Sociedade pede proteção para a caatinga.

CERBCAA/PE compõe o Fórum de Mudanças Climáticas

de Pernambuco. (Foto da Caatinga Maria Hsu Creative Commons)

Das 41 unidades de conservação de proteção integral, aquelas em que não é permitido o corte da vegetação, criadas pelo governo de Pernambuco, nenhuma está nos domínios da caatinga. Estender as ações estaduais para o bioma é uma das sugestões da sociedade civil incluídas ontem na minuta do projeto de lei que institui política de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.

O documento foi discutido em reuniões no Recife, Caruaru (Agreste) e Araripina (Sertão). “Além da criação de unidades de conservação na caatinga, os participantes abordaram a necessidade de um instituto de pesquisa na área”, diz a coordenadora das consultas públicas, Adriane Mendes. Em relação ao instituto, ela acredita que poderá ser um braço da Agência Pernambucana de Águas e Clima, em fase de implantação.

“É preciso deter a devastação da caatinga. O desmatamento gera perda de biodiversidade e contribui para a emissão de gases do efeito estufa, que provocam o aquecimento global”, justifica a bióloga.

A nova minuta de projeto de lei será apresentada amanhã (11.03) em reunião do Conselho Estadual de Meio ambiente (Consema). O texto será formatado pelo Fórum de Mudanças Climáticas de Pernambuco, que promoveu o encontro de ontem, realizado no auditório da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma), no Bairro do Recife. Essa foi a primeira reunião deste ano do fórum, instituído pelo decreto nº 33.015, de 16 de fevereiro de 2009. Nesta reunião o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE recebeu certificado da SECTMA onde passa a compor o Fórum Pernambuco de Mudanças Climáticas, que tem a finalidade de promover a discussão no Estado sobre os fenômenos de mudanças climáticas para recolher subsídios à formulação de políticas públicas.

(Fonte: JC - Ciência & Meio Ambiente)

Aquário mostra espécies do Rio São Francisco

A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG) inaugurou no dia 5 de março o Aquário de Peixes da Bacia do Rio São Francisco da Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte – FZB-BH. A Codevasf tem colaborado na implantação do aquário com o fornecimento de espécimes de peixes por parte do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Três Marias, viabilizado por meio de um acordo de cooperação técnica assinado com a Fundação Zoobotânica.

A riqueza das espécies de peixes que vivem no Rio São Francisco poderá ser vista desde a sexta-feira (05.03) num aquário gigante construído dentro do zoológico de Belo Horizonte pela prefeitura da capital mineira. Esse é o primeiro aquário temático de água doce do Brasil.

O público poderá ver 1200 peixes de 40 espécies, expostos em 22 tanques, que contam com um total de mais de 1 milhão de litros de água. Muitas destas espécies nunca foram estudadas.

A vegetação de parte do aquário simula as margens do Rio São Francisco, propiciando as condições adequadas para exibição de espécies em cativeiro. O visitante pode conhecer uma cenografia que apresenta tanto a sua "margem", quanto o "fundo" do rio. Para receber os peixes, foi realizada uma sofisticada ambientação com pedras, areia e cascalho, pedaços de madeira curtidos, além de plantas aquáticas.

No Aquário São Francisco, a cenografia contou com peças moldadas em resina e em fibra de vidro, e pintadas com tinta especial. Tudo isso para que os visitantes tenham a impressão de ver a estrutura de níveis que compõem um leito de rio, como a gradação de cores e texturas. Segundo o biólogo Thiago da Motta Carvalho, os tanques foram feitos de acordo com a necessidade de cada espécie.

- Em alguns há plantas e em outros não. Tudo depende da biologia do peixe. Por exemplo, se vai comer ou não plantas, ou ainda da profundidade e luminosidade do aquário - explica.

Entre os peixes do "Velho Chico" que poderão ser vistos estão surubins, dourados, curimatãs, matrinxãs, piaus, pacamãs, cascudos, lambaris, mandis, piranhas, pacus, curimbas, piabas e pirambebas.

Além de ser um espaço para a realização de estudos e pesquisas, o novo aquário trata também da cultura das populações que ocupam as margens do Rio São Francisco. Por isso, estão sendo exibidos objetos característicos dessas comunidades como carrancas, redes de pesca, âncora, canoas, peças de cerâmica, esculturas, além de uma réplica, em tamanho reduzido, do barco a vapor “Benjamim Guimarães”.

A construção do aquário custou R$ 5,5 milhões e começou em 2006. O complexo do aquário ocupa uma área de aproximadamente 3.000 m², em dois pavimentos. A infraestrutura é composta ainda por auditório, espaços de exposição lúdicos, jardins, laboratório, lagoa marginal, lanchonete e loja.

(Fonte: Agência Globo e Blog Ciência e Meio Ambiente)
Leia também: NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AQUICULTURA NO RIO SÃO FRANCISCO

Pacto marca encerramento de Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação realizado em Petrolina e Juazeiro.

Combate à desertificação (Foto: MMA)

Representantes de 12 ministérios, dos governos estaduais e municipais, do setor produtivo, da comunidade científica e da sociedade civil encerraram nesta sexta-feira (5/3), em Petrolina (PE), o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação com um balanço extremamente positivo. Depois de três dias de muitos debates em torno de temas como a revitalização da Caatinga; redução da pobreza e da desigualdade; conservação e manejo sustentável dos recursos naturais e ampliação da capacidade produtiva, o Encontro efetivou uma agenda político-institucional com 90 propostas que resultou em um documento denominado Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido Brasileiro.

Promovido pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, o Encontro foi aberto em Juazeiro (BA) na noite da última quarta-feira pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Segundo o Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, um dos destaques do evento foi o anúncio, pelo ministro Carlos Minc, da destinação de 50% dos recursos do Fundo Nacional de Mudanças Clímáticas para o Semiárido brasileiro e as áreas susceptíveis à desertificação. "Recursos na ordem de R$ 500 milhões anuais que vão fazer a diferença em todo o trabalho integrado da Comissão Nacional de Combate à Desertificação", destacou.

Egon Krakhecke também enfatizou a criação do Fundo Caatinga, que será operacionalizado pelo Banco do Nordeste e vai revitalizar o bioma a partir do repasse de recursos para as comunidades, principalmente de produtores rurais das áreas de sequeiro.

Ao final do Encontro, os representantes das entidades firmaram o compromisso com a Comissão Nacional de Combate à Desertificação para que ela cumpra seu papel de fiscalizadora das ações para o Semiárido. Presidida pelo ministro do Meio Ambiente, a comissão é integrada por 12 ministérios, sete órgãos federais, 11 governos estaduais, 11 representantes da sociedade civil, um da Anamma e dois representantes de entidades do setor empresarial.

(Fonte: ASCOM

Caatinga: Reserva Pedra do Cachorro é indicada para virar posto da biosfera. Proposta é do Comitê Estadual da Caatinga.

A RPPN Pedra do Cachorro, em São Caetano, no Agreste pernambucano,

aguarda a concessão do título, o que vai resultar na ampliação da área

preservada e das pesquisas científicas. O título precisa ser concedido pelo

Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga - CNRBCAA.

Uma vistoria de avaliação realizada por técnicos da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), recentemente, na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Pedra do Cachorro, é um dos passos para instalação do projeto de ampliação da área visando transformá-la em Unidade de Conservação. A reserva, que tem 23 hectares de extensão e está localizada a 18 quilômetros do Centro de São Caetano, no Agreste do Estado, também foi indicada no ano de 2008 para ser o primeiro Posto Avançado da Biosfera da Caatinga em Pernambuco. A proposta é do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBCAA-PE).

A expectativa é que nas comemorações do Dia Nacional da Caatinga, 28 de abril, o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga - CNRBCAA conceda o título solicitado. Postos Avançados (PA) são centros, locais físicos ou instituições, contidos total ou parcialmente dentro do perímetro da RBCA. Os postos avançados têm por finalidade a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico servindo como instrumento para a implantação e difusão dos conceitos e princípios da RBCA.

A RPPN Pedra do Cachorro, de propriedade do ambientalista Guaracy Cardoso, é reconhecida desde 2001 e desenvolve ações de preservação da natureza, educação ambiental e ecoturismo. Lá, funciona uma base de apoio a visitantes e à pesquisa científica voltada para o bioma caatinga.

São encontrados na reserva cactáceos arbóreos e arbustivos, como mandacaru, xique-xique, facheiro, coroa-de-frade, juazeiro, angico, baraúna e mulungu, entre outros. Também são encontrados animais ameaçados de extinção, como o tatu-bola e o galo-de-campina. O local, inclusive, é aonde a águia chilena costuma abrigar-se para reprodução, geralmente no mês de outubro, embora possa ser vista o ano todo.

PRESERVAÇÃO

A reserva, que atua em parceria com as Universidades Federal e Rural de Pernambuco, e conta com apoio da Prefeitura de São Caetano, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (Sectma), CPRH e Ibama, é detentora do prêmio Vasconcelos Sobrinho – instituído em 1990 pela CPRH em reconhecimento a iniciativas em prol do meio ambiente.

O projeto de ampliação do espaço de preservação ambiental, uma luta do ambientalista Guaracy Cardoso, permitirá que a proteção seja estendida a toda a área no entorno da Pedra do Cachorro, englobando aproximadamente três mil hectares. A Pedra do Cachorro está inserida no Planalto da Borborema e é um dos pontos mais altos do Estado, com 1.124 metros de altitude, na divisa dos municípios de São Caetano, Brejo da Madre de Deus e Tacaimbó.

Outra bandeira levantada por Guaracy Cardoso é quanto ao reconhecimento da área de brejo existente em São Caetano e, consequentemente, tê-la como unidade de conservação. No local, estão dois grandes açudes, dos Coelhos e Brejo do Buraco, e resquícios de Mata Atlântica e caatinga. “A nossa preocupação é a de que, aos poucos, todo esse manancial esteja sendo depredado. O reconhecimento e a devida preservação são urgentes”, setencia Cardoso.
(Fonte: JC - Ciência e Meio Ambiente)

Caatinga devastada: Pernambuco na lista dos que mais desmatam

O Coordenador do Comitê Estadual da Caatinga em Pernambuco,  Elcio Barros,

comenta o desmatamento da caatinga e as preocupações do Comitê na preservação deste bioma exclusivamente brasileiro.

Da lista de 10 municípios brasileiros que mais desmataram a caatinga em seis anos (entre 2002 e 2008), quatro estão no Ceará (Acopiara, Tauá, Boa Viagem e Crateús), quatro na Bahia (Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Tucano e Mucugê) e dois em Pernambuco (Serra Talhada e São José do Belmonte).

O coordenador-geral do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga do Estado de Pernambuco, Elcio Alves de Barros e Silva, aponta uma siderúrgica fechada no ano passado em São José do Belmonte como uma das principais causas recentes do desmatamento na região. “A empresa, autuada várias vezes pelo Ibama, acabou fechando há oito meses”, revela.

Elcio Alves também aponta o avanço do polo gesseiro como uma ameaça ao bioma. “As consequências do uso da lenha nas calcinadoras estão se expandindo para além dos limites da região do Araripe”, constata. Isso porque a cobertura vegetal nessa área já é inferior a 2%. “O resultado é uma pressão sobre outras regiões.”

Para frear o desmatamento no Semiárido, ele sugere a criação de unidades de conservação. “Atualmente menos de 1% da caatinga está protegido em Pernambuco. E o que a ONU recomenda é, pelo menos, 10%.” O comitê, informa, está identificando áreas consideradas importantes para a conservação da biodiversidade na região.

Elcio Alves recomenda, ainda, programas de educação ambiental. Devido à situação de pobreza, a população da área rural ainda utiliza lenha para cozinhar.

Em relação à iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, o especialista lembra que antes as atenções eram voltadas para a Amazônia e a mata atlântica. “Ainda bem que Carlos Minc está mudando isso. Ações como essas chamam a atenção para a importância da caatinga e a necessidade de proteger o que resta dela.”

EMISSÕES

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a emissão média anual de dióxido de carbono (CO2), durante esse período, devido ao desmatamento da caatinga foi de 25 milhões de toneladas.

Fonte:  Blog Ciência & Meio Ambiente
(com link para http://jc3.uol.com.br/blogs/blogcma/)
Leia mais em: Mata branca está em brasa e FLORESTAS PLANTADAS PARA PRODUÇÃO NO PÓLO GESSEIRO DO ARARIPE-PE

Dados preocupantes: Caatinga teve 16,57 mil km² desmatados em seis anos

Dados do monitoramento do desmatamento no bioma realizado

entre 2002 e 2008 revelam que, neste período, o território devastado foi de 16.576 km2

O Ministério do Meio Ambiente divulgou nesta terça-feira o desmatamento da caatinga, bioma dominante na região Nordeste. Dos 826.411 quilômetros quadrados, a caatinga perdeu 45,39% de sua cobertura vegetal original, ou seja, 375.116 quilômetros quadrados. Os estados que mais desmataram foram Bahia e Ceará, destruindo respectivamente 0,55% e 0,50% do bioma entre 2002 e 2008. Neste período, 2% do bioma foram queimados, uma área de 16.576 quilômetros quadrados. Nesses seis anos, a taxa média anual de desmatamento foi de 2.763 quilômetros quadrados.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a principal razão é a falta de alternativas energéticas para a região. No Nordeste, a vegetação é derrubada especialmente para fazer lenha e carvão.

- Tem que ter alternativa. Sem alternativas energéticas a guerra é muito complicada e dificilmente vamos acabar com esse desmatamento – disse Minc.

” Grande parte da riqueza sequer permanece no Nordeste “

Grande parte do carvão explorado na região abastece siderúrgicas de Minas Gerais e Espírito Santo. O produto também alimenta o pólo gesseiro e o de cerâmica do Nordeste.

- Estamos transferindo o uso da caatinga para atividades que sequer são exercidas na região. Grande parte da riqueza sequer permanece no Nordeste – disse Maria Cecília Wey Brito, secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.

Municípios da Bahia e do Ceará encabeça desmatamento

O Ministério listou os 20 municípios que mais desmataram a caatinga entre 2002 e 2008. As sete cidades que encabeçam o ranking são ou da Bahia ou do Ceará: Acopiara (CE), Tauá (CE), Bom Jesus da Lapa (BA), Campo Formoso (BA), Boa Viagem (CE), Tucano (BA) e Mucugê (BA).

A exemplo do que acontece na Amazônia, a caatinga e o cerrado também deverão ganhar planos de combate ao desmatamento com ações para inibir a investida de atividades de grande impacto e metas de redução da destruição.

Minc defende que 50% dos recursos do recém criado Fundo Nacional de Mudanças Climáticas ( cerca de R$ 500 milhões por ano) sejam destinados para ações na caatinga. A região é mais vulnerável à desertificação e demais efeitos do aquecimento global.

A caatinga é o único ecossistema exclusivo do território brasileiro – a mata atlântica, o Pantanal e a floresta amazônica se estendem por outros países.

Originalmente se estendia por 734.478 quilômetros quadrados, o equivalente a 70% do Nordeste e 11% do território nacional. Vinte e sete e meio por cento – 201.768 quilômetros quadrados – deram lugar à agricultura e à agropecuária.

Para monitorar a Caatinga, um bioma mais rarefeito do que o encontrado na Amazônia, o satélite foi "ajustado" para operar com maior precisão. A partir de amanhã (03.03), o ministro participa do 1º Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, em Petrolina (PE), onde deve se reunir com governadores e secretários do Meio Ambiente do Nordeste para discutir o problema. "São necessárias várias medidas locais de recuperação de solo, reflorestamento, proteção de microbacias e de alternativas energéticas", observou.

Para a professora Maria Aparecida José de Oliveira, especialista em botânica da Universidade Federal da Bahia, é necessário mais empenho dos governos para preservar a Caatinga - faltam fiscalização e políticas para as comunidades locais. "O melhor modelo de recuperação é aquele que envolve a população, pois é ela quem vai cuidar do bioma." Há cerca de 930 espécies vegetais na região, sendo 320 exclusivas.      (Globo Online e Estadão.com.br)

Dados do monitoramento do desmatamento do bioma caatinga (Clique e leia o documento do MMA)
Leia também: Desmatamento na Caatinga já destruiu metade da vegetação original

Comitê discute ICMS Socioambiental para a caatinga com a Secretaria da Fazenda

Comitê da Caatinga, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe e

Secretário da Fazenda discutem o ICMS Socioambiental de Pernambuco.

Por Daniel Vilarouca (*)

Membros da Comissão de Meio Ambiente da Alepe e do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE se reuniram, na manhã desta terça-feira (23), com o secretário Estadual da Fazenda, Djalmo Leão. Na pauta do encontro, uma melhor divisão nos percentuais do ICMS Socioambiental e a instalação de Unidades de Conservação também nas regiões de caatinga.

O debate sobre a inclusão da caatinga na lista das Àreas de Preservação Ambiental foi trazida para a Assembleia Legislativa de Pernambuco através de uma audiência pública solicitada pelo deputado Nelson Pereira de Carvalho (PCdoB). Nela foi discutida a necessidade de preservação da caatinga que é um bioma único no mundo e tem sua maior incidência na região Nordeste do Brasil.

“Até o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já reconheceu que a caatinga, atualmente, sofre mais risco de extinçãoue a Amazônia”, comentou o coordenador do Comitê da Caatinga, Elcio Barros. Ele informou também que Pernambuco possui pouco mais de 50 Unidades de Conservação, a maioria delas localizadas no Litoral e Zona da Mata. Nenhuma nas regiões de caatinga.

Os atuais dados sobre as Unidades de Conservação são levantados pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) que tem feito muito mais uma analise quantitativa que qualitativa desses espaços. “Isso nos dá apenas uma visão de quantas Unidades de Conservação nós temos, mas não o estado em que elas se encontram. Algumas delas, inclusive, podem estar em estado de degradação por não haver um acompanhamento e uma manutenção adequada”, argumentou Elcio Barros.

Segundo o secretário Djalmo Leão, que acompanhou atentamente os pontos colocados pela Comissão de Meio Ambiente e pelo Comitê da Caatinga para que o ICMS Socioambiental seja melhor aplicado e haja também uma melhor distribuição de seus percentuais, é preciso haver primeiramente um interesse dos prefeitos dos municípios pernambucanos.

“Muitos prefeitos não sabem sequer que o ICMS Socioambiental existe ou que ele é repassado a partir das ações para o desenvolvimento do meio ambiente, saúde, educação e cultura. Por isso, é difícil fazer um acompanhamento, principalmente, nas pequenas cidades onde é difícil fazer até a arrecadação de tributos”, disse Djalmo Leão.

De acordo com o secretário, o repasse do ICMS Socioambiental e os recursos destinados ao meio ambiente em Pernambuco melhoraram bastante no Governo Eduardo Campos. “O governador tem sido muito sensível a essa questão e tem cobrado uma atenção especial com o seguimento”, afirmou.

Ele se comprometeu em trabalhar junto à Comissão de Meio Ambiente e ao Comitê para levar as reivindicações ao governador Eduardo Campos. “A ideia é envolver a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) neste debate para que mais prefeitos tenham conhecimento da causa e aí possamos partir para um encontro com o governador levando estas propostas”, finalizou Djamo Leão.

(*) Assessor de comunicação dep. est. Nelson Pereira de Carvalho


Entenda a importância do ICMS Ecológico para a preservação do meio
ambiente nos municípios brasileiros.