quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

Destaque de 2008: Centenário de João Vasconcelos Sobrinho

Professor João Vasconcelos Sobrinho



Por Lúcia Gaspar
Bibliotecária da Fundação Joaquim Nabuco


João Vasconcelos Sobrinho nasceu no dia 28 de abril de 1908, em Moreno, cidade da Região Metropolitana do Recife, Pernambuco.
Pioneiro na área dos estudos ambientais no Brasil, é considerado uma das maiores autoridades em ecologia da América Latina.
Criou e dirigiu, por muito tempo, o Jardim Zoobotânico de Dois Irmãos — atual Parque de Dois Irmãos — inaugurado no dia 14 de janeiro de 1939, pelo então interventor de Pernambuco Agamenon Magalhães, no bairro recifense de Dois Irmãos.
Foi um dos responsáveis pela criação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), onde introduziu as disciplinas Ecologia Conservacionista (primeira do gênero ministrada no Brasil) e Desertologia, além de ter exercido também o cargo de reitor (1963).
Professor, engenheiro agrônomo e ecólogo conservacionista, Vasconcelos Sobrinho exerceu diversos cargos, entre os quais o de titular de Botânica da UFRPE; professor catedrático da cadeira de Botânica Tecnológica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); diretor do serviço de Inspeção Florestal e Proteção à Natureza de Pernambuco; diretor do Serviço Florestal do Ministério da Agricultura - posteriormente denominado Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF); diretor do Centro Pernambucano da Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza e consultor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), foi um dos primeiros cientistas a alertar sobre a formação de deserto em algumas regiões brasileiras, sendo convidado para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação em Nairóbi, no Quênia. Também muito se empenhou na campanha pelo reflorestamento do pau-brasil e fundou a Estação Ecológica de Tapacurá (UFRPE).
O problema da desertificação passou a ser mais destacado a partir da década de 1970, quando Vasconcelos Sobrinho alertava que estaria surgindo no semi-árido brasileiro um grande deserto com todas as características ecológicas que conduziriam à formação dos grandes desertos hoje existentes em outras regiões do globo.
Publicou mais de vinte trabalhos, todos sobre ecologia e conservação dos recursos naturais, entre os quais podem ser destacados: Dicionário de termos técnicos de botânica (2.ed., 1945); As regiões naturais de Pernambuco, o meio e a civilização (1949), o seu livro mais conhecido; As regiões naturais do Nordeste, o meio e a civilização (1970); Ciência, religião sem dogmas (2.ed., 1973); Catecismo da ecologia (1979); Processos de desertificação ocorrentes no Nordeste do Brasil: sua gênese e sua contenção (1982); Desertificação no Nordeste do Brasil (coletânea de trabalhos publicados pelo Departamento de Planejamento de Recursos Naturais da Sudene, em 2002).
João Vasconcelos Sobrinho faleceu no dia 4 de maio de 1989, no Recife.
Em sua homenagem, a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), desde 1990, criou o Prêmio Vasconcelos Sobrinho, um reconhecimento ao homem que, através de seu trabalho e ideal, despertou o sentimento de amor à natureza, disseminando a prática de ações objetivas de cuidados com o meio ambiente.
Também em sua homenagem, existe, na Serra dos Cavalos, em Caruaru, Pernambuco, o Parque Ecológico Professor João Vasconcelos Sobrinho, reserva estadual de Mata Atlântica, com uma área de brejo de 359 hectares.
(Fonte: Fundaj: Recife, 6 de maio de 2008.)

domingo, 28 de dezembro de 2008

Aquecimento deixa planeta em alerta

Fazendeiro observa sua fazenda, gravemente atingida pela seca

Nos últimos 150 anos, a temperatura da Terra, segundo apontam pesquisas científicas, aumentou de forma nunca vista. O fenômeno preocupa o meio acadêmico, que prevê conseqüências catastróficas para o planeta, caso continue esquentando. É importante ter-se claro que variações climáticas – mesmo eventualmente bruscas – são comuns e fazem parte dos processos naturais. O preocupante, conforme o professor Jefferson Cardia Simões, do Núcleo de Pesquisas Antárticas e Climáticas (Nupac), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é a velocidade com que essas modificações no clima têm se processado nos últimos 10 anos. Ele afirma que nada similar ocorreu em 650 mil anos. Mas o que estaria provocando esse aumento tão rápido e intensivo do calor? Para o coordenador do Curso de Meteorologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), professor Otávio Acevedo, – e também para grande parte da comunidade científica – é sem dúvida a ação do homem. A queima de combustíveis fósseis e outras atividade produtivas humanas aumentariam a concentração de gás carbônico (CO2) e metano (CH4) na atmosfera, potencializando o efeito estufa. Essa preocupação científica ganhou força mundialmente com a divulgação, em fevereiro de 2007, de um relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) afirmando que a ação humana é, provavelmente, responsável por esse aumento na temperatura. De acordo com esse estudo, a probabilidade de o homem ser responsável pelo aquecimento global é de 90%. O relatório do IPCC indica um possível aumento de até 4,5ºC na temperatura terrestre. Segundo o texto, os efeitos já podem ser sentidos, e continuarão a atuar pelos próximos séculos, mesmo que a emissão de gases estufa pelo homem seja eliminada imediatamente.
(Fonte: André Crespani - Ambiente)

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Apenas 5% de áreas de conservação do país têm gestão adequada

Foto: Parque Nacional do Ubajara

Das 299 unidades de conservação (UCs) espalhadas pelo país, apenas 16 têm gestão considerada satisfatória pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração dessas áreas, que somam quase 80 milhões de hectares de território.“Somente 5% das unidades estão no patamar da gestão consolidada, desejada”, reconheceu nesta quinta-feira (18/12) o presidente do Instituto, Rômulo Mello. Das unidades com “gestão consolidada”, apenas uma está situada na Amazônia: a Floresta Nacional de Tapajós (PA).Mais de 74% das UCs federais têm “processo insuficiente de gestão” ou “gestão mínima”, segundo dados do próprio instituto. Na prática, isso se reflete em casos como o do Parque Nacional Mapinguari, no Amazonas, em que apenas uma pessoa é responsável pela gestão dos mais de 1,6 milhão de hectares de floresta.Cálculos do ICMBio revelam a necessidade de R$ 3 milhões, em média, para consolidação de cada unidade de conservação. “Isso sem contar os custos da regularização fundiária”, comentou Mello ao detalhar o plano de reestruturação do Instituto, apresentado hoje pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.A estimativa inicial é que sejam necessários mais de R$ 700 milhões para consolidar todas as unidades. A meta é consolidar 60 UCs em seis anos e chegar a “condições dignas de gestão” em mais 110 até 2012.A ação mais imediata do plano será a instalação de 11 coordenações regionais do ICMBio, para aproximar as unidades da sede e reduzir a burocracia na administração das áreas. As instalações e pessoal para essas unidades “já estão sendo encaminhados”, informou Mello.As unidades regionais do ICMBio serão instaladas em Porto Velho (RO), Manaus (AM), Itautuba (PA), Belém (PA), Parnaíba (PI), Cabedelo (PB), Porto Seguro (BA), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), Chapada dos Guimarães (MT) e Lagoa Santa (MG).Minc aproveitou a apresentação das medidas e anunciou para o início de 2009 a criação da unidade de conservação número 300: a Área de Proteção Ambiental da Serra da Meruoca (CE). O ministro também prometeu tirar do papel a Reserva Extrativista de Cassurubá (BA), que há anos é motivo de imbróglio entre grandes empresários de carcinicultura (criação de camarões) e pescadores artesanais da região do Arquipélago de Abrolhos.
(Fonte: Agência Brasil)

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Consema debate questões ambientais em Petrolina

Foto: Ricardo Torres

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) chegou ao Vale do São Francisco. Nos dias 16 e 17 de dezembro, os conselheiros reuniram-se no Hotel do Grande Rio, em Petrolina (Avenida das Nações, s/n, Centro, Petrolina). No encontro, constou em pauta o debate acerca dos problemas ambientais nos sertões do São Francisco e Araripe. Entre as questões, destaque para a descarga de efluentes no Rio São Francisco e a derrubada de árvores para uso da lenha na calcinação da gipsita, utilizada na produção do gesso. O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Aristides Monteiro, fez a abertura da reunião na terça-feira (16), às 8h. Esta é a terceira reunião ordinária do Consema fora da Região Metropolitana do Recife. Outras duas foram realizadas em Caruaru, em outubro, e Salgueiro, em novembro. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, atende a proposta do Governador Eduardo Campos de interiorizar o desenvolvimento das ações. Assuntos como O Programa de Combate a Desertificação, Programa Florestal da Região do Araripe e apreciação do projeto de lei que institui o Sistema de Unidade de Conservação da Natureza, foram discutido durante o evento, este último foi aprovado pelo colegiado. O Consema voltará se reunir em Petrolina em novembro de 2009.
No mês de novembro foram apresentados os oito projetos de combate à desertificação que receberão financiamento do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema) , durante a LIV Reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), realizada em Salgueiro (PE). Os projetos receberão R$ 600 mil e favorecerão os municípios de Sagueiro, Terra Nova, Itacuruba, Cabrobó, Orobó, Bodocó, Belém do São Francisco, Ouricuri, Santa Cruz, Parnamirim, Araripina, Afrânio, Petrolina, Floresta, Granito, Ipubi, Moreilândia, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá e Trindade. (Foto: Evane Manço)
Segundo o secretário executivo de Meio Ambiente da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma), Aloysio Costa Júnior, R$ 600 mil ainda é pouco para o combate à problemática. “Mas se compararmos com os R$ 180 mil que o Governo Federal está destinando para projetos em diversos estados brasileiros, veremos que realmente em Pernambuco temos a intenção de enfrentar o problema”, disse. Os 20 municípios pernambucanos para os quais o edital de R$ 600 mil foi direcionado têm em seus territórios áreas suscetíveis à desertificação. Foram contemplados projetos que variam de R$ 40 mil a R$ 87 mil ligados ao monitoramento e controle ambiental; preservação e conservação dos recursos naturais renováveis; recuperação de áreas degradadas ou em processo de degradação; educação ambiental e divulgação; elaboração e implantação da Agenda 21; e pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias para o desenvolvimento sustentável.
Veja aqui a lista dos Projetos aprovados: Resumo dos Projetos
(Fonte: Sectma)

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Comitê realiza II Seminário para debater criação de reservas ambientais

Pedra do Cachorro indicada para Posto Avançado da RB

Com o objetivo de orientar as pessoas interessadas em criar uma Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e incentivar a proteção do bioma Caatinga em Pernambuco, foi realizado ontem (10.12) o "II Seminário para Criação de RPPN", na cidade de São Caetano (PE), no Agreste do Estado. O encontro foi uma iniciativa do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga- CERBCAA/PE, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, e parceria com a Prefeitura Municipal de São Caetano.
Segundo o extensionista do IPA e Coordenador do CERBCAA/PE, Élcio Barros, para criar uma RPPN, além da documentação legal da propriedade e da elaboração de um mapa que delimite a região que pode vir a ser uma reserva particular, é necessário, ainda, entre outras exigências, um estudo técnico. Uma das RPPN de Pernambuco é a Pedra do Cachorro (foto acima), criada em 2001, em São Caetano. A reserva será indicada como primeiro posto avançado do Comitê Estadual da Biosfera da Caatinga em Pernambuco ainda este ano. O título será no ano que vem, durante as comemorações do Dia Nacional da Caatinga.
As RPPN são áreas de conservação ambiental, localizadas em terras privadas e reconhecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação como categorias de conservação. Atualmente, o Brasil possui 746 RPPN que, juntas, totalizam 583 mil hectares de área protegida, distribuídos em todos os biomas brasileiros, como na Mata Atlântica, por exemplo. Ao contrário dos parques nacionais, como o do Catimbau, onde o proprietário é desapropriado da terra, nas RPPN, é ele mesmo, e não a União, quem administra a área protegida.
Para Élcio Barros, "essas reservas são criadas pela vontade do proprietário da terra, que assume o compromisso de proteger a natureza". Além da proteção dos recursos hídricos e de possibilitarem o manejo dos recursos naturais e a realização de pesquisas científicas, nessas áreas podem ser promovidas atividades turísticas, recreativas e educativas, sempre focadas na manutenção do equilíbrio ecológico.
O evento reuniu no cinema da cidade, estudantes, pesquisadores, técnicos e a sociedade em geral, e contou com palestras do Representante do Instituto Chico Mendes-ICMbio, Luiz Guilherme Façanha e da bióloga da CPRH, Joice Vasconcelos, além do Prefeito de São Caetano, Jadiel Braga e do Secretário de Agricultura do Município. O proprietário da RPPN Pedra do Cachorro, Raimundo Guaraci, localizada no município de São Caetano, falou da importância de transformar a área em Reserva Particular.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

A Seca no Sertão de Pernambuco - Guerra pela água

Fotos: Egberto Nogueira

O número de pernambucanos afetados pela estiagem este ano já passa de 450 mil. Para aliviar o sofrimento desse contingente, o Estado tem gasto, por mês, cerca de R$ 200 mil apenas com a contratação de carros-pipas. Dos 63 municípios que decretaram estado de emergência, apenas nove não estão sendo abastecidos com carros-pipas.
A face mais dura da seca que, este ano, castiga o Sertão de Pernambuco é a guerra pela água. O líquido salobro que a estudante Joana Ilari da Silva, 15 anos, retira todos os dias do chafariz, a alguns metros de casa, é a única opção para matar a sede da família. A água é imprópria para o consumo, mas o gosto ruim nem incomoda mais. “É uma água pesada. A gente bebe na marra, mas já se acostumou”, diz a avó da garota, Maria de Lourdes, 57. É isso, ou arrastar o jumento da casa por seis quilômetros no meio da caatinga para conseguir uma água um pouco melhor. Na comunidade de Oiticica, em Carnaubeira da Penha, a família já perdeu a esperança do carro-pipa. O socorro não chega lá, nem em outras 20 localidades do município, a 498 quilômetros do Recife. Durante quatro dias, o Jornal do Commercio percorreu cinco das 63 cidades que decretaram estado de emergência por causa da estiagem. Em todas, a população sofre a mesma sina. A falta d’água virou um drama diário.
Em Ipubi, no Sertão do Araripe, Maria Verônica da Silva, 28, precisa fazer uma escolha difícil, mas necessária. Ele deixa de tomar banho, para guardar água para a limpeza dos dois filhos. “Eles são muito calorentos. Precisam tomar banho todo dia”, justifica, como se fosse preciso explicar o cuidado com a higiene das crianças. Na última quinta-feira, quando o JC esteve em sua casa, toda a água armazenada não enchia uma moringa de 10 litros. Ela não tem cisterna nem dinheiro para comprar água. “Quando arrumo R$ 2, ainda dá para encher o tonel. Mas meu marido não trabalha e água é muito cara no Sertão”, diz. Verônica mendiga um pouco do líquido a um vizinho e outro. “Passar sede é tão ruim quanto sentir fome. Já devia estar acostumada, porque esse sofrimento tem todo ano.”
O agricultor João Pereira da Silva, 70 anos, também está calejado pela seca. Mas ainda peleja para manter de pé as duas vacas e um bezerro que tem no seu sítio. Bicho e homem teimosos. “Criar gado sem condições é pedir para sofrer”, diz João Grilo, como é conhecido na zona rural de Ipubi. Uma das vacas está tão magra que anda com dificuldade. “Se fosse vender hoje, não tinha quem quisesse”, resigna-se. Para não perder o pouco que tem, o agricultor se vira como pode. Como o pasto acabou e não existe dinheiro para ração, ele “engana” o gado com palha de milho seca. “É só o que eles comem. E uma vez por dia. Por isso, estão se acabando.”
Ipubi foi o primeiro município do Sertão a decretar estado de emergência. O prefeito da cidade, Francisco Siqueira, diz que, sem o carro-pipa, a zona rural morreria de sede. “A Adutora do Oeste só abastece a área urbana. O resto só com o caminhão.” Os 15 carros que, diariamente, percorrem as comunidades do município custam ao governo federal cerca de R$ 80 mil, além de outros R$ 15 mil à prefeitura.
A memória do coordenador da Defesa Civil da cidade, Fred Pereira de Souza, não falha: a última vez que caiu uma gota de chuva em Serra Talhada, a 410 quilômetros do Recife, foi no dia 17 de julho deste ano. De lá para cá, a situação tem se agravado e mais de 8 mil famílias estão sofrendo o flagelo da seca. São 147 localidades da zona rural com barragens e açudes secos e rachados. “A resposta que a gente pode dar é o carro-pipa”, reconhece o coordenador. O agricultor Luiz Izidoro Alves, 52 anos, vai buscar alento em outro lugar. Ele olha para o céu. E faz a previsão. “Se as primeiras chuvas começarem na costa do rio, é bom sinal. Agora se vier de frente, a esperança é pouca”, diz, garantindo que suas contas nunca deram errado. E provando que o sertanejo continua vivendo de fé e à espera da fartura trazida pelas águas.
(Fonte: JC Edição 10.12.08 - Ciara Carvalho)

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Comitê da Caatinga , Prefeitura de S.Caetano e IPA promovem II Seminário para criação de RPPNS

Foto: RPPN Pedra do Cachorro - S.Caetano(PE)

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, com o apoio da Prefeitura de São Caetano(PE) e do IPA-Instituto Agronômico de Pernambuco, realizam, na quarta-feira (10/12), na cidade de São Caetano (PE), o "II Seminário para criação de reservas particular do patrimônio natural (RPPN)."
O que é uma RPPN?
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural, também conhecidas como RPPN, são áreas de conservação ambiental em terras privadas, reconhecidas pelo SNUC como uma categoria de Unidade de Conservação. A RPPN é criada a partir da vontade do proprietário, que assume o compromisso de conservar a natureza, garantindo que a área seja protegida para sempre, por ser de caráter perpétuo. O Brasil abriga hoje 746 RPPN federais e estaduais, abrangendo um total aproximado de 583.000 hectares protegidos, distribuídos em todos os biomas brasileiros.
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza. Além de preservar belezas cênicas e ambientes históricos, as RPPNs assumem, cada vez mais, objetivos de proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos entre vários outros serviços ambientais. Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.
Programa do Seminário:
Data: 10 de dezembro de 2008
Horário: 8:00 às 12:00 h
Local: Auditório do Cinema de São Caetano
Palestrantes:
Abertura:

-Coordenador do Comitê Estadual da Reserva Biosfera Caatinga - CERBCAA/PE (Elcio Barros) e o Prefeito do Município de São Caetano (Jadiel Cordeiro Braga);
- Proprietário da RPPN "Pedra do Cachorro" Raimundo Guaraci Cardoso/GDMA
-Apresentações:IBAMA/ICMbio (Luiz Guilherme Dias Façanha) e CPRH( Jóice Vasconcelos);
-Debates;
-Encerramento.

Obs= Visita a RPPN "Pedra do Cachorro" distante 20 km da cidade de São Caetano. Haverá ônibus para os interessados.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Desmatamento: menos 72% até 2017


É muito pouco. O governo anunciou que o plano de metas para a redução do desmatamento na Amazônia é de menos 72% e o prazo é de oito anos. E até lá? O próprio presidente Lula disse em horário nobre que á preciso criar mecanismos mais eficazes de fiscalização e prevenção do desmatamento, “não adianta criar plano e depois deixar nas mãos de um pobre fiscal do Ibama que nem gasolina tem no carro”, disse. Pois é, o plano de metas não contempla outros biomas e há problemas em todos eles. Em oito anos não dá para saber se vai sobrar alguma coisa do cerrado ou da caatinga. Mas o ministro Minc disse que em 2010 o governo vai pensar em metas para estes biomas. Tudo é muito lento. Na Polônia começa a reunião para se construir metas contra as mudanças climáticas. No entanto, Alemanha, Itália e a própria Polônia já querem rever suas metas estabelecidas voluntariamente, fruto das pressões econômicas da crise. A tragédia de Santa Catarina pode nos ensinar muitas coisas. A principal delas é que postergar obras de prevenção de acidentes e não assumir compromissos de preservação MATA.

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

PEC do Cerrado e da Caatinga


Integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista participaram às 14 horas do dia 26.11 de ato em favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95, que reconhece o Cerrado e a Caatinga como biomas nacionais. O evento foi realizado na sala da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Na oportunidade foi entregue ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, um documento com assinaturas em defesa da PEC. A entrega ocorreu no gabinete da Presidência. Maior proteção, o reconhecimento do Cerrado e da Caatinga como biomas nacionais dará a essas regiões o mesmo sistema de proteção da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal Mato-Grossense e da Zona Costeira. De acordo com a Constituição, as áreas desses patrimônios só podem ser usadas em condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.O presidente da Câmara já informou, em ocasiões anteriores, que a PEC do Cerrado e Caatinga está entre as prioridades de votação até o fim do ano. A PEC aguarda inclusão na pauta do Plenário.

Comissão Nacional de Combate à Desertificação se reúne em Fortaleza


A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) se reuniu, pela primeira vez, nesta quarta-feira, dia 26, em Fortaleza (CE). O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deu posse aos membros e abriu as discussões em torno do regimento interno do órgão. No evento, foi apresentado o Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Seca - PAN-Brasil.
A CNDC reúne dez ministérios e cabe à Comissão estabelecer estratégias para o combate à desertificação e diminuição dos efeitos da seca, bem como medidas necessárias para erradicar a pobreza no Semi-Árido. Além disso, ela tem a finalidade de implementar compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
A idéia é que as ações propostas sejam capazes de assegurar a adaptação das populações do Semi-Árido e seus governos às mudanças climáticas atuais. Na reunião desta quarta-feira foram apresentadas propostas de políticas públicas que serão debatidas em conjunto, para a formulação de um plano de desenvolvimento, levando em conta as novas condições do clima. A Carta será a base para futuras reuniões da Conferência. Espera-se que os governos federal, estadual e municipal, além do setor privado, dos movimentos sociais e lideranças regionais acatem as recomendações do documento.
Em tempo
A Desertificação é definida como processo de destruição do potencial produtivo da terra nas regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco. Ela se manifesta de maneiras diferentes, abrangendo níveis de degradação dos solos, da vegetação, dos recursos hídricos e intensa degradação dos recursos da terra.
O processo é pouco perceptível a curto prazo pelas populações locais, mas as consequências do fenômeno geram grandes problemas ambientais, econômicos e sociais.
Por Aline Guedes, da Ascom Insa - Foto: Henrique Cortez Webblog

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Aquecimento podará crescimento do Nordeste


O aquecimento global secará 11,4% do PIB do Nordeste brasileiro de 2050. O dado está num estudo sobre migração, mudança climática e saúde pública elaborado pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
De acordo com a pesquisa, o aquecimento global provocará perda de áreas aptas para agricultura no Nordeste, prejudicará a economia da região e, conseqüentemente, impulsionará a migração de pessoas.
O percentual de perda do PIB equivale a aproximadamente dois anos de crescimento da economia da região, se for levado em conta o desempenho verificado entre 2000 e 2005.
A previsão considera a concretização do cenário mais grave apresentado pelo IPCC (painel do clima das Nações Unidas), em que o aumento da temperatura na área analisada será de 4C° até 2070.
Nas modelagens criadas pelo grupo, só o Ceará perderá 79,6% de terras agricultáveis. Na seqüência, os Estados que mais perderão áreas para plantio são Piauí (-70,1%), Paraíba (-66,6%) e Pernambuco (-64,9%). No caso do PIB, os mais impactados serão Pernambuco (-18,6%), Paraíba (-17,7%), Piauí (-17,5%) e Ceará (-16,4%).
O estudo indica que a mudança climática provocará a migração de 247 mil nordestinos entre 2035 e 2040, ou uma taxa líquida de -0,36%. Já no período de 2045 e 2050, haverá migração de 236 mil pessoas da região (taxa líquida de -0,34%).
De acordo com Alisson Barbieri, um dos coordenadores do estudo, não haverá despovoamento da região por conta dessa migração. "Nos anos 1970 houve intensa migração para o Sudeste e não houve esvaziamento. Porém, essa perda de população terá relevância, pois ocorrerá a distribuição [saída] de pessoas vulneráveis", diz.
Assim, se a situação não for evitada, as migrações podem impactar as cidades que receberão essas pessoas carentes. O processo de migração deve ser maior a partir das regiões metropolitanas de Recife, João Pessoa e Teresina. O destino provável dos migrantes seria o Sudeste e a Amazônia.

Fonte: Afra Balazina Folha de São Paulo

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Prioridade no combate à desertificação

Foto: LEOPOLDO NUNES

O combate à desertificação é uma das prioridades do Ministério do Meio Ambiente. A afirmação foi feita pelo ministro Carlos Minc, durante a I Conferência sobre Mudanças Climáticas: Implicações para o Nordeste, que ocorreu nesta quarta-feira (26), no Centro de Treinamento Passaré, em Fortaleza, Ceará. No evento, que encerrou o II Seminário sobre Mudanças Climáticas: Implicações para o Nordeste, iniciado na última segunda-feira, o ministro recebeu a "Carta de Fortaleza", um documento feito pelos especialistas presentes ao seminário, contendo sugestões de políticas públicas a serem adotadas para enfrentamento do problema.
De posse do documento, Minc frisou que, além dos convênios e parcerias que estão sendo fechados com os governos dos estados nordestinos, espera a aprovação do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, que destinará R$ 300 milhões à mitigação do problema. "Deste total, entre 60% e 70% serão destinados ao Nordeste. Não somos um ministério conhecido como samba de uma nota só. A resolução das questões da desertificação, da água e do Rio São Francisco é uma meta, que tenho certeza será alcançada", disse.
Resultado da reunião de mais de 50 especialistas em semi-árido, entre cientistas, técnicos de governo, especialistas em clima e desenvolvimento regional, a Carta de Fortaleza aponta para a ocorrência de temperaturas mais altas na Região Nordeste em função das mudanças climáticas. Isso implicaria em déficit hídrico, menor umidade do solo e maiores índices de aridez. As secas e as enchentes deverão ficar mais freqüentes e intensas. Haverá, por outro lado, a maior ocorrência de veranicos e certas áreas hoje caracterizadas como "sub-úmidas secas" podem passar a semi-áridas e as semi-áridas a áridas.
Por conta disso, atividades econômicas serão afetadas - com destaque para a agricultura, a mineração, a pecuária, a hidroenergia e o turismo. A perda de solos e biodiversidade será acelerada. Na ausência de esforços eficazes para a adaptação ao novo clima, o abastecimento de água limpa sofrerá impacto significativo. O êxodo rural para as cidades aumentará, assim como a pobreza e a fome.
O documento recomenda o fomento ao desenvolvimento sustentável do Nordeste. Serão exigidos grandes esforços de adaptação, sobretudo dos pobres e, por isso, faz-se necessário fortalecer a capacidade de adaptação por meio da educação e da capacitação profissional. Além disso, é necessário ter instituições públicas fortes, gestão de recursos hídricos e naturais, serviços de saúde eficazes e educação de qualidade. A disseminação de informação sobre o tema e suas implicações também foi apontado como necessária e, para isso, o envolvimento da mídia foi considerado fundamental.
O seminário e a conferência contaram com o apoio da Embaixada do Reino Unido, Banco do Nordeste do Brasil, da Fundação Esquel Brasil e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Fonte: ASSCOM/MMA


segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Desertificação foi tema de reunião do Comitê da Caatinga


A reunião promovido pelo CERBCAA-PE, no último dia 13.11 no IPA em Recife(PE) contou com especialistas de várias Instituições para discutir o tema da DESERTIFICAÇÃO no Nordeste e especificamente no Estado de Pernambuco. O resumo da reunião está publicado abaixo:

• Presenças: Elcio Alves de Barros – Coord. do CERBCAA-PE; Débora Coelho – UFPE; Edneida Cavalcanti – FUNDAJ; João Gominho – Engenheiro Florestal; Ricardo Padilha – Consultor MMA; Fabiana Alves – GTZ; Norbert Wende – GTZ; Fernando Mota – Professor da UFPE; Marcos Alves - Professor da UFPE; Rita de Cássia Araújo – IPA; Luciano Accioli – EMBRAPA SOLOS; Antonio Raimundo – IPA; Fernando Gallindo – IPA;
• Após as apresentações o consultor Ricardo Padilha contextualizou a questão da desertificação dentro do MMA. Expressando sua opinião e que esta reunião é uma oportunidade de discutir com várias entidades que tratam da desertificação destacando que o CERBCAA-PE pode ser um elemento de aproximação dos vários entes nele representado com a coordenação do programa de desertificação no Estado e o MMA.
• Em seguida Edneida Cavalcanti falou da dificuldade em obter informações sobre o PAN – Programa Nacional de Combate a Desertificação, citando especificamente o site do MMA. Informou que participou do Seminário da Comissão Nacional sobre Desertificação e que acha importante que a temática da desertificação seja tratada pelo CERBCAA-PE.
• Em seguida o professor Fernando Mota do departamento de Geografia da UFPE fez uma palestra sobre os trabalhos que desenvolve na caatinga pernambucana reavaliando os estudos realizados pelo professor Vasconcelos Sobrinho no final do século passado. O professor apresentou o trabalho realizado por ele e sua equipe, sob o título:
“Processos e mecanismos de desertificação no Estado de Pernambuco - Nordeste Brasileiro - com especial referência ao núcleo de Cabrobó: município de Belém do São Francisco”.
O referido trabalho teve como objetivo geral realizar levantamento do atual quadro do processo de desertificação no Estado de Pernambuco de forma a poder avaliar a evolução do processo nos últimos 30 anos e implementar técnicas de recuperação de solos degradados em área piloto.
Como objetivos específicos: realizar levantamento das áreas desertificadas no Estado de Pernambuco, identificando-as em base de dados espaciais.
Estabelecer o município de Belém de São Francisco como área de estudo, com indicação dos diferentes graus de degradação de seus solos (ou de desertificação), segundo indicadores definidos por Vasconcelos Sobrinho (1971;1974;1978a;b).
Também, selecionar área piloto para implementação da técnica de rochagem, como recurso de recuperação de áreas desertificadas;
Monitoramento ambiental de áreas susceptíveis à desertificação utilizando indicadores biológicos: interação abelhas e plantas;
Possibilitar participação efetiva, ao nível local, das populações residentes, através da educação ambiental, nos trabalhos de controle do processo de desertificação e manutenção da biodiversidade e heterogeneidade biológica. Durante e após a palestra houve intensa participação dos demais técnicos presentes à reunião. Inclusive a sugestão de Edneida Cavalcanti para realização de trabalhos que liguem a questão da desertificação na caatinga com o tema Mudanças Climática.
• Em seguida o representante da Embrapa Solos, Luciano Accioli falou da experiência da Embrapa e os trabalhos de pesquisa por ele desenvolvido que em alguns aspectos têm grande semelhança com o trabalho apresentado pelo professor Fernando Mota. Falou, também, que ele (Luciano), será o representante da Embrapa na Comissão Nacional de Combate a Desertificação que será empossada no final deste mês de novembro.
• O Senhor Ricardo Padilha disse que espera que não se criem novas estruturas administrativas para tratar de desertificação como é comum no Brasil e que em sua opinião o DNOCS tem uma estrutura e pessoal qualificado para trabalhar esta questão em interação com outros órgãos. Lembrou também que os satélites do projeto SIVAM apagam as fotos que registram da Caatinga, quando poderiam ser utilizadas pelos estudiosos.
• Os técnicos da GTZ presentes, informaram que esta entidade está contratando consultores para atuarem na questão da desertificação. Disseram também, que a GTZ tem interesse em futuramente estabelecer um convênio/acordo com o IPA para que se desenvolva um projeto de assistência técnica e extensão rural visando executar ações de prevenção ao processo de desertificação.
• Ao final foi recomendado que os técnicos da SECTMA-PE responsáveis pela execução do PAN, Sérgio Mendonça e Edneida Cavalcanti, informem de maneira sistemática o andamento do programa em Pernambuco ao CERBCAA-PE

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Reunião sobre desertificação


Conforme determinado na XIII Reunião Ordinária do CERBCAA-PE (realizada na Fundaj em 29.10) o Comitê realizou no último dia 13 de novembro no IPA, uma reunião que contou com a presença do consultor do MMA para desertificação, Ricardo Padilha e membros do comitê que lidam com a temática da desertificação de forma direta ou indireta, além de técnicos de instituições que trabalham com este tema. A reunião teve a coordenação de Elcio Barros.
O Professor Fernando Mota da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE apresentou o trabalho realizado por ele e sua equipe, sob o título:
“Processos e mecanismos de desertificação no estado de Pernambuco - Nordeste Brasileiro - com especial referência ao núcleo de Cabrobó: município de Belém do São Francisco”.
O referido trabalho teve como objetivo geral realizar levantamento do atual quadro do processo de desertificação no Estado de Pernambuco de forma a poder avaliar a evolução do processo nos últimos 30 anos e implementar técnicas de recuperação de solos degradados em área piloto.
Como objetivos específicos, realizar levantamento das áreas desertificadas no Estado de Pernambuco, identificando-as em base de dados espaciais.
Estabelecer o município de Belém de São Francisco como área de estudo, com indicação dos diferentes graus de degradação de seus solos (ou de desertificação), segundo indicadores definidos por Vasconcelos Sobrinho (1971; 1974; 1978a; b).
Selecionar área piloto para implementação da técnica de rochagem, como recurso recuperação de áreas desertificadas.
Monitoramento ambiental de áreas susceptíveis à desertificação utilizando indicadores biológicos: interação abelhas e plantas.
Possibilitar participação efetiva, ao nível local, das populações residentes, através da educação ambiental, nos trabalhos de controle do processo de desertificação e manutenção da biodiversidade e heterogeneidade biológica.
Em breve disponibilizaremos a apresentação neste blog.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Comitê da Caatinga promoverá em São Caetano (PE) o " II Seminário para criação de RPPN"

Foto: RPPN Pedra do Cachorro em 06/11/2008


O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, com o apoio da Prefeitura de São Caetano (PE) promoverá no dia 10/12/2008 (quarta-feira) a partir das 08:30h o "II Seminário para criação de reservas particular do patrimônio natural (RPPN)." Brevemente divulgaremos a programação completa do evento.
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza.Além de preservar belezas cênicas e ambientes históricos, as RPPNs assumem, cada vez mais, objetivos de proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos entre vários outros serviços ambientais. Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.
Leia mais em Reserva Particular do Patrimônio Natural (Como criar uma RPPN)

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Resumo da XIII Reunião Ordinária do CERBCAA/PE - Dia 29/10/2008

XIII Reunião Ordinária - Local: Fundaj 29/10/08

Apresentamos um resumo com as atividades da última reunião do CERBCAA-PE para assim socializarmos as informações e os encaminhamentos necessários para as ações que deveremos realizar até a nossa próxima reunião:
· Da palestra Saneamento Ecológico: Uma Alternativa Sustentável, proferida pelo professor Ronaldo Faustino, o CERBCAA-PE ficou de indicá-lo a SECTMA – PE para que se estude a viabilidade de adotar as técnicas apresentadas na palestra nas escolas técnicas do Estado.
· Em pequenos informes, o professor Fernando Mota da UFPE, fez um resumo dos trabalhos que ele e sua equipe realizam sobre desertificação e tivemos também a intervenção do representante da ONG Caatinga que é ponto focal da ASA para desertificação, ficando acertado que o CERBCAA-PE organizará uma reunião com as pessoas do Estado que trabalham este tema visando a compatibilização dos esforços desenvolvidos por cada entidade.
· Na avaliação do I Seminário sobre Criação de RPPNs realizado em 16 de outubro em Serra Talhada chegou-se ao consenso que o CERBCAA-PE deverá envidar esforços para a criação de uma Unidade de Conservação protegendo a Serra que dá nome a cidade. Inicialmente por sugestão dos representantes da CPRH e ICMBio que seja de iniciativa do poder municipal a criação desta UC. O representante da AMUPE presente a reunião, Roberto Arrais, ficará encarregado dos primeiros contatos com o Prefeito de Serra Talhada para marcar uma reunião com representantes do CERBCAA-PE para tratar deste assunto.
· Em relação à criação de RPPNs levantou-se a questão dos custos de mapeamento das propriedades, tendo o estudante da UFPE Felippe Maciel, informado do serviço de Cartografia Social desenvolvido por professores e alunos da referida universidade, ficando o mesmo encarregado de enviar os contatos dos responsáveis por este serviço ao CERBCAA-PE para possível trabalho em favor dos proprietários interessados em RPPN.
· Quanto ao ICMS Socioambiental foi dado o prazo até o dia 07 de novembro para que fossem feitas sugestões e criticas ao documento que trata do assunto e que está no blog do CERBCAA-PE. Após esta data será elaborado um documento oficial do Comitê com sugestões de alteração na lei que criou este instrumento.

Elcio Alves de Barros
Coord. do CERBCAA-PE

domingo, 2 de novembro de 2008

As riquezas da caatinga

Foto: Diário do Nordeste

De origem indígena, a palavra Caatinga significa ´mata branca´, numa alusão à cor da maior parte da vegetação no período de estiagem. É o bioma brasileiro (conjunto de ecossistemas) mais ameaçado e menos protegido, conforme admitiu o próprio ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na semana que passou, com a promessa de ampliar o número de unidades de conservação de proteção integral e, com isso, conter o processo de desertificação que avança. A constatação do Ministério não chega a ser novidade, mas enseja algumas mudanças de postura. Carlos Minc, admitiu, essa semana, no lançamento do Mapa das Unidades da Caatinga em Terras Indígenas, que o bioma é um dos mais ameaçados, menos estudados e menos protegidos do País. Na ocasião, foi assinado um plano de ação entre o Ministério, a Fundação Chico Mendes e a organização não-governamental (ONG) The Nature Conservancy (TNC), para promover a criação e a consolidação de unidades de conservação na Caatinga, a seleção de áreas prioritárias à conservação do bioma e a elaboração da lista de regiões onde serão feitos estudos até dezembro de 2010.“Eu não quero que daqui a alguns anos o que restou de Caatinga vire deserto”, afirmou, referindo-se ao dado de que 62% das áreas com tendência à desertificação estão em zonas originalmente ocupadas pela Caatinga. O bioma, exclusivamente brasileiro, ocupa 11% (844.453 quilômetros quadrados) do território nacional, abrangendo parte do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e o norte de Minas Gerais. É responsável por riqueza de espécies, com 932 tipos de plantas, 148 mamíferos e 510 aves.O mapeamento das Unidades de Conservação (UCs) mostrou que, atualmente, 7% da área estão protegidos, mas apenas 1% está em unidades de preservação e reservas indígenas. Os demais 6% fazem parte das Áreas de Proteção Ambiental (APAs). O grande impacto sobre o bioma decorre da extração de lenha para uso doméstico, produção de cerâmica e em siderúrgicas. Características especiaisDe origem indígena, a palavra Caatinga significa “mata branca” ou “floresta branca”, exatamente por ostentar um aspecto esbranquiçado ou mesmo prateado, em virtude da perda das folhas, que ocorre na maioria das espécies, durante o período de estiagem.Na “mata branca”, plantas e animais apresentam características especiais que lhes permitem adaptação às condições desfavoráveis e, nessa interação, formam um bioma especial e único no planeta.A cientista florestal alemã Gerda Nickel Maia, autora do livro “Caatinga: árvores e arbustos e suas utilidades”, destaca que ainda se conhece pouco sobre a rede de interações da Caatinga. Mas, uma vez rompida, a estabilidade diminui, o que ocorre quando planta-se uma única espécie (monocultura) em grandes áreas, eliminando as nativas e, com isso, os animais que delas dependem. Isso deixa a espécie em questão vulnerável a pragas e ao solo descoberto, um caminho fácil para a desertificação. Por outro lado, mantendo a biodiversidade, é impressionante como, após longas estiagens, se dá a recuperação das atividades vitais já nas primeiras chuvas. Os outros biomas brasileiros são Amazônia, Cerrado, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica.
(Fonte: Maristela Crispim Repórter DN)

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Caatinga está sendo destruída mais rápido do que a Amazônia

Caatinga- Foto: José Leomar

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (29), no lançamento do Mapa das Unidades da Caatinga em Terras Indígenas, que o bioma é um dos mais ameaçados, menos estudados e menos protegidos do país.
Na ocasião, foi assinado um plano de ação entre o Ministério do Meio Ambiente, a Fundação Chico Mendes e a organização não-governamental The Nature Conservancy (TNC) para promover a criação e a consolidação de unidades de conservação na caatinga, a seleção de áreas prioritárias à conservação desse bioma e a elaboração da lista de regiões onde serão feitos estudos até dezembro de 2010.
“O mundo inteiro se preocupa com a Amazônia, nós também nos preocupamos com a Amazônia, mas a caatinga e o cerrado têm pouca proteção. A caatinga está sendo destruída num ritmo mais acelerado que a Amazônia. Eu não quero que daqui a alguns anos o que restou de caatinga vire deserto”, afirmou Minc, referindo-se ao dado de que 62% das áreas com tendência à desertificação estão em zonas originalmente ocupadas pela caatinga.
O ecossistema, exclusivamente brasileiro, ocupa 11% (844.453 quilômetros quadrados) do território nacional, abrangendo parte dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e o norte de Minas Gerais. Esse bioma é responsável por grande riqueza de ambientes e espécies, com 932 tipos de plantas, 148 mamíferos e 510 aves.
Com apenas 1% de seu território protegido por unidades de conservação de proteção integral, "a Caatinga necessita de medidas práticas, que potencializem o conhecimento acumulado sobre o bioma em prol de sua conservação", ressaltou Minc.
O ministro salientou que essas medidas se traduzem na criação de mais unidades de conservação, na implantação das UC já criadas e a utilização eficiente dos recursos da compensação ambiental.
Para tanto, o ministro reforçou que há 1,8 mil hectares em estudo para a criação de novas UCs e que, no início de novembro, será lançado um edital para a elaboração de 40 planos de manejo, além da assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal para a administração dos recursos da compensação ambiental.
O mapeamento das unidades de proteção mostrou que, atualmente, 7% da área estão protegidos, mas apenas 1% está em unidades de proteção e reservas indígenas. Os demais 6% fazem parte das Áreas de Proteção Ambiental (APAs), que não são consideradas de proteção efetiva.
O grande impacto da caatinga no meio ambiente decorre da extração de lenha para uso doméstico, para a produção de cerâmica e em siderúrgicas na Região Sudeste, mas é possível fazer o uso sem destruir o bioma, destaca a representante da TNC no Brasil, Ana Cristina de Barros.
“Publicações mostram que se pode extrair lenha da caatinga sem destruí-la, basta que se tenha uma taxa baixa de exploração da madeira para dar tempo à caatinga de crescer novamente. Isto chama-se sustentabilidade. Você tira um pouquinho e a natureza repõe”, afirma Ana Cristina.
Exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa 10% do território nacional, sendo considerado o bioma semi-árido mais rico do mundo em biodiversidade. 7% de sua área é protegida - sendo 6% área de proteção ambiental e 1% área de proteção integral.
(Fonte: Agência Brasil)

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Comitê da Caatinga apresenta seu Plano de Ação 2008-2010


Foto: Estrada na Serra - Wagner Guerreiro




PLANO DE AÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA CAATINGA – PERNAMBUCO 2008/2010

AÇÕES- METAS - CRONOGRAMA- RESPONSÁVEL


1- Fortalecimento Institucional
- Alterar decreto de criação do CERBCAA-PE
- Adaptar Regimento Interno ao novo decreto
-Utilizar mídia eletrônica
-Aprofundar o conhecimento dos objetivos, metas e ações do Comitê.
- Conseguir participação no CONSEMA e outros fóruns ambientais do Estado.
- Criar sub-comitês por micro região
Cronograma: Até dezembro de 2008.
- Coordenação se inteirar do Plano estratégico da RBMA e do Conselho Nacional da RBCAA
- Iniciar discussão nas reuniões do Comitê no primeiro semestre de 2009
Responsável: Coordenação
2- Ações de visibilidade do Comitê Estadual e da Biosfera
- Interiorizar reuniões do Comitê
Cronograma: A partir do 1º Semestre de 2009
Responsável: Coordenação
3- Levantamento da situação das UC´s da caatinga de PE.
- Conhecer todas as UC´s do bioma Caatinga de Pernambuco(elaborar quadro de informações a colher, visitar todas as UC´s, sistematização das informações)
Cronograma: Até junho de 2009
Responsável: Colegiado do CERBCAA-PE
4- Incentivos Econômicos para Conservação
- Posicionamento do CERBCAA-PE sobre o ICMS Socioambiental de PE
Cronograma: Até dezembro de 2009
Responsável: Coordenação e colegiado.
5- Apoio a criação de RPPNs
- Realização de Seminários
- Assessorar a criação de RPPNs Regionais
Cronograma: De outubro de 2008 a outubro de 2009.
Responsável: Coordenação e colegiado
6- Fortalecimento da dimensão sociocultural do Bioma
-Apoio a iniciativas de divulgação de eventos culturais
- Buscar apoio institucional para criação da Cinemateca da Caatinga
- Comemoração do dia Nacional da Caatinga em todas escolas públicas de Pernambuco
Cronograma: Até junho de 2010
Responsável: Coordenação
7 – Apoio a pesquisa cientifica
- Criação de linhas especificas para pesquisa ambiental na Caatinga (BNB, FACEPE, etc.)
- Criação de prêmio para trabalhos de pesquisa ambiental na Caatinga para estudantes de graduação e pós-graduação;
Cronograma: Até abril de 2008.
Responsável: Coordenação

terça-feira, 21 de outubro de 2008

CERBCAA/PE promoverá sua XIII Reunião Ordinária




Com o apoio da Fundação Joaquim Nabuco, o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga-CERBCAA/PE se reunirá no próximo dia 29/10 (quarta-feira) na sala Aluísio Magalhães, conforme pauta abaixo.

PAUTA DA XIII REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 29 de outubro de 2008 (quarta-feira)
Horário: 9h às 16h
Local: FUNDAJ-Sala Aloísio Magalhães – Rua Henrique Dias, 609, Derby - Recife (PE).

Assuntos

1. Abertura: Elcio Barros – Coordenador do CERBCAA/PE;
2. Leitura da Ata da XII Reunião Ordinária – Marcelo Luiz C. Teixeira - Sec. Executivo;
3. Pequenos Informes – Participantes;
4. Palestra: Saneamento Ecológico: Uma Alternativa Sustentável – Dr. Ronaldo Faustino – CEFET:
5. Avaliação do I Seminário sobre Criação de RPPNS;
6. Proposta para Posto Avançado da RB da Caatinga;
7. Discussão sobre o ICMS Socioambiental de PE;
8. PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Caatinga;
9.Mudanças no Regimento Interno do CERBCAA-PE – Inicio de Discussão
10 - Encaminhamentos;
11. Encerramento.

Elcio Barros
Coordenador do CERBCAA/PE
(Foto: RPPN Maurício Dantas - Betânia e Floresta(PE) - ICMbio)
ARQUIVOS PARA DOWNLOADS :

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Devastação na caatinga é monitorada com imagens de satélite

Região de caatinga
A caatinga sofreu em 28 anos redução de 82,81% em Araripina, no Sertão de Pernambuco, segundo pesquisa. O levantamento, com base em imagens de satélite, mostra que, dos pouco mais de 93 mil hectares existentes em 1973, restavam apenas 51 mil em 2001.O agrônomo Joadson de Souza Santos, que apresentou o resultados em dois eventos científicos - o 2º Congresso Nordestino de Ecologia e o Geonordeste 2006 - pretende agora fazer o monitoramento semestral da vegetação de Araripina, com 1.847 quilômetros quadrados.Para isso, precisa de financiamento para a aquisição, a cada seis meses, de uma imagem de satélite. Os equipamentos para acompanhar a evolução do desmatamento no lugar incluem ainda um laptop, um aparelho GPS e uma câmera digital. O objetivo é emitir boletins semestrais sobre o desmatamento. Outra recomendação do trabalho de mestrado é a seleção de áreas prioritárias para recuperação da vegetação nativa. "É necessário ainda recuperar as microbacias, também impactadas pelo desmatamento", avalia o pesquisador.Em sua pesquisa, Santos analisou duas imagens do satélite Landsat, uma de 1973 e outra de 2001. O trabalho faz parte da dissertação do agrônomo para o mestrado no Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), defendido em agosto.O pesquisador lembra que, além de reduzir a oferta de lenha, o desmatamento elimina plantas frutíferas e medicinais. "Também se constitui numa ameaça à fauna e ao solo, que pode ficar degradado", alerta.
Caatinga
A caatinga é o único ecossistema exclusivo do território brasileiro - a mata atlântica, o Pantanal e a floresta amazônica se estendem por outros países. Originalmente se estendia por 734.478 quilômetros quadrados, o equivalente a 70% do Nordeste e 11% do território nacional. Vinte e sete e meio por cento - 201.768 quilômetros quadrados - deram lugar à agricultura e à agropecuária.
(Fonte: mundogeo)

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Acordo para criação de novas unidades de conservação na Caatinga


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vai firmar um plano de ação em parceria com a Secretaria de Biodiversidade e Flores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a organização não-governamental The Nature Conservancy (TNC) para promover a criação e a consolidação de unidades de conservação no bioma Caatinga. A assinatura do plano de ação ocorrerá no dia 29 de outubro, no Conjunto Cultural da República, na Esplanada dos Ministérios. Na ocasião, haverá o lançamento do Mapa das Unidades de Conservação e Terras Indígenas da Caatinga e a publicação da obra “Caatinga: conhecimentos, descobertas e sugestões para um bioma brasileiro”, cujo objetivo é divulgar o bioma e promover o aumento de sua área protegida. O evento é coordenado pelo Núcleo do Bioma Caatinga e da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA em parceria com a TNC. A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e o principal da Região Nordeste. Ela ocupa mais de 10% do território nacional (844.453km2), sendo considerado o bioma semi-árido mais rico do mundo em biodiversidade. Os dados mais atuais, apesar dos poucos estudos voltados para a região, indicam 932 espécies de plantas, 148 de mamíferos e 510 de aves, das quais muitas ocorrem somente na Caatinga. Esses recursos são hoje intensamente utilizados para a subsistência de grande parte da população carente que reside em área de caatinga. Um dado que se torna mais grave se somado ao fato de que 27 milhões de pessoas vivem hoje na área original do bioma, que já teve 80% de seus ecossistemas alterados, principalmente, por desmatamentos e queimadas, em um processo de ocupação iniciado no Brasil colônia. A conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, contudo, além de proteger a rica biodiversidade, pode impulsionar o desenvolvimento da região. Com base nesse objetivo, o Núcleo do Bioma Caatinga (NBC), criado em 2004 e hoje vinculado ao Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, é responsável pela promoção e articulação, com outros setores do ministério, instituições governamentais e não-governamentais, de políticas e estratégias para a conservação e uso sustentável da caatinga. Dentre as prioridades do NBC está a de divulgar e valorizar o bioma no contexto nacional, desenvolver marcos legais para a sua conservação e uso sustentável, aumentar a área de unidades de conservação, melhorar a implementação dessas unidades, monitorar o desmatamento e a regeneração da caatinga. É também atribuição do NBC coordenar e dar andamento ao Grupo de Trabalho da Caatinga (Portaria MMA nº 321/2004) e apoiar o Conselho da Reserva da Biosfera da Caatinga, fóruns multissetoriais que discutem, no âmbito do MMA, as políticas estratégicas para a região. No contexto internacional, além da convenção sobre diversidade biológica para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, a Caatinga está relacionada diretamente à Convenção de Combate à Desertificação (CCD). A conservação desse ecossistema está diretamente associada ao combate à desertificação, ao processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semi-áridas e subúmidas secas e que, no Brasil, atinge, principalmente, a Região Nordeste, pois 62% das áreas susceptíveis à desertificação estão em zonas originalmente ocupadas por Caatinga.
(Fonte: ICMbio - Boletim 52)

Uso sustentável da biodiversidade


A Codevasf e a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), por meio do Centro Internacional de Negócios, realizam seminário de lançamento do projeto: "O uso sustentável da biodiversidade como um diferencial na estratégia de internacionalização de micros e pequenas empresas", na quinta-feira (16), às 17h, no auditório da Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina (PE). O objetivo é estimular o desenvolvimento da agricultura orgânica, com destaque para o cultivo da Aloe Vera – conhecida no Brasil como babosa - e da fruticultura de uma maneira geral, diversificando e agregando valor aos produtos exportados pelo Vale do São Francisco. O seminário é aberto a todos os produtores e cooperativas agrícolas da Região, inclusive dos Perímetros Irrigados do Sistema Itaparica, em Pernambuco e Bahia, que tiverem interesse em produzir orgânicos e conhecer as propostas do uso sustentável da biodiversidade. O projeto, que terá duração de quinze meses, é financiado pela Comissão Européia para apoiar os produtores da região do Vale do São Francisco. Além da Codevasf e Fiepe, são parceiros neste empreendimento o Senai, CNI, Embrapa, Univasf, Ministério da Agricultura, Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco e Sebrae. Serviço - As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do endereço eletrônico euro@fiepe.org.br ou na Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina, até o dia do evento.
(Fonte: Codevasf)

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Projetos de educação ambiental buscam o desenvolvimento sustentável e a mudança de imagem do bioma.


Conforme divulgamos, no próximo dia 16 de outubro de 2008 (quinta-feira) a partir das 08:00 horas na Câmara de Vereadores da cidade de Serra Talhada (PE) será realizado o I SEMINÁRIO PARA CRIAÇÃO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPNS). A matéria que publicamos hoje no blog é oportuna para este tema e mostra a importância da criação de RPPNS na área de caatinga.

Quando se fala de Caatinga, logo vêm à mente imagens de um solo rachado e castigado pela seca e de bois sofrendo sem ter o que comer ou beber.
Esse cenário é o mais forte estigma desse bioma brasileiro. A Caatinga, que cobre dez estados e está quase totalmente no Nordeste, é muito mais que a imagem popular. Abriga grandes áreas verdes e um rica diversidade de animais, sobretudo pássaros e mamíferos. E como nos outros biomas do País, sua biodiversidade corre risco de extinção, após séculos de exploração pelo ser humano.
Com 844.453 km² (quase 10% do território brasileiro),a Caatinga tem hoje sua área vegetal reduzida a 50% da original, com uma taxa anual de desmatamento calculada em meio milhão de hectares. “Como o solo tem restrições hídricas, o desmatamento aqui tem um efeito mais grave: a desertificação” conta o biólogo Rodrigo Castro, secretário executivo da Associação Caatinga. Rodrigo que é mestre em Sociologia Humana considera que a imagem do bioma é outro problema a ser enfrentado. “A Caatinga é muito estigmatizada. A imagem ligada à região é a de desolamento, sem condições de vida. Isso vai contra o trabalho que desenvolvemos aqui. Nosso desafio é mudar essa percepção limitada”, explica.
O uso inadequado do solo e as queimadas no Nordeste são alguns dos motivos da degradação.
Além disso, no interior os habitantes do semi-árido têm poucas alternativas de sustento e utilizam os recursos da fauna e da flora de maneira que também causa impactos no ecossistema. “É algo maior que a subsistência”. O Nordeste tem uma cultura rica, ligada à natureza. A família caça como tradição, porque gosta da carne do veado, da cotia, etc.”, observa Rodrigo, que trabalha com a missão de criar áreas de preservação e de estabelecer a educação ambiental entre jovens de 12 a 22 anos, estimulando o desenvolvimento sustentável.
Um dos projetos que tem ganhado destaque é o da criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as RPPNs. Ao transformar sua propriedade em RPPN, o proprietário ganha benefícios econômicos, como isenção do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e fundos para projetos de conservação, explica Fábio Paiva, técnico da Associação Asa Branca, estabelecida no Ceará, e que no momento cuida da criação de três RPPNs na Caatinga.
(Fonte: Revista bb.com.você – n° 51)

sábado, 11 de outubro de 2008

Ambiente preservado evita invasão do bioma caatinga pela algarobeira

Algarobeira: Espécie exótica invadindo o bioma caatinga

A degradação da caatinga é que facilita a invasão da algarobeira no sertão. Nas áreas onde o ecossistema natural está preservado, a espécie, que é exótica, não consegue se dispersar de forma indiscriminada e ocupar o espaço da vegetação nativa, mesmo nos locais mais úmidos, a exemplo das áreas de matas ciliares e de galerias. Esta é uma das conclusões da tese de doutorado - Comportamento invasor da algarobeira (Prosopis julifora) (Sw) DC. nas planícies aluviais da caatinga - defendida este ano pelo pesquisador Clóvis Eduardo de Souza Nascimento, da Embrapa Semi-Árido, junto ao Departamento de Biologia Vegetal da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).Neste estudo, ele analisou o comportamento da algarobeira em 10 áreas dos municípios de Petrolina e Dormentes, em Pernambuco, e Juazeiro e Jaguarari, na Bahia. Em cada uma delas, coletou informações de três ambientes contínuos, a partir da margem de rio/riacho, que o pesquisador nominou de planície aluvial, terraço aluvial e platô. Ou seja: de um ponto de maior umidade para outro mais seco. AGRESSIVA:Para Clóvis, a presença dessa planta por todas as zonas agroecológicas do semi-árido brasileiro registra o mais grave fenômeno de invasão biológica de uma espécie exótica sobre a vegetação da caatinga. A agressividade desta invasão pode ser observada em extensas áreas de "baixios", principalmente, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco e Bahia. Nestes locais, o denso povoamento de algarobeiras domina a paisagem. O que se vê é a presença quase que exclusiva de indivíduos dessa espécie.O pesquisador destaca que os estudos sobre a algarobeira precisam abrir perspectivas de uso racional da planta nos sistemas agrícolas e mesmo em processamentos industriais, ou ainda estabelecer estratégias de manejo a fim de inibir sua característica invasora. Atualmente, são estimados 500 mil hectares ocupados por indivíduos dessa espécie no semi-árido e sem qualquer estimativa de quanto dessa área corresponde a plantios efetivamente feitos por agricultores ou à dispersão por meio de animais, sem controle algum. ÚTIL:Uma área deste tamanho ocupada espontaneamente por indivíduos de uma mesma espécie só mostra o quanto está adaptada e estabilizada no ambiente. E, embora localizada em ambientes ciliares, considerados como Áreas de Preservação Permanente - APP, o corte puro e simples para permitir a recomposição da vegetação nativa é algo totalmente fora de cogitação. A algarobeira tem muitas qualidades agrícolas. Além de ser importante como forrageira, as vagens das plantas se prestam para vários fins na alimentação humana, à partir da confecção de farinha, bolos, biscoitos, café, geléia, licor, cachaça e vinagre.No semi-árido, costuma ainda ser utilizada como produto madeireiro (mourões e estacas para cercas) e energético na forma de lenha e carvão, que são muito utilizados nas propriedades rurais. Em tempos recentes tem sido empregada em setores econômicos que, nas áreas urbanas do semi-árido, fazem uso de fonte energética vegetal (padarias, pizzarias, churrascarias, curtumes e outras indústrias). É uma planta de muitos recursos que precisa de estudos para ganhar sustentabilidade no semi-árido, explica Clóvis. BARREIRA NATURAL: Na tese de doutorado, o pesquisador realizou investigações para explicar uma lacuna presente em grande parte dos estudos acerca da invasora: o seu desenvolvimento nos ambientes de "baixios". Uma constatação sua foi o estado de depredação da caatinga. "A vegetação ciliar dos afluentes do rio São Francisco, que corta os sertões nordestinos, está quase eliminada devido à exploração extrativista. As terras de fundo dos vales, melhores para fins agrícolas, são as mais atingidas".Esse cenário de degradação da biodiversidade da caatinga é que abre caminho para a dispersão da algarobeira, em especial nas áreas de maior umidade, explica Clóvis. Isto está bem documentado na sua tese: nos locais mais próximos ao leito de riachos e desprovidos de mata nativa foram registrados maior população da espécie exótica. À medida que o pesquisador deslocava sua observação para pontos distantes dos riachos, portanto, mais secos, menor foi a presença de plantas de algarobeira, não afetando, dessa forma, a riqueza e diversidade das espécies nativas, mostrando a dificuldade da exótica para invadir ambientes mais secos e com a vegetação em estágio avançado de sucessão.Para ele, aí está uma evidência de que a algarobeira não irá invadir o bioma caatinga de forma indiscriminada. O estresse hídrico é uma barreira natural à sua proliferação desordenada por grandes áreas parte do semi-árido. Entretanto, somente nos ambientes degradados e com a vegetação em desequilíbrio, nas zonas agroecológicas com maior umidade, a planta exótica entra em competição acirrada com as nativas provocando a morte de muitas delas. Espécies que foram testadas em competição com a algarobeira: mulungu (Erythrina velutina), alagadiço (Mimosa bimucronata), caatingueira-rasteira (Caesalpinia microphylla), pau-ferro (Caesalpinia ferrea) e jurema-preta (Mimosa tenuiflora), mostraram diminuição da altura, do diâmetro do tronco e da área foliar, com o aumento de mortalidade dessas nativas. MANEJO: As espécies pau-ferro e jurema preta tiveram um comportamento que, para o pesquisador, que pode ser melhor aproveitado em ações de recomposição da vegetação original nas áreas invadidas. As duas foram as que menos morreram e mais cresceram, na competição com a algaroba. Na tese, o pesquisador propõe aos agricultores monitorar as áreas invadidas. Para controlar a disseminação desordenada de indivíduos dessa espécie, pode se recorrer a capinas e podas ou, ainda, à aplicação de herbicidas seletivos nas plantas ainda pequenas.A aplicação de produtos químicos surte o efeito de controle se aplicados no período de maior sobrevivência e esperança de vida que é de 75 dias em locais de maior umidade. O agricultor pode ainda processar as vagens para produzir forragem (torta e farelo) e evitar o pastejo de animais nas áreas invadidas, para conter a disseminação e o aumento populacional de Prosopis juliflora.
(Fonte: JORNAL AGROSOFT)

terça-feira, 7 de outubro de 2008

Comitê propõe ampliação em sua composição

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga-CERBCAA/PE foi criado pelo Decreto nº 27.934, de 18/05/2005, do Governo do Estado, e em busca do seu fortalecimento institucional propõe uma nova composição, passando dos atuais 14(quatorze) para 32(trinta e dois) membros. Leiam abaixo a Minuta do Decreto entregue hoje pelo Coordenador Elcio Alves Barros à SECTMA - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Caso queiram, deixem seus comentários.

MINUTA
DECRETO Nº 00000, de ____ outubro de 2008.

Altera e acresce dispositivo ao Decreto Nº. 27.934 de 2005, que criou o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Pernambuco.
O Governador do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, incisos II e IV da Constituição Estadual.
DECRETA:

Art. 1º - O artigo 4º do Decreto 27.934, de 18 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º O Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Pernambuco - CRBCAA/PE compreenderá um Coordenador, um Vice-Coordenador, um Secretário Executivo e o Plenário constituído pelos Membros da entidade”.
“Parágrafo único - O Coordenador, o Vice-Coordenador e o Secretário Executivo do CRBCAA/PE serão escolhidos pelo Plenário através de eleição, por maioria simples dos votos dos membros presentes”.
Art. 2º - O art. 5º, caput, e incisos, do Decreto 27.934, de 18 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º - O CRBCAA/PE será composto, paritariamente, por 34 (trinta e quatro) membros, sendo 17(dezessete) representantes dos órgãos e entidades governamentais e 17(dezessete) representantes da sociedade civil, sendo:”
I - 01(um) representante do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
II - 01(um) representante do ICMbio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
III - 01 (um) representante da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba;
IV – 01(um) representante da EMBRAPA SEMI-ÁRIDO – Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias;
V – 01(um) representante da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco
VI – 01(um) representante da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco;
VII – 01(um) representante das Prefeituras Municipais na área da RBCAA, indicada pela AMUPE;
VIII – 01(um) representante do ITEP – Instituto de Tecnologia de Pernambuco;
XI – 01(um) representante do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco;
X – 01 (um) representante da SECTMA – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco;
XI – 01(um) representante da SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste;
XII - 01(um) representante da UPE – Universidade de Pernambuco;
XIII - 01 (um) representante da CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
XIV - 01(um) representante da UFPE – Universidade Federal de Pernambuco;
XV – 01(um) representante da UFRPE – Universidade Federal Rural de Pernambuco.
XVI – 01 (um) representante da UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco;
XVII – 01(um) representante do CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina (PE);
XVIII – 01 (um) representante da OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras;
XIXI - 01 (um) representante da FIEPE – Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco;
XX – 01(um) representante da Ong APNE – Associação Plantas do Nordeste;
XXI– 01(um) representante da administração da AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco;
XXII – 01 (um) representante da FETAPE – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco;
XXIII - 01 (um) representante da Ong Eco-Nordeste, da cidade de Garanhuns (PE);
XXIV - 01(um) representante da Federação de Associações de Produtores de Caprinos e Ovinos do Estado de Pernambuco – FAPCOEP;
XXV – 01(um) representante da Ong CECOR - Centro de Educação Comunitária Rural, da cidade de Serra Talhada;
XXVI – 01 (um) representante da Ong EMA - Ecologia e Meio Ambiente, da cidade de Floresta;
XXVII – 01(um) representante da Ong CENTRASS – Central das Associações Rurais e Urbanas de Serra Talhada;
XXVIII – 01(um) representante da Associação Umburanas do Vale do Moxotó, da cidade de Ibimirim;
XXIX – 01(um) representante da UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco;
XXX– 01(um) representante do Grupo de Defesa do Meio Ambiente – GDMA, da cidade de São Caetano (PE);
XXXI – 01(um) representante da Associação S.O. S Caatinga – da cidade de Floresta(PE);
XXXII – 01(um) representante da Comunidade Científica indicado pela SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Regional Pernambuco;
XXXIII- 01(um) representante da Associação dos Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN – (PE);
XXXIV – 01(um) representante da Ong Caatinga – Ouricuri (PE);
Art. 3º - O art. 5º do Decreto nº. 27.934, de 18 de maio de 2005, fica acrescido do seguinte parágrafo:
“Art. .........................................................................................
................................................................................................
................................................................................................
“§ 3º - Em caso de extinção de qualquer entidade civil representada no CERBCAA/PE, sua substituição será realizada na forma prevista no Regimento Interno do Comitê.”
Art. 4º - O artigo 9º do Decreto n. 27.934, de 18 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9º - O Plenário do CRBCAA/PE reunir-se-á e deliberará na forma estabelecida em seu Regimento Interno”.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em de de 2008.

domingo, 5 de outubro de 2008

Desertificação afeta a produção de lenha



A desertificação afeta a produção de lenha, revela estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O levantamento, feito no Sertão do Seridó, no Rio Grande do Norte, mostra que a quantidade de madeira é cinco vezes menor em regiões de solo degradado da caatinga.
Segundo dados do Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (Pnud), um hectare da vegetação preservada do Semi-Árido fornece até 260 metros cúbicos de lenha. “Numa área com as mesmas dimensões, mas impactada, a quantidade é de 52 metros cúbicos”, diz o coordenador do estudo, o engenheiro agrônomo Luciano Accioly, da Embrapa-Solos.
O processo de desertificação, lembra ele, é provocado pela degradação do solo em conseqüência do manejo inadequado de atividades humanas como a agricultura, a pecuária e a industrial consumidora de lenha. “O solo fica empobrecido”, resume. A produção de lenha é maior em áreas que nunca sofreram corte ou que, após utilizadas, passam pelo menos 40 anos intocadas. Esse é o tempo necessário, segundo Accioly, para que a vegetação se recupere.
Além da perda pela desertificação, Accioly estimou a queda da produção de lenha em função do desmatamento, de 1973 a 2001. Em quase três décadas, o potencial lenheiro baixou de 25,1 milhões de metros cúbicos para 17,6 milhões. “Desapareceram 7,5 milhões de metros cúbicos”, contabiliza.
A redução ocorreu em Araripina, no Sertão de Pernambuco. O pesquisador, lotado na Embrapa-Solos do Recife, comparou imagens do satélite americano Landsat. O equipamento, o primeiro destinado à coleta de dados ambientais, teve sua primeira versão posta em órbita em 1972.
O pesquisador atribui a redução da oferta do potencial lenheiro de Araripina à exploração da caatinga como matriz energética. Os troncos e galhos da vegetação característica do Semi-Árido são usados nos fornos das calcinadoras da região, que transformam o minério gipsita em gesso. “No mesmo período (de 1973 a 2001), a extração de gispsita aumentou sete vezes. Passou de 200 mil toneladas para mais de 1,4 milhão de toneladas. Isso justifica o desaparecimento das árvores e arbustos nas imagens de satélite.”
Estudo recentes, diz ele, mostram que as alterações ambientais causadas pelo homem nos últimos 30 anos são responsáveis pela remoção de mais de 50% da cobertura vegetal nativa do Semi-Árido em municípios do Seridó como Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta e Currais Novos.
A área afetada pela desertificação no Nordeste é estimada em 665,5 mil quilômetros quadrados, envolvendo uma população de 15,75 milhões de pessoas. “A degradação das terras é um processo contínuo e lento. A desertificação é o estágio final.”
Em Pernambuco, os núcleos de desertificação se concentram nos mesmos municípios apontados em 1978 pelo ecólogo João Vasconcelos Sobrinho (1908-1989): Salgueiro, Terra Nova, Itacuruba, Cabrobó, Belém do São Francisco, Ouricuri, Santa Cruz, Orocó, Parnamirim, Araripina, Afrânio, Petrolina, Floresta, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Santa Filomena e Trindade.
Para combater o problema, o agrônomo da Embrapa-Solos sugere o manejo adequado do gado e da vegetação. Em Araripina, ele indica o uso de outras fontes de energia. “A baixa eficiência e a ausência de combustíveis alternativos para os fornos não só das calcinadoras, mas também das cerâmicas e das padarias, aumenta a demanda por lenha proveniente da caatinga”, concluiu.
(Fonte: JC em 05.10.2008 )

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

I SEMINÁRIO PARA CRIAÇÃO DE RESERVAS PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN)

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, o Ibama/PE e o Instituto Chico Mendes, o CENTRASS e a Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) vinculada a Universidade Federal Rural de Pernambuco realizam, na quinta-feira (16/10), na cidade de Serra Talhada (PE), o "I Seminário para criação de reservas particular do patrimônio natural (RPPN)."
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza.Além de preservar belezas cênicas e ambientes históricos, as RPPNs assumem, cada vez mais, objetivos de proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos entre vários outros serviços ambientais. Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.
Programa:
Data: 16 de outubro de 2008
Horário: 8:00 às 12:00 h
Local: Câmara de vereadores de Serra Talhada - PE
Palestrantes:

  • Elcio Alves Barros - Coordenador do Comitê Estadual da Reserva Biosfera Caatinga – CERBCAA/PE;


  • IBAMA/ICMbio - Luiz Guilherme Dias Façanha;


  • Representante da Associação dos Proprietários das RPPNS;


  • Representante da CPRH.





A Universidade Federal Rural de Pernambuco e o Comitê Estadual celebram o Dia Nacional da Caatinga

Marcelo, Suassuna, Rita, Ednilza e Márcio (CERBCAA/PE) João Suassuna (Fundaj) Márcia Vanusa (UFPE) Francis Lacerda (IPA) e Jo...