segunda-feira, 24 de maio de 2010

Breve história das RPPNs: pouca idade, grande proteção.

Foto: RPPN Pedra do Cachorro

Em 14 de março de 1990, no município de Dois Irmãos do Buriti, em Mato Grosso do Sul, foi constituída a primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no Brasil. Tratava-se da RPPN Lajeado, resposta ao Decreto Federal 98.914, publicado dois meses antes e que instituiu este tipo de unidade de conservação. De lá para cá, os avanços foram significativos. De acordo com Rodrigo Castro, presidente da Confederação Nacional de RPPNS, hoje são 931 espalhadas por todos os biomas do país. “Elas têm dado uma contribuição muito importante na proteção de mananciais de abastecimento de água, para a regulação do clima e proteção de paisagens únicas com grande apelo turístico, além de protegerem áreas representativas da biodiversidade”.

O maior desafio da atualidade é assegurar a manutenção e proteção das RPPNs a longo prazo, apoiando os seus proprietários nesta tarefa através da criação de incentivos como o pagamento por serviços ambientais e alguns outros serviços fiscais”, avalia. Embora o seu crescimento seja notável, a modalidade ainda precisa crescer, já que a maior parte dos remanescentes florestais no Brasil está em terras privadas. Além da existência de alguns programas de incentivo, como os da Mata Atlântica, Caatinga e Pantanal, o proprietário que deseja manter as árvores de pé vai contar com vantagens como a redução do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) e a possibilidade de estabelecer parcerias que contribuam com a sustentabilidade da RPPN. A burocracia, no entanto, ainda atrapalha.

“Com certeza precisamos dar mais agilidade aos processos, para que haja maior interesse e motivação. Mas já avançamos bastante. Hoje, 12 estados no país têm dispositivos legais que regulamentam o reconhecimento deste tipo de unidade de conservação a partir de seus próprios órgãos ambientais. É importante integrar nesta discussão as questões relacionadas à adequação ambiental das propriedades rurais conforme previsto no Código Florestal”, completa Castro. (Fonte: Geopark Araripe)

terça-feira, 18 de maio de 2010

Comitê se reúne para discutir Unidades de Conservação na Caatinga no Estado de Pernambuco.



Em reunião realizada durante a tarde do último dia 13.05 (quinta-feira), no IPA - Instituto Agronômico de Pernambuco, Rodrigo Castro da Associação Caatinga e atualmente assessorando o Ministério do Meio Ambiente, se reuniu com membros do CERBCAA/PE, do CNRBCAA, UAST/UFRPE, ASPAN - Associação Pernambucana de Defesa da Natureza, e Representantes da Sectma e CPRH para falar das ações do Núcleo Caatinga/MMA e propostas para implantar Unidades de Conservação - UC'S nos estados do Nordeste, tendo Pernambuco como um  estados prioritários para esta ação.
Na abertura da reunião, o Secretário-Executivo do CERBCAA/PE, Marcelo Teixeira, que coordenou os trabalhos, fez uma retrospectiva de que a criação de Unidades de Conservação na Caatinga é uma das prioridades do Comitê Estadual, juntamente com a revisão do ICM'S Socioambiental. Lembrou que no último mês de janeiro, ele e o Coordenador Estadual, Elcio Barros, entregaram à  Direção da CPRH-Agência Estadual de Meio Ambiente, visando a transformação em área de Unidades de Conservação, uma relação de propriedades, e seus respectos proprietários, totalizando uma área de 5.247,50 ha, na Serra da Canoa, município de Floresta, como também as sugestões para a Serra Talhada, que dá origem ao nome do município e também a Pedra do Cachorro em São Caetano.

Rodrigo Castro fez uma apresentação com o foco em  "Identificação e levantamento de informações sobre áreas prioritárias para a criação de UCs na Caatinga", com destaque para os objetivos do Núcleo Caatinga do MMA, seus marcos legais, políticas públicas, programas, projetos, ações de divulgação e promoção. Apresentou também o Desmatamento acumulado no bioma Caatinga, tendo como referência a área total do bioma mapeado (826.411,23 km²) com o alarmante dado de desmatamento de 16.576 km² entre 2002 e 2008 (2,0% do bioma)‏ e taxa anual média de desmatamento entre 2002 e 2008: 2.763 km² (0,33%)‏. O Estado de Pernambuco aparece com 2.204 de área desmatada entre 2002 e 2008 (Km²)‏, correspondendo a 0,27% %  do bioma. AGENDA DE TRABALHO DO MMA PARA ÁREAS PROTEGIDAS

Segunto Castro, o MMA/Núcleo Caatinga elaborou uma agenda para criação de Unidades de Conservação – 2008-2010 – Parceria ICMBIO/MMA/TNC – 20 novas áreas para proteção integral, a saber:
  • PLANO DE TRABALHO TNC - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - SERRA DO TEIXEIRA – PB, DUNAS DO SÃO FRANCISCO – BAHIA E MAIS UMA UNIDADE NO CEARÁ – EM ANDAMENTO E CONCLUÍDOS;
  • CONSULTORIA PARA A MANUTENÇÃO DAS UCS DA CAATINGA EM LONGO PRAZO – GEF CAATINGA – INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS MÍNIMOS PARA A MANUTENÇÃO DAS UCS ESTADUAIS E FEDERAIS DA CAATINGA ;
  • RECURSOS COMUNIDADE EUROPÉIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UCS NA CAATINGA – PREVISTO PARA 2010;
  • 3 PROCESSOS PRIORITÁRIOS PARA CRIAÇÃO DE UCS – MONA CÂNIONS DO SÃO FRANCISCO (BA/AL/SE) – CRIADO ; PARNA BOQUEIRÃO DAS ONÇAS/BA, E AMPLIAÇÃO PARNA CONFUSÕES/SERRA VERMELHA – PI – FASE FINAL;
  • CORREDORES E MOSAICOS – CORREDORES DA CAATINGA (CRIADO), DA ONÇA – BA (EM PROCESSO) E MOSAICO MATA SECA – MG;
  • GEF - CAATINGA –ESTADO DA ARTE DA GESTÃO NA UCS, BANCO DE DADOS UCS (WWW.CNIP.ORG.BR) ; APOIO À CRIAÇÃO DE UNIDADES E USO SUSTENTÁVEL EM 3 CORREDORES ; APOIO MAPEAMENTO E CRIAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS CAATINGA/ MATA SECA (MG).
Rodrigo enfatizou que o MMA encontra-se num esforço de identificação de novas áreas potenciais para a conservação da Caatinga em vários estados do Nordeste, daí a importância desta reunião com os principais atores, Estado e Organizações Sociais, já que o Comitê reúne 34 Instituições públicas e privadas. É importante estabelecer prioridades para a conservação da caatinga no estado e este trabalho faz parte de um esforço do MMA para ampliar as parcerias com os estados na criação de potenciais novas UC´S na Caatinga. Nesta fase, está colhendo informações que possam subsidiar o MMA na priorização destas ações. A CPRH divulgará no final deste mês de maio, o resultado do relatório de avaliação às áreas sugeridas pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga. Foi sugerido e aceito pelo Rodrigo Castro uma nova visita ao estado juntamente com o Coordenador do Núcleo Caatinga, João Arthur Soccal Seyffarth, quando o CERBCAA/PE agendará reuniões com a SETCMA e CPRH, dando ciência aos seus membros.
Leia também: RPPNS - Reservas para conservar o bioma.


quarta-feira, 12 de maio de 2010

Membros do CERBCAA/PE se reúnem com especialistas e técnicos do Estado. A reunião visa discutir a implantação de Unidades de Conservação na caatinga.


Biólogo luta por visão diferente do semiárido, com integração dos sertanejos e criação de reservas

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE estará se reunindo amanhã (13.05) na Sede do IPA - Instituto Agronômico de Pernambuco, juntamente com Rodrigo Castro da Associação Caatinga/Ceará, que está realizando um trabalho para o MMA - Ministério do Meio Ambiente e que vem somar ao esforço do CERBCAA/PE. É uma nova perspectiva e oportunidade para prosserguirmos no nosso trabalho. Conforme é do conhecimento de todos, a Direção do Comitê da Caatinga, sob a liderança do seu Coordenador Estadual, Elcio Alves de Barros, indicou anteriormente ao Governo do Estado de Pernambuco, três áreas para criação de Unidades de Conservação - UCs.
Por isto, convidamos técnicos do Governo do Estado (SECTMA e CPRH) membros do CERBCAA/PE, CNRBCAA, e representantes de Prefeituras a participarem deste encontro.
O Governo de Pernambuco tem cerca de 50 UC's, nenhuma na caatinga, portanto estamos somando esforços para atingirmos este objetivo.

Quem é Rodrigo Castro

Fundou a Associação Caatinga, a Asa Branca e a Aliança da Caatinga, que trabalham para trazer um novo olhar para o semiárido brasileiro, preservando a flora e a fauna e fomentando o desenvolvimento sustentável do entorno das reservas.
Rodrigo ganhou o mundo por 12 anos. Escolheu a biologia inspirado por dois professores e, com uma bolsa, partiu para Zurique (Suíça), sua terra natal.
Ao graduar-se, fixou-se no Brasil pelo curto tempo em que trabalhou no projeto Tamar, em Sergipe.
Lá, vivenciou pela primeira vez a conservação integrada à população local.
Era o oxigênio de que precisava para optar por aprofundar-se em desenvolvimento humano, tema de seu mestrado, realizado na Irlanda, e raiz do convite para coordenar um projeto social em Moçambique, onde viveu por quatro anos.
Indeciso entre permanecer na África ou retornar ao Brasil, atendeu ao chamado de um amigo e fez as malas rumo ao Ceará, sem saber que descobriria, ali, a sua grande paixão.
"Quando subi na chapada [do Apodi], me apaixonei pela energia e pela força daquele lugar. Com aquele visual, decidi recomeçar pela caatinga."
Recomeço que já dura dez anos, em que Rodrigo vem irrigando uma necessária transformação nesse esquecido bioma genuinamente brasileiro.
Como líder da Associação Caatinga, da Asa Branca e da Aliança da Caatinga, trabalha para construir conceitos diferenciados de preservação em nove Estados nordestinos e no norte de Minas Gerais.
Juntas, beneficiaram mais de 50 mil sertanejos por meio de educação ambiental, geração de trabalho, pesquisas científicas e incentivo ao ecoturismo.
Na luta para "inverter a referência de quem sempre vê o mar à sua frente", Rodrigo hoje peleja pela criação de RPPNs (Reserva Particular do Patrimônio Nacional).
"É preciso deixar de dar as costas para a caatinga, num movimento de 180º para enxergar o mundo que existe atrás do litoral."
O maior desafio dessa quebra de paradigmas é apagar o estigma de "êxodo, miséria, caveira de gado e açude rachado".
É mostrar a beleza, a criatividade, a força do homem que vive ali.
"Um novo olhar para a caatinga é o desafio permanente", ressalta Rodrigo, que se inspira na carnaúba, a "tamareira da caatinga", de que tudo se aproveita, ao descrever o bioma em que semeou sua missão de vida.
"Carnaúba significa árvore da vida. Ela tem o valor de ser útil, sustentável, perene, cheia de vida. E é bonita", metaforiza.

sábado, 8 de maio de 2010

Dia Nacional da Caatinga em Petrolina‏



A celebração do Dia Nacional da Caatinga foi realizada , em 27 de abril, em Petrolina. O evento demonstrou a força que a defesa do bioma congrega por meio das inúmeras parcerias que participaram do SER TÂO LINDO, 2010. O Ministério Público de Pernambuco, representado pela Promotora Dra. Ana Rúbia empenhou-se com entusiasmo,em todos as etapas , para que o evento fosse um momento de valorização da Caatinga.
Devido à greve, os representantes do Ministério do Meio Ambiente não puderam comparecer. As demandas, todavia, registradas pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga - CNRBCAA em relação a diversos aspectos de proteção do bioma e da implementação de políticas públicas serão encaminhadas ao MMA.

Compartilho com todos vocês a alegria da nossa comemoração.

Abraços,

Alexandrina Sobreira de Moura

Presidente do Conselho da Reserva Nacional

da Biosfera da Caatinga (Programa MaB- Unesco)

quarta-feira, 5 de maio de 2010

A caatinga brasileira já perdeu 53,62% de sua cobertura original, devido ao desmatamento.


Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a área também é a “mais vulnerável” aos efeitos
das mudanças climáticas e corre sério perigo de desertificação


A caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, é conhecida como cenário de histórias do cangaço e dos heróis do escritor Ariano Suassuna; e por ser a terra do xote, do xaxado e do baião. Porém, poucos conhecem as riquezas ambientais da região que abriga 13 milhões de pessoas e está presente em 10 estados brasileiros. Esse bioma, encrustrado no semiárido, está agora ameaçado de extinção pelo crescente desmatamento de sua vegetação original. A constatação foi feita no estudo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que monitorou entre 2002 e 2008 todo o bioma.
Atualmente, a caatinga possui pouco mais da metade de sua cobertura vegetal original, cerca de 53,62%. O monitoramento também revelou que, no período em que foi realizado o estudo, o território devastado foi de 16.576km², o equivalente a 2% de toda a área. “Esse índice é considerado alto, pois a região figura como a mais vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas, com forte tendência à desertificação”, aponta Mauro Pires, diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento do MMA (DPCD).
Para combater a devastação do bioma do semiárido, está sendo elaborado o plano de ação interministerial para Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga (PPCaatinga). A proposta pretende integrar e articular iniciativas dos diversos órgãos dos governos federal e estaduais para implementar ações como o combate e controle do desmatamento e o fomento a atividades sustentáveis. A PPCaatinga deve sair do papel até o fim do semestre.
Entre as ações mais importantes, está o investimento e o desenvolvimento do manejo florestal — conjunto de técnicas empregadas para colher cuidadosamente parte das árvores grandes, de tal maneira que as menores, a serem colhidas futuramente, sejam protegidas. De acordo com os dados do estudo, a principal causa da destruição da caatinga é a extração da mata nativa para ser convertida em lenha e carvão vegetal. O combustível é destinado principalmente para alimentar os fornos dos polos gesseiro e cerâmico do Nordeste, e, também, para o setor siderúrgico de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Manejo

Segundo Pires, já existem experiências bem-sucedidas no semi-árido com o manejo florestal da caatinga, feito por ONGs, comprovando que essa solução pode ser uma boa alternativa tanto para o desenvolvimento da região, como para a conservação do bioma. “Com a adoção do manejo, a produção de madeira pode ser contínua ao longo dos anos. Os benefícios econômicos do manejo florestal superam os custos”, explica.
A criação e a ampliação de unidades de conservação é outro ponto indicado como fator importante para a proteção do bioma. A caatinga tem apenas 7% de áreas protegidas, sendo que 2% são de proteção integral e os outros 5% são de unidades de conservação de uso sustentável. “Queremos ampliar áreas que tenham atrativos do ponto de vista do turismo, mas que tenham também importância biológica”, disse o diretor do DPCD. Para Élcio Barros da Silva, coordenador do Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga de Pernambuco - CERBCAA/PE, a criação de áreas de conservação trará um dos melhores benefícios para o bioma. “A caatinga ainda é muito pouco estudada e seus recursos pouco conhecidos. Sabemos que existem, aproximadamente, 200 espécies de plantas no bioma, algumas só presentes nessa região. Não conhecemos o potencial de toda essa flora. Por isso, a importância dessas unidades.”
Diferentemente da Amazônia e do cerrado, onde há grandes fazendas de monocultura, na caatinga a agricultura familiar é muito mais intensa do que nos outros biomas. Por isso, o plano também visa apoiar o manejo e o desenvolvimento de melhores técnicas de produção agrícola sem a destruição da caatinga(1).

Problemas

A desertificação, certamente, é uma das maiores preocupações dos poucos especialistas que estudam a caatinga. A devastação da vegetação para abastecer o pólo gesseiro causa o empobrecimento do solo, acarretando o problema. Além de transformar a região num deserto, o desmatamento traz como consequência a perda de uma biodiversidade que mal é conhecida. “Algumas espécies só existem na caatinga. Se essa devastação continuar, talvez nem chegaremos a estudá-las, ou sequer conhecê-las”, disse Ednilza Maranhão, professora de zoologia e pesquisadora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Mesmo em áreas protegidas, ocorre a extração da madeira e, também, outro agravante: a caça. Segundo Maranhão, o Vale do Catimbau (PE) — área de proteção ambiental — sofre, além do desmate, com a presença de caçadores. “A caça é um problema cultural encrustrado tanto no povo carente quanto nos mais abastados. Ela diminui drasticamente a população de mamíferos e répteis.” A solução seria aumentar a fiscalização dentro dessas áreas. “Nesse parque, há apenas uma pessoa para cuidar de toda a área”, lamenta a pesquisadora.
Para sanar o problema de fiscalização no combate ao desmatamento, Pires disse que ações diretas e focadas, realizadas em conjunto com o Ibama e a Polícia Rodoviária Federal, serão tomadas para diminuir desde a produção de carvão ilegal até seu transporte. “Estamos levantando as regiões mais críticas para operar de forma efetiva à coibir toda essa ilegalidade.”
Depois dessas ações imediatas que serão adotadas na PPCaatinga, Mauro Pires disse que o MMA dará início a outro plano mais amplo, que reunirá ações estratégicas de médio e longo prazo. “Nesse sentido, será inserido o fomento ao conhecimento científico como forma de desenvolvimento e conservação da região.”

1 - Sem semelhantes

No planeta, não existe nenhum outro bioma com características semelhantes às da caatinga. A Amazônia abrange áreas de países limitrofes ao Brasil e tem similaridade com outros biomas situados em regiões tropicais. O cerrado tem características das savanas africanas. O Pantanal se extende por áreas do Paraguai e da Bolívia, onde recebe o nome de Chaco. A caatinga, não. Existe apenas no Nordeste brasileiro. Por isso, ela é única no mundo com tais características.
(Fonte: Silvia Pacheco - Correio Braziliense)

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Manejo Florestal da Caatinga: Relato da viagem à Serra Talhada (PE).





Conforme informamos em e-mail anterior nos dias 15 e 16 de abril último, visitamos áreas de assentamento de reforma agrária no município de Serra Talhada (PE) em companhia de técnicos do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, Cássio Trovatto e José Rui, e dos Engenheiros Florestais da APNE - Associação Plantas do Nordeste, Frans Pareyn e Danilo Gomes. No primeiro dia fomos até o assentamento São Lourenço, que fica a 40 kms da sede de Serra Talhada, chegamos lá após duas horas de viagem pois, a estrada de acesso está em péssimas condições, uma vez que na sexta-feira anterior choveu 125 mm.
O assentamento tem uma área de 973 ha explorados por 24 famílias. É uma área localizada ao lado da Serra que dá nome ao município, já na divisa com o Estado da Paraiba, e após excluir as áreas de preservação permanente e de reserva legal restam 125 hectares de caatinga que são manejados através de corte raso da vegetação, arbórea em maior parte, com intervalo de corte para cada talhão de 15 anos.
A lenha obtida no manejo é comercializada na forma de carvão com um preço médio de R$ 7,00/Sc de 30 kgs.
No segundo dia visitamos o assentamento Lajinha, agora contando com a participação de Rivaneide, representante da Ong CECOR no Comitê Estadual da Caatinga - CERBCAA/PE e do técnico agrícola do IPA - Instituto Agronômico de Pernambuco, Eduardo.O Assentamento Lajinha tem uma área de 736 ha e também tem o mesmo número de famílias e explora a mesma área de Caatinga no sistema de manejo sustentável porque a área de preservação permanente é bem menor. A vegetação é mais rala que o assentemento visitado no dia anterior e a comercialização é feita na forma de lenha ao preço médio de R$ 12,00/m³.
Nos dois assentamentos ouvimos palavras de satisfação referente ao resultado fianceiro proporcionado pelo manejo florestal, e a assistência técnida da APNE. Reclamações apenas para a morosidade das autorizações para corte dos talhões e do licenciamento da atividade pela CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente.
Na volta do assentamento Lajinha, nos reunimos com a direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, com a participação do Professor Bonzinho, também membro do CERBCAA/PE, e do ex-presidente da CONTAG Manoel dos Santos.
Na oportunidade, Frans Pareyn relatou os trabalhos da APNE sobre Manejo Florestal da Caatinga, onde aproveitei a oportunidade e comentei sobre a composição, os objetivos e as ações que o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE tem realizado no Estado de Pernambuco.
Os técnicos do MDA falaram da impressão positiva que levam sobre os trabalhos que presenciaram e que no retorno à Brasília vão procurar o MMA - Ministério do Meio Ambiente, visando uma atuação conjunta destes ministérios voltada para o manejo florestal da Caatinga.

* Elcio Alves de Barros - Coordenador do CERBCAA/PE

A Universidade Federal Rural de Pernambuco e o Comitê Estadual celebram o Dia Nacional da Caatinga

Marcelo, Suassuna, Rita, Ednilza e Márcio (CERBCAA/PE) João Suassuna (Fundaj) Márcia Vanusa (UFPE) Francis Lacerda (IPA) e Jo...