Comitê da Caatinga, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe e
Secretário da Fazenda discutem o ICMS Socioambiental de Pernambuco.
Por Daniel Vilarouca (*)
Membros da Comissão de Meio Ambiente da Alepe e do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE se reuniram, na manhã desta terça-feira (23), com o secretário Estadual da Fazenda, Djalmo Leão. Na pauta do encontro, uma melhor divisão nos percentuais do ICMS Socioambiental e a instalação de Unidades de Conservação também nas regiões de caatinga.
O debate sobre a inclusão da caatinga na lista das Àreas de Preservação Ambiental foi trazida para a Assembleia Legislativa de Pernambuco através de uma audiência pública solicitada pelo deputado Nelson Pereira de Carvalho (PCdoB). Nela foi discutida a necessidade de preservação da caatinga que é um bioma único no mundo e tem sua maior incidência na região Nordeste do Brasil.
“Até o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já reconheceu que a caatinga, atualmente, sofre mais risco de extinçãoue a Amazônia”, comentou o coordenador do Comitê da Caatinga, Elcio Barros. Ele informou também que Pernambuco possui pouco mais de 50 Unidades de Conservação, a maioria delas localizadas no Litoral e Zona da Mata. Nenhuma nas regiões de caatinga.
Os atuais dados sobre as Unidades de Conservação são levantados pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) que tem feito muito mais uma analise quantitativa que qualitativa desses espaços. “Isso nos dá apenas uma visão de quantas Unidades de Conservação nós temos, mas não o estado em que elas se encontram. Algumas delas, inclusive, podem estar em estado de degradação por não haver um acompanhamento e uma manutenção adequada”, argumentou Elcio Barros.
Segundo o secretário Djalmo Leão, que acompanhou atentamente os pontos colocados pela Comissão de Meio Ambiente e pelo Comitê da Caatinga para que o ICMS Socioambiental seja melhor aplicado e haja também uma melhor distribuição de seus percentuais, é preciso haver primeiramente um interesse dos prefeitos dos municípios pernambucanos.
“Muitos prefeitos não sabem sequer que o ICMS Socioambiental existe ou que ele é repassado a partir das ações para o desenvolvimento do meio ambiente, saúde, educação e cultura. Por isso, é difícil fazer um acompanhamento, principalmente, nas pequenas cidades onde é difícil fazer até a arrecadação de tributos”, disse Djalmo Leão.
De acordo com o secretário, o repasse do ICMS Socioambiental e os recursos destinados ao meio ambiente em Pernambuco melhoraram bastante no Governo Eduardo Campos. “O governador tem sido muito sensível a essa questão e tem cobrado uma atenção especial com o seguimento”, afirmou.
Ele se comprometeu em trabalhar junto à Comissão de Meio Ambiente e ao Comitê para levar as reivindicações ao governador Eduardo Campos. “A ideia é envolver a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) neste debate para que mais prefeitos tenham conhecimento da causa e aí possamos partir para um encontro com o governador levando estas propostas”, finalizou Djamo Leão.
(*) Assessor de comunicação dep. est. Nelson Pereira de Carvalho
Entenda a importância do ICMS Ecológico para a preservação do meio
ambiente nos municípios brasileiros.
