Governador assina decreto e altera o CERBCAA/PE

Governador Eduardo Campos (Foto: Luciano Hamilton - SEI)

O Governador do Estado de Pernambuco, através do Decreto nº 32.993, de 06 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado em 07.02.2009, alterou o Decreto nº 27.934 de 18.05.2005 que criou o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Pernambuco. Leia abaixo a íntegra do Decreto.

DECRETO Nº 32.993 , DE 06 DE Fevereiro DE 2009.

Altera o Decreto nº. 27.934 de 18 de maio de 2005, que cria o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Os artigos 4º, 5º e 9º do Decreto 27.934, de 18 de maio de 2005, que cria o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Pernambuco CRBCAA/PE, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º O Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Pernambuco - CRBCAA/PE tem a seguinte estrutura:

I - 01 (um) Coordenador;

II - 01 (um) Vice-Coordenador;

III - 01 (um) Secretário Executivo; e

IV – Plenário.

§ 1º O Plenário será constituído pelos membros representantes dos órgãos e entidades indicados no art.5º deste Decreto.

§ 2º O Coordenador, o Vice-Coordenador e o Secretário Executivo do CRBCAA/PE serão escolhidos pelo Plenário, através de eleição, por maioria simples dos votos dos membros presentes.”

“Art. 5º O CRBCAA/PE será composto, paritariamente, por 34 (trinta e quatro) membros, abaixo relacionados, sendo 17 (dezessete) representantes de órgãos e entidades governamentais e, 17 (dezessete), representantes da sociedade civil:

I – 01 (um) representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco;

II – 01 (um) representante da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco;

III – 01 (um) representante da Secretaria Especial de Cultura do Estado de Pernambuco;

IV –01 (um) representante do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA;

V – 01 (um) representante da Universidade de Pernambuco - UPE;

VI - 01 (um) representante da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH;

VII – 01 (um) representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;

VIII - 01 (um) representante da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF;

IX – 01 (um) representante da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias - EMBRAPA SEMI-ÁRIDO;

X – 01 (um) representante da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE ;

XI – 01 (um) representante da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE;

XII – 01 (um) representante da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE;

XIII – 01 (um) representante da Universidade Federal do Vale do São Francisco -UNIVASF;

XIV – 01 (um) representante do Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina - CEFET;

XV – 01 (um) representante das Prefeituras Municipais na área da Reserva da Biosfera da Caatinga, indicado pela Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE;

XVI – 01 (um) representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMbio;

XXVII – 01 (um) representante do Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP;

XVIII - 01 (um) representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco - FETAPE;

XIX – 01 (um) representante da Comunidade Científica, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Regional Pernambuco;

XX – 01 (um) representante da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP;

XXI - 01 (um) representante da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco - FIEPE;

XXII – 01 (um) representante da Associação dos Amigos do Meio Ambiente de Gravatá – AMAGRAVATÁ;

XXIII – 01 (um) representante da Federação de Associações de Produtores de Caprinos e Ovinos do Estado de Pernambuco – FAPCOEP;

XXIV – 01 (um) representante da organização não-governamental Associação Plantas do Nordeste - APNE;

XXV - 01 (um) representante da organização não-governamental Eco-Nordeste, do Município de Garanhuns;

XXVI – 01(um) representante da organização não-governamental Centro de Educação Comunitária Rural - CECOR, do Município de Serra Talhada;

XXVII – 01 (um) representante da organização não-governamental EMA - Ecologia e Meio Ambiente, do Município de Floresta;

XXVIII – 01(um) representante da organização não-governamental Central das Associações Rurais e Urbanas de Serra Talhada - CENTRASS;

XXXIV – 01 (um) representante da organização não-governamental Caatinga, do Município de Ouricuri.

XXX – 01 (um) representante do Grupo de Defesa do Meio Ambiente – GDMA, do Município de São Caetano;

XXXI – 01 (um) representante da Associação Umburanas do Vale do Moxotó, do Município de Ibimirim;

XXXII – 01 (um) representante da Associação S.O.S Caatinga, do Município de Floresta;

XXXIII – 01 (um) representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;

XXXIV – 01 (um) representante da Associação dos Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN/PE;

§ 1º...............................................................................................................................

§ 2º...............................................................................................................................

§ 3º Em caso de extinção de qualquer entidade civil representada no CRBCAA/PE, sua substituição será procedida na forma prevista em seu Regimento Interno.”

“Art. 9º O Plenário do CRBCAA/PE reunir-se-á e deliberará na forma estabelecida em seu Regimento Interno.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 06 de fevereiro de 2009.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado

Aristides Monteiro Neto

Ângelo Rafael Ferreira dos Santos

Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

Lincoln dos Santos Cruz Oliveira Filho

Danilo Jorge de Barros Cabral

Paulo Henrique Saraiva Câmara

Francisco Tadeu Barbosa de Alencar

Serra das Almas: Um Santuário na Caatinga

Numa transição entre o cinza e o verde, a paisagem da Serra das Almas

prova a viabilidade da conservação natural

Não há somente locais esquecidos ou desprovidos de serviços básicos na área de litígio do Ceará com o Piauí. No município de Crateús, a 354km de Fortaleza, a Reserva Natural Serra das Almas, mantida pela Associação Caatinga, é um verdadeiro paraíso de conservação do bioma Caatinga, historicamente agredido e devastado em todo o Nordeste. Com 20% do território de 6.146 hectares situado na área litigiosa e o restante em solos cearense e piauiense — ainda assim, em meio a dúvidas acerca da localização geográfica — a reserva abriga 193 espécies de aves, 42 tipos de mamíferos, 38 de répteis e 20 de anfíbios, além de 419 espécies de plantas.Neste começo de ano, a paisagem da reserva transita do cinza para o verde, resultado das primeiras chuvas que caem na região dos Inhamuns. Logo no caminho de chegada, é possível se encantar com diversas espécies de pássaros, de cantos e cores variados. Ao adentrar na reserva, não é preciso muita sorte para ver um soim ou um macaco correndo entre os galhos secos. Os mais corajosos podem esperar a aparição da onça parda, ameaçada de extinção. Entre outras espécies que correm o risco de serem extintas podem ser citadas o gato maracajá e aves como o paturi-preto, o pica-pau anão e o bico-virado, além de plantas endêmicas da Caatinga.Em alguns trechos da reserva, há vegetações de primeira natureza, que nunca foram devastadas. Mais uma paisagem rara é a mata seca, variação da Caatinga com plantas de grande porte que se desenvolvem em áreas acima de 700 metros de altitude. Outro bem natural que nasce na área de litígio e atravessa a reserva é o Rio Poti, cujo curso segue em direção ao Ceará. Quatro trilhas são opção de lazer para os turistas, que podem agendar uma visita por telefone ou por e-mail. Em 2005, foi reconhecida pela Unesco como primeiro posto avançado da reserva da biosfera da Caatinga.

Reserva particular: O espaço foi criado em 2000 pela Associação Caatinga, que recebeu doação da ONG internacional The Nature Conservancy. As terras integram uma Reserva Particular do Patrimônio Nacional (RPPN) adquirida pelo norte-americano Samuel Johnson. A sede da reserva, no topo, possui centro ecológico de pesquisa e conservação e estrutura para hospedagem. O Centro Ecológico Samuel Johson, na parte de baixo, tem estrutura para cursos de capacitação e visitas educativas. Segundo o gerente da reserva, Ewerton Torres, a serra leva o nome de “Almas” com base no folclore: décadas atrás, moradores do Piauí seguiam para Crateús caminhando, levando doentes em redes. Quando os enfermos faleciam, os corpos eram enterrados ali mesmo, na serra. Vez por outra, os quatro guardas que ajudam na manutenção e na segurança da reserva encontram cruzes no chão. Além de conservar o bioma, a Associação Caatinga desenvolve projetos de ecodesenvolvimento nas comunidades localizadas no entorno da Serra das Almas, algumas delas na região de litígio do Ceará com o Piauí. Entre as iniciativas, estão a meliponicultura — criação de abelhas nativas para produção de jandaíra, a produção de sabonetes artesanais a partir de plantas nativas como aroeira e malva e a construção de cisternas de placa. Outra ação importante visa combater o desmatamento na área, muito comum entre as famílias que vivem da agricultura. Para isso, a Associação Caatinga produz mudas de plantas nativas para o reflorestamento de áreas degradadas e realiza encontros com as comunidades para demonstrar que, com o uso de técnicas sustentáveis, é possível preservar o meio ambiente e garantir renda a partir da natureza — como provam as vendas de mel e sabonete. Sustentabilidade : “É muito difícil você convencer os agricultores a preservar a Caatinga. No começo, eles olharam com certa desconfiança, pois eram acostumados a explorar demasiadamente as florestas, tirar lenha, queimar, plantar e procurar outras áreas para derrubar. Mas, aos poucos, a gente vai passando os conceitos de desenvolvimento sustentável”, explica o gerente. Ele lembra que algumas áreas próximas à reserva enfrentam um processo acelerado de degradação e desertificação, daí a necessidade de preservar.

(Fonte: Diário do Nordeste)
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Parque Nacional das Sete Cidades

Foto Ibama

De acordo com vários historiadores brasileiros, as formações encontradas no Parque Nacional de Sete Cidades abrigaram a nação indígena Tabarana, formada pelas tribos dos Quirirus e dos Jenipapos. A área dominada por este grupo se limitava ao norte pela região costeira, a oeste pelo rio Parnaíba, ao sul pelo rio Poty e a Leste pela Serra da Ibiapaba. O Parque foi criado em 1961, para contribuir no processo de preservação local.Fauna: As espécies mais comuns no parque são suçuarana, veado-mateiro, tatu verdadeiro, mocó, jacu, iguana, paca, tamanduá-mirim, cutias e várias répteis. É uma área de transição entre cerrado e caatinga, onde as espécies do primeiro tipo dominam, acompanhadas de manchas de campos abertos Inundáveis e matas ciliares. Atrações: Não deixe de visitar as piscinas naturais e cachoeiras, além dos monumentos geológicos e pinturas rupestres. O Parque é aberto à visitação o ano inteiro, sendo que as visitas podem ser feitas durante toda a semana, entre as 8h e às 17h. Localização e acessos: Fica no norte do Estado do Piauí, nos municípios de Brasileira e Piracuruca. Há duas formas de se chegar ao Parque. Uma delas é através do trecho Piripiri-Fortaleza, da BR-222, e a outra é através da BR-343, estrada que liga Teresina a Paranaíba. Área7,7 mil ha Temperatura Média AnualEntre 24 e 26°Infra-estruturaO Parque conta com alojamento para pesquisadores e Centro de Visitantes (com sala para exposição e sala de áudio-visual). A época mais indicada para visitação vai de dezembro a junho, quando o clima é mais ameno. A entrada no Parque custa R$ 3 por pessoa. As visitas são preferencialmente guiadas, e os preços dos serviços dos guias são afixados pelo Ibama. (Fonte:Ecoturismo Autor: Ana Karla Rodrigues)

Mais informaçõesFone: (86) 343-1342

Leia mais em: Parque Nacional de Sete Cidades

Sectma apresenta Plano de Combate à Desertificação

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco apresentou, na manhã da última terça-feira, 03, ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Pernambuco (CDS-PE), o Plano Estadual para Combate à Desertificação. A apresentação ocorreu na sede da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. O Plano apresentado por Maurício Aroucha, articulador governamental do Plano de Combate à Desertificação, destacou a importância para políticas públicas e articulação com outras secretarias e órgãos estaduais. “Através da integração de diversos segmentos e instituições, por meio de um processo participativo, podemos mobilizar a sociedade civil, a iniciativa privada, conselhos municipais, sindicatos e ONGs para colaborar com a formação do programa”, comenta. Aroucha também destacou a vulnerabilidade da região quanto ao problema da desertificação. “A desertificação é global e 1/3 das terras do planeta se encontram degradadas. Só no Nordeste Brasileiro, cerca de 86% das áreas são suscetíveis à desertificação” finalizou. Dentro do planejamento do Plano de Combate à Desertificação, a Sectma vai promover cinco oficinas (duas no Agreste e três no Sertão) até junho desse ano. O objetivo é colher contribuições para a construção do Programa. As reuniões acontecerão nos municípios de Taquaritinga, Garanhuns, Triunfo, Salgueiro e Petrolina, e contam com a participação de representantes de todas as mesorregiões do Sertão e Agreste Pernambucano.

(Fonte: SECTMA- 03.01.09)

Ministro anuncia plano nacional para manejo florestal. A caatinga é o bioma mais desmatado

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta sexta-feira (30), no Fórum Social Mundial, que a Política Nacional de Manejo Comunitário e Familiar deverá ser assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nos próximos dias. O instrumento faz parte de uma série de ações do Ministério do Meio Ambiente para proteção florestal.
A política é uma das alternativas para garantir mais madeira legal para o comércio, combatendo a extração ilegal. O objetivo do plano é assegurar a conservação e uso sustentável do patrimônio ambiental e cultural brasileiro, valorizando o conhecimento tradicional das comunidades e das famílias que vivem de produtos e serviços florestais. Os manejos deverão estar sob controle e administração das comunidades tradicionais.
Durante o seminário Amazônia: Soberania e Desenvolvimento da Fundação Perseu Abramo, Minc explicou que o plano define recursos e financiamentos para que os povos possam ser treinados e terem recursos para viver com dignidade.
A formulação e a execução da política do manejo comunitário e familiar serão articuladas com as políticas nacionais ambientais, florestais, de reforma agrária, economia solidária e agricultura familiar, dos povos e das comunidades tradicionais.
Segundo Minc, o monitoramento das áreas florestas licenciadas para manejo florestal serão realizados por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), impedindo o que sejam desmatadas áreas não permitidas na concessão florestal dada por órgão ambientais.
A partir de 2010, a segunda fase do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima incluirá metas de redução do desmatamento em todos os biomas brasileiros. O ministro Carlos Minc explicou que agora essa meta é possível porque todos os biomas brasileiros são monitorados por satélites.
A caatinga é o bioma mais desmatado, gerando extensas áreas desertificadas. Minc alertou para as consequências do aquecimento global na caatinga, que poderá perder 40% da sua economia caso a temperatura média aumente 2,5% em 25 anos.
Com os projetos de reflorestamento, o Ministério do Meio Ambiente espera aumentar para 27% a área de cobertura florestal da mata atlântica - que hoje mantém apenas 7%.
Minc ainda anunciou que o zoneamento ecológico-econômico dos estados da amazônia estarão prontos no final do ano. Ele também ressaltou que o zoneamento da amazônia também está sendo realizado na faixa de fronteira, com os países que dividem a amazônia com o Brasil.
(Fonte: Carlos Américo ASCOM - 301.01.2009)

Comitê reivindica criação de Unidades de Conservação na Caatinga.

A festa do umbu na Bahia

Agricultores da região de Uauá, no nordeste da Bahia, organizaram a 1ª festa do Umbu. O objetivo é mostrar a variedade de produtos que podem ser feitos com a fruta.
Eles chegam em família para fazer a colheita e passam horas escolhendo os melhores frutos do umbuzeiro. Agora, na época de safra, o umbuzeiro produz uma média de 15 mil frutos, com cerca de 300 quilos.
O umbuzeiro geralmente cresce na vegetação da caatinga, com ar seco e dias ensolarados. Requer clima quente e desenvolve melhor em solos não-úmidos. É que a árvore por si só já armazena muita água.
Talvez por isso a árvore seja considerada sagrada pela região. Mesmo na seca os frutos aparecem. Em 2003, os agricultores criaram uma cooperativa para organizar a comercialização do umbu. A iniciativa começou com 44 famílias. Hoje reúne mais de 300.
O agricultor José Edmilson Alves é um dos cooperados e acredita que a associação foi importante para a região. “Descobriu-se uma potencialidade enorme de produtos. As pessoas antes só conheciam o umbu. Com o beneficiamento, conhecemos a compota, a geléia e o próprio suco”, disse.
Os produtos feitos à base de umbu ficam à mostra na cooperativa. Doces, geléias, sucos e até a raiz do umbuzeiro é aproveitada como alimentação. Alguns produtos começaram a ser exportados há três anos.
Nesse fim de semana, os cooperados organizaram uma festa para mostrar a importância do umbu para a região. No centro de Uauá: oficinas, artesanato e uma infinidade de comida feita à base de umbu.
A pernambucana Maria do Socorro Sampaio, de passagem pela cidade, não resistiu ao doce da fruta.

(Fonte: Globoruraltv) Leia mais em: Umbuzeiro Árvore Sagrada