O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBCAA-PE) realizou hoje (08.10), na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco -IPA, sua XVI reunião ordinária. Participaram da reunião representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) , Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST/UFRPE), Universidade de Pernambuco (UPE) , Codevasf, IPA, Secretaria de Agricultura de Salgueiro, Embrapa/IPA, Prefeitura de Floresta, Representante do Deputado Nelson Pereira/ALEPE, e as ONGS GDMA (São Caetano) e Floresta (PE). Como tema central da pauta da reunião, a geógrafa Edneida Cavalcanti – Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco e Coordenadora da Equipe Técnica de Elaboração do PAE/PE fez uma apresentação aos membros do Comitê sobre o Programa de Ação Estadual de Pernambuco para o Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca – PAE-PE. Esse processo de escuta da sociedade se deu através de cinco Oficinas Regionais, atingindo 127 municípios, estando afinado com a perspectiva de descentralização com a qual o governo vem trabalhando, juntamente com a estratégia de transparência da gestão e controle social das ações. As Oficinas aconteceram em Salgueiro, Petrolina, Triunfo, Garanhuns e Taquaritinga do Norte. O estado de Pernambuco larga na frente de todos os estados brasileiros na construção do Plano de Ação Estadual (PAE-PE). Esse processo de construção coletiva estabeleceu dois objetivos principais: Colher subsídios para a elaboração do anteprojeto de Lei da Política Estadual de Combate à Desertificação; e Construir, de forma participativa e articulada, o Programa de Ação Estadual de Pernambuco para o Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca – PAE-PE. Que é um trabalho do Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente – Sectma, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente – MMA, a Agência de Cooperação Alemã – GTZ, o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura – IICA, a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj e a Articulação do Semi-Árido – ASA-PE. A Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca tem por objetivo garantir às populações locais condições de vida digna para convivência com o semi-árido, promovendo o desenvolvimento socioambiental sustentável e a manutenção da integridade dos ecossistemas característicos desta região. O anteprojeto de Lei, encaminhado à Assembléia Legislativa pelo governador Eduardo Campos, elege como instrumentos da Política Estadual o Programa de Ação Estadual de Pernambuco para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-PE); o Fundo Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca; o Cadastro Estadual das Áreas Suscetíveis à Desertificação; o Sistema Estadual de Informação sobre a prevenção e combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca; o Diagnóstico e zoneamento das áreas susceptíveis e afetadas pela desertificação; o Monitoramento e Fiscalização socioambiental das Áreas Suscetíveis à Desertificação; Subsídios e incentivos fiscais e financeiros para elaboração e implantação de pesquisas, projetos e ações voltados ao combate à desertificação; além de incentivos fiscais e financeiros para a criação e implementação de Unidades de Conservação voltadas à proteção do Bioma Caatinga. O Coordenador do Comitê, Elcio Barros fez uma apresentação sobre o "Projeto de Valorização da Caatinga" e Guaraci Cardoso, do GDMA foi eleito pelos presentes como Vice-Coordenador do Comitê (Foto acima: Marcelo Teixeira/Sec.Executivo,Guaraci Cardoso/Vice-coordenador e Elcio Barros/Coordenador Geral). A XVII Reunião Ordinária, e última do ano do CERBCAA/PE deverá ser no município de Floresta (PE), no mês de dezembro do corrente ano.
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