O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBCAA-PE) realizou na última quarta-feira(25.08), no auditório da CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente, em Recife (PE), sua XIX Reunião Ordinária. Participaram da reunião 25 (vinte e cinco) representantes da Codevasf, IPA, ICMbio, Sectma, CPRH, Ibama, Promata, UPE -Universidade de Pernambuco, e as Ogns GDMA (São Caetano), e APNE.
Os trabalhos foram abertos pelo Coordenador do CERBCAA/PE, Elcio Barros, que passou a palavra ao anfitrião do evento, Hélio Gurgel Cavalcanti, Diretor-Presidente da CPRH, que deu as boas vindas aos presentes e falou da importância de receber o Comitê Estadual da Caatinga naquela Agência.
Como tema central da pauta da reunião, a Coordenadora Regional (CR6) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mary Carla Marcon Neves, fez uma palestra sobre as "Ações do ICMbio", Para dar um foco mais específico à conservação na gestão ambiental federal, foi criado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o mais novo órgão ambiental do governo brasileiro, criado pela lei 11.516, de 28 de agosto de 2007. Com a atribuição de realizar a gestão de 304 Unidades de Conservação (atualmente), propor a criação de novas áreas protegidas e apoiar aproximadamente 500 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), a instituição ainda é responsável por definir e aplicar estratégias para recuperar o estado de conservação das espécies ameaçadas por meio dos Centros Especializados de Pesquisa e Conservação.
O ICMBio é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). A missão da Coordenadoria Regional é disseminar informações, motivar, integrar e apoiar as Unidades de Conservação vinculadas, visando à melhoria da sua gestão. Carla Marcon falou também das Atividades em nível Regional visando as atribuições da Coordenadoria Regional com as seguintes ações: Promover a articulação e integração das Unidades descentralizadas no âmbito de sua área de abrangência; Apoiar o planejamento, a execução e o monitoramento de programas, projetos e ações técnicas de competência do Instituto no âmbito de sua jurisdição, (Visita às UC; elaboração do Diagnóstico das Ucs; Programa de controle de processos; subsídio legal,técnico e documental); Atuar como interlocutor entre as Unidades descentralizadas e a Sede do Instituto, quanto a divulgação de informações, diretrizes e resultados esperados e alcançados; Instância de representatividade política regional (Assento em todos os CMAE; Comitês da MA, Caatinga, B. Hidrográfica; Visitas IBAMA, MPF, OEMAs, ICMS e CC);
Articular as UDs para otimizar a execução orçamentária, (incentivo e estímulo, reunião sobre Compensação p/ nivelamento de demandas e especificações para envio p/ execução); Instância julgadora de autos de infração, (Colegiado); Emitir autorização para licenciamento ambiental, conforme normas estabelecidas, (equipes por formação) e Atuar na melhoria da qualidade da gestão das Unidades descentralizadas do Instituto, obedecendo as diretrizes definidas no seu planejamento estratégico, (apoio de AA da CR nas atividades das UC; Sedes/Base apoio).
As Unidades de responsabilidade da CR6 são: 1) Floresta Nacional de Negreiros/PE – (Decreto de 11 de outubro /2007) - Localizada no Município de Serrita e Ibimirim/PE Possui 3.000 ha; 2) Reserva Biológica de Serra Negra – (Decreto 87.591 de 20 de setembro de 1982) Localizada no Município de Ibirimim/PE - Possui 1.100 há; 3) Parque Nacional do Catimbau/PE – (Decreto de 13 de dezembro de 2002) - Localizada nos Municípios de Ibimirim, Tupanatinga e Buíque/PE; Possui 62.300 ha;
5) Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais/PE-AL – (Decreto de 23 de outubro de 1998) - Abrange os Municípios de São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré e Rio Formoso/PE - Possui 413.563 ha; 6) Reserva Extrativista Acaú-Goiana/PE-PB – (Decreto de 26 de setembro de 2007) - Abrange o Município de Goiana/PE - Possui 6.678,30 ha; 7) Parque Nacional de Fernando de Noronha/PE – (Decreto 94.780 de 14 de agosto de 1987) - Abrange o território de Fernando de Noronha/PE - Dispõe de 1.745.000,00 para implementação da Unidade, ainda não disponíveis;
O Coordenador do CERBCAA/PE falou da importância do Estado de Pernambuco implantar a primeira Unidade de Conservação na Caatinga, e que o relatório preliminar da CPRH já destacou as áreas da Serra Talhada, Floresta e Pedra do Cachorro. Falou também do Projeto de "Valorização do Bioma Caatinga" que será coordenado pelo Comitê Estadual em 17 cidades da região do Pajeú e onde será implantado o primeiro sub-comitê regional. Ao final da reunião, a atual coordenação foi eleita por unanimidade pelos membros presentes para o período 2010/2012: Elcio Alves de Barros e Silva/IPA (Coordenador Geral), Raimundo Guaraci Cardoso/GDMA (Vice-Coordenador) e Marcelo Luiz C.Teixeira/Codevasf (Secretário Executivo).
Agradecemos o apoio recebido da CPRH para a realização desta reunião, especialmente ao seu diretor presidente, Hélio Gurgel Cavalcanti e a Diretora de Recursos Florestais e Biodiversidade, Maria Vileide Lins.
Agradecemos o apoio recebido da CPRH para a realização desta reunião, especialmente ao seu diretor presidente, Hélio Gurgel Cavalcanti e a Diretora de Recursos Florestais e Biodiversidade, Maria Vileide Lins.
Foto geral da XIX Reunião Ordinária - 25.08.2010
