Pedra do Cachorro indicada para Posto Avançado da RBCom o objetivo de orientar as pessoas interessadas em criar uma Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e incentivar a proteção do bioma Caatinga em Pernambuco, foi realizado ontem (10.12) o "II Seminário para Criação de RPPN", na cidade de São Caetano (PE), no Agreste do Estado. O encontro foi uma iniciativa do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga- CERBCAA/PE, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, e parceria com a Prefeitura Municipal de São Caetano.
Segundo o extensionista do IPA e Coordenador do CERBCAA/PE, Élcio Barros, para criar uma RPPN, além da documentação legal da propriedade e da elaboração de um mapa que delimite a região que pode vir a ser uma reserva particular, é necessário, ainda, entre outras exigências, um estudo técnico. Uma das RPPN de Pernambuco é a Pedra do Cachorro (foto acima), criada em 2001, em São Caetano. A reserva será indicada como primeiro posto avançado do Comitê Estadual da Biosfera da Caatinga em Pernambuco ainda este ano. O título será no ano que vem, durante as comemorações do Dia Nacional da Caatinga.
As RPPN são áreas de conservação ambiental, localizadas em terras privadas e reconhecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação como categorias de conservação. Atualmente, o Brasil possui 746 RPPN que, juntas, totalizam 583 mil hectares de área protegida, distribuídos em todos os biomas brasileiros, como na Mata Atlântica, por exemplo. Ao contrário dos parques nacionais, como o do Catimbau, onde o proprietário é desapropriado da terra, nas RPPN, é ele mesmo, e não a União, quem administra a área protegida.
Para Élcio Barros, "essas reservas são criadas pela vontade do proprietário da terra, que assume o compromisso de proteger a natureza". Além da proteção dos recursos hídricos e de possibilitarem o manejo dos recursos naturais e a realização de pesquisas científicas, nessas áreas podem ser promovidas atividades turísticas, recreativas e educativas, sempre focadas na manutenção do equilíbrio ecológico.
Segundo o extensionista do IPA e Coordenador do CERBCAA/PE, Élcio Barros, para criar uma RPPN, além da documentação legal da propriedade e da elaboração de um mapa que delimite a região que pode vir a ser uma reserva particular, é necessário, ainda, entre outras exigências, um estudo técnico. Uma das RPPN de Pernambuco é a Pedra do Cachorro (foto acima), criada em 2001, em São Caetano. A reserva será indicada como primeiro posto avançado do Comitê Estadual da Biosfera da Caatinga em Pernambuco ainda este ano. O título será no ano que vem, durante as comemorações do Dia Nacional da Caatinga.
As RPPN são áreas de conservação ambiental, localizadas em terras privadas e reconhecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação como categorias de conservação. Atualmente, o Brasil possui 746 RPPN que, juntas, totalizam 583 mil hectares de área protegida, distribuídos em todos os biomas brasileiros, como na Mata Atlântica, por exemplo. Ao contrário dos parques nacionais, como o do Catimbau, onde o proprietário é desapropriado da terra, nas RPPN, é ele mesmo, e não a União, quem administra a área protegida.
Para Élcio Barros, "essas reservas são criadas pela vontade do proprietário da terra, que assume o compromisso de proteger a natureza". Além da proteção dos recursos hídricos e de possibilitarem o manejo dos recursos naturais e a realização de pesquisas científicas, nessas áreas podem ser promovidas atividades turísticas, recreativas e educativas, sempre focadas na manutenção do equilíbrio ecológico.
O evento reuniu no cinema da cidade, estudantes, pesquisadores, técnicos e a sociedade em geral, e contou com palestras do Representante do Instituto Chico Mendes-ICMbio, Luiz Guilherme Façanha e da bióloga da CPRH, Joice Vasconcelos, além do Prefeito de São Caetano, Jadiel Braga e do Secretário de Agricultura do Município. O proprietário da RPPN Pedra do Cachorro, Raimundo Guaraci, localizada no município de São Caetano, falou da importância de transformar a área em Reserva Particular.
BUNGE perde mais uma vez na Justiça Federal
ResponderExcluirNa última quarta-feira (10/12) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal, em Brasília, julgou improcedentes os embargos da Bunge Alimentos e do Governo do Piauí contra a Fundação Águas do Piauí – FUNÁGUAS em processo que a Fundação reclama pela suspensão da lenha como matriz energética. Na decisão, a Justiça Federal, pede a intervenção da Polícia Federal no caso.
A multinacional não cumpriu a decisão do dia 05 março de 2008, do TRF 1ª. Região, que suspendeu a utilização de lenha como matriz energética, desconstituiu o Termo de Ajuste de Condita – TAC e devolveu o processo à Justiça Federal no Piauí. A multinacional tentando ganhar tempo entrou com um agravo de declaração que foi acompanhado pelo Governo do Piauí e outras empresas e órgãos litigantes. A Desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF 1ª. Região, relatora do processo, indeferiu todos os pedidos mantendo a decisão anterior. Os outros dois Desembargadores da 5ª. Turma votaram com a relatora. Os embargos contra a decisão da desembargadora foram apostos pelo Governo do Estado do Piauí, Bunge, IBAMA, Advocacia Geral da União e Empresa Graúna.
Segundo informações obtidas através do presidente da FUNAGUAS, Judson Barros, os embargos tinham a finalidade “meramente protelatória”, e ele acrescenta que a decisão do TRF comprova isso.
“As decisões servem para mostrar a realidade que passa no Cerrado do Piauí. E nesta última a desembargadora determina que a Polícia Federal abra inquérito para averiguar a situação da Bunge e dos crimes ambientais cometidos no Estado do Piauí.”, disse Judson.
Pedido de Prisão do governador do Piauí
No início deste mês a FUNÁGUAS também entrou com um pedido de prisão do governador do estado, Wellington Dias, pelo descumprimento da decisão judicial do TRF em março de 2008, e junto com esse pedido também foram solicitadas as prisões do superintendente do IBAMA, do representante da empresa Graúna e da BUNGE.
Para mais informações: www.funaguas.org.br
RPPN de MS recebe prêmio Gestão Empresarial para Sustentabilidade
ResponderExcluirPrezados Elcio e Marcelo,
Para conhecimento do que anda acontecendo com as RPPNs desse Brasil afora.Mais uma razão para nos engajarmos nessa luta pela preservação da nossa caatinga.
Um abraço
Façanha
o desenvolvimento de atividades econômicas, conservação da natureza e sustentabilidade é, cada vez mais, um desafio para proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) de todo país. Comprovando que a prática de atividades sustentáveis pode dar certo, o empreendimento turístico Japacanim Ecoturismo, mais conhecido como Recanto ecológico Rio da Prata, onde esta inserida a RPPN Cabeceira do Prata, na cidade de Jardim (MS), foi na ultima quinta-feira, 04 de dezembro de 2008, escolhida como uma das vencedoras do Prêmio Eco 2008, na categoria Gestão Empresarial para a Sustentabilidade – Pequena Empresa.
Localizada no entorno do Pantanal, a RPPN Cabeceira do Prata preserva dois grandes mananciais de beleza cênica do Brasil: as nascentes do Rio Olho d’Água e parte do Rio da Prata. Desde 1999 a reserva desenvolve atividades de conservação, pesquisa científica, educação ambiental e ecoturismo. No ano de 2006 a RPPN concluiu seu Plano de Manejo, por meio de recursos aportados pelo Programa de Incentivo às RPPNs do Pantanal, uma parceira entre a Associação de Proprietários de RPPN do MS (REPAMS) e Conservação Internacional (CI). Em 2008 a RPPN foi contemplada novamente com recursos do Programa e trabalhará ações baseadas nas atividades previstas no Plano por meio de um programa de sustentabilidade econômica que visa à restauração da vegetação nativa na zona de recuperação da RPPN, criação de um bando de sementes nativas da RPPN, aquisição de materiais para combate a incêndios florestais e implantação de armadilhas fotográficas como método de constatação de fauna da RPPN. Além das atividades relacionadas à conservação da natureza, o empreendimento tem importante papel social na geração de empregos e renda.
Laércio Machado de Sousa, presidente da REPAMS afirma que a região de Bonito é merecedor de um passeio do porte ao qual é realizado na RPPN Cabeceira do Prata. “Visitar o Rio da Prata é algo fascinante não apenas pela beleza cênica do local, mas também pela seriedade com que os trabalhos administrativos são conduzidos. O que me chama atenção é o engajamento tanto dos proprietários quanto da equipe que trabalha no local, tornando-o referência na luta pela conservação ambiental do nosso país, um exemplo tanto para os empreendimentos turísticos da cidade quanto para outras RPPNs do estado.” Comenta Sousa.
A fazenda objetiva desenvolver atividades de ecoturismo respeitando o meio ambiente e a legislação que regulamenta a criação e manutenção de RPPNs. Isso porque mais de 307 hectares da propriedade formam a reserva privada, que tem por objetivo garantir que atividades econômicas possam ser desenvolvidas na área, porém de forma sustentável, de modo que estes atrativos naturais e culturais estejam disponíveis para esta e as futuras gerações.
Para o pesquisador José Sabino, essa conquista é fruto do empenho, dedicação, realização de estudos e parcerias. Esperamos que iniciativas como esta possam incentivar e melhor a continuidade das boas práticas ambientais tanto para empresas como para proprietários rurais. “Satisfeitos recebemos a notícia do merecido prêmio, a conquista, aumenta a responsabilidade que acredito continuar a ser usado com absoluto equilíbrio”. Comenta Sabino.
A cerimônia de reconhecimento dos vencedores do Prêmio ECO 2008 será na próxima segunda-feira (8/12) na sede da Amcham em São Paulo. Simone Spengler Coelho, sócia-proprietária do empreendimento participará da comemoração. Na ocasião, será lançada a nova modalidade da premiação Práticas Empresariais em (Defesa da Amazônia), que entrará em vigor na edição do próximo ano.
O Prêmio Eco foi lançado em 1982 pela Amcham (Câmara Americana de Comercio) e é uma iniciativa que coloca em evidência as empresas brasileiras direta ou indiretamente ligadas à causa ambiental. Reconhece anualmente as melhores práticas de cidadania empresarial que contribuam exemplarmente para o bem-estar e a sustentabilidade da sociedade. Em 2008, o Prêmio está sendo realizado em parceria com o jornal Valor Econômico. A iniciativa reuniu e analisou 116 trabalhos inscritos, desenvolvidos por 114 empresas em 13 Estados do país