PEC do Cerrado e da Caatinga

Integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista participaram às 14 horas do dia 26.11 de ato em favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95, que reconhece o Cerrado e a Caatinga como biomas nacionais. O evento foi realizado na sala da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Na oportunidade foi entregue ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, um documento com assinaturas em defesa da PEC. A entrega ocorreu no gabinete da Presidência. Maior proteção, o reconhecimento do Cerrado e da Caatinga como biomas nacionais dará a essas regiões o mesmo sistema de proteção da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal Mato-Grossense e da Zona Costeira. De acordo com a Constituição, as áreas desses patrimônios só podem ser usadas em condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.O presidente da Câmara já informou, em ocasiões anteriores, que a PEC do Cerrado e Caatinga está entre as prioridades de votação até o fim do ano. A PEC aguarda inclusão na pauta do Plenário.

Fonte: Portal Câmara dos Deputados

Comissão Nacional de Combate à Desertificação se reúne em Fortaleza

A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) se reuniu, pela primeira vez, nesta quarta-feira, dia 26, em Fortaleza (CE). O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deu posse aos membros e abriu as discussões em torno do regimento interno do órgão. No evento, foi apresentado o Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Seca - PAN-Brasil.
A CNDC reúne dez ministérios e cabe à Comissão estabelecer estratégias para o combate à desertificação e diminuição dos efeitos da seca, bem como medidas necessárias para erradicar a pobreza no Semi-Árido. Além disso, ela tem a finalidade de implementar compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
A idéia é que as ações propostas sejam capazes de assegurar a adaptação das populações do Semi-Árido e seus governos às mudanças climáticas atuais. Na reunião desta quarta-feira foram apresentadas propostas de políticas públicas que serão debatidas em conjunto, para a formulação de um plano de desenvolvimento, levando em conta as novas condições do clima. A Carta será a base para futuras reuniões da Conferência. Espera-se que os governos federal, estadual e municipal, além do setor privado, dos movimentos sociais e lideranças regionais acatem as recomendações do documento.
Em tempo
A Desertificação é definida como processo de destruição do potencial produtivo da terra nas regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco. Ela se manifesta de maneiras diferentes, abrangendo níveis de degradação dos solos, da vegetação, dos recursos hídricos e intensa degradação dos recursos da terra.
O processo é pouco perceptível a curto prazo pelas populações locais, mas as consequências do fenômeno geram grandes problemas ambientais, econômicos e sociais.
Por Aline Guedes, da Ascom Insa - Foto: Henrique Cortez Webblog

Leia mais em: Política Nacional de Combate à Desertificação

Aquecimento podará crescimento do Nordeste

O aquecimento global secará 11,4% do PIB do Nordeste brasileiro de 2050. O dado está num estudo sobre migração, mudança climática e saúde pública elaborado pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
De acordo com a pesquisa, o aquecimento global provocará perda de áreas aptas para agricultura no Nordeste, prejudicará a economia da região e, conseqüentemente, impulsionará a migração de pessoas.
O percentual de perda do PIB equivale a aproximadamente dois anos de crescimento da economia da região, se for levado em conta o desempenho verificado entre 2000 e 2005.
A previsão considera a concretização do cenário mais grave apresentado pelo IPCC (painel do clima das Nações Unidas), em que o aumento da temperatura na área analisada será de 4C° até 2070.
Nas modelagens criadas pelo grupo, só o Ceará perderá 79,6% de terras agricultáveis. Na seqüência, os Estados que mais perderão áreas para plantio são Piauí (-70,1%), Paraíba (-66,6%) e Pernambuco (-64,9%). No caso do PIB, os mais impactados serão Pernambuco (-18,6%), Paraíba (-17,7%), Piauí (-17,5%) e Ceará (-16,4%).
O estudo indica que a mudança climática provocará a migração de 247 mil nordestinos entre 2035 e 2040, ou uma taxa líquida de -0,36%. Já no período de 2045 e 2050, haverá migração de 236 mil pessoas da região (taxa líquida de -0,34%).
De acordo com Alisson Barbieri, um dos coordenadores do estudo, não haverá despovoamento da região por conta dessa migração. "Nos anos 1970 houve intensa migração para o Sudeste e não houve esvaziamento. Porém, essa perda de população terá relevância, pois ocorrerá a distribuição [saída] de pessoas vulneráveis", diz.
Assim, se a situação não for evitada, as migrações podem impactar as cidades que receberão essas pessoas carentes. O processo de migração deve ser maior a partir das regiões metropolitanas de Recife, João Pessoa e Teresina. O destino provável dos migrantes seria o Sudeste e a Amazônia.

Fonte: Afra Balazina Folha de São Paulo

Leia mais em: Aquecimento e Desertificação em todo Nordeste

Prioridade no combate à desertificação

Foto: LEOPOLDO NUNES

O combate à desertificação é uma das prioridades do Ministério do Meio Ambiente. A afirmação foi feita pelo ministro Carlos Minc, durante a I Conferência sobre Mudanças Climáticas: Implicações para o Nordeste, que ocorreu nesta quarta-feira (26), no Centro de Treinamento Passaré, em Fortaleza, Ceará. No evento, que encerrou o II Seminário sobre Mudanças Climáticas: Implicações para o Nordeste, iniciado na última segunda-feira, o ministro recebeu a "Carta de Fortaleza", um documento feito pelos especialistas presentes ao seminário, contendo sugestões de políticas públicas a serem adotadas para enfrentamento do problema.
De posse do documento, Minc frisou que, além dos convênios e parcerias que estão sendo fechados com os governos dos estados nordestinos, espera a aprovação do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, que destinará R$ 300 milhões à mitigação do problema. "Deste total, entre 60% e 70% serão destinados ao Nordeste. Não somos um ministério conhecido como samba de uma nota só. A resolução das questões da desertificação, da água e do Rio São Francisco é uma meta, que tenho certeza será alcançada", disse.
Resultado da reunião de mais de 50 especialistas em semi-árido, entre cientistas, técnicos de governo, especialistas em clima e desenvolvimento regional, a Carta de Fortaleza aponta para a ocorrência de temperaturas mais altas na Região Nordeste em função das mudanças climáticas. Isso implicaria em déficit hídrico, menor umidade do solo e maiores índices de aridez. As secas e as enchentes deverão ficar mais freqüentes e intensas. Haverá, por outro lado, a maior ocorrência de veranicos e certas áreas hoje caracterizadas como "sub-úmidas secas" podem passar a semi-áridas e as semi-áridas a áridas.
Por conta disso, atividades econômicas serão afetadas - com destaque para a agricultura, a mineração, a pecuária, a hidroenergia e o turismo. A perda de solos e biodiversidade será acelerada. Na ausência de esforços eficazes para a adaptação ao novo clima, o abastecimento de água limpa sofrerá impacto significativo. O êxodo rural para as cidades aumentará, assim como a pobreza e a fome.
O documento recomenda o fomento ao desenvolvimento sustentável do Nordeste. Serão exigidos grandes esforços de adaptação, sobretudo dos pobres e, por isso, faz-se necessário fortalecer a capacidade de adaptação por meio da educação e da capacitação profissional. Além disso, é necessário ter instituições públicas fortes, gestão de recursos hídricos e naturais, serviços de saúde eficazes e educação de qualidade. A disseminação de informação sobre o tema e suas implicações também foi apontado como necessária e, para isso, o envolvimento da mídia foi considerado fundamental.
O seminário e a conferência contaram com o apoio da Embaixada do Reino Unido, Banco do Nordeste do Brasil, da Fundação Esquel Brasil e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Fonte: ASSCOM/MMA

Leia mais em: Seminário discute vulnerabilidade do Nordeste às mudanças climáticas

Desertificação foi tema de reunião do Comitê da Caatinga

A reunião promovido pelo CERBCAA-PE, no último dia 13.11 no IPA em Recife(PE) contou com especialistas de várias Instituições para discutir o tema da DESERTIFICAÇÃO no Nordeste e especificamente no Estado de Pernambuco. O resumo da reunião está publicado abaixo:

• Presenças: Elcio Alves de Barros – Coord. do CERBCAA-PE; Débora Coelho – UFPE; Edneida Cavalcanti – FUNDAJ; João Gominho – Engenheiro Florestal; Ricardo Padilha – Consultor MMA; Fabiana Alves – GTZ; Norbert Wende – GTZ; Fernando Mota – Professor da UFPE; Marcos Alves - Professor da UFPE; Rita de Cássia Araújo – IPA; Luciano Accioli – EMBRAPA SOLOS; Antonio Raimundo – IPA; Fernando Gallindo – IPA;
• Após as apresentações o consultor Ricardo Padilha contextualizou a questão da desertificação dentro do MMA. Expressando sua opinião e que esta reunião é uma oportunidade de discutir com várias entidades que tratam da desertificação destacando que o CERBCAA-PE pode ser um elemento de aproximação dos vários entes nele representado com a coordenação do programa de desertificação no Estado e o MMA.
• Em seguida Edneida Cavalcanti falou da dificuldade em obter informações sobre o PAN – Programa Nacional de Combate a Desertificação, citando especificamente o site do MMA. Informou que participou do Seminário da Comissão Nacional sobre Desertificação e que acha importante que a temática da desertificação seja tratada pelo CERBCAA-PE.
• Em seguida o professor Fernando Mota do departamento de Geografia da UFPE fez uma palestra sobre os trabalhos que desenvolve na caatinga pernambucana reavaliando os estudos realizados pelo professor Vasconcelos Sobrinho no final do século passado. O professor apresentou o trabalho realizado por ele e sua equipe, sob o título:
“Processos e mecanismos de desertificação no Estado de Pernambuco - Nordeste Brasileiro - com especial referência ao núcleo de Cabrobó: município de Belém do São Francisco”.
O referido trabalho teve como objetivo geral realizar levantamento do atual quadro do processo de desertificação no Estado de Pernambuco de forma a poder avaliar a evolução do processo nos últimos 30 anos e implementar técnicas de recuperação de solos degradados em área piloto.
Como objetivos específicos: realizar levantamento das áreas desertificadas no Estado de Pernambuco, identificando-as em base de dados espaciais.
Estabelecer o município de Belém de São Francisco como área de estudo, com indicação dos diferentes graus de degradação de seus solos (ou de desertificação), segundo indicadores definidos por Vasconcelos Sobrinho (1971;1974;1978a;b).
Também, selecionar área piloto para implementação da técnica de rochagem, como recurso de recuperação de áreas desertificadas;
Monitoramento ambiental de áreas susceptíveis à desertificação utilizando indicadores biológicos: interação abelhas e plantas;
Possibilitar participação efetiva, ao nível local, das populações residentes, através da educação ambiental, nos trabalhos de controle do processo de desertificação e manutenção da biodiversidade e heterogeneidade biológica. Durante e após a palestra houve intensa participação dos demais técnicos presentes à reunião. Inclusive a sugestão de Edneida Cavalcanti para realização de trabalhos que liguem a questão da desertificação na caatinga com o tema Mudanças Climática.
• Em seguida o representante da Embrapa Solos, Luciano Accioli falou da experiência da Embrapa e os trabalhos de pesquisa por ele desenvolvido que em alguns aspectos têm grande semelhança com o trabalho apresentado pelo professor Fernando Mota. Falou, também, que ele (Luciano), será o representante da Embrapa na Comissão Nacional de Combate a Desertificação que será empossada no final deste mês de novembro.
• O Senhor Ricardo Padilha disse que espera que não se criem novas estruturas administrativas para tratar de desertificação como é comum no Brasil e que em sua opinião o DNOCS tem uma estrutura e pessoal qualificado para trabalhar esta questão em interação com outros órgãos. Lembrou também que os satélites do projeto SIVAM apagam as fotos que registram da Caatinga, quando poderiam ser utilizadas pelos estudiosos.
• Os técnicos da GTZ presentes, informaram que esta entidade está contratando consultores para atuarem na questão da desertificação. Disseram também, que a GTZ tem interesse em futuramente estabelecer um convênio/acordo com o IPA para que se desenvolva um projeto de assistência técnica e extensão rural visando executar ações de prevenção ao processo de desertificação.
• Ao final foi recomendado que os técnicos da SECTMA-PE responsáveis pela execução do PAN, Sérgio Mendonça e Edneida Cavalcanti, informem de maneira sistemática o andamento do programa em Pernambuco ao CERBCAA-PE

Reunião sobre desertificação

Conforme determinado na XIII Reunião Ordinária do CERBCAA-PE (realizada na Fundaj em 29.10) o Comitê realizou no último dia 13 de novembro no IPA, uma reunião que contou com a presença do consultor do MMA para desertificação, Ricardo Padilha e membros do comitê que lidam com a temática da desertificação de forma direta ou indireta, além de técnicos de instituições que trabalham com este tema. A reunião teve a coordenação de Elcio Barros.
O Professor Fernando Mota da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE apresentou o trabalho realizado por ele e sua equipe, sob o título:
“Processos e mecanismos de desertificação no estado de Pernambuco - Nordeste Brasileiro - com especial referência ao núcleo de Cabrobó: município de Belém do São Francisco”.
O referido trabalho teve como objetivo geral realizar levantamento do atual quadro do processo de desertificação no Estado de Pernambuco de forma a poder avaliar a evolução do processo nos últimos 30 anos e implementar técnicas de recuperação de solos degradados em área piloto.
Como objetivos específicos, realizar levantamento das áreas desertificadas no Estado de Pernambuco, identificando-as em base de dados espaciais.
Estabelecer o município de Belém de São Francisco como área de estudo, com indicação dos diferentes graus de degradação de seus solos (ou de desertificação), segundo indicadores definidos por Vasconcelos Sobrinho (1971; 1974; 1978a; b).
Selecionar área piloto para implementação da técnica de rochagem, como recurso recuperação de áreas desertificadas.
Monitoramento ambiental de áreas susceptíveis à desertificação utilizando indicadores biológicos: interação abelhas e plantas.
Possibilitar participação efetiva, ao nível local, das populações residentes, através da educação ambiental, nos trabalhos de controle do processo de desertificação e manutenção da biodiversidade e heterogeneidade biológica.
Em breve disponibilizaremos a apresentação neste blog.

Leia mais em: Desertificação e Comissão de Desertificação

Comitê da Caatinga promoverá em São Caetano (PE) o " II Seminário para criação de RPPN"

Foto: RPPN Pedra do Cachorro em 06/11/2008

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, com o apoio da Prefeitura de São Caetano (PE) promoverá no dia 10/12/2008 (quarta-feira) a partir das 08:30h o "II Seminário para criação de reservas particular do patrimônio natural (RPPN)." Brevemente divulgaremos a programação completa do evento.
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza.Além de preservar belezas cênicas e ambientes históricos, as RPPNs assumem, cada vez mais, objetivos de proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos entre vários outros serviços ambientais. Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.

Leia mais em Reserva Particular do Patrimônio Natural (Como criar uma RPPN)

Resumo da XIII Reunião Ordinária do CERBCAA/PE - Dia 29/10/2008

XIII Reunião Ordinária - Local: Fundaj 29/10/08

Apresentamos um resumo com as atividades da última reunião do CERBCAA-PE para assim socializarmos as informações e os encaminhamentos necessários para as ações que deveremos realizar até a nossa próxima reunião:
· Da palestra Saneamento Ecológico: Uma Alternativa Sustentável, proferida pelo professor Ronaldo Faustino, o CERBCAA-PE ficou de indicá-lo a SECTMA – PE para que se estude a viabilidade de adotar as técnicas apresentadas na palestra nas escolas técnicas do Estado.
· Em pequenos informes, o professor Fernando Mota da UFPE, fez um resumo dos trabalhos que ele e sua equipe realizam sobre desertificação e tivemos também a intervenção do representante da ONG Caatinga que é ponto focal da ASA para desertificação, ficando acertado que o CERBCAA-PE organizará uma reunião com as pessoas do Estado que trabalham este tema visando a compatibilização dos esforços desenvolvidos por cada entidade.
· Na avaliação do I Seminário sobre Criação de RPPNs realizado em 16 de outubro em Serra Talhada chegou-se ao consenso que o CERBCAA-PE deverá envidar esforços para a criação de uma Unidade de Conservação protegendo a Serra que dá nome a cidade. Inicialmente por sugestão dos representantes da CPRH e ICMBio que seja de iniciativa do poder municipal a criação desta UC. O representante da AMUPE presente a reunião, Roberto Arrais, ficará encarregado dos primeiros contatos com o Prefeito de Serra Talhada para marcar uma reunião com representantes do CERBCAA-PE para tratar deste assunto.
· Em relação à criação de RPPNs levantou-se a questão dos custos de mapeamento das propriedades, tendo o estudante da UFPE Felippe Maciel, informado do serviço de Cartografia Social desenvolvido por professores e alunos da referida universidade, ficando o mesmo encarregado de enviar os contatos dos responsáveis por este serviço ao CERBCAA-PE para possível trabalho em favor dos proprietários interessados em RPPN.
· Quanto ao ICMS Socioambiental foi dado o prazo até o dia 07 de novembro para que fossem feitas sugestões e criticas ao documento que trata do assunto e que está no blog do CERBCAA-PE. Após esta data será elaborado um documento oficial do Comitê com sugestões de alteração na lei que criou este instrumento.

Elcio Alves de Barros
Coord. do CERBCAA-PE

As riquezas da caatinga

Foto: Diário do Nordeste

De origem indígena, a palavra Caatinga significa ´mata branca´, numa alusão à cor da maior parte da vegetação no período de estiagem. É o bioma brasileiro (conjunto de ecossistemas) mais ameaçado e menos protegido, conforme admitiu o próprio ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na semana que passou, com a promessa de ampliar o número de unidades de conservação de proteção integral e, com isso, conter o processo de desertificação que avança. A constatação do Ministério não chega a ser novidade, mas enseja algumas mudanças de postura. Carlos Minc, admitiu, essa semana, no lançamento do Mapa das Unidades da Caatinga em Terras Indígenas, que o bioma é um dos mais ameaçados, menos estudados e menos protegidos do País. Na ocasião, foi assinado um plano de ação entre o Ministério, a Fundação Chico Mendes e a organização não-governamental (ONG) The Nature Conservancy (TNC), para promover a criação e a consolidação de unidades de conservação na Caatinga, a seleção de áreas prioritárias à conservação do bioma e a elaboração da lista de regiões onde serão feitos estudos até dezembro de 2010.“Eu não quero que daqui a alguns anos o que restou de Caatinga vire deserto”, afirmou, referindo-se ao dado de que 62% das áreas com tendência à desertificação estão em zonas originalmente ocupadas pela Caatinga. O bioma, exclusivamente brasileiro, ocupa 11% (844.453 quilômetros quadrados) do território nacional, abrangendo parte do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e o norte de Minas Gerais. É responsável por riqueza de espécies, com 932 tipos de plantas, 148 mamíferos e 510 aves.O mapeamento das Unidades de Conservação (UCs) mostrou que, atualmente, 7% da área estão protegidos, mas apenas 1% está em unidades de preservação e reservas indígenas. Os demais 6% fazem parte das Áreas de Proteção Ambiental (APAs). O grande impacto sobre o bioma decorre da extração de lenha para uso doméstico, produção de cerâmica e em siderúrgicas. Características especiaisDe origem indígena, a palavra Caatinga significa “mata branca” ou “floresta branca”, exatamente por ostentar um aspecto esbranquiçado ou mesmo prateado, em virtude da perda das folhas, que ocorre na maioria das espécies, durante o período de estiagem.Na “mata branca”, plantas e animais apresentam características especiais que lhes permitem adaptação às condições desfavoráveis e, nessa interação, formam um bioma especial e único no planeta.A cientista florestal alemã Gerda Nickel Maia, autora do livro “Caatinga: árvores e arbustos e suas utilidades”, destaca que ainda se conhece pouco sobre a rede de interações da Caatinga. Mas, uma vez rompida, a estabilidade diminui, o que ocorre quando planta-se uma única espécie (monocultura) em grandes áreas, eliminando as nativas e, com isso, os animais que delas dependem. Isso deixa a espécie em questão vulnerável a pragas e ao solo descoberto, um caminho fácil para a desertificação. Por outro lado, mantendo a biodiversidade, é impressionante como, após longas estiagens, se dá a recuperação das atividades vitais já nas primeiras chuvas. Os outros biomas brasileiros são Amazônia, Cerrado, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica.

(Fonte: Maristela Crispim Repórter DN)

Leia mais em: Um exemplo de Conservação