Ata da 27ª Assembléia Ordinária do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE

Em reunião realizada na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Governo do Estado de Pernambuco - SEMAS, no dia 20.09.2016, os membros do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA, traçaram um breve diagnóstico do Comitê e do Conselho da Reserva - CNRBCAA e produziram a seguinte ata que segue abaixo para conhecimento.

 

                                      ATA DA 27 Reunião do CERBCAA/PE

"Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas e quarenta minutos na sede da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco – SEMAS, na cidade de Recife – Pernambuco, foi realizada a ­­­27ª Assembléia Ordinária do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE. A reunião foi aberta pelo Coordenador Geral do CERBCAA/PE, Wilame Jansen, que passou a palavra ao Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável da SEMAS, Paulo Teixeira, que representando o Secretário Estadual, Sérgio Xavier deu boa vindas aos participantes da reunião e colocou a SEMAS à disposição do CERBCAA/PE para que alcance seus objetivos. Logo após o secretário executivo do CERBCAA/PE, Marcelo Teixeira, fez uma explanação sobre as ações do Comitê desde sua criação ao momento atual. O Coordenador do Comitê, Wilame Jansen falou sobre as dificuldades enfrentadas nos últimos anos especialmente com a paralisação das atividades do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga,e problemas de outra ordem. Sendo franqueada a palavra aos presentes, a professora da UFRPE Lourinalda Oliveira, falou sobre as mudanças que estão acontecendo na Caatinga e nas entidades que fazem parte o Comitê, especialmente na entidade da qual ela faz parte destacando o Núcleo de Agoecologia e Campesinato destacando o trabalho com as sementes crioulas da Caatinga. Em seguida, Alexandrina Sobreira, falou sobre as novas perspectivas para o Programa MAB – Man and Biosphere, ao qual as reservas da biosfera de todo mundo estão vinculada com a nova direção do MMA. Após historiar um pouco a situação do CNRBCAA – Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, Alexandrina citou um encontro a ser promovido pelo MMA no próximo mês de novembro em Recife, dias 03 e 04, quando terá inicio a reativação do CNRBCAA. Em seguida, outros presentes a reunião utilizaram a palavra, enfatizando a importância do Comitê para o desenvolvimento sustentável da Caatinga pernambucana especialmente o seu papel de articular as entidades que atuam neste bioma. O ex-coordenador do CERBCAA/PE, Elcio Barros, sugeriu que a próxima reunião do CERBCAA/PE, seja realizada no final do mês de outubro do corrente ano tendo em vista a realização da reunião do MMA no inicio do próximo mês de novembro. O coordenador, Wilame Jansen, apresentou o atual secretário do CERBCAA/PE, Marcelo Teixeira, como a pessoa apta a assumir a coordenação do Comitê, devido as trabalho realizado pelo mesmo e também por já ter se encerrado o mandato da coordenação atual. Encerrando a reunião, Marcelo Teixeira, falou que melhor seria deixar a escolha da nova direção do Comitê para a próxima reunião que deverá ser realizada na última semana do mês de outubro, ficando de convidar todas as entidades que fazem parte do Comitê através de correspondência, sendo a SEMAS o local desta reunião como colocou o Gerente da SEMAS, Paulo Teixeira. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e esta ATA foi lavrada por mim, Marcelo Luiz C.Teixeira, representante da Codevasf  e Secretário do CERBCAA/PE, seguindo assinada pelo Coordenador do Comitê e anexada à lista de presença dos participantes desta plenária".

 

 

 Marcelo Luiz C. Teixeira

Coordenador do CERBCAA/PE

Cemafauna Caatinga ajudando na conservação dos animais silvestres no semiárido nordestino desde 2008

           

Fachada. Foto: Divulgação

Na semana do Dia Nacional de Defesa da Fauna comemorado dia 22, o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) com sede no Campus de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Petrolina, interior de Pernambuco, não para e cotidianamente presta serviços para a sociedade, em especial, no que diz respeito a conservação ambiental. De 2008 até julho desse ano, cerca de 133 mil animais foram resgatados, desse total, 87% deles foram reintroduzidos na natureza depois de passar por todo o processo de triagem, cuidados médicos, alimentação e reabilitação para a vida selvagem.

Veados, tatus, tamanduás, macacos, cachorros-do-mato, gatos-do-mato, guaxinins, papagaios, maracanãs, jiboias, e muitos outros já foram devolvidos ao seus habitats naturais. Alguns exemplares de algumas espécies são mantidos em coleções científicas de cada um dos cinco grupos de fauna – mamíferos, peixes, répteis, aves e insetos – para estudo. Com um acervo estimado em mais de 130 mil exemplares as Coleções Científicas são visitadas por pesquisadores, professores e estudantes das mais variadas regiões do país, a exemplo da entomóloga Aline Andrade que atua como pesquisadora nas áreas de Ecologia comportamental, química e genética de abelhas Euglossini e para seu Pós-doutorado em andamento em Genética e Evolução pela Universidade Federal de São Carlos, utiliza o acervo da coleção de entomologia do laboratório do Centro.

CETAS – Centro de Triagem de Animais Silvestres. Foto: Divulgação

O Cemafauna surgiu inicialmente para atender as demandas de resgate e monitoramento de fauna nos trechos sob influência das obras do Projeto de Integração do São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) realizado pelo Ministério da Integração Nacional (MI). A primeira instalação foi o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) que começou a funcionar ainda em 2008 como requisito das demandas do Programa Básico Ambiental 23 (Programa de Conservação de Fauna e Flora) sendo o único num raio de 500 km, o mais próximo está em Salvador/BA na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Hoje, além de atender a demanda do resgate de fauna, sua localização estratégica possibilita o atendimento a diversos órgãos de fiscalização ambiental auxiliando no combate ao tráfico de animais silvestres, visto que Petrolina está inserida nas rotas dessa prática ilegal.

 

A área de atuação do Centro estende-se por todo o semiárido nordestino do Brasil, que compreende uma extensão de 982.563,3 km². Além dos diversos municípios que abrigam a obra do Projeto de Integração do São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, o Cemafauna também realiza ações no estado da Bahia participando de operações de fiscalização ambiental a exemplo da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada pelo Ministério Público da Bahia em parceria com diversos órgãos ambientais. “Nós recomendamos à população que ao encontrar animais silvestres em suas residências, primeiro entrem em contato com os órgãos fiscalizadores para que então sejam tomadas as medidas necessárias para a recuperação desses animais”, afirma a coordenadora técnica e gerencial do Centro, Patricia Nicola.

Soltura veado. Foto: Divulgação

Além disso, desde 2012 através do Museu de Fauna da Caatinga realiza ações de cunho socioambiental fomentando atividades, visitas guiadas e palestras temáticas sobre a importância da conservação da fauna da caatinga. No hall, cerca de 40 peças de animais típicos da caatinga taxidermizados estão em exposição com o intuito de ilustrar a rica fauna que é composta por mais de 1.500 espécies entre aves, mamíferos, anfíbios, peixes, répteis e insetos. Ainda nesse espaço é possível interagir com totens, dispositivos tecnológicos com vídeos, fotos, mapas e conteúdos sobre o trabalho desenvolvido pelo Cemafauna a favor da natureza.

 

“Já são 30 anos dedicados à conservação e ao manejo de fauna brasileira. Há oito conseguimos realizar um sonho que nos traz a sensação de missão cumprida, mas também de que há muito a se fazer sempre”, afirma o coordenador geral do Cemafauna, o biólogo e professor Luiz Cezar Pereira. Ao longo de todo esse tempo agindo nas caatingas, os analistas enfrentam a resistência de alguns, presenciam as tentativas de tráfico de animais silvestres que ocorrem com bastante frequência, mas também têm momentos de imensa satisfação. As solturas são prova de que o trabalho desenvolvido durante todos esses anos não está sendo em vão. “A cada soltura nós esperamos que os animais continuem o ciclo de vida natural, sobrevivam e se reproduzam. Esse é o final feliz que mais buscamos que aconteça”, declara a médica veterinária Geiza Rodrigues.

Dia Nacional de Defesa da Fauna

A data ficou instituída a partir da publicação no Diário Oficial do Decreto n° 3.607 assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 22 de setembro de 2000. O documento designou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) como autoridade administrativa para implementar a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES).

Cemafauna Caatinga. Foto: Divulgação

 

Fonte: Folha Geral

Rio São Francisco - A extinção da caatinga (ESTUDO)

                                                 
                                                                                                                                                  

 

Um estudo aponta que o bioma caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, está em sério risco de extinção por conta das mudanças perpetradas no Rio São Francisco nas últimas duas décadas.

A caatinga ocupa, ainda, 10% do território brasileiro e, apesar do seu aspecto agreste e seco, é um bioma muito rico em biodiversidade e importantíssimo para a manutenção do equilíbrio ecológico da região à qual pertence.

 

O estudo de José Alves Siqueira, professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, Pernambuco que resultou na publicação do livro “Flora das caatingas do Rio São Francisco: história natural e conservação”, vem acrescentar uma nota de alarme à situação de degradação acelerada que este bioma vem sofrendo desde a década de 1990. Antes eram os desmatamentos, a transformação do uso da terra para a monocultura de algodão, o uso de maquinário pesado que destrói a estrutura do solo e agora, nos dois últimos anos especialmente, a redução drástica da vazão do único rio que banha a caatinga, o Rio São Francisco.

  

 

 

Fonte foto 

Um rio não é só um rio, um corredor de águas necessárias à expansão agrícola de um país ou região. Um rio é toda a vida que habita suas águas, suas margens e suas matas. O dano que projetos causam a um rio, mesmo que com o objetivo de melhorar a vida das populações regionais (ou fornecer água farta para os cultivos de quem possa pagar por elas) têm de ser avaliado em comparação com o dano que se causa ao bioma. Teremos um corredor de águas, que se extinguirá com o tempo, ou queremos um rio vivo que alimente a vida de animais e humanos que queiram viver às suas margens. É preciso escolher com consciência.

No resumo do estudo de Siqueira fica bem claro quais são os impactos ambientais que estão ocorrendo e porquê: “O Rio São Francisco considerado um dos maiores rios da América Latina, com sua riqueza de organismos é cenário desse estudo que reflete sobre sua história apocalíptica quanto às questões socioambientais e os impactos nos ciclos econômicos. Assim, foram analisados os problemas que acometem o São Francisco por meio de estudos do histórico desde a passagem dos naturalistas que documentaram a biodiversidade “in loco” de ontem, do hoje e de previsões do amanhã.

A premissa provém da falta de compreensão do conceito de “rio vivo”, uma vez que do ponto de vista técnico de engenharia ele é visto apenas como um canal de água que gera eletricidade e fornecimento de água para abastecimento humano com fins múltiplos. Os resultados apontam para a idiossincrasia entre o Rio São Francisco e as Caatingas, ambos se retroalimentam e tornam-se anêmicos quando a sua biodiversidade é extirpada. As recomendações apontadas aqui sugerem investimentos em educação e que setores produtivos no Brasil se debrucem para compreender o funcionamento dos ecossistemas e sua ampla rede de comunicação, caso contrário, não haverá a mínima chance de reverter esse quadro caótico sobre a biodiversidade do Rio São Francisco”. Soa como um alerta desesperado (leia a íntegra do trabalho aqui.

Entre os impactos que o pesquisador aponta estão a construção de barragens (hidrelétricas) que impedem a piracema (movimento de peixes subindo o rio para desovarem) e modificam de forma inexorável a comunidade bentônica e limnológica (peixes e pequenos animais que vivem nas águas, areias e lodos). Também é apontado como fator de degradação o desvio das águas - para abastecimento humano e animal, recreação, indústrias - e o desague de esgoto sem tratamento, situações que alteram a qualidade das águas e do ambiente. “Com o fim da piracema, uma vez que os peixes não conseguiam mais subir o rio para se reproduzir, o declínio do número de cardumes e da variedade de espécies foi intenso. Entre as mais afetadas, as chamadas espécies migradoras, entre elas curimatá-pacu, curimatá-pioa, dourado, matrinxã, piau-verdadeiro, pirá e surubim”. Leia mais aqui.

No 17 de agosto último o Ibama soltou uma nota técnica em que avalia os impactos ambientais resultantes da redução de vazão do Rio São Francisco que afetou, especificamente, os municípios de Sergipe ocasionando um aumento significativo da população de algas e cianobactérias compromentendo seriamente as qualidades das águas mesmo para abastecimento humano.

 

Fruto do Mandacarú fonte foto 

 

”A caatinga é um bioma onde vivem cerca de 27 milhões de pessoas; a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para sobreviver. Boa parte de seu patrimônio biológico não pode ser encontrado em outro lugar do mundo, o que torna este bioma tão importante para o país”. Assim explica o ICMBIO porquê é imperativo tomar consciência sobre os efeitos das ações antrópicas sobre este bioma. Porque vamos alterar seu equilíbrio ecológico, prejudicar a população local e perder um patrimônio único.

 

Fonte: Greeme

 

Assunto: Convite

Prezados membros do Comitê Estadual da Caatinga,

Convidamos  para a 27ª Reunião do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, a realizar-se na próxima terça-feira (20), às 09:30h na Semas - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco, Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1339, Jaqueira, Recife - PE.

Atenciosamente,

Marcelo Teixeira

Secretário Executivo do CERBCAA/PE

           

• ciência/m.ambiente

Caatinga

UFRPE e ambientalistas cobram Unidades de Conservação da Caatinga

Processo de criação das unidades de conservação estaduais no semiárido pernambucano foi interrompido

Publicado em 17/09/2016, às 08h08

 

                                                          

                                

Serra das Abelhas, em Exu, no Sertão, tem potencial para ser transformada em unidade protegida, segundo pesquisadores

Foto: Divulgação

Da Editoria Cidades

Professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan) cobram do governo do Estado a implantação das Unidades de Conservação prometidas para o semiárido. “O processo de criação de áreas protegidas na caatinga começou, mas não foi finalizado”, destaca a bióloga da URPE Ednilza Maranhão.

Ela informa que abaixo-assinado com mais de 3,6 mil nomes será protocolado na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH). “Nem todas as áreas indicadas foram transformadas em unidade de conservação e isso aumenta o risco de perda da vegetação”, declara.

Galeria de imagens

Nascente de água em área indicada para ser unidade de conservação da caatinga, no município de Exu

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Ednilza cita como exemplo a Serra da Matinha, no município sertanejo de Carnaíba, onde há mais de 20 nascentes de água. “Fizemos levantamentos e constatamos uma diversidade enorme de plantas e bichos. É uma área de grande relevância e precisa ser protegida”, diz a professora.

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Também merecem atenção especial as Serras das Tabocas e das Abelhas, em Exu, no Sertão, acrescenta a bióloga. A primeira, observa, é um misto de dois biomas – cerrado e caatinga –, funciona como abrigo e alimento para animais, além de ter nascentes de água e guardar vestígios de sítios arqueológicos. “A Serra das Abelhas vem sendo usada para soltura de papagaio e macaco-prego apreendidos pelo Estado.”

No texto do abaixo-assinado a professora lembra que a caatinga corresponde a mais de 80% do território pernambucano, com 81.723,97 quilômetros quadrados. “Perdemos mais de 50% da áreas nativas do bioma, por desmatamento sem controle. A caatinga está virando deserto, as terras ficam improdutivas e isso afasta o morador da região”, ressalta.

LICITAÇÃO

O diretor de Recursos Florestais e Biodiversidade da CPRH, Walber Santana, garante que o compromisso do Estado com a criação das unidades de conservação na caatinga está mantido. Segundo ele, a empresa contratada por chamada pública para fazer os estudos que embasariam a implantação das áreas protegidas no semiárido teve problemas com a prestação de contas e o trabalho foi suspenso.

“Vamos relançar a licitação, até meados de outubro próximo, para finalizar o processo”, declara Walber Santana. Os recursos, acima de R$ 1 milhão, são oriundos do fundo de compensação ambiental, pago por empreendimentos geradores de impacto. A nova empresa contratada terá 12 meses para fazer o levantamento de dez áreas apontadas como prioritárias.

O estudo da fauna, flora, aspectos sociais e geomorfologia dos terrenos vai indicar as áreas que podem ser classificadas como unidade de conservação. “Pretendemos criar pelo menos quatro”, diz. No momento, há nove unidades de conservação estaduais na caatinga pernambucana, de uso sustentável e de proteção integral. Juntas, somam mais de 126 mil hectares protegidos, afirma Walber Santana.

Fonte: Jornal do Commercio

Arara azul será reintroduzida no Brasil                 

                                              

Lembra da animação Rio, que tinha como personagem uma arara azul?

 

Foi a arara azul que inspirou a criação da personagem Blue, por estar em vias de extinção desde 2000. A boa notícia é que a arara azul receberá uma área especial para ser reintroduzida no Brasil graças a um projeto do Ministério do Ambiente, que construirá, na Bahia, o Centro de Reintrodução e Reprodução da Ararinha-Azul na Caatinga.Calcula-se que o projeto custará aos cofres públicos cerca de R$ 5 milhões, até que a espécie tenha condições de retornar a seu habitat natural, previsto para ocorrer em 2019. 120 indivíduos da espécie, nativa da caatinga, vivem em cativeiro no Catar, Alemanha e Brasil.

Qualquer espécie ameaçada de extinção ameaça o ecossistema. É o que vem acontecendo com a região da caatinga, que há mais de quinze anos vem sendo afetada pela falta das araras, diz o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

A fazenda que receberá as araras fica localizada às margens do riacho Melancia, em Curaçá (BA). A propriedade tem 2.380 hectares e pertence à companhia Al Wabra, do Catar.

O projeto recebe, ainda, o apoio da Associação para Conservação de Papagaios em Extinção, da Alemanha, a Parrots International, dos Estados Unidos, e a Jurong Bird Park, de Singapura. Aqui, o apoio será dado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

  

ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO, USO SUSTENTÁVEL E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA


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Introdução

As Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, no planejamento e implementação de ações como criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável. As regras para a identificação de tais Áreas e Ações Prioritárias foram instituídas formalmente pelo Decreto nº 5092 de 21/05/2004 no âmbito das atribuições do MMA.

A atualização das Áreas e Ações Prioritárias, em função da disponibilidade de novos dados,  informações e instrumentos, é uma prioridade do MMA, em consonância com as estratégias recomendadas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), pelo Plano de Ação para Implementação da Política Nacional de Biodiversidade (PAN-Bio) aprovado na 9ª Reunião Extraordinária (Deliberação CONABIO nº 40 de 07/02/06) e pelo Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) instituído pelo Decreto nº 5758 de 13/04/2006.

Cabe ao MMA disponibilizar os meios e os instrumentos necessários ao processo de atualização das Áreas e Ações Prioritárias, de forma a garantir a participação da sociedade e o alcance do resultado, que deve refletir as decisões tomadas nas oficinas participativas, usando como subsídio as bases de dados compiladas durante o processo.

Metodologia

Mediante parceria com instituições públicas e a sociedade civil, a metodologia utilizada para a atualização das Áreas e Ações Prioritárias foi discutida na Oficina intitulada “Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade - Alvos e Ferramentas”, no período de 16 a 18 de novembro de 2005, em Brasília (DF), e posteriormente aprovada pela CONABIO, em sua 16ª Reunião Ordinária (Deliberação CONABIO nº 39 de 14/12/2005).

O processo de seleção e identificação das áreas prioritárias adota como base o Mapa de Biomas do IBGE e utiliza a abordagem denominada Planejamento Sistemático da Conservação (PSC), de Margules e Pressey (2000)1, que contempla conceitos ecológicos (tais como, representatividade, complementariedade, eficiência, flexibilidade, vulnerabilidade, e insubstituibilidade) considerando os alvos de conservação (alvos de biodiversidade, de uso sustentável e alvos de persistência e processos).

No PSC todos os alvos de conservação são escolhidos a priori, a distribuição geográfica de cada alvo é considerada, assim como as respectivas metas de conservação desses alvos. Além disso, a vulnerabilidade face à modificação do habitat é estimada objetivamente a partir de dados oficiais primários, que capturam diferentes dimensões dos custos econômicos, sociais e ambientais. A análise dos dados é feita a partir de ferramentas específicas de modelagem espacial, como o Marxan, e Sistemas de Informação Geográfica (SIG). As análises indicam claramente as áreas de alta insubstituibilidade que obrigatoriamente devem estar contidas na solução como áreas selecionadas. A solução final do PSC define um determinado conjunto de Áreas Prioritárias que são capazes de assegurar a representatividade e a persistência dos alvos de conservação.
Conforme Margules e Pressey (2000)2 o PSC permite uma abordagem que promove objetividade e eficiência, cria memória do processo de identificação de prioridades, é estruturado para promover a participação e gera informações que possibilitam negociação informada e capacidade para avaliar oportunidades.
Os resultados principais dos processos são a identificação das áreas prioritárias e sua classificação em 3 níveis (prioridade de conservação, importância biológica e urgência de ação), além das recomendações de ações prioritárias para cada área e sua caracterização quanto às ameaças e oportunidades.
É importante salientar que todas as fases do processo, desde a escolha dos alvos e metas até a produção dos mapas finais, contam com a participação de especialistas convidados, governos estaduais e representantes da sociedade civil, por meio de uma série de oficinais realizadas para cada bioma e para a zona costeira e marinha.

Histórico

O planejamento das ações de conservação necessita de uma base de dados e informações especializados, preferencialmente validados, visando apontar prioridades e otimizar os recursos destinados para essas finalidades. Entre 1997 e 2000, o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO realizou, pela primeira vez, uma ampla consulta para a definição de áreas prioritárias para conservação nos biomas brasileiros.
 O processo permitiu identificar as áreas prioritárias e elencar as principais ações para gestão da biodiversidade. A Portaria nº 126/2004, de 27 de maio de 2004, do Ministério do Meio Ambiente, reconheceu as Áreas Prioritárias identificadas nesse primeiro exercício de priorização.
Em 2006, foi conduzido o processo de atualização das Áreas e Ações Prioritárias dos Biomas Brasileiros. Das reuniões técnicas saíram os subsídios para os Seminários Regionais, que ocorreram entre outubro e dezembro de 2006. Os resultados foram sistematizados em banco de dados e no mapa com as novas áreas prioritárias, reconhecido pela Portaria n° 9, de 23 de janeiro de 2007, do Ministério do Meio Ambiente.
Desde 2012 está em curso a 2ª atualização das áreas e ações prioritárias, sendo que a Portaria MMA 223, de 21 de junho de 2016, reconhece as áreas prioritárias para os biomas Cerrado, Caatinga e Pantanal. Os processos para a atualização das áreas prioritárias para os demais biomas (Amazônia, Mata Atlântica e Pampa) e para a Zona Costeira e Marinha estão em fase de contratação da instituição que irá auxiliar o MMA na elaboração do banco de dados e realização das oficinas participativas.

Margules, C. R. e Pressey , R. L. 2000. Systematic conservation planning. Nature, 405, 243–253.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente