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Mostrando postagens de Setembro, 2009

Comissão de Meio Ambiente recebe Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE

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Deputada Ceça Ribeiro, Elcio Barros, Deputado Nelson Pereira e Marcelo Teixeira

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente recebeu, nesta quarta-feira (trinta de setembro), Elcio Barros e Marcelo Teixeira, integrantes do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga de Pernambuco - CERBCAA/PE. A instituição agrega trinta e quatro entidades da sociedade civil. A iniciativa foi do deputado Nelson Pereira, do PC do B. Os técnicos do Comitê querem maior fiscalização do Estado quanto à aplicação dos recursos do ICMS nos municípios. As cidades recebem vinte e cinco por cento do que o Estado arrecada com o imposto. Oito por cento desse total deve ser aplicado em ações de preservação do meio ambiente. Entretanto, de acordo com o Comitê Estadual, a verba, denominada de ICMS Socioambiental, não está sendo investida como deveria. De acordo com o coordenador geral do Comitê, Elcio Alves de Barros, o ideal é alterar a lei que trata da distribuição do ICMS. O objetivo é ampliar o percentual destinad…

Informações sobre a Caatinga na página do MMA

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Conheça a Caatinga clicando na foto
O Núcleo do Bioma Caatinga do Ministério do Meio Ambiente - MMA criou em seu site informações detalhadas sobre a Caatinga. O caminho é www.mma.gov.br em seguida clicar Biodiversidade e Florestas e depois Caatinga. O Núcleo do Bioma Caatinga, do Departamento de Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, é a instância do Ministério do Meio Ambiente responsável pela definição de políticas e estratégias para a conservação do bioma. Dentre as prioridades do Núcleo estão divulgar e valorizar a caatinga no contexto nacional, desenvolver marcos legais para a sua conservação, aumentar a área de unidades de conservação no bioma, melhorar a implementação destas unidades, monitorar o desmatamento na caatinga e promover o uso sustentável da biodiversidade da caatinga. Dentre seus objetivos específicos estão:
a) atualizar o mapeamento dos remanescentes e apoiar o monitoramento da cobertura vegetal do Bioma b) acompanhar e apoiar as…

Comitê da Caatinga apresentará propostas de mudanças no ICMS Socioambiental de Pernambuco. A palestra será na ALEPE no dia 30/09/2009

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O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, a convite do Deputado Nelson Pereira de Carvalho, da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, realiza palestra nesta quarta-feira (30.09), às 10h30, no auditório Plenarinho - 2° Andar - Anexo ao Palácio Joaquim Nabuco - Rua da União, 439, Boa Vista, Recife, Pernambuco. A palestra terá como tema central o ICMS Ecológico e será ministrada pelo Coordenador Geral do Comitê Estadual da Caatinga, Elcio Alves de Barros. Em Pernambuco é chamado de ICMS Socioambiental e foi instituído pela lei n.º 11.899/00, que redefiniu os critérios de distribuição de parte dos recursos financeiros do ICMS que cabe aos municípios, de acordo com critérios que possibilitassem a melhoria das condições de saúde, educação, meio ambiente e aumento da Receita Tributária Própria, os chamados aspectos socioambientais. O modelo de gestão do ICMS Socioambiental pernambucano, no tocante aos critérios de biodiversidade…

ICMS Verde mais transparente

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O ICMS Ecológico, que determina o repasse de impostos para municípios com unidades de conservação em seu território, agora tem uma plataforma virtual de dados nacionais para que a população controle a aplicação dos recursos. O site, lançado anteontem pela ONG The Nature Conservancy, é o www.icmsecologico.org.br. Traz as normas, valores repassados aos municípios e casos de sucesso na gestão municipal desses recursos. De acordo com a Constituição Federal, o ICMS arrecadado deve ser dividido na proporção de 75% para o Estado e 25% aos municípios que o geraram. Para a distribuição desses 25%, o Estado pode legislar criando critérios próprios até o montante de ¼ desse valor, a exemplo de educação, saúde, meio ambiente, patrimônio histórico entre outros. Os critérios ambientais inseridos nesse ¼ são chamados de ICMS Ecológico.
(Fonte: Ciência & Meio Ambiente - Jornal do Commercio)

Desertificação foi tema de Seminário em Fortaleza. O Comitê promoverá em Recife palestra dia 08/10 sobre o tema em sua XVI Reunião Ordinária no IPA.

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Foto desertificação: WWF

As práticas sustentáveis para o meio ambiente foram discutidas hoje no plenário 13 de maio da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, durante a realização do seminário "Mudanças Climáticas e Desertificação no Ceará", promovido pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso. No evento, foram abordadas diversas temáticas divididas em painéis. Um deles abordou o diagnóstico e as perspectivas da desertificação diante das mudanças climáticas; e como é possível produzir sem ocasionar degradação ao semi-árido. Os convidados para o evento foram o secretário de Extrativismo de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke; professora Marta Celina; secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Camilo Santana; superintendente do Etene/BNB, José Sydrião de Alencar Júnior; e a coordenadora do Grupo de Ações para o Semi-Árido (ASA), Cristina Nascimento. O evento serviu para apresentar e votar propostas que serão lev…

Aumenta temperatura em regiões de Pernambuco

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Em Pernambuco, estão começando a ser desenvolvidos os primeiros estudos a respeito dos impactos das mudanças climáticas no Estado. Apesar de ainda estar no início, uma pesquisa do Laboratório de Meteorologia de Pernambuco (Lamepe) já chegou a algumas conclusões importantes: a temperatura média no Sertão do Araripe aumentou em três graus Celsius nos últimos 60 anos e, no mesmo período, a temperatura no município de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, aumentou em 2 graus. Esses e outros dados estão sendo apresentados no I Workshop de mudanças climáticas e recursos hídricos do Estado de Pernambuco, organizado pelo Departamento de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento teve início nesta segunda-feira (21). (Fonte: Jornal do Commercio - Ciência e Meio Ambiente)

MOSTRA DE CINEMA TEM INICIO NA CAATINGA (Confira os filmes no final da página)

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O Comitê da Caatinga de Pernambuco acredita que existe uma dimensão profundamente cultural da gestão ambiental e tem repensado o relacionamento entre cultura e desenvolvimento, por isto promove a Mostra de Cinema Bela Caatinga.
O cinema com seus registros e imagens tem dado contribuição fundamental, a construção de identidades, a reflexão e enfrentamento de dificuldades, a preservação cultural e é obstáculo a globalização. O pluralismo tem o mérito de valorizar o tesouro acumulado da experiência, da sabedoria e das condutas humanas.
O projeto “BELA CAATINGA” consta de mostra itinerante em 17 municípios de Pernambuco e de formação de cineclubes. Este projeto leva a população do semi-árido, filmes que tem a Caatinga como cenário e o homem da região como personagens. A exibição de filmes e troca de idéias sobre os temas vivenciados por essas populações, coloca em evidencia, sua potencialidade cultural, ambiental e econômica, são elementos para reflexão da realidade e visa desenvolver senso…

Proteção para cerrado e caatinga

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Foto: Vale do Catimbau - PE

No Brasil, desmata-se uam área de 20 mil quilômetros quadrados de cerrado a cada ano. Isso corresponde ao dobro do que é desmatado na Amazônia. A informação foi anunciada pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante a abertura da Comissão Legislativa Participativa da Câmara dos Deputados. "Há dez anos, segundo nossos dados, tanto na Amazônia como no cerrado eram desmatados 20 mil quilômetros quadrados por ano. Felizmente conseguimos, por meio de programas tocados pelo governo, reduzir pela metade o desmatamento do bioma amazônizo. A má notícia é que ainda não conseguimos fazer isso pelo cerrado", disse Minc. O Ministro ressaltou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95, que torna patrimônios nacionais o cerrado e a caatinga.
Já o novo líder do Partido Verde na Câmara, Deputado Edson Duarte (PV/BA) diz que: "a situação da Caatinga é ainda pior que a do Cerrado e os olhares nacionais e internacionais só…

Demóstenes defende aprovação da PEC que inclui a Caatinga e Cerrado como patrimônio nacional

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Senador Demóstenes Torres

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu, nesta terça-feira (8), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/03, de sua autoria, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. O senador afirmou que aprovação da PEC não impedirá a agricultura no país nem reduzirá as áreas agricultáveis. A matéria está na ordem do dia do Plenário para ser votada nesta terça-feira.
- Não se ataca um só instante a produção. Só se quer considerar, como já se considera os demais biomas, como patrimônio nacional - ressaltou o senador.
Demóstenes Torres disse que a PEC vai reparar uma injustiça cometida pelos constituintes ao não incluir o cerrado e a caatinga no parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição. Tal artigo, explicou o senador, considerou como patrimônio nacional a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar e a Zona Costeira.
O senador informou que o cerrado tem quase 200 milhões de hectares e abrange os estados…

Herbário da Univasf passa a integrar rede mundial

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Flores de Leguminosae, a família de plantas mais diversa no Semi-árido brasileiro [Fotos L.P. Queiroz]
O herbário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) sob a curadoria do Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (Crad) ganhou visibilidade internacional e passou a fazer parte da rede mundial de herbários. O que garantiu o ingresso da unidade no Index Herbariorum (do New York Botanical Garden) – entidade que funciona como base de dados para a comunidade científica internacional – foram os mais de cinco mil exemplares de espécies da caatinga presentes em seu acervo. Para os pesquisadores do Crad, o registro no Index dá o devido reconhecimento a um trabalho cuidadoso que vem sendo realizado há quatro anos e vai favorecer as pesquisas sobre plantas nativas, ampliando o conhecimento acerca da biodiversidade botânica do semiárido nordestino. “É o mais jovem herbário brasileiro reconhecido internacionalmente”, destaca José Alves de Siqueira, diretor do Cra…

Adesão aos orgânicos começa a crescer no Vale do São Francisco

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Produtos Orgânicos
A produção de orgânicos no Vale do São Francisco em Pernambuco ainda ocupa mísero 0,3%, dos 44,3 mil hectares onde a CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba desenvolve oito projetos de irrigação. Mesmo assim, há quem defenda a opção como uma das saídas para elevar a rentabilidade do produtor, ao mesmo tempo em que atuaria em um mercado onde hoje tem mais demanda do que oferta.
São 169 hectares que possuem o selo de reconhecimento de produção orgânica. Mas a companhia está disposta a estimular o plantio e elevar a participação desse tipo de produção, hoje com mercado garantido e preço até 30% superior.
A Fiepe também se interessou pelo tema e está coordenando um grupo de empresários do Vale que amanhã segue para a Itália para participar da Feira de Sana voltada exclusivamente para produtos orgânicos. As ações da Fiepe são feitas em parceria com a União Europeia, dentro do Projeto de Apoio à Inserção Internacional de Pequenas e M…

Parque Nacional da Serra das Confusões

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Serra das Confusões

Criado em 1998, abriga uma enorme área de Caatinga e é um dos maiores territórios de preservação do estado do Piauí, e de todo nordeste. A região desta unidade ainda encontra-se em estado primitivo de conservação, podendo ser encontrados inúmeros sítios arqueológicos em suas cavernas e grutas, apresentando litogravuras nos paredões rochosos de valor histórico, científico e cultural. O Parque Nacional da Serra das Confusões abriga um único ecossistema: a caatinga. Sua principal preocupação é preservar toda a riqueza desta paisagem, sua fauna e sua flora para as futuras gerações.
A área desta unidade ainda encontra-se em estado primitivo de conservação, podendo ser encontrado inúmeros sítios arqueológicos em suas cavernas e grutas, apresentando litogravuras nos paredões rochosos de valor histórico, científico ecultural.
Por que o nome Confusões ? Os moradores contam que as serras brancas e vermelhas ficam diferentes de acordo com a luminosidade do dia, deixando apessoa