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Mostrando postagens de Outubro 7, 2008

Comitê propõe ampliação em sua composição

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga-CERBCAA/PE foi criado pelo Decreto nº 27.934, de 18/05/2005, do Governo do Estado, e em busca do seu fortalecimento institucional propõe uma nova composição, passando dos atuais 14(quatorze) para 32(trinta e dois) membros. Leiam abaixo a Minuta do Decreto entregue hoje pelo Coordenador Elcio Alves Barros à SECTMA - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Caso queiram, deixem seus comentários. MINUTA
DECRETO Nº 00000, de ____ outubro de 2008.

Altera e acresce dispositivo ao Decreto Nº. 27.934 de 2005, que criou o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Pernambuco.
O Governador do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, incisos II e IV da Constituição Estadual.
DECRETA:

Art. 1º - O artigo 4º do Decreto 27.934, de 18 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º O Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Pernambuco - CRBCAA/PE compre…