Socioambiental: Seis municípios de Pernambuco perdem direito a imposto verde.

Foto: Photo in Natura - Fotografia & Natureza - Daniel De Granville

Cidades pernambucanas deverão registrar queda no orçamento, já que ficarão sem parte do ICMS a

que tinham direito por dar destino correto ao lixo. Licença vencida é causa para perda de concessão.

Seis municípios pernambucanos - Afrânio, Frei Miguelinho, Orocó, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte e Vertentes - perderam o quinhão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) socioambiental que tinham direito para destinar adequadamente o seu lixo. Licenças vencidas estão entre as principais causas apontadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para a perda da concessão, que significará alguns milhares a menos no orçamento do próximo ano.

De acordo com a lista divulgada dia 20.07 no Diário Oficial do Estado, 26 cidades receberão o ICMS socioambiental relativo a resíduos sólidos, conco a menos que no ano passado. É que saíram seis mais entrou um, Paulista, localizado no Norte do Grande Recife, no seleto Grupo - Pernambuco tem 184 municípios.

Ano passado a parte do ICMS destinada por lei (25%) aos municípios foi de R$ 1,34 bilhão. Desse valor, 2% são rateados entre os municípios que destinam seus lixo a aterros sanitários licenciados pela CPRH e 1% aos que possuem unidades de conservação. Ano passado eram 50. Mais dois entraram agora: Gravatá, por ter ganho uma reserva particular, e Venturosa, que criou um parque municipal.

A participação depende da população de cada município - quanto mais gente abriga, mais dinheiro ganha - e da pontuação atribuída pela CPRH. Os que receberam mais foram Jaboatão dos Guararapes (0,5822%) e Recife (0,1781%).

O cálculo é feito pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco, com base nos dados fornecidos pela CPRH. Os municípios que recebem ICMS socioambiental por destinarem adequadamente seu lixo, além de Paulista e Recife, são Agrestina, Alagoinha, Altinho, Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Dormentes, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Iati, Ibimirim, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Lajedo, Olinda, Pesqueira, Petrolândia, Riacho das Almas, Sairé, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe e São José da Coroa Grande.

(Fonte: JC - Ciência e Meio Ambiente).
Leia também o artigo de Elcio Barros do CERBCAA/PE:  O ICMS Ecológico de Pernambuco e unidades de conservação

Rio São Francisco tem 63 espécies raras de peixes.

Peixes estão em 41 bacias hidrográficas na área abrangida pelo principal curso d’água do Nordeste. Metade dos animais de água doce vive em poças

Das 819 espécies raras de peixes de água doce identificadas em estudo recente, 63 estão na Bacia do Rio São Francisco, que corta o Nordeste. A partir do levantamento, a equipe indicou a necessidade de proteção de 540 áreas de bacias hidrográficas, das quais 41 se encontram na do São Francisco.

São três os critérios, segundo os estudiosos, para uma área ser considerada importante para a manutenção da diversidade de peixes. “Se sofre ameaça de obras de impacto sobre os recursos hídricos, como hidrelétricas, se não está protegida por unidades de conservação e se tem perdido cobertura vegetal”, detalha Thaís Pacheco Kasecker, da Conservação Internacional, uma das coordenadoras do estudo.

Os 41 locais identificados pelo estudo se encontram, explica Thaís, na zona de influência da Bacia do Rio São Francisco. “A área de drenagem da bacia possui 630 mil quilômetros quadrados e inclui o leito do rio principal e arredores.”

Metade das espécies de distribuição restrita que ocorrem na Bacia do São Francisco, mostra o trabalho, está em poças, e não nos rios. São os chamados rivulídeos, que dependem das chuvas para completar seu ciclo de vida. Conhecidos no Sertão como peixes-das-nuvens, eles permanecem em forma de ovos durante a estiagem e eclodem na estação chuvosa, quando se formam as poças d’água.

“Essas espécies são muito vulneráveis porque os charcos temporários onde vivem podem ser drenados ou aterrados em função da ocupação do solo, tanto na agricultura como nos processos de urbanização”, alerta Paulo Buckup, do Museu Nacional da UFRJ e presidente da Sociedade Brasileira de Ictiologia.

Já outros tipos, como o Stigichthys typhlops, são muito especializados, o que também torna um animal mais suscetível à extinção. “Vive apenas em rios subterrâneos e sua dependência em relação ao ambiente onde vivem fica evidente pelo fato de serem cegos e desprovidos de pigmentação”, informa Buckup.

Os cientistas conhecem apenas uma espécie de Stigichthys. “Se as fontes de água subterrânea secarem em virtude do consumo exagerado da água subterrânea, essa espécie única deixará de existir”, adverte o pesquisador.

Ele lembra, ainda, que outros peixes, como alguns tipos de bagres, foram descobertos por europeus no século 19, na região das cavernas calcárias de Minas Gerais, mas hoje raramente são encontrados. “Outros como alguns cascudos descritos no final do século 20 são peixes encouraçados que vivem apenas em determinados riachos na região de Belo Horizonte. A sua sobrevivência depende da existência de riachos com corredeiras de águas limpas.”

AMEAÇA

Para Cristiano Nogueira, da Universidade de Brasília, que integrou a equipe, a irrigação, comum na Bacia do São Francisco, se constitui em uma ameaça aos peixes da região. “Muitas das cabeceiras do São Francisco, especialmente aquelas no Oeste da Bahia (região de planalto responsável pela maior parcela da captação de águas para a vazão do rio), vêm sofrendo crescente pressão pela exploração de água de poços subterrâneos, nas chapadas, via irrigação do tipo pivô-central. Esse tipo de irrigação, cada vez mais usada no platô do Oeste Baiano e Minas Gerais, reduz o fluxo de água nas áreas de captação, causando menor vazão ao longo de toda a drenagem.”

(Fonte: Jornal do Commercio - 18.07.2010)

Conheça o site do PEIXE RAROS DO BRASIL e PEIXES E PESCA NO RIO S.FRANCISCO

Um futuro sombrio para a caatinga

Com as mudanças climáticas esperadas para os próximos 100 anos, espera-se a diminuição das

chuvas e o empobrecimento do solo da caatinga (Foto Alex Régis)

Se, como nas fábulas, a paisagem natural da caatinga pudesse expressar sentimentos, seus cactos e vegetação típica adotariam uma soturna expressão de adeus. Não são positivos os prognósticos para o único bioma genuinamente brasileiro. Com as mudanças climáticas esperadas para o planeta nos próximos 100 anos, espera-se a diminuição das chuvas e o empobrecimento do solo da caatinga, o que irá praticamente extinguir o bioma e dificultar a vida de milhões de pessoas em todo o Nordeste, inclusive no Rio Grande do Norte. Ambientes semelhantes aos desertos são esperados para o Nordeste nos próximos anos.

As implicações econômicas dessas mudanças serão alvo de conferência na 62a. Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a ser realizada do dia 25 ao dia 30 de julho, em Natal. Na ocasião (26 de julho) o professor do Instituto de Pesquisas Espaciais, Paulo Nobre, irá falar sobre o tema “Mudanças Climáticas e o Nordeste Brasileiro”. Nobre acredita na necessidade de modificar o modo de produção predominante no Nordeste (agricultura familiar) para se adaptar ao novo panorama climática que está por vir.

Um futuro sombrio para a caatinga

Se, como nas fábulas, a paisagem natural da caatinga pudesse expressar sentimentos, seus cactos e vegetação típica adotariam uma soturna expressão de adeus. Não são positivos os prognósticos para o único bioma genuinamente brasileiro. Com as mudanças climáticas esperadas para o planeta nos próximos 100 anos, espera-se a diminuição das chuvas e o empobrecimento do solo da caatinga, o que irá praticamente extinguir o bioma e dificultar a vida de milhões de pessoas em todo o Nordeste, inclusive no Rio Grande do Norte. Ambientes semelhantes aos desertos são esperados para o Nordeste nos próximos anos.

As implicações econômicas dessas mudanças serão alvo de conferência na 62a. Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a ser realizada do dia 25 ao dia 30 de julho, em Natal. Na ocasião (26 de julho) o professor do Instituto de Pesquisas Espaciais, Paulo Nobre, irá falar sobre o tema “Mudanças Climáticas e o Nordeste Brasileiro”. Nobre acredita na necessidade de modificar o modo de produção predominante no Nordeste (agricultura familiar) para se adaptar ao novo panorama climática que está por vir.

Com as mudanças climáticas esperadas para os próximos 100 anos, espera-se a diminuição das chuvas e o empobrecimento do solo da caatinga

A principal conseqüência do aumento da temperatura será uma alteração no regime de chuvas. Choverá de forma mais espaçada e intensa. Ao invés de precipitações de intensidade pequena e média distribuídas pelos meses do tradicional período chuvoso, haverá algumas poucas chuvas de grande intensidade. Em termos absolutos, choverá menos. Como se sabe, a agricultura precisa de um regime de chuvas mais espaçado, com precipitações freqüentes. Além disso, essa diminuição irá prejudicar o reabastecimento das reservas de água de toda a região. “Com todas essas mudanças, pode-se dizer que a caatinga é um bioma em extinção”, explica o professor Cláudio Moisés, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Climáticos, da UFRN.

Todas essas mudanças estão inseridas no Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (cuja sigla em inglês é IPCC) de 2007. Os professores Cláudio Moisés e Francisco Alexandre, da Pós-graduação em Estudos Climáticos, fazem uma ressalva. Qualquer prognóstico em termos climáticos precisa ser relativizado. A construção do estudo é feito com tantas variáveis, e tão interligadas, que é impossível “prever” com certeza. “O que existem são modelos. Temos desde o modelo mais pessimista até o mais otimista, mas é impossível que algum consiga representar fiel e exatamente sozinho a realidade”, diz Cláudio Moisés.

Mesmo assim, é importante prestar atenção no que diz o IPCC para o Rio Grande do Norte. Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e da Fiocruz construíram cenários para o futuro das atividades econômicas do Nordeste com as mudanças climáticas. Com o aumento da temperatura e a diminuição e alteração do regime de chuvas, o Estado irá perder quase metade de suas terras disponíveis para a agropecuária. Essa diminuição deve ficar entre 47,2% e 44,7%. Isso acontecerá porque o solo ficará mais seco, pobre, sem condições de ser cultivado ou fazer crescer o pasto para o gado. A quantidade de espécies de plantas e animais diminuirá drasticamente, em alguns pontos ficando semelhante a um deserto. O RN tem 2,9 milhões de pessoas vivendo no semi-áerido.

Como se sabe, a agropecuária é uma das principais atividades de subsistência no RN. Além disso, o agronegócio é uma das principais fontes de emprego e renda. Com menos terra para o cultivo, o Produto Interno Bruto potiguar poderá diminuir entre 3,5% e 7% nos próximos 50 anos, diz o estudo da UFMG. Para o professor Paulo Nobre, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticas, isso implica necessariamente em mudanças na forma de produção e subsistência da região. “Não se trata do fim do mundo. As tendências são desanimadoras para o atual modo de produção, mas é possível conviver e se adaptar a esses cenários”, diz

Existe um deserto verde em várias regiões do RN

É impossível, hoje, visualizar de forma concreta os efeitos das mudanças climáticas no empobrecimento do solo. Mas existe um outro efeito da ação humana que provoca danos semelhantes ao esperado após o aumento da temperatura do planeta no próprio Nordeste. Para quem não sabe, existe um “deserto verde” em formação em várias regiões do Rio Grande do Norte e do Nordeste.

O fenômeno, conhecido como desertificação, dá uma idéia substancial do que pode se esperar, de acordo com os prognósticos dos meteorologistas.

Quando se fala em desertificação, o mais comum é vir à mente das pessoas a imagem de um deserto comum, com areia nua e praticamente nenhuma forma de vida. O deserto do Saara, por exemplo. Não se trata disso.

A desertificação não significa repetir a paisagem desértica tradicional no semi-árido nordestino, mas a diminuição da produtividade da terra e da diversidade de plantas e animais sobrevivendo naquele espaço. “É muito comum existir essa confusão.

(Fonte: Tribuna do Norte - Isaac Lira - Repórter)

Vaqueiro enfrenta dificuldades para sobreviver no sertão.

Conheça a história de uma figura tradicional do Nordeste. O vaqueiro é um personagem corajoso que enfrenta muitas dificuldades para sobreviver no sertão.

Quilombo de Conceição das Criolas trabalha com manejo sustentável do Caroá.

Conheça as bodegueiras, mulheres que comandam a produção de produtos naturais da caatinga. Eles são produzidos a partir de plantas, frutas e fibras. Os produtos incentivam o consumo sustentável. Você vai conhecer o Quilombo de Conceição das Criolas em Salgueiro (PE) e as bonequinhas das fibras de Caroá. A Bodega de Produtos Sustentáveis do Bioma Caatinga é uma rede de associações que coletam, produzem e beneficiam produtos do sertão. Tudo é vendido dentro do conceito do comércio justo e solidário.

O “Ação” do sábado (10/07), fala sobre a Bodega de Produtos Sustentáveis do Bioma Caatinga, que tem como principal objetivo incentivar a sustentabilidade da agricultura local. Ajudando Organizações Ecoprodutivas a comercializar produtos feitos a partir de plantas, frutas e fibras da caatinga, o projeto apóia 25 municípios de cinco estados do Nordeste.
No estúdio, Serginho Groisman conversa com Edvalda Aroucha, coordenadora da ONG Agendha, sobre as experiências do projeto Bodega de Produtos Sustentáveis do Bioma Caatinga. O programa mostra também a associação Quilombo da Conceição das Crioulas e Dança Trancelim.

Aprovada PEC que inclui caatinga e cerrado como patrimônio nacional

O SENADO APROVOU A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE INCLUI

O CERRADO E A CAATINGA ENTRE OS BIOMAS CONSIDERADOS PATRIMÔNIO NACIONAL.

A Proposta de emenda à Constituição conhecida como "PEC da caatinga e do cerrado" foi aprovada em segundo turno, com 51 votos favoráveis e um contrário. A matéria segue para exame pela Câmara dos Deputados.

O primeiro signatário da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) observou que a aprovação da PEC 51/03 o cerrado se transforma em patrimônio nacional, equiparando-se, assim, à floresta amazônica e ao pantanal mato-grossense, deixando de ser um "subpatrimônio". Acrescentou que sua aprovação repara um erro histórico da Assembleia Nacional Constituinte e não prejudica em nada o desenvolvimento econômico sustentável do país, na medida em que o cerrado já está integrado à cadeia produtiva, tendo se tornado grande produtor de grãos e de leite.

O senador Marco Maciel (DEM-PE) considerou que a aprovação da PEC beneficia o cerrado, e em especial a caatinga no semiárido nordestino.

A PEC 51/03 inclui o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional pela Constituição. Demóstenes avalia que a proposta visa corrigir uma falha que carece de justificativa científica e resultou na restrita divulgação da importância dessas áreas.

Pela Constituição, a floresta amazônica, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são patrimônio nacional, e sua utilização deve ser feita de forma a assegurar a preservação do meio ambiente. Demóstenes avalia, no entanto, que a importância de incluir o cerrado entre esses biomas decorre, não só do fato de ocupar cerca de um quarto do território nacional, mas, principalmente, de englobar ampla variedade de ecossistemas e elevada diversidade biológica que se manifesta na fauna e flora.

Quanto à caatinga, que ocupa cerca de 850 mil quilômetros quadrados no semiárido nordestino e interage com o cerrado, caracteriza-se por apresentar notável diversidade de fauna e flora. O autor diz que é o bioma brasileiro mais severamente devastado pela ação do homem,

"Não podemos permanecer inertes frente à dilapidação do patrimônio natural representado por essas formações vegetais. Urge superar a concepção falsa de que a proteção da Amazônia, da mata atlântica e do pantanal reveste-se de maior importância que no caso dos demais biomas", disse Demóstenes.

(Fonte: Helena Daltro Pontual e Cristina Vidigal / Agência Senado)
Leia também: Cerrado e Caatinga são declarados patrimônio nacional

O céu do Sertão de Itacuruba se abre para o universo. Cidade fica na caatinga de Pernambuco.

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No Sertão do Estado, jovens estão aprendendo - dentro da sala de aula - a desvendar os mistérios do universo. A viagem é através do Centro de Observação de Cometas e Asteróides, que desenvolve pesquisas nacionais e internacionais.

São 481 quilômetros, partindo do Recife, até a cidade de céu deslumbrante, perto das águas do rio São Francisco, Itacuruba, que significa pedra furada.

Um local onde chove muito pouco. São 208 dias por ano de sol forte. No meio da Caatinga, os pesquisadores do Observatório Nacional encontraram o lugar ideal para instalar um telescópio capaz de captar imagens do universo.

Uma cúpula de fibra de vidro protege o equipamento, que funciona com bateria solar e controle remoto. Foi importado da Alemanha e custou R$ 1 milhão. Não poderia ser instalado em outro município do Nordeste.

“Aqui tem um maior número de noites possíveis, de noites abertas. Você também encontra um clima seco, com pouca chuva e, por isso, a região praticamente do semi-árido do Brasil foi recomendada. Para observar, você não pode está perto das cidades grandes ou cidade de médio porte porque a luminosidade pode atrapalhar”, explicou a pesquisadora do Observatório Nacional Teresinha Rodrigues.

O projeto Impacton é uma iniciativa de mapeamento e pesquisa de asteróides nas cercanias da terra do Observatório Nacional, um importante passo para aprimorar a trajetória dos objetos que se aproximam da terra. O telescópio científico deve começar a operar no mês que vem.

"A gente aponta o telescópio para o objeto que a gente quer. Ele vai obter uma imagem digitalizada, que depois será transferida para o Rio de Janeiro, onde serão estudadas e analisadas”, falou a coordenadora do projeto Impacton, Daniela Lázaro.

Por enquanto, não será aberto aos turistas. Na cidade de Itacuruba, onde vivem 5.000 pessoas, a notícia de um equipamento tão moderno pegou os moradores de surpresa. Nas escolas, 300 alunos estão sendo treinados para serem multiplicadores das ciências planetárias. “Alguns já estão dando respostas na rua, à pessoas, sobre as coisas que estão aprendendo aqui”, disse o professor de astronomia, Admilson Urbano.

A astronomia, a ciência que estuda os astros, tem despertado o interesse dos jovens de Itacuruba. Eles estão aprendendo o significado do sistema solar, das estrelas das galáxias. E sentem orgulho de viver na cidade que quer ganhar destaque por causa do clima favorável e privilegiado. “Eu acho que todo mundo tem curiosidade de saber algo mais, principalmente astronomia, que a gente não sabia bem o que era”, disse a estudante Mariana Leal.

(Fonte: Pe360graus)