O Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Pernambuco - CERBCAA/PE, tem por objetivo apoiar e coordenar a implantação da Reserva da Biosfera da Caatinga, priorizando a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico. Divulgar questões relacionadas ao bioma caatinga, atuando em ações ligadas à educação ambiental, exercendo os princípios da Reserva da Biosfera da Caatinga. Vinculado ao Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga.
As instalações do parque zoobotânico do 72o Batalhão de Infantaria Motorizado (72 BI Mtz) em Petrolina, Sertão do Estado, contam agora com mais um morador: trata-se de um filhote de arara-canindé, também conhecida como arara de barriga amarela, uma espécie ameaçada de extinção. Agora, são cinco aves desta espécie na unidade militar que fica no sertão pernambucano. De acordo com informações do setor de Relações Públicas do 72 BI, o nome da nova arara-canindé deverá ser escolhido através de enquete junto à população. A arara-canindé chega a medir até 90 centímetros e se caracteriza por ter uma plumagem azul nas asas e amarelo na parte do ventre. Costumam voar aos pares ou em grupos e quando chegam na época reprodutiva formam casais que ficam juntos durante toda a vida.
O parque zoobotânico do 72 BIMTz foi implantado há três anos e abriga espécies animais e vegetais nativos do bioma caatinga. São 22 cativeiros com cerca de 25 espécies de mamíferos, aves e répteis. Os animais são encaminhados à unidade militar após apreensões feitas por órgãos como Ibama, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Federal.
A proposta do parque zoobotânico é preservar espécies ameaçadas de extinção, bem como fomentar uma atividade de educação sócio-ambiental junto a diversos segmentos da sociedade. A visitação pública acontece diariamente nos turnos da manhã ( 8h às 11h) e tarde ( 14h às 17h).
Há 356 animais no bioma, mas só metade em idade reprodutiva;
Mata Atlântica também tem situação crítica (Foto:br.viarural.com/.../default.htm).
Por Afra Balazina
A região da Chapada Diamantina, Bahia, pode ficar sem onças-pintadas em um prazo de nove anos e meio. Já para a área de Bom Jesus da Lapa, no mesmo Estado, o prognóstico é ainda pior: a extinção da espécie pode ocorrer em aproximadamente três anos. Para evitar um destino trágico, é preciso proteger mais áreas e tentar conectar, por meio de corredores ecológicos (ligação entre áreas de uso menos intensivo para garantir a sobrevivência da espécie), os grupos que hoje estão isolados.
Os dados são do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap), órgão ligado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente. O Cenap avalia que a onça-pintada (Panthera onca) está criticamente ameaçada na Caatinga.
A estimativa, segundo o analista ambiental do Cenap Rogerio Cunha de Paula, é que existam no bioma 356 animais, divididos em cinco áreas. Desse total, apenas cerca da metade está em idade reprodutiva (descontam-se os animais mais jovens e os muito velhos). Dessa forma, o número restante, 178, deixa a espécie em situação crítica - um dos critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, sigla em inglês) para a classificação é haver menos de 250 animais.
Outra analista ambiental do Cenap, Beatriz Beisiegel afirma que a situação na Mata Atlântica também é extremamente grave. De acordo com ela, uma estimativa preliminar, baseada em informações de diversos pesquisadores, indica a existência de "170 indivíduos maduros" no bioma.
Ela conta que é muito difícil encontrar vestígios do animal e mais raro ainda vê-lo.
Os estudos confirmam que a população de onças-pintadas vem caindo a cada ano. Entre as ameaças tanto na Caatinga quanto na Mata Atlântica estão a alteração e a perda de hábitat, provocadas pelo desmatamento, e a falta de alimento (as chamadas presas). Na Caatinga, diz de Paula, parte da população se alimenta de tatus e porcos-do-mato e acaba ocorrendo uma competição pelas presas. Também faltam matas contínuas para garantir a sobrevivência da onça-pintada. Outro conflito é que, ao matar rebanhos, elas podem incomodar fazendeiros e serem perseguidas.
Na lista vermelha da IUCN, a onça-pintada aparece como "quase ameaçada". Pelo Ibama, ela é considerada "vulnerável". Isso porque sua situação é melhor em outros biomas e regiões. Dentro do Brasil, o quadro está mais tranquilo no Pantanal e na Amazônia. É por isso que Leandro Silveira, presidente do Instituto Onça-Pintada, defende ações regionalizadas. "Cada bioma tem um problema diferente."
A onça, explica, é uma espécie guarda-chuva. Ao fazer um esforço para sua preservação, várias outras espécies que estão no mesmo ecossistema se beneficiam. Ele acredita que o melhor é investir na Amazônia, que tem grandes áreas intocadas, para garantir a sobrevivência do animal.
De acordo com ele, o custo de tentar reestruturar a população na Mata Atlântica é proibitivo. "É caro e há o risco de não funcionar. O melhor é investir em ações onde é mais viável manter os animais", afirma. Já a Caatinga, segundo ele, precisa de investimento imediato. "Ou se faz algo agora ou é melhor esquecer", diz.
le cita a Serra Vermelha, no Piauí, área onde uma empresa pretende produzir carvão a partir da floresta. Uma onça já foi fotografada na área. "É o último grande pedaço de Caatinga intacto e deve mantido."
METAS E AÇÕES
No fim do ano passado, o Cenap organizou um workshop em Atibaia, interior de São Paulo, sobre a conservação da onça-pintada, em parceria com o Instituto Pró-Carnívoros e a ONG americana Panthera.
Durante o encontro foram definidas metas e modo de atuação para o Plano de Ação Nacional da Onça-Pintada. Também foi produzido um mapa das áreas prioritárias para a conservação. O material deverá ser editado até o meio deste ano.
"Uma solução para proteger a onça-pintada é trabalhar na criação de novas unidades de conservação (como parques) e de corredores de conexão entre as já existentes para permitir a comunicação entre as populações isoladas", afirma de Paula.
O Cenap luta pela criação do Parque Nacional Boqueirão da Onça, na Bahia. A área é a segunda em maior número de animais na Caatinga. E os corredores entre os parques da região são importantes para facilitar o fluxo genético entre populações, aumentando assim a chance de sobrevivência da espécie no longo prazo.
Já o presidente do Instituto Onça-Pintada tem uma ideia alternativa: pagar uma compensação para fazendeiros que perdem gado para as onças. Assim, eles deixariam de matá-las. Silveira estima que pelo menos 200 onças sejam mortas ao ano por conta desse conflito. Já foi feito um projeto-piloto de compensação por dois anos, entre 2004 e 2006, e o resultado foi positivo. "Temos de ser realistas. É uma questão prática."
Dando continuidade as ações estabelecidas pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE para o corrente ano, no último dia 28.01 (quinta-feira) estivemos reunidos com a diretoria da CPRH- Agência Estadual de Meio Ambiente, através de seu Diretor-Presidente Hélio Gurgel, a Diretora de Recursos Florestais e Biodiversidade, Maria Lúcia Costa Lima e o Diretor de Controle de Fontes Poluidoras, Waldecy Ferreira Farias Filho. O CERBCAA/PE foi representado por Elcio Barros (Coordenador Geral), Guaraci Cardoso (Vice-coordenador) e Marcelo Teixeira (Secretário Executivo).
A reunião tratou da criação de unidades de conservação na caatinga Pernambucana.
Inicialmente foi entregue à CPRH uma relação de propriedades, e seus respectivos proprietários, totalizando uma área de 5.247,50 ha, na Serra da Canoa, município de Floresta (PE), para criação de uma unidade de conservação na bacia do Rio São Francisco como compensação ambiental de projetos da CODEVASF.
O CERBCAA/PE foi contactado pela CPRH no inicio deste ano e através das ongs EMA e SOS Caatinga, participantes do nosso Comitê, logo identificamos esta área. A CPRH está analisando outras áreas e incluiu esta também para levantamento por parte de sua equipe técnica.
Continuando a reunião, tratamos da criação das UCs de Serra Talhada e São Caetano, ficando acertado que até a realização da primeira reunião do CERBCAA/PE este ano, provavelmente na última quarta-feira de fevereiro, técnicos da CPRH visitarão as áreas indicadas em companhia de membros do Comitê e então, conjuntamente, definiremos os próximos passos para viabilização destas UCs propostas pelo CERBCAA/PE.
Ao final da reunião, solicitamos ao Dr. Hélio Gurgel, que é também o Secretário Executivo, a participação do CERBCAA/PE como membro do CONSEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco.
Dr. Hélio Gurgel, ficou de analisar o regimento do Conselho para definir se é possivel e colocou-se mais uma vez à disposição do nosso Comitê e, como temos reinvindicado, levantou a possibilidade de utilização de recursos da câmara de compensação ambiental para criação de UCs na Caatinga.
Os biomas do Cerrado e da Caatinga poderão ser reconhecidos como patrimônio nacional. Foi incluída na ordem do dia a proposta de emenda à Constituição (PEC 51/03) que lista esses dois biomas junto à Floresta Amazônica, a Mata Atlântica e o Pantanal Mato-Grossense, na relação de biomas protegidos e cuja exploração se dará dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente e a melhoria de qualidade de vida da população.
O autor da PEC, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), salientou na justificação da matéria que pretendeu corrigir uma falha da Constituição, "que carece de justificativa científica e, certamente, resulta da restrita divulgação da importância dessas formações vegetais".
- A importância do Cerrado decorre não só do fato de ocupar cerca de um quarto do território nacional mas, principalmente, de englobar ampla variedade de ecossistemas e elevada diversidade biológica, que se manifesta tanto na flora quanto na fauna. A baixa prioridade concedida à conservação desse ecossistema é evidenciada pelo insignificante percentual de áreas protegidas na forma de unidades de conservação - alertou.
Em relação à Caatinga, Demóstenes disse que, além de ocupar cerca de 850 mil quilômetros quadrados no semi-árido nordestino, esse bioma é o mais severamente devastado pela ação do homem. O senador ainda observou que a Caatinga não se constitui uma formação homogênea, ao contrário, abriga uma grande diversidade biológica e, apesar disso, não existem unidades de conservação na área.
Um sítio arqueológico com fragmentos cerâmicos e gravuras rupestres foi encontrado em um canteiro de obras da transposição das águas do rio São Francisco, em Custódia (que fica a 350 km de Recife).
Os vestígios, que podem ter 9.000 anos, foram achados em uma região de caatinga conhecida por Lage das Onças, no lote 10 da obra, a 40 km da cidade.
A descoberta surpreendeu especialistas também por sua conexão com outra região brasileira, a Paraíba, onde há pegadas de dinossauros. A área em Pernambuco abriga ainda ruínas de um engenho e até cartuchos de fuzil que podem ter ligação com o cangaço.
As gravuras, talhadas em pedra, não se assemelham à forma humana ou animal. Segundo os arqueólogos, os desenhos são de "grafismos puros", que nada representam da vida real.
Os fragmentos cerâmicos foram encontrados a aproximadamente cem metros de distância das gravuras, no exato local onde passará o canal do eixo leste da transposição.
A descoberta paralisou os trabalhos de terraplenagem numa área de aproximadamente 20 mil metros quadrados. Os tratores se afastaram e todo o trabalho precisou ser suspenso para que os arqueólogos pudessem resgatar as peças e iniciar o trabalho de avaliação do valor histórico do sítio e dos vestígios encontrados.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, após o recolhimento dos fragmentos, a passagem das máquinas pelo local será retomada. Esse trabalho será monitorado pelos pesquisadores, para evitar que eventuais vestígios não recolhidos sejam destruídos é um trabalho de monitoramento que pode levar vários meses.
O sítio de gravuras rupestres não será afetado pela obra, dizem os arqueólogos. As pedras algumas com desenhos em forma de pequenos quadrados e com graduações cromáticas estão localizadas fora do eixo, no curso de um riacho não perene, sobre o paredão de uma pequena queda dágua que se forma em tempos de chuva.
Recomendada no Rima (Relatório de Impacto Ambiental) e patrocinada pelo ministério, a prospecção arqueológica abrange os dois eixos da transposição, os canais leste e norte.
Na primeira fase da pesquisa, que está acontecendo paralelamente à obra, um grupo de arqueólogos ligados à Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco) já notificou cerca de 80 possíveis achados históricos e pré-históricos.
Além dos fragmentos cerâmicos e das gravuras rupestres, eles encontraram objetos e estruturas que remontariam ao período de atividade dos cangaceiros, como as ruínas de um antigo engenho e cartuchos de fuzil datados de 1912 a 1915.
As descobertas foram mapeadas, fotografadas, catalogadas e, quando possível, recolhidas, num processo conhecido como "salvamento".
Em fevereiro, uma nova equipe de especialistas, do Instituto Nacional de Arqueologia, Paleontologia e Ambiente do Semiárido do Nordeste, assumirá o trabalho de prospecção de toda a área do sítio arqueológico. Os vestígios já encontrados serão estudados.
"É uma oportunidade única de pesquisarmos a mais importante rota do Brasil em paleontologia", disse a coordenadora do instituto, a arqueóloga francesa Anne-Marie Pessis.
Segundo ela, a região tem conexão apresenta as mesma condição de clima e solo com o chamado vale dos dinossauros, localizado em Sousa, município paraibano conhecido por suas inúmeras trilhas de pegadas fossilizadas de animais pré-históricos.
O lugar é pouco conhecido dos brasileiros. O vale no meio do sertão tem uma das maiores incidências de pegadas de dinossauros. A região tem registros de rastros de mais de 80 espécies diferentes.
O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizam, com a participação e execução do IICA e GTZ, o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação (I ENED), que será realizado entre os dias 3 e 5 de março, em Juazeiro, Bahia, e Petrolina, Pernambuco. O I ENED tem como objetivo central se transformar em um marco no enfrentamento da desertificação no Brasil com o firmamento do Pacto pelo Desenvolvimento do Semi-árido.
Para viabilizar tal iniciativa, foram realizadas reuniões regionais preparatórias no período de 4 a 11 de dezembro, em Recife (PE), Natal (RN) e Salvador (BA),com a participação de todos os estados que apresentam áreas suscetíveis à Desertificação. Nestas reuniões discutiu-se a metodologia de elaboração dos Programas estaduais de combate à desertificação (PAEs).
A fase preparatória culminará com a reunião de Campina Grande, Paraíba, nos dias 3 a 6 de fevereiro de 2010 e contará com a participação de especialistas e representantes dos governos federal e estaduais, da comunidade científica e da sociedade civil.
As ações de enfrentamento do processo da desertificação no âmbito do MMA e do MI contam com a parceria da Cooperação Alemã (GTZ) e dos projetos de Cooperação Técnica firmados entre estes Ministérios e o IICA.
O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE recebeu na última terça -feira (19) correspondência do Secretário Executivo de Meio Ambiente de Pernambuco referente a carta nº 01/10 enviada pelo CERBCAA-PE. O Dr. Hélvio Polito diz em sua carta que os recursos de compensação ambiental são administrados pela CPRH, e que as áreas indicadas para criação de Unidades de Conservação serão incorporadas às agendas de trabalho da SECTMA - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e que fica aguardando pronunciamento oficial das Prefeituras Municipais de São Caetano e Serra Talhada referente ao interesse e indicação das áreas para criação das UCs indicadas pelo Comitê da Caatinga. Com relação a correspondência recebida, o CERBCAA/PE sentiu falta de um posicionamento da SECTMA sobre o ICMS Socioambiental.
Quanto a criação de Unidades de Conservação entramos em contato com as Prefeituras citadas, sendo que a do município de São Caetano já nos enviou oficio confirmando interesse e apoio na criação da UC da Pedra do Cachorro. Aguardamos ainda o pronunciamento oficial da Prefeitura de Serra Talhada.
Concluindo, agendamos com o Dr. Hélio Gurgel, Diretor Presidente da CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente uma audiência para a próxima quinta-feira (28) quando naquela oportunidade esperamos entregar-lhe as manifestações de interesse pela criação de UCs das prefeituras mencionadas e discutirmos a aplicação de recursos de compensação ambiental na criação das mesmas.
