, a partir da margem de rio/riacho, que o pesquisador nominou de planície aluvial, terraço aluvial e platô. Ou seja: de um ponto de maior umidade para outro mais seco. AGRESSIVA:Para Clóvis, a presença dessa planta por todas as zonas agroecológicas do semi-árido brasileiro registra o mais grave fenômeno de invasão biológica de uma espécie exótica sobre a vegetação da caatinga. A agressividade desta invasão pode ser observada em extensas áreas de "baixios", principalmente, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco e Bahia. Nestes locais, o denso povoamento de algarobeiras domina a paisagem. O que se vê é a presença quase que exclusiva de indivíduos dessa espécie.O pesquisador destaca que os estudos sobre a algarobeira precisam abrir perspectivas de uso racional da planta nos sistemas agrícolas e mesmo em processamentos industriais, ou ainda estabelecer estratégias de manejo a fim de inibir sua característica invasora. Atualmente, são estimados 500 mil hectares ocupados por indivíduos dessa espécie no semi-árido e sem qualquer estimativa de quanto dessa área corresponde a plantios efetivamente feitos por agricultores ou à dispersão por meio de animais, sem controle algum. ÚTIL:Uma área deste tamanho ocupada espontaneamente por indivíduos de uma mesma espécie só mostra o quanto está adaptada e estabilizada no ambiente. E, embora localizada em ambientes ciliares, considerados como Áreas de Preservação Permanente - APP, o corte puro e simples para permitir a recomposição da vegetação nativa é algo totalmente fora de cogitação. A algarobeira tem muitas qualidades agrícolas. Além de ser importante como forrageira, as vagens das plantas se prestam para vários fins na alimentação humana, à partir da confecção de farinha, bolos, biscoitos, café, geléia, licor, cachaça e vinagre.No semi-árido, costuma ainda ser utilizada como produto madeireiro (mourões e estacas para cercas) e energético na forma de lenha e carvão, que são muito utilizados nas propriedades rurais. Em tempos recentes tem sido empregada em setores econômicos que, nas áreas urbanas do semi-árido, fazem uso de fonte energética vegetal (padarias, pizzarias, churrascarias, curtumes e outras indústrias). É uma planta de muitos recursos que precisa de estudos para ganhar sustentabilidade no semi-árido, explica Clóvis. BARREIRA NATURAL: Na tese de doutorado, o pesquisador realizou investigações para explicar uma lacuna presente em grande parte dos estudos acerca da invasora: o seu desenvolvimento nos ambientes de "baixios". Uma constatação sua foi o estado de depredação da caatinga. "A vegetação ciliar dos afluentes do rio São Francisco, que corta os sertões nordestinos, está quase eliminada devido à exploração extrativista. As terras de fundo dos vales, melhores para fins agrícolas, são as mais atingidas".Esse cenário de degradação da biodiversidade da caatinga é que abre caminho para a dispersão da algarobeira, em especial nas áreas de maior umidade, explica Clóvis. Isto está bem documentado na sua tese: nos locais mais próximos ao leito de riachos e desprovidos de mata nativa foram registrados maior população da espécie exótica. À medida que o pesquisador deslocava sua observação para pontos distantes dos riachos, portanto, mais secos, menor foi a presença de plantas de algarobeira, não afetando, dessa forma, a riqueza e diversidade das espécies nativas, mostrando a dificuldade da exótica para invadir ambientes mais secos e com a vegetação em estágio avançado de sucessão.Para ele, aí está uma evidência de que a algarobeira não irá invadir o bioma caatinga de forma indiscriminada. O estresse hídrico é uma barreira natural à sua proliferação desordenada por grandes áreas parte do semi-árido. Entretanto, somente nos ambientes degradados e com a vegetação em desequilíbrio, nas zonas agroecológicas com maior umidade, a planta exótica entra em competição acirrada com as nativas provocando a morte de muitas delas. Espécies que foram testadas em competição com a algarobeira: mulungu (Erythrina velutina), alagadiço (Mimosa bimucronata), caatingueira-rasteira (Caesalpinia microphylla), pau-ferro (Caesalpinia ferrea) e jurema-preta (Mimosa tenuiflora), mostraram diminuição da altura, do diâmetro do tronco e da área foliar, com o aumento de mortalidade dessas nativas. MANEJO: As espécies pau-ferro e jurema preta tiveram um comportamento que, para o pesquisador, que pode ser melhor aproveitado em ações de recomposição da vegetação original nas áreas invadidas. As duas foram as que menos morreram e mais cresceram, na competição com a algaroba. Na tese, o pesquisador propõe aos agricultores monitorar as áreas invadidas. Para controlar a disseminação desordenada de indivíduos dessa espécie, pode se recorrer a capinas e podas ou, ainda, à aplicação de herbicidas seletivos nas plantas ainda pequenas.A aplicação de produtos químicos surte o efeito de controle se aplicados no período de maior sobrevivência e esperança de vida que é de 75 dias em locais de maior umidade. O agricultor pode ainda processar as vagens para produzir forragem (torta e farelo) e evitar o pastejo de animais nas áreas invadidas, para conter a disseminação e o aumento populacional de Prosopis juliflora.
(Fonte: JORNAL AGROSOFT)

terça-feira, 7 de outubro de 2008

Comitê propõe ampliação em sua composição

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga-CERBCAA/PE foi criado pelo Decreto nº 27.934, de 18/05/2005, do Governo do Estado, e em busca do seu fortalecimento institucional propõe uma nova composição, passando dos atuais 14(quatorze) para 32(trinta e dois) membros. Leiam abaixo a Minuta do Decreto entregue hoje pelo Coordenador Elcio Alves Barros à SECTMA - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Caso queiram, deixem seus comentários.

MINUTA
DECRETO Nº 00000, de ____ outubro de 2008.

Altera e acresce dispositivo ao Decreto Nº. 27.934 de 2005, que criou o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Pernambuco.
O Governador do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, incisos II e IV da Constituição Estadual.
DECRETA:

Art. 1º - O artigo 4º do Decreto 27.934, de 18 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º O Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Pernambuco - CRBCAA/PE compreenderá um Coordenador, um Vice-Coordenador, um Secretário Executivo e o Plenário constituído pelos Membros da entidade”.
“Parágrafo único - O Coordenador, o Vice-Coordenador e o Secretário Executivo do CRBCAA/PE serão escolhidos pelo Plenário através de eleição, por maioria simples dos votos dos membros presentes”.
Art. 2º - O art. 5º, caput, e incisos, do Decreto 27.934, de 18 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º - O CRBCAA/PE será composto, paritariamente, por 34 (trinta e quatro) membros, sendo 17(dezessete) representantes dos órgãos e entidades governamentais e 17(dezessete) representantes da sociedade civil, sendo:”
I - 01(um) representante do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
II - 01(um) representante do ICMbio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
III - 01 (um) representante da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba;
IV – 01(um) representante da EMBRAPA SEMI-ÁRIDO – Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias;
V – 01(um) representante da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco
VI – 01(um) representante da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco;
VII – 01(um) representante das Prefeituras Municipais na área da RBCAA, indicada pela AMUPE;
VIII – 01(um) representante do ITEP – Instituto de Tecnologia de Pernambuco;
XI – 01(um) representante do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco;
X – 01 (um) representante da SECTMA – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco;
XI – 01(um) representante da SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste;
XII - 01(um) representante da UPE – Universidade de Pernambuco;
XIII - 01 (um) representante da CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
XIV - 01(um) representante da UFPE – Universidade Federal de Pernambuco;
XV – 01(um) representante da UFRPE – Universidade Federal Rural de Pernambuco.
XVI – 01 (um) representante da UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco;
XVII – 01(um) representante do CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina (PE);
XVIII – 01 (um) representante da OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras;
XIXI - 01 (um) representante da FIEPE – Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco;
XX – 01(um) representante da Ong APNE – Associação Plantas do Nordeste;
XXI– 01(um) representante da administração da AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco;
XXII – 01 (um) representante da FETAPE – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco;
XXIII - 01 (um) representante da Ong Eco-Nordeste, da cidade de Garanhuns (PE);
XXIV - 01(um) representante da Federação de Associações de Produtores de Caprinos e Ovinos do Estado de Pernambuco – FAPCOEP;
XXV – 01(um) representante da Ong CECOR - Centro de Educação Comunitária Rural, da cidade de Serra Talhada;
XXVI – 01 (um) representante da Ong EMA - Ecologia e Meio Ambiente, da cidade de Floresta;
XXVII – 01(um) representante da Ong CENTRASS – Central das Associações Rurais e Urbanas de Serra Talhada;
XXVIII – 01(um) representante da Associação Umburanas do Vale do Moxotó, da cidade de Ibimirim;
XXIX – 01(um) representante da UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco;
XXX– 01(um) representante do Grupo de Defesa do Meio Ambiente – GDMA, da cidade de São Caetano (PE);
XXXI – 01(um) representante da Associação S.O. S Caatinga – da cidade de Floresta(PE);
XXXII – 01(um) representante da Comunidade Científica indicado pela SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Regional Pernambuco;
XXXIII- 01(um) representante da Associação dos Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN – (PE);
XXXIV – 01(um) representante da Ong Caatinga – Ouricuri (PE);
Art. 3º - O art. 5º do Decreto nº. 27.934, de 18 de maio de 2005, fica acrescido do seguinte parágrafo:
“Art. .........................................................................................
................................................................................................
................................................................................................
“§ 3º - Em caso de extinção de qualquer entidade civil representada no CERBCAA/PE, sua substituição será realizada na forma prevista no Regimento Interno do Comitê.”
Art. 4º - O artigo 9º do Decreto n. 27.934, de 18 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9º - O Plenário do CRBCAA/PE reunir-se-á e deliberará na forma estabelecida em seu Regimento Interno”.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em de de 2008.

domingo, 5 de outubro de 2008

Desertificação afeta a produção de lenha



A desertificação afeta a produção de lenha, revela estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O levantamento, feito no Sertão do Seridó, no Rio Grande do Norte, mostra que a quantidade de madeira é cinco vezes menor em regiões de solo degradado da caatinga.
Segundo dados do Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (Pnud), um hectare da vegetação preservada do Semi-Árido fornece até 260 metros cúbicos de lenha. “Numa área com as mesmas dimensões, mas impactada, a quantidade é de 52 metros cúbicos”, diz o coordenador do estudo, o engenheiro agrônomo Luciano Accioly, da Embrapa-Solos.
O processo de desertificação, lembra ele, é provocado pela degradação do solo em conseqüência do manejo inadequado de atividades humanas como a agricultura, a pecuária e a industrial consumidora de lenha. “O solo fica empobrecido”, resume. A produção de lenha é maior em áreas que nunca sofreram corte ou que, após utilizadas, passam pelo menos 40 anos intocadas. Esse é o tempo necessário, segundo Accioly, para que a vegetação se recupere.
Além da perda pela desertificação, Accioly estimou a queda da produção de lenha em função do desmatamento, de 1973 a 2001. Em quase três décadas, o potencial lenheiro baixou de 25,1 milhões de metros cúbicos para 17,6 milhões. “Desapareceram 7,5 milhões de metros cúbicos”, contabiliza.
A redução ocorreu em Araripina, no Sertão de Pernambuco. O pesquisador, lotado na Embrapa-Solos do Recife, comparou imagens do satélite americano Landsat. O equipamento, o primeiro destinado à coleta de dados ambientais, teve sua primeira versão posta em órbita em 1972.
O pesquisador atribui a redução da oferta do potencial lenheiro de Araripina à exploração da caatinga como matriz energética. Os troncos e galhos da vegetação característica do Semi-Árido são usados nos fornos das calcinadoras da região, que transformam o minério gipsita em gesso. “No mesmo período (de 1973 a 2001), a extração de gispsita aumentou sete vezes. Passou de 200 mil toneladas para mais de 1,4 milhão de toneladas. Isso justifica o desaparecimento das árvores e arbustos nas imagens de satélite.”
Estudo recentes, diz ele, mostram que as alterações ambientais causadas pelo homem nos últimos 30 anos são responsáveis pela remoção de mais de 50% da cobertura vegetal nativa do Semi-Árido em municípios do Seridó como Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta e Currais Novos.
A área afetada pela desertificação no Nordeste é estimada em 665,5 mil quilômetros quadrados, envolvendo uma população de 15,75 milhões de pessoas. “A degradação das terras é um processo contínuo e lento. A desertificação é o estágio final.”
Em Pernambuco, os núcleos de desertificação se concentram nos mesmos municípios apontados em 1978 pelo ecólogo João Vasconcelos Sobrinho (1908-1989): Salgueiro, Terra Nova, Itacuruba, Cabrobó, Belém do São Francisco, Ouricuri, Santa Cruz, Orocó, Parnamirim, Araripina, Afrânio, Petrolina, Floresta, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Santa Filomena e Trindade.
Para combater o problema, o agrônomo da Embrapa-Solos sugere o manejo adequado do gado e da vegetação. Em Araripina, ele indica o uso de outras fontes de energia. “A baixa eficiência e a ausência de combustíveis alternativos para os fornos não só das calcinadoras, mas também das cerâmicas e das padarias, aumenta a demanda por lenha proveniente da caatinga”, concluiu.
(Fonte: JC em 05.10.2008 )

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

I SEMINÁRIO PARA CRIAÇÃO DE RESERVAS PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN)

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, o Ibama/PE e o Instituto Chico Mendes, o CENTRASS e a Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) vinculada a Universidade Federal Rural de Pernambuco realizam, na quinta-feira (16/10), na cidade de Serra Talhada (PE), o "I Seminário para criação de reservas particular do patrimônio natural (RPPN)."
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza.Além de preservar belezas cênicas e ambientes históricos, as RPPNs assumem, cada vez mais, objetivos de proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos entre vários outros serviços ambientais. Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.
Programa:
Data: 16 de outubro de 2008
Horário: 8:00 às 12:00 h
Local: Câmara de vereadores de Serra Talhada - PE
Palestrantes:

  • Elcio Alves Barros - Coordenador do Comitê Estadual da Reserva Biosfera Caatinga – CERBCAA/PE;


  • IBAMA/ICMbio - Luiz Guilherme Dias Façanha;


  • Representante da Associação dos Proprietários das RPPNS;


  • Representante da CPRH.





A Universidade Federal Rural de Pernambuco e o Comitê Estadual celebram o Dia Nacional da Caatinga

Marcelo, Suassuna, Rita, Ednilza e Márcio (CERBCAA/PE) João Suassuna (Fundaj) Márcia Vanusa (UFPE) Francis Lacerda (IPA) e Jo...