Em sua 26ª Reunião Ordinária, o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBCAA/PE) se reuniu na última quarta-feira (18/09), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/PE) em Recife/PE para discutir o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 504/10, que busca transformar o Cerrado e a Caatinga em patrimônio nacional. A proposta foi aprovada no mês passado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e deve seguir ainda para votação em plenário. Se vier a vigorar, a Constituição Federal protegerá expressamente os dois biomas.
Participaram da reunião, o presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, o coordenador-geral do comitê, Wilame Jansen, o secretário executivo do comitê, Marcelo Teixeira, e o deputado estadual Rodrigues Novaes.
Além dos convidados da OCB/Sescoop/PE estiveram presentes os membros do CERBCAA/PE, Giannina Cysneiros (Semas), Alípio Carvalho (EMA), Victor Uchoa (Sudene), Alexandre Moura (Dnocs e Apime), Márcia Vanusa (UFPE) e Marcelo Teixeira (Codevasf). A discussão vem ao encontro de medidas específicas tomadas recentemente pelo Comitê no sentido de proteger o bioma Caatinga de Pernambuco. Um exemplo são as primeiras unidades de conservação do Sertão, que foram conquistadas no ano passado. Ao se tornarem unidades de conservação, as regiões deixam de ter caráter privado ou público e passam à guarda do Estado, permanecendo sob sua proteção especial, conforme detalha a Lei 9885/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). “Sempre houve unidades de conservação da Mata Atlântica, mas do Sertão, do Semi-Árido, é um resultado inédito e há ainda sete previstas para este ano.”, afirmou o coordenador-geral Wilame Jansen. No estado, enquanto a Mata Atlântica conta com mais de 20 unidades de conservação, o bioma Caatinga conquistou até agora apenas três: a Mata da Pimenteira, (em Serra Talhada), e a Serra da Canoa (em Floresta) e a Serra do Areal (a primeira do São Francisco), esta última recentemente aprovada pelo Consema.
O projeto de emenda à Constituição Estadual nº 08/2013, de autoria do deputado Rodrigues Novaes, segue a mesma vertente da PEC 504/10, concentrando-se, entretanto, apenas no bioma Caatinga. A proposta busca garantir a proteção do bioma, que não consta na Constituição Estadual, haja vista esta seguir as mesmas normas gerais da Carta Magna. Considerando que cerca de 70% do estado de Pernambuco é tomado pela Caatinga e que ela ocupa ainda 11% do território nacional, preservar tal bioma faz-se fundamental. "A Caatinga é genuinamente brasileira. Nós só a encontramos no Brasil. Tenho a impressão de que o que norteou o deputado a apresentar esse projeto foi a situação do bioma no estado; existe degradação do Araripe, do Pajeú, e acredito que o caminho seja a fiscalização, os planos de manejo. Também são necessárias ações de educação ambiental. É preciso inserir mais o bioma nos currículos escolares, pois vemos que estudantes do semi-árido conhecem a Mata Atlântica, a Amazônia, o Pantanal, mas a Caatinga ainda é pouco estudada", frisou o secretário executivo do Comitê, Marcelo Teixeira.
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/PE), sede da 26º reunião ordinária do Comitê, é uma das 34 entidades representadas no CERBCAA/PE.
Na oportunidade, além do debate acerca da PEC 504/10, houve ainda uma apresentação aos visitantes sobre o comitê, as suas funções e os últimos resultados obtidos. A professora do Centro de Ciências Biológicas da UFPE, Márcia Vanusa, também esteve presente e apresentou o resultado de um trabalho acadêmico sobre a bioprospecção da caatinga, proposta que visa a unir tecnologia, preservação e exploração consciente e sustentável dos recursos do bioma.
Na oportunidade, além do debate acerca da PEC 504/10, houve ainda uma apresentação aos visitantes sobre o comitê, as suas funções e os últimos resultados obtidos. A professora do Centro de Ciências Biológicas da UFPE, Márcia Vanusa, também esteve presente e apresentou o resultado de um trabalho acadêmico sobre a bioprospecção da caatinga, proposta que visa a unir tecnologia, preservação e exploração consciente e sustentável dos recursos do bioma.
(Fonte: Boletim Eletrônico do Sistema OCB-SESCOOP/PE - Foto: Airon Dias)
