domingo, 13 de novembro de 2016

Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga debate políticas de proteção da Caatinga em Seminário na Fundaj em Recife (PE).



 
   As atividades do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga foram reativadas na sexta-feira (04)
O Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga (CNRBCAA) reativou suas atividades em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (04) em Recife, em  Pernambuco. Durante reunião houve a formação da nova Coordenação Gestora do Conselho e deliberação de novas propostas de políticas para preservação do bioma.
Criado em julho de 2005 o Conselho estava inativo desde dezembro de 2011 quando houve sua última reunião. Havendo a necessidade de debater a preservação da Caatinga, foram reativadas as atividades.

Segundo Afrânio Menezes, coordenador de Acordos e Convênios do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL), eleito novo vice-presidente do Conselho durante a reunião, os membros debateram a ampliação das Unidades de Conservação da Caatinga como modo de assegurar mais áreas protegidas.
Além disso, foi levantada a proposta de criação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que considere a Caatinga como Patrimônio Natural brasileiro. “Sendo aprovada esta PEC, haverá também o reconhecimento da Caatinga como Patrimônio Nacional pela UNESCO”, afirma Afrânio Menezes.
 
O Conselho da Caatinga tem caráter normativo e deliberativo, com 24 membros divididos entre governamentais e não governamentais. A próxima reunião do conselho deve acontecer no primeiro semestre de 2017, reestabelecendo a rotina de uma reunião por semestre. (Fonte: IMA - Klaus Roger, e fotos: Fundaj).














quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Posse dos novos membros do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE




O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA retornou suas atividades no último dia  26 de outubro de 2016. Durante a reunião extraordinária que ocorreu na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, foram entregues pelo Coordenador Geral, Marcelo Teixeira, os termos de posse aos representantes de 18 instituições de um total de 34 que compõe o Comitê. O trabalho do Grupo tem por objetivo o desenvolvimento sustentável da caatinga pernambucana e o papel de articular instituições em prol da conservação e do desenvolvimento de novos projetos e pesquisas na região. Ao final, o gerente da SEMAS, Paulo Teixeira, fez uma apresentação sobre "As Unidades de Conservação no Bioma Caatinga em Pernambuco." A próxima reunião ordinária ocorrerá no primeiro trimestre de 2017 de acordo com calendário a ser elaborado. (Fotos: SEMAS).
 



 
 
 

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Ata da 27ª Assembléia Ordinária do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE




Em reunião realizada na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo do Estado de Pernambuco - SEMAS, no dia 20.09.2016, os membros do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA, traçaram um breve diagnóstico do Comitê e do Conselho da Reserva - CNRBCAA e produziram a seguinte ata que segue abaixo para conhecimento.
 
                                      ATA DA 27 Reunião do CERBCAA/PE
"Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e quarenta minutos na sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco – SEMAS, na cidade de Recife – Pernambuco, foi realizada a ­­­27ª Assembléia Ordinária do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE. A reunião foi aberta pelo Coordenador Geral do CERBCAA/PE, Wilame Jansen, que passou a palavra ao Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável da SEMAS, Paulo Teixeira, que representando o Secretário Estadual, Sérgio Xavier deu boa vindas aos participantes da reunião e colocou a SEMAS à disposição do CERBCAA/PE para que alcance seus objetivos. Logo após o secretário executivo do CERBCAA/PE, Marcelo Teixeira, fez uma explanação sobre as ações do Comitê desde sua criação ao momento atual. O Coordenador do Comitê, Wilame Jansen falou sobre as dificuldades enfrentadas nos últimos anos especialmente com a paralisação das atividades do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga,e problemas de outra ordem. Sendo franqueada a palavra aos presentes, a professora da UFRPE Lourinalda Oliveira, falou sobre as mudanças que estão acontecendo na Caatinga e nas entidades que fazem parte o Comitê, especialmente na entidade da qual ela faz parte destacando o Núcleo de Agoecologia e Campesinato destacando o trabalho com as sementes crioulas da Caatinga. Em seguida, Alexandrina Sobreira, falou sobre as novas perspectivas para o Programa MAB – Man and Biosphere, ao qual as reservas da biosfera de todo mundo estão vinculada com a nova direção do MMA. Após historiar um pouco a situação do CNRBCAA – Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, Alexandrina citou um encontro a ser promovido pelo MMA no próximo mês de novembro em Recife, dias 03 e 04, quando terá inicio a reativação do CNRBCAA. Em seguida, outros presentes a reunião utilizaram a palavra, enfatizando a importância do Comitê para o desenvolvimento sustentável da Caatinga pernambucana especialmente o seu papel de articular as entidades que atuam neste bioma. O ex-coordenador do CERBCAA/PE, Elcio Barros, sugeriu que a próxima reunião do CERBCAA/PE, seja realizada no final do mês de outubro do corrente ano tendo em vista a realização da reunião do MMA no inicio do próximo mês de novembro. O coordenador, Wilame Jansen, apresentou o atual secretário do CERBCAA/PE, Marcelo Teixeira, como a pessoa apta a assumir a coordenação do Comitê, devido as trabalho realizado pelo mesmo e também por já ter se encerrado o mandato da coordenação atual. Encerrando a reunião, Marcelo Teixeira, falou que melhor seria deixar a escolha da nova direção do Comitê para a próxima reunião que deverá ser realizada na última semana do mês de outubro, ficando de convidar todas as entidades que fazem parte do Comitê através de correspondência, sendo a SEMAS o local desta reunião como colocou o Gerente da SEMAS, Paulo Teixeira. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e esta ATA foi lavrada por mim, Marcelo Luiz C.Teixeira, representante da Codevasf  e Secretário do CERBCAA/PE, seguindo assinada pelo Coordenador do Comitê e anexada à lista de presença dos participantes desta plenária".

 

 

 Marcelo Luiz C. Teixeira

Coordenador do CERBCAA/PE

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Cemafauna Caatinga ajudando na conservação dos animais silvestres no semiárido nordestino desde 2008

           


Fachada. Foto: Divulgação
Fachada. Foto: Divulgação

Na semana do Dia Nacional de Defesa da Fauna comemorado dia 22, o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) com sede no Campus de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Petrolina, interior de Pernambuco, não para e cotidianamente presta serviços para a sociedade, em especial, no que diz respeito a conservação ambiental. De 2008 até julho desse ano, cerca de 133 mil animais foram resgatados, desse total, 87% deles foram reintroduzidos na natureza depois de passar por todo o processo de triagem, cuidados médicos, alimentação e reabilitação para a vida selvagem.
Veados, tatus, tamanduás, macacos, cachorros-do-mato, gatos-do-mato, guaxinins, papagaios, maracanãs, jiboias, e muitos outros já foram devolvidos ao seus habitats naturais. Alguns exemplares de algumas espécies são mantidos em coleções científicas de cada um dos cinco grupos de fauna – mamíferos, peixes, répteis, aves e insetos – para estudo. Com um acervo estimado em mais de 130 mil exemplares as Coleções Científicas são visitadas por pesquisadores, professores e estudantes das mais variadas regiões do país, a exemplo da entomóloga Aline Andrade que atua como pesquisadora nas áreas de Ecologia comportamental, química e genética de abelhas Euglossini e para seu Pós-doutorado em andamento em Genética e Evolução pela Universidade Federal de São Carlos, utiliza o acervo da coleção de entomologia do laboratório do Centro.

CETAS - Centro de Triagem de Animais Silvestres. Foto: Divulgação
CETAS – Centro de Triagem de Animais Silvestres. Foto: Divulgação

O Cemafauna surgiu inicialmente para atender as demandas de resgate e monitoramento de fauna nos trechos sob influência das obras do Projeto de Integração do São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) realizado pelo Ministério da Integração Nacional (MI). A primeira instalação foi o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) que começou a funcionar ainda em 2008 como requisito das demandas do Programa Básico Ambiental 23 (Programa de Conservação de Fauna e Flora) sendo o único num raio de 500 km, o mais próximo está em Salvador/BA na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Hoje, além de atender a demanda do resgate de fauna, sua localização estratégica possibilita o atendimento a diversos órgãos de fiscalização ambiental auxiliando no combate ao tráfico de animais silvestres, visto que Petrolina está inserida nas rotas dessa prática ilegal.
 
A área de atuação do Centro estende-se por todo o semiárido nordestino do Brasil, que compreende uma extensão de 982.563,3 km². Além dos diversos municípios que abrigam a obra do Projeto de Integração do São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, o Cemafauna também realiza ações no estado da Bahia participando de operações de fiscalização ambiental a exemplo da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada pelo Ministério Público da Bahia em parceria com diversos órgãos ambientais. “Nós recomendamos à população que ao encontrar animais silvestres em suas residências, primeiro entrem em contato com os órgãos fiscalizadores para que então sejam tomadas as medidas necessárias para a recuperação desses animais”, afirma a coordenadora técnica e gerencial do Centro, Patricia Nicola.

Soltura veado. Foto: Divulgação
Soltura veado. Foto: Divulgação

Além disso, desde 2012 através do Museu de Fauna da Caatinga realiza ações de cunho socioambiental fomentando atividades, visitas guiadas e palestras temáticas sobre a importância da conservação da fauna da caatinga. No hall, cerca de 40 peças de animais típicos da caatinga taxidermizados estão em exposição com o intuito de ilustrar a rica fauna que é composta por mais de 1.500 espécies entre aves, mamíferos, anfíbios, peixes, répteis e insetos. Ainda nesse espaço é possível interagir com totens, dispositivos tecnológicos com vídeos, fotos, mapas e conteúdos sobre o trabalho desenvolvido pelo Cemafauna a favor da natureza.
 
“Já são 30 anos dedicados à conservação e ao manejo de fauna brasileira. Há oito conseguimos realizar um sonho que nos traz a sensação de missão cumprida, mas também de que há muito a se fazer sempre”, afirma o coordenador geral do Cemafauna, o biólogo e professor Luiz Cezar Pereira. Ao longo de todo esse tempo agindo nas caatingas, os analistas enfrentam a resistência de alguns, presenciam as tentativas de tráfico de animais silvestres que ocorrem com bastante frequência, mas também têm momentos de imensa satisfação. As solturas são prova de que o trabalho desenvolvido durante todos esses anos não está sendo em vão. “A cada soltura nós esperamos que os animais continuem o ciclo de vida natural, sobrevivam e se reproduzam. Esse é o final feliz que mais buscamos que aconteça”, declara a médica veterinária Geiza Rodrigues.
Dia Nacional de Defesa da Fauna

A data ficou instituída a partir da publicação no Diário Oficial do Decreto n° 3.607 assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 22 de setembro de 2000. O documento designou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) como autoridade administrativa para implementar a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES).

Cemafauna Caatinga. Foto: Divulgação
Cemafauna Caatinga. Foto: Divulgação
 
Fonte: Folha Geral

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Rio São Francisco - A extinção da caatinga (ESTUDO)

                                                 
                                                                                                                                                  
extinção-da-caatinga
 
Um estudo aponta que o bioma caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, está em sério risco de extinção por conta das mudanças perpetradas no Rio São Francisco nas últimas duas décadas.
A caatinga ocupa, ainda, 10% do território brasileiro e, apesar do seu aspecto agreste e seco, é um bioma muito rico em biodiversidade e importantíssimo para a manutenção do equilíbrio ecológico da região à qual pertence.
 
O estudo de José Alves Siqueira, professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, Pernambuco que resultou na publicação do livro “Flora das caatingas do Rio São Francisco: história natural e conservação”, vem acrescentar uma nota de alarme à situação de degradação acelerada que este bioma vem sofrendo desde a década de 1990. Antes eram os desmatamentos, a transformação do uso da terra para a monocultura de algodão, o uso de maquinário pesado que destrói a estrutura do solo e agora, nos dois últimos anos especialmente, a redução drástica da vazão do único rio que banha a caatinga, o Rio São Francisco.
  

 
 
caatingas san francisco
Fonte foto 
Um rio não é só um rio, um corredor de águas necessárias à expansão agrícola de um país ou região. Um rio é toda a vida que habita suas águas, suas margens e suas matas. O dano que projetos causam a um rio, mesmo que com o objetivo de melhorar a vida das populações regionais (ou fornecer água farta para os cultivos de quem possa pagar por elas) têm de ser avaliado em comparação com o dano que se causa ao bioma. Teremos um corredor de águas, que se extinguirá com o tempo, ou queremos um rio vivo que alimente a vida de animais e humanos que queiram viver às suas margens. É preciso escolher com consciência.
No resumo do estudo de Siqueira fica bem claro quais são os impactos ambientais que estão ocorrendo e porquê: “O Rio São Francisco considerado um dos maiores rios da América Latina, com sua riqueza de organismos é cenário desse estudo que reflete sobre sua história apocalíptica quanto às questões socioambientais e os impactos nos ciclos econômicos. Assim, foram analisados os problemas que acometem o São Francisco por meio de estudos do histórico desde a passagem dos naturalistas que documentaram a biodiversidade “in loco” de ontem, do hoje e de previsões do amanhã.
A premissa provém da falta de compreensão do conceito de “rio vivo”, uma vez que do ponto de vista técnico de engenharia ele é visto apenas como um canal de água que gera eletricidade e fornecimento de água para abastecimento humano com fins múltiplos. Os resultados apontam para a idiossincrasia entre o Rio São Francisco e as Caatingas, ambos se retroalimentam e tornam-se anêmicos quando a sua biodiversidade é extirpada. As recomendações apontadas aqui sugerem investimentos em educação e que setores produtivos no Brasil se debrucem para compreender o funcionamento dos ecossistemas e sua ampla rede de comunicação, caso contrário, não haverá a mínima chance de reverter esse quadro caótico sobre a biodiversidade do Rio São Francisco”. Soa como um alerta desesperado (leia a íntegra do trabalho aqui.
Entre os impactos que o pesquisador aponta estão a construção de barragens (hidrelétricas) que impedem a piracema (movimento de peixes subindo o rio para desovarem) e modificam de forma inexorável a comunidade bentônica e limnológica (peixes e pequenos animais que vivem nas águas, areias e lodos). Também é apontado como fator de degradação o desvio das águas - para abastecimento humano e animal, recreação, indústrias - e o desague de esgoto sem tratamento, situações que alteram a qualidade das águas e do ambiente. “Com o fim da piracema, uma vez que os peixes não conseguiam mais subir o rio para se reproduzir, o declínio do número de cardumes e da variedade de espécies foi intenso. Entre as mais afetadas, as chamadas espécies migradoras, entre elas curimatá-pacu, curimatá-pioa, dourado, matrinxã, piau-verdadeiro, pirá e surubim”. Leia mais aqui.

No 17 de agosto último o Ibama soltou uma nota técnica em que avalia os impactos ambientais resultantes da redução de vazão do Rio São Francisco que afetou, especificamente, os municípios de Sergipe ocasionando um aumento significativo da população de algas e cianobactérias compromentendo seriamente as qualidades das águas mesmo para abastecimento humano.


 
fruto do mandacarú
Fruto do Mandacarú fonte foto 
 
”A caatinga é um bioma onde vivem cerca de 27 milhões de pessoas; a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para sobreviver. Boa parte de seu patrimônio biológico não pode ser encontrado em outro lugar do mundo, o que torna este bioma tão importante para o país”. Assim explica o ICMBIO porquê é imperativo tomar consciência sobre os efeitos das ações antrópicas sobre este bioma. Porque vamos alterar seu equilíbrio ecológico, prejudicar a população local e perder um patrimônio único.
 
Fonte: Greeme

 


segunda-feira, 19 de setembro de 2016





Assunto: Convite

Prezados membros do Comitê Estadual da Caatinga,

Convidamos  para a 27ª Reunião do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, a realizar-se na próxima terça-feira (20), às 09:30h na Semas - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco, Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1339, Jaqueira, Recife - PE.

Atenciosamente,

Marcelo Teixeira
Secretário Executivo do CERBCAA/PE
           
Caatinga

UFRPE e ambientalistas cobram Unidades de Conservação da Caatinga

Processo de criação das unidades de conservação estaduais no semiárido pernambucano foi interrompido
Publicado em 17/09/2016, às 08h08
Serra das Abelhas, em Exu, no Sertão, tem potencial para ser transformada em unidade protegida, segundo pesquisadores / Foto: Divulgação
Serra das Abelhas, em Exu, no Sertão, tem potencial para ser transformada em unidade protegida, segundo pesquisadores
Foto: Divulgação
Da Editoria Cidades

Professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan) cobram do governo do Estado a implantação das Unidades de Conservação prometidas para o semiárido. “O processo de criação de áreas protegidas na caatinga começou, mas não foi finalizado”, destaca a bióloga da URPE Ednilza Maranhão.
Ela informa que abaixo-assinado com mais de 3,6 mil nomes será protocolado na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH). “Nem todas as áreas indicadas foram transformadas em unidade de conservação e isso aumenta o risco de perda da vegetação”, declara.

Galeria de imagens

Nascente de água em área indicada para ser unidade de conservação da caatinga, no município de Exu
Legenda
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Ednilza cita como exemplo a Serra da Matinha, no município sertanejo de Carnaíba, onde há mais de 20 nascentes de água. “Fizemos levantamentos e constatamos uma diversidade enorme de plantas e bichos. É uma área de grande relevância e precisa ser protegida”, diz a professora.

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Também merecem atenção especial as Serras das Tabocas e das Abelhas, em Exu, no Sertão, acrescenta a bióloga. A primeira, observa, é um misto de dois biomas – cerrado e caatinga –, funciona como abrigo e alimento para animais, além de ter nascentes de água e guardar vestígios de sítios arqueológicos. “A Serra das Abelhas vem sendo usada para soltura de papagaio e macaco-prego apreendidos pelo Estado.”
No texto do abaixo-assinado a professora lembra que a caatinga corresponde a mais de 80% do território pernambucano, com 81.723,97 quilômetros quadrados. “Perdemos mais de 50% da áreas nativas do bioma, por desmatamento sem controle. A caatinga está virando deserto, as terras ficam improdutivas e isso afasta o morador da região”, ressalta.

LICITAÇÃO

O diretor de Recursos Florestais e Biodiversidade da CPRH, Walber Santana, garante que o compromisso do Estado com a criação das unidades de conservação na caatinga está mantido. Segundo ele, a empresa contratada por chamada pública para fazer os estudos que embasariam a implantação das áreas protegidas no semiárido teve problemas com a prestação de contas e o trabalho foi suspenso.
“Vamos relançar a licitação, até meados de outubro próximo, para finalizar o processo”, declara Walber Santana. Os recursos, acima de R$ 1 milhão, são oriundos do fundo de compensação ambiental, pago por empreendimentos geradores de impacto. A nova empresa contratada terá 12 meses para fazer o levantamento de dez áreas apontadas como prioritárias.
O estudo da fauna, flora, aspectos sociais e geomorfologia dos terrenos vai indicar as áreas que podem ser classificadas como unidade de conservação. “Pretendemos criar pelo menos quatro”, diz. No momento, há nove unidades de conservação estaduais na caatinga pernambucana, de uso sustentável e de proteção integral. Juntas, somam mais de 126 mil hectares protegidos, afirma Walber Santana.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

ararinha
Lembra da animação Rio, que tinha como personagem uma arara azul?
 
Foi a arara azul que inspirou a criação da personagem Blue, por estar em vias de extinção desde 2000. A boa notícia é que a arara azul receberá uma área especial para ser reintroduzida no Brasil graças a um projeto do Ministério do Ambiente, que construirá, na Bahia, o Centro de Reintrodução e Reprodução da Ararinha-Azul na Caatinga.Calcula-se que o projeto custará aos cofres públicos cerca de R$ 5 milhões, até que a espécie tenha condições de retornar a seu habitat natural, previsto para ocorrer em 2019. 120 indivíduos da espécie, nativa da caatinga, vivem em cativeiro no Catar, Alemanha e Brasil.
Qualquer espécie ameaçada de extinção ameaça o ecossistema. É o que vem acontecendo com a região da caatinga, que há mais de quinze anos vem sendo afetada pela falta das araras, diz o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
A fazenda que receberá as araras fica localizada às margens do riacho Melancia, em Curaçá (BA). A propriedade tem 2.380 hectares e pertence à companhia Al Wabra, do Catar.
O projeto recebe, ainda, o apoio da Associação para Conservação de Papagaios em Extinção, da Alemanha, a Parrots International, dos Estados Unidos, e a Jurong Bird Park, de Singapura. Aqui, o apoio será dado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
  

ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO, USO SUSTENTÁVEL E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA


Clique aqui para acessar os Resultados da 2° Atualização das Áreas Prioritárias

Introdução

As Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, no planejamento e implementação de ações como criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável. As regras para a identificação de tais Áreas e Ações Prioritárias foram instituídas formalmente pelo Decreto nº 5092 de 21/05/2004 no âmbito das atribuições do MMA.

A atualização das Áreas e Ações Prioritárias, em função da disponibilidade de novos dados,  informações e instrumentos, é uma prioridade do MMA, em consonância com as estratégias recomendadas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), pelo Plano de Ação para Implementação da Política Nacional de Biodiversidade (PAN-Bio) aprovado na 9ª Reunião Extraordinária (Deliberação CONABIO nº 40 de 07/02/06) e pelo Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) instituído pelo Decreto nº 5758 de 13/04/2006.

Cabe ao MMA disponibilizar os meios e os instrumentos necessários ao processo de atualização das Áreas e Ações Prioritárias, de forma a garantir a participação da sociedade e o alcance do resultado, que deve refletir as decisões tomadas nas oficinas participativas, usando como subsídio as bases de dados compiladas durante o processo.

Metodologia

Mediante parceria com instituições públicas e a sociedade civil, a metodologia utilizada para a atualização das Áreas e Ações Prioritárias foi discutida na Oficina intitulada “Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade - Alvos e Ferramentas”, no período de 16 a 18 de novembro de 2005, em Brasília (DF), e posteriormente aprovada pela CONABIO, em sua 16ª Reunião Ordinária (Deliberação CONABIO nº 39 de 14/12/2005).

O processo de seleção e identificação das áreas prioritárias adota como base o Mapa de Biomas do IBGE e utiliza a abordagem denominada Planejamento Sistemático da Conservação (PSC), de Margules e Pressey (2000)1, que contempla conceitos ecológicos (tais como, representatividade, complementariedade, eficiência, flexibilidade, vulnerabilidade, e insubstituibilidade) considerando os alvos de conservação (alvos de biodiversidade, de uso sustentável e alvos de persistência e processos).

No PSC todos os alvos de conservação são escolhidos a priori, a distribuição geográfica de cada alvo é considerada, assim como as respectivas metas de conservação desses alvos. Além disso, a vulnerabilidade face à modificação do habitat é estimada objetivamente a partir de dados oficiais primários, que capturam diferentes dimensões dos custos econômicos, sociais e ambientais. A análise dos dados é feita a partir de ferramentas específicas de modelagem espacial, como o Marxan, e Sistemas de Informação Geográfica (SIG). As análises indicam claramente as áreas de alta insubstituibilidade que obrigatoriamente devem estar contidas na solução como áreas selecionadas. A solução final do PSC define um determinado conjunto de Áreas Prioritárias que são capazes de assegurar a representatividade e a persistência dos alvos de conservação.
Conforme Margules e Pressey (2000)2 o PSC permite uma abordagem que promove objetividade e eficiência, cria memória do processo de identificação de prioridades, é estruturado para promover a participação e gera informações que possibilitam negociação informada e capacidade para avaliar oportunidades.
Os resultados principais dos processos são a identificação das áreas prioritárias e sua classificação em 3 níveis (prioridade de conservação, importância biológica e urgência de ação), além das recomendações de ações prioritárias para cada área e sua caracterização quanto às ameaças e oportunidades.
É importante salientar que todas as fases do processo, desde a escolha dos alvos e metas até a produção dos mapas finais, contam com a participação de especialistas convidados, governos estaduais e representantes da sociedade civil, por meio de uma série de oficinais realizadas para cada bioma e para a zona costeira e marinha.

Histórico

O planejamento das ações de conservação necessita de uma base de dados e informações especializados, preferencialmente validados, visando apontar prioridades e otimizar os recursos destinados para essas finalidades. Entre 1997 e 2000, o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO realizou, pela primeira vez, uma ampla consulta para a definição de áreas prioritárias para conservação nos biomas brasileiros.
 O processo permitiu identificar as áreas prioritárias e elencar as principais ações para gestão da biodiversidade. A Portaria nº 126/2004, de 27 de maio de 2004, do Ministério do Meio Ambiente, reconheceu as Áreas Prioritárias identificadas nesse primeiro exercício de priorização.
Em 2006, foi conduzido o processo de atualização das Áreas e Ações Prioritárias dos Biomas Brasileiros. Das reuniões técnicas saíram os subsídios para os Seminários Regionais, que ocorreram entre outubro e dezembro de 2006. Os resultados foram sistematizados em banco de dados e no mapa com as novas áreas prioritárias, reconhecido pela Portaria n° 9, de 23 de janeiro de 2007, do Ministério do Meio Ambiente.
Desde 2012 está em curso a 2ª atualização das áreas e ações prioritárias, sendo que a Portaria MMA 223, de 21 de junho de 2016, reconhece as áreas prioritárias para os biomas Cerrado, Caatinga e Pantanal. Os processos para a atualização das áreas prioritárias para os demais biomas (Amazônia, Mata Atlântica e Pampa) e para a Zona Costeira e Marinha estão em fase de contratação da instituição que irá auxiliar o MMA na elaboração do banco de dados e realização das oficinas participativas.

Margules, C. R. e Pressey , R. L. 2000. Systematic conservation planning. Nature, 405, 243–253.


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sexta-feira, 6 de maio de 2016

Dia Nacional da Caatinga: Codevasf investe em estratégias de conservação do bioma brasileiro      

Dia Nacional da Caatinga: Codevasf investe em estratégias de conservação do bioma brasileiro



O apoio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) às ações voltadas para a conservação da Caatinga é destaque neste 28 de abril, quando se comemora o Dia Nacional da Caatinga. A empresa, por meio do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, tem apoiado estratégias técnico-científicas que promovem a conservação e o uso sustentável desse bioma, exclusivamente brasileiro, que ocupa 11% do território nacional.
 
Ações dessa natureza estão sendo desenvolvidas nos Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas, como o Centro da Universidade Federal de Alagoas (CRAD/UFAL), campus de Arapiraca, e o da Universidade Federal do Vale do São Francisco (CRAD/Univasf), implantados com apoio financeiro da Codevasf/Ministério da Integração Nacional (MI).
 
“O principal objetivo desses centros é desenvolver modelos para recuperação de áreas degradadas, promover a capacitação para a formação de recursos humanos e disseminar práticas de recuperação e desenvolvimento sustentável como: produção de mudas, plantio, tratos silviculturais, capacitação, dentre outros”, afirma o engenheiro florestal da Codevasf, Camilo Cavalcante de Souza. “O apoio da Codevasf foi fundamental para estruturação dos centros oferecendo instalações adequadas para a produção de conhecimento e desenvolvimento dos modelos de recuperação”, finaliza.
 
No CRAD/UFAL, pesquisadores do campus Arapiraca estudam a propagação do mandacaru, xique-xique e da coroa-de-frade. O objetivo principal dessa pesquisa é a manutenção da variedade genética dessas cactáceas que são símbolos da Caatinga. “Nosso trabalho visa à reprodução desses cactos em laboratório e, posteriormente, a sua propagação vegetativa e plantio para garantir a variabilidade genética das espécies no ambiente natural. Nos últimos anos, devido a grande seca, a ação de extrativismo dessas cactáceas tem sido muito grande, principalmente para uso na alimentação animal, ornamentação e no caso da coroa-de-frade, que é utilizada na culinária exótica. Como são plantas que crescem muito lentamente, diversas áreas tiveram essas populações de cactáceas praticamente dizimadas. Nesse sentido, estamos tentando reproduzi-las para formar um banco de matrizes e depois retorná-las para o plantio no ambiente natural”, explica José Vieira Silva, professor da Universidade Federal de Alagoas (CRAD/UFAL), campus de Arapiraca. Ouça: http://bit.ly/1QyQDOn
 
                                                    Herbário Vale do São Francisco
 
Outro trabalho de conservação e preservação da caatinga está sendo desenvolvido pelo CRAD/Univasf. No local, encontra-se instalado o Herbário Vale do São Francisco (HVAS), onde há amostras vegetais da Caatinga que, além de contribuir com o conhecimento científico sobre a flora da região, auxiliam na elaboração de projetos de recuperação de áreas degradadas.
“É importante destacar o apoio da Codevasf para a implementação dos CRADs na bacia do São Francisco, porque, naquele momento, em 2007, tínhamos muita informação fragmentada sobre a biodiversidade da caatinga. Com o incentivo da Codevasf, conseguimos construir esse herbário, que é uma coleção de plantas científicas muito importante para os estudos do bioma. Isso só foi possível porque a Codevasf compreendeu a importância da criação dos CRADs”, afirmou o professor e botânico José Alves de Siqueira Filho. Saiba mais: http://bit.ly/1XVbZeB
 
Um dos trabalhos desenvolvidos pelo centro, em 2012, foi a obra “A flora das caatingas do rio São Francisco: história natural e conservação”. A publicação, além de contribuir com o conhecimento científico em relação à preservação do bioma, resgata uma história natural da convivência do homem com o semiárido brasileiro. “O livro foi um esforço de quase 100 pesquisadores de 40 instituições de pesquisa do país, entre elas o Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga (CRAD) da Univasf. Ele conta com 552 páginas e 13 capítulos. O trabalho juntou toda informação sobre o bioma da caatinga que estava fragmentada, num documento único, resultando no mais completo registro científico já realizado sobre o ecossistema Caatinga”, ressalta Siqueira Filho. “A gente teve a honra de ser agraciado pelo prêmio Jabuti 2013 na categoria Ciências Naturais”, finaliza. Ouça: http://bit.ly/1SycYxN
 
A publicação tem contribuído com a geração de conhecimentos técnico-científicos relacionados à conservação da água, solo e recursos florestais que são a base para o desenvolvimento de programas de recuperação de áreas degradadas. Mais informações sobre a obra estão disponíveis no site do CRAD/Univasf: http://www.univasf.edu.br
Sobre o bioma
 
A Caatinga ocupa uma área de cerca de 844.453 quilômetros quadrados, o equivalente a 11% do território nacional. Engloba os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Rico em biodiversidade, o bioma abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 abelhas. Cerca de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para sobreviver. A atuação da Codevasf alcança o território das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim, regiões onde é forte a presença desse bioma.
Ouça a matéria especial da Rádio Codevasf:
Fonte: Codevasf

O risco da caatinga virar um deserto"A vegetação típica do Nordeste está literalmente sumindo do mapa




Fonte:  Diario de Pernambuco
     

Bioma exclusivamente brasileiro, a caatinga tem até um Dia Nacional instituído em 2003: 28 de abril. Pena que a passagem da data, mais uma vez, não foi de celebração. A vegetação típica do Nordeste está literalmente sumindo do mapa. Um terço de sua área já se transformou em deserto e o ecossistema típico do semiárido perde terreno ao ritmo de três mil quilômetros quadrados por ano. Dos 950 mil km2 distribuídos entre os nove estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais, 300 mil km2  transformaram-se em poeira, com a perda definitiva de vegetação mamíferos, abelhas, anfíbios,  répteis e peixes.
 
Apesar de sua riqueza e de ocupar 12% do território nacional, a caatinga não tem a mesma visibilidade do que a floresta amazônica, a mata atlântica e até mesmo o cerrado, que conseguem mobilizar até instituições internacionais para suas preservações. Pesquisadores nordestinos travam uma batalha diária para divulgar seus trabalhos e chamar a atenção para a preservação de um ecossistema que é uma riqueza de todos nós.
 
Um deles é o professor José Alves Siqueira, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, que reuniu 100 especialistas e publicou, no ano passado, o livro Flora das caatingas do Rio São Francisco: história natural e conservação (Andrea Jakobsson Estúdio).
A obra vale o quanto pesa - três quilos - com 556 páginas de textos, fotos e mapas. De 1.031 espécies vegetais coletadas no entorno do Velho Chico, 136 (13,2%) eram restritas à caatinga. Outras 25 espécies cuja ocorrência não era conhecida no Nordeste foram encontradas. Um ecossistema rico, ameaçado por desmatamento e falta de preservação. Isto afeta diretamente o rio mais importante da região, com uma vazão cada vez menor.
 
Um Plano Nacional de Combate à Desertificação foi publicado em 2005. Onze anos depois, poucas ações foram executadas dentro dos três pilares da sustentabilidade: econômico, social e ambiental. Em Pernambuco, o núcleo de Cabrobó - pela agricultura não sustentável - é considerado uma das quatro áreas de desertificação no semiárido nordestino. O Polo Gesseiro do Araripe é um caso crônico de desmatamento para transformação em lenha.
 
A caatinga (“mata branca”, em tupi) sofre, mas como toda sertaneja, é forte. Só que não pode mais esperar. Uma área degradada leva cerca de 40 anos para se recuperar. É preciso tratar a caatinga como um manancial de riqueza, explorando de forma sustentável espécies que podem ajudar as populações a sobreviver nas suas áreas de origem.
(Publicado em: 01/05/2016)
 

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016


A exploração do gesso e os riscos da desertificação

O gesso e as placas utilizadas em tetos, banheiros e cozinhas vêm da Chapada do Araripe (PE), onde 80% da vegetação da caatinga foram queimadas.



                                           Najar Tubino



Ouricuri (PE) – A caatinga está verde no sertão de Pernambuco, com as chuvas que caíram em janeiro. A esperança dos sertanejos, reunidos na Caravana Agroecógica e Cultural organizada pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), em parceria com as organizações sociais Caatinga – presente a 25 anos na região-, da ASA e da Universidade Federal Rural de Pernambuco é que ela continue em março. O milho e o feijão já nasceram, mas correm o risco de secar, se a chuva não chegar, encerrando um ciclo de quatro anos seguidos de estiagem.

A Chapada do Araripe está no extremo oeste do estado, no limite com o Ceará e o Piauí, conta com 11 municípios, uma população de 231 mil habitantes, conhecido nacionalmente pelo gesso industrial e agrícola aqui produzido. Uma história de desenvolvimento concentrado, que beneficia uma minoria, já reduziu 80% da vegetação da caatinga, para ser queimada nos fornos das calcinadoras. O mineral gipsita encontrado na Chapada do Araripe tem uma pureza entre 88 e 98%, a mais alta do mundo. Esta também é uma história que envolve êxodo rural, poluição atmosférica, destruição de solos e comunidades de agricultores familiares, prostituição infantil, drogas e alcoolismo.

Essência da caravana é mostrar a realidade

Esses assuntos foram discutidos durante a abertura da Caravana Agroecológica por 120 participantes de vários estados- Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais. A região também faz parte do estudo “Promovendo Agricultura em Rede”, projeto da ANA com o apoio do BNDES e da Fundação Banco do Brasil. Foram estabelecidas quatro rotas de visitas no campo, para conhecer os problemas enfrentados pelos agricultores e agricultoras familiares com a chegada da indústria do gesso, de grandes obras como a Transnordestina e da pecuária, que substitui a vegetação da caatinga por pasto. A essência da Caravana Agroecológica é esta: retratar o perfil da região, dos sistemas de produção, detalhar a produção agroecológica e mostrar o sofrimento das comunidades com o avanço do capitalismo selvagem que sempre impera no Brasil rural.


O caso do Polo Gesseiro do Sertão do Araripe, porque as minas estão localizadas no vale, e não na serra, é um exemplo amplamente deseducativo. O governo de Pernambuco apresenta como um arranjo produtivo local, que gera 12 mil empregos diretos outro tanto indireto, em 42 minas, 174 indústrias de calcinação – o minério é derretido para produzir o gesso –e 750 indústrias de pré-moldados, uma avaliação do Instituto Tecnológico de Pernambuco para um simpósio da chamada cadeia produtiva realizado em 2014. Os dados são sempre jogados para cima. Mesmo assim, o documento do evento ressalta:

“- Esse cenário – do desmatamento da caatinga – coloca o Araripe como área susceptível à desertificação e suas consequências nos aspectos sociais, e ambientais e econômicos”.

Como vive uma família vizinha da fábrica

Anualmente o Polo Gesseiro consome 652 mil metros cúbicos de madeira para queimar em fornos antigos, que desperdiçam energia. O próprio documento do Simpósio ressalta: “os processos de queima são ultrapassados com grandes perdas ambientais e econômicas”. Lógico que a saída é plantar uma exótica, é também claro que se trata do eucalipto, uma árvore extremamente exigente em água, que neste raciocínio insano, é totalmente adequada para um território que está em um processo de desertificação.

Fiz parte da Rota 4, cujo objetivo era mostrar como vive uma família de agricultores e agricultoras familiares, que tem como vizinho uma calcinadora de gesso. A visão do pó branco estava disfarçada pela chuva que caiu recentemente. Mas normalmente as plantas estão sempre cobertas de branco. Dona Dudu, de 45 anos, moradora há 40 anos no Sítio Riacho Novo, com cinco filhos diz que volta da roça pintada de branco. Não é apenas um caso de poluição atmosférica, que irrita a garganta, os olhos, durante a seca. O pó de gesso penetra ao longo do tempo nos pulmões e termina por calcinar os brônquios. Além do rejeito acumulado perto das minas que ficam a poucos metros da comunidade de dona Dudu.

Prostituição infantil e violência contra mulheres

Antes da instalação da fábrica ela convocou os vizinhos para assinarem um abaixo-assinado contra a instalação da fábrica. Saiu durante o dia para procurar o promotor e o juiz na cidade, mas não conseguiu contato. Voltou à noite para o sítio, que fica no município de Trindade, cerca de 30 km de Ouricuri, e estavam todos apavorados. Não queriam mais participar do movimento. Temiam ser presos. E deu no que deu. Muitas famílias formam embora, inclusive o agricultor que vendeu a terra à empresa, muitos se arrependeram de não protestar e todos se queixam das consequências.

O fluxo de caminhões caçamba carregados de pedras de gipsita é constante, as explosões nas minas – algumas já atingiram mais de 100 metros de profundidade – provoca rachadura nas casas. Os caminhoneiros acampam na beira de estradas, cercadas de botequins de quinta categoria, onde mulheres e crianças são vendidas como mercadoria. A prostituição infantil e os índices de AIDS são elevados na região. Há 15 anos o Fórum das Mulheres do Araripe tenta junto ao governo estadual a instalação de uma delegacia da mulher e um centro de referência ou uma casa de apoio para mulheres agredidas.

Os trilhos separam mãe e filha

Mas a Chapada em grupos, comunidades, cooperativas envolvidos com a agroecologia, que lutam para produzir comida de verdade, sem agrotóxicos. A tradição da organização dos trabalhadores e trabalhadoras sem terra é muito antiga na Chapada do Araripe. Começou na década de 1960 com as comunidades eclesiais de base e com as ligas camponesas. O próprio sindicato dos trabalhadores rurais tem mais de 60 anos em Ouricuri, e a mesma linha de apoio e luta pela terra e por políticas públicas, que beneficiam os agricultores familiares é defendida pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco.

Nas outras rotas, os participantes conheceram a irresponsabilidade das construtoras brasileiras, neste trecho da Odebrecht, encarregada na construção da ferrovia Transnordestina, que já chegou a Araripina, dentro do polo gesseiro. Os trilhos cortam comunidades inteiras, famílias, como do seu João Henrique e de dona Inocência, que precisa descer pelo menos 20 metros, atravessar os trilhos, subir outros 20 metros e chegar à casa da filha, que fica dentro da propriedade da família. Como indenização do corte de um hectare receberam R$3 mil. A responsabilidade social das construtoras no Brasil é pré-capitalista, não enxerga as pessoas que encontra pelo caminho. Por sinal, todo vez que você, a senhora, o senhor, seus parentes e amigos comprarem um apartamento, casa, mansão, não esqueça que o gesso e as placas utilizadas em tetos, em banheiros em cozinhas vieram da Chapada do Araripe, onde 80% da vegetação da caatinga foram queimadas.   

A Universidade Federal Rural de Pernambuco e o Comitê Estadual celebram o Dia Nacional da Caatinga

Marcelo, Suassuna, Rita, Ednilza e Márcio (CERBCAA/PE) João Suassuna (Fundaj) Márcia Vanusa (UFPE) Francis Lacerda (IPA) e Jo...