quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Comissão de Meio Ambiente recebe Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE

Deputada Ceça Ribeiro, Elcio Barros, Deputado Nelson Pereira e Marcelo Teixeira

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente recebeu, nesta quarta-feira (trinta de setembro), Elcio Barros e Marcelo Teixeira, integrantes do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga de Pernambuco - CERBCAA/PE. A instituição agrega trinta e quatro entidades da sociedade civil. A iniciativa foi do deputado Nelson Pereira, do PC do B. Os técnicos do Comitê querem maior fiscalização do Estado quanto à aplicação dos recursos do ICMS nos municípios. As cidades recebem vinte e cinco por cento do que o Estado arrecada com o imposto. Oito por cento desse total deve ser aplicado em ações de preservação do meio ambiente. Entretanto, de acordo com o Comitê Estadual, a verba, denominada de ICMS Socioambiental, não está sendo investida como deveria. De acordo com o coordenador geral do Comitê, Elcio Alves de Barros, o ideal é alterar a lei que trata da distribuição do ICMS. O objetivo é ampliar o percentual destinado pelos municípios para as políticas ambientais. O deputado Nelson Pereira ressaltou a importância de incluir a Assembléia nesse debate e disse que é fundamental estimular as cidades a implementarem ações de defesa do meio ambiente. A presidente da Comissão, deputada Ceça Ribeiro, do PSB, garantiu que levará o debate adiante. A parlamentar sugeriu a criação de um grupo para propor à Assembléia as emendas necessárias à lei. A reunião contou ainda com a participação de técnicos da AMUPE, CPRH, CODEVASF, IPA e jornalistas da ALEPE.

Clique na Fonte e ouça o áudio com a entrevista do Coordenador do Comitê da Caatinga, Elcio Barros.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Informações sobre a Caatinga na página do MMA

Conheça a Caatinga clicando na foto
O Núcleo do Bioma Caatinga do Ministério do Meio Ambiente - MMA criou em seu site informações detalhadas sobre a Caatinga. O caminho é www.mma.gov.br em seguida clicar Biodiversidade e Florestas e depois Caatinga.
O Núcleo do Bioma Caatinga, do Departamento de Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, é a instância do Ministério do Meio Ambiente responsável pela definição de políticas e estratégias para a conservação do bioma. Dentre as prioridades do Núcleo estão divulgar e valorizar a caatinga no contexto nacional, desenvolver marcos legais para a sua conservação, aumentar a área de unidades de conservação no bioma, melhorar a implementação destas unidades, monitorar o desmatamento na caatinga e promover o uso sustentável da biodiversidade da caatinga. Dentre seus objetivos específicos estão:
a) atualizar o mapeamento dos remanescentes e apoiar o monitoramento da cobertura vegetal do Bioma b) acompanhar e apoiar as ações do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatingac) integrar ações com os GEFs existentes na Caatinga; participar da coordenação do GEF caatinga d) operacionalizar e coordenar o GT - Caatingae) acompanhar, propor e promover marcos legais políticas, programas e projetos de conservação e uso sustentável da Caatinga.
Vale a pena conferir o site clicando na foto acima.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Comitê da Caatinga apresentará propostas de mudanças no ICMS Socioambiental de Pernambuco. A palestra será na ALEPE no dia 30/09/2009

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, a convite do Deputado Nelson Pereira de Carvalho, da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, realiza palestra nesta quarta-feira (30.09), às 10h30, no auditório Plenarinho - 2° Andar - Anexo ao Palácio Joaquim Nabuco - Rua da União, 439, Boa Vista, Recife, Pernambuco. A palestra terá como tema central o ICMS Ecológico e será ministrada pelo Coordenador Geral do Comitê Estadual da Caatinga, Elcio Alves de Barros. Em Pernambuco é chamado de ICMS Socioambiental e foi instituído pela lei n.º 11.899/00, que redefiniu os critérios de distribuição de parte dos recursos financeiros do ICMS que cabe aos municípios, de acordo com critérios que possibilitassem a melhoria das condições de saúde, educação, meio ambiente e aumento da Receita Tributária Própria, os chamados aspectos socioambientais. O modelo de gestão do ICMS Socioambiental pernambucano, no tocante aos critérios de biodiversidade, deverá passar por um processo de potencialização, com a efetiva adoção das fórmulas de cálculo já consagradas em outros estados, em especial referente à utilização de variáveis qualitativas. Nesta palestra, o Coordenador do CERBCAA/PE apresentará uma proposta de mudanças no ICMS socioambiental de Pernambuco.

sábado, 26 de setembro de 2009

ICMS Verde mais transparente



O ICMS Ecológico, que determina o repasse de impostos para municípios com unidades de conservação em seu território, agora tem uma plataforma virtual de dados nacionais para que a população controle a aplicação dos recursos. O site, lançado anteontem pela ONG The Nature Conservancy, é o www.icmsecologico.org.br. Traz as normas, valores repassados aos municípios e casos de sucesso na gestão municipal desses recursos. De acordo com a Constituição Federal, o ICMS arrecadado deve ser dividido na proporção de 75% para o Estado e 25% aos municípios que o geraram. Para a distribuição desses 25%, o Estado pode legislar criando critérios próprios até o montante de ¼ desse valor, a exemplo de educação, saúde, meio ambiente, patrimônio histórico entre outros. Os critérios ambientais inseridos nesse ¼ são chamados de ICMS Ecológico.
(Fonte: Ciência & Meio Ambiente - Jornal do Commercio)

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Desertificação foi tema de Seminário em Fortaleza. O Comitê promoverá em Recife palestra dia 08/10 sobre o tema em sua XVI Reunião Ordinária no IPA.

Foto desertificação: WWF

As práticas sustentáveis para o meio ambiente foram discutidas hoje no plenário 13 de maio da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, durante a realização do seminário "Mudanças Climáticas e Desertificação no Ceará", promovido pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso. No evento, foram abordadas diversas temáticas divididas em painéis. Um deles abordou o diagnóstico e as perspectivas da desertificação diante das mudanças climáticas; e como é possível produzir sem ocasionar degradação ao semi-árido. Os convidados para o evento foram o secretário de Extrativismo de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke; professora Marta Celina; secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Camilo Santana; superintendente do Etene/BNB, José Sydrião de Alencar Júnior; e a coordenadora do Grupo de Ações para o Semi-Árido (ASA), Cristina Nascimento. O evento serviu para apresentar e votar propostas que serão levadas ao Congresso Nacional, em Brasília. Essas propostas serão apresentas junto com as demandas das instituições participantes e que atuam com esta problemática e estabelecem meios para a convivência no semi-árido. Da mesma forma que os assuntos apresentados no evento servirão para as propostas a serem apresentadas pelo governo brasileiro durante a Conferência Mundial sobre o Clima, que será realizada em Copenhague, na Dinamarca, de 7 a 15 de dezembro deste ano."O olhar do Congresso é quase que exclusivo para a região amazônica, sobre a redução do desmatamento, das queimadas. Isso porque o mundo também tem o olhar para a amazônia", diz o deputado José Guimarães. Por isso, o motivo de realizar o seminário na capital cearense, principalmente pelo reconhecimento do bioma Caatinga pelo Governo Federal. "Se não forem tomadas medidas agendadas, corremos o risco de perder o nosso bioma. As regiões mais afetadas são Nordeste e Norte", destaca o deputado federal. O que se pretende, no entanto, é ampliar as discussões sobre os problemas ambientais no Estado e, mais ainda, como está a situação da Caatinga em todas as regiões em que este bioma está inserido. As discussões a serem apresentadas durante o seminário trarão questionamentos sobre investimentos para o setor, quais as políticas públicas do Estado e projetos existentes para os moradores que convivem no semi-árido."Isso envolve investimentos dos governos, recuperação das áreas degradadas, dos rios degradados. Devem haver proibições de queimadas, de desmatamento e projetos para os lixões", diz.
Bioma único
Durante a abertura da audiência pública, os parlamentares lembraram que, quando o assunto é meio ambiente, muitas vezes só se pensa na região amazônica, por conta da diversidade de riquezas e os interesses internacionais em torno da região, tanto para a defesa quanto para a exploração dos recursos. No entanto, é necessário desenvolver políticas públicas que busquem preservar outros biomas importantes do Brasil. No caso da Caatinga nordestina, que é um bioma único em todo o planeta, a preocupação é ainda maior porque o processo de desertificação avança cada vez mais na região.O senador cearense Inácio Arruda, autor de projeto de lei já aprovado no Senado e que agora tramita na Câmara para instituir a Política Nacional de Combate à Desertificação, alertou que, em 50 anos, a ação do homem e a reação da natureza podem elevar a temperatura em até quatro graus no Nordeste, comprometendo principalmente os Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. "A Caatinga é um bioma frágil, mais suscetível à desertificação do que outros, e por isso merece uma tenção especial. Talvez o maior desafio seja mudar a matriz energética para a produção regional, garantindo o desenvolvimento sem deixar de proteger o ambiente", destacou o senador cearense.Além do projeto da Política de Combate à Desertificação, em que uma das ações previstas é identificar municípios em que esteja ocorrendo processo de desertificação e injetar recursos federais para a recuperação dessas áreas, o deputado José Guimarães destacou outros dois projetos importantes em tramitação: a Política Nacional do Clima e a criação de um fundo nacional para ajudar os Estados que menos emitem gás carbônico. "O Ceará é um exemplo de Estado que poderia ser beneficiado por este fundo, já que é o maior produtor de energia renovável". RISCO11% do território brasileiro se encontra hoje em processo de desertificação. Se não forem tomadas medidas de proteção, processo pode ser irreversível

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Aumenta temperatura em regiões de Pernambuco


Em Pernambuco, estão começando a ser desenvolvidos os primeiros estudos a respeito dos impactos das mudanças climáticas no Estado. Apesar de ainda estar no início, uma pesquisa do Laboratório de Meteorologia de Pernambuco (Lamepe) já chegou a algumas conclusões importantes: a temperatura média no Sertão do Araripe aumentou em três graus Celsius nos últimos 60 anos e, no mesmo período, a temperatura no município de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, aumentou em 2 graus. Esses e outros dados estão sendo apresentados no I Workshop de mudanças climáticas e recursos hídricos do Estado de Pernambuco, organizado pelo Departamento de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento teve início nesta segunda-feira (21).
(Fonte: Jornal do Commercio - Ciência e Meio Ambiente)

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

MOSTRA DE CINEMA TEM INICIO NA CAATINGA (Confira os filmes no final da página)


O Comitê da Caatinga de Pernambuco acredita que existe uma dimensão profundamente cultural da gestão ambiental e tem repensado o relacionamento entre cultura e desenvolvimento, por isto promove a Mostra de Cinema Bela Caatinga.
O cinema com seus registros e imagens tem dado contribuição fundamental, a construção de identidades, a reflexão e enfrentamento de dificuldades, a preservação cultural e é obstáculo a globalização. O pluralismo tem o mérito de valorizar o tesouro acumulado da experiência, da sabedoria e das condutas humanas.
O projeto “BELA CAATINGA” consta de mostra itinerante em 17 municípios de Pernambuco e de formação de cineclubes. Este projeto leva a população do semi-árido, filmes que tem a Caatinga como cenário e o homem da região como personagens. A exibição de filmes e troca de idéias sobre os temas vivenciados por essas populações, coloca em evidencia, sua potencialidade cultural, ambiental e econômica, são elementos para reflexão da realidade e visa desenvolver senso critico estético e cultural, para o desenvolvimento sustentável. Esta mostra também é um espaço para realizadores nordestinos divulgarem seus filmes.
A mostra de cinema BELA CAATINGA, é uma promoção do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE com patrocínio do Banco do Nordeste, realização da ASSUVAM entidade membro do CERBCAA/PE, apoio do SESC-PE e da FUNDARPE.
Durante o período de 08 a 13 de setembro a cineasta Cléa Lúcia curadora da mostra, visitou os 17 municípios onde serão exibidos os filmes para identificar os locais de exibição em cada lugar e as pessoas que atuarão como promotores locais da mostra.

CRONOGRAMA DA MOSTRA 2009

20 a 30 de setembro
20/21-Custódia
22/23-Ibimirim
24/25-Inajá
26/27-Pedra
28/29-Buique
02 a 13 de outubro
02/03-Mirandiba
04/05-Salgueiro
06/07-São José Belmonte
08/09-Serra Talhada
10/11-Triunfo
12/13-Flores
31de outubro a 09 de novembro
31/01-São José do Egito
02/03-Tabira
04/05-Afogados da Ingazeira
06/07-Sertânia
08/09-São Caetano
10/11-Arcoverde

domingo, 13 de setembro de 2009

Proteção para cerrado e caatinga

Foto: Vale do Catimbau - PE

No Brasil, desmata-se uam área de 20 mil quilômetros quadrados de cerrado a cada ano. Isso corresponde ao dobro do que é desmatado na Amazônia. A informação foi anunciada pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante a abertura da Comissão Legislativa Participativa da Câmara dos Deputados. "Há dez anos, segundo nossos dados, tanto na Amazônia como no cerrado eram desmatados 20 mil quilômetros quadrados por ano. Felizmente conseguimos, por meio de programas tocados pelo governo, reduzir pela metade o desmatamento do bioma amazônizo. A má notícia é que ainda não conseguimos fazer isso pelo cerrado", disse Minc. O Ministro ressaltou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95, que torna patrimônios nacionais o cerrado e a caatinga.

Já o novo líder do Partido Verde na Câmara, Deputado Edson Duarte (PV/BA) diz que: "a situação da Caatinga é ainda pior que a do Cerrado e os olhares nacionais e internacionais só se voltam para a Amazônia. É um preconceito contra os dois biomas. Na Caatinga, há 25 milhões de pessoas e é inaceitável que ela continue sendo destruída. O Inpe, a USP e a Embrapa apontam que, entre 2025 e 2050, boa parte do semi-árido brasileiro se transformará em deserto. Assim, não haverá atividade econômica sustentável na região e a população terá de se deslocar sabe-se lá para onde. O Cerrado vem sendo transformado em plantações de grãos, e estamos falando da caixa d'água brasileira, já que rios das principais bacias nascem quase sempre nele. É uma grave ameaça a rios importantíssimos para a nossa economia, como o São Francisco".
(Fonte: JC - Ciência e Meio Ambiente e Agência Câmara)

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Demóstenes defende aprovação da PEC que inclui a Caatinga e Cerrado como patrimônio nacional

Senador Demóstenes Torres

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu, nesta terça-feira (8), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/03, de sua autoria, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. O senador afirmou que aprovação da PEC não impedirá a agricultura no país nem reduzirá as áreas agricultáveis. A matéria está na ordem do dia do Plenário para ser votada nesta terça-feira.
- Não se ataca um só instante a produção. Só se quer considerar, como já se considera os demais biomas, como patrimônio nacional - ressaltou o senador.
Demóstenes Torres disse que a PEC vai reparar uma injustiça cometida pelos constituintes ao não incluir o cerrado e a caatinga no parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição. Tal artigo, explicou o senador, considerou como patrimônio nacional a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar e a Zona Costeira.
O senador informou que o cerrado tem quase 200 milhões de hectares e abrange os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia, Distrito Federal e Minas Gerais. Disse ainda que o cerrado era encontrado também no Maranhão, Piauí, São Paulo e Paraná, onde, atualmente, pode haver apenas resquícios do bioma. Segundo o Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), informou o senador, o Cerrado é a savana mais rica do mundo em biodiversidade, pois apresenta diversos ecossistemas, mais de 10 mil espécies de plantas, 837 de aves, 161 de mamíferos, 150 de anfíbios, 120 de répteis, grande parte chamadas endêmicas, ou seja, exclusivas do Cerrado.
Demóstenes disse que o Cerrado já perdeu quase a metade de sua cobertura (48,5%), conforme estudo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ibama.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Herbário da Univasf passa a integrar rede mundial

Flores de Leguminosae, a família de plantas mais diversa
no Semi-árido brasileiro [Fotos L.P. Queiroz]
O herbário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) sob a curadoria do Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (Crad) ganhou visibilidade internacional e passou a fazer parte da rede mundial de herbários. O que garantiu o ingresso da unidade no Index Herbariorum (do New York Botanical Garden) – entidade que funciona como base de dados para a comunidade científica internacional – foram os mais de cinco mil exemplares de espécies da caatinga presentes em seu acervo. Para os pesquisadores do Crad, o registro no Index dá o devido reconhecimento a um trabalho cuidadoso que vem sendo realizado há quatro anos e vai favorecer as pesquisas sobre plantas nativas, ampliando o conhecimento acerca da biodiversidade botânica do semiárido nordestino. “É o mais jovem herbário brasileiro reconhecido internacionalmente”, destaca José Alves de Siqueira, diretor do Crad. Segundo ele, entre as funções de um herbário está “a catalogação das espécies coletadas no campo possibilitando coleção de plantas secas guardadas em locais apropriados para fazer o inventário vegetal de diversas localidades”. Com base nos estudos realizados, pesquisadores propõem melhorias nas condições de manejo e ações de conservação e recuperação da flora auxiliando o planejamento ambiental e intervenções em casos de acidentes ecológicos. A documentação florística da caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, que ocupa 11% do território nacional e viabiliza projetos na revitalização do Rio São Francisco. “Além do herbário, outras unidades do Crad como os laboratórios de sementes, de geoprocessamento, de restauração florestal e de produção vegetal têm mobilizado uma equipe de quase 30 pessoas”, informa o pesquisador. O herbário é apoiado pelos programas de revitalização e integração de bacias dos ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente.
(Fonte: A Tarde On Line - Cristina Laura)

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Adesão aos orgânicos começa a crescer no Vale do São Francisco

Produtos Orgânicos
A produção de orgânicos no Vale do São Francisco em Pernambuco ainda ocupa mísero 0,3%, dos 44,3 mil hectares onde a CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba desenvolve oito projetos de irrigação. Mesmo assim, há quem defenda a opção como uma das saídas para elevar a rentabilidade do produtor, ao mesmo tempo em que atuaria em um mercado onde hoje tem mais demanda do que oferta.
São 169 hectares que possuem o selo de reconhecimento de produção orgânica. Mas a companhia está disposta a estimular o plantio e elevar a participação desse tipo de produção, hoje com mercado garantido e preço até 30% superior.
A Fiepe também se interessou pelo tema e está coordenando um grupo de empresários do Vale que amanhã segue para a Itália para participar da Feira de Sana voltada exclusivamente para produtos orgânicos. As ações da Fiepe são feitas em parceria com a União Europeia, dentro do Projeto de Apoio à Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas Brasileiras. “Entre as culturas, a que demonstra ser uma boa opção é a banana. É uma das frutas mais consumidas no mundo. Várias empresas estão demandando, mas ainda não temos produção para atender”, explicou Valdecir Queiroz, especialista na área que vem atuando, em conjunto com a Fiepe e cerca de 30 produtores, como consultor.
A Codevasf fez uma pesquisa de campo junto ao produtor para saber o nível de conhecimento e o interesse em relação ao orgânico. “A sondagem mostrou o interesse dos empresários de reverterem 1.395 hectares para orgânico. Se 50% deles realmente revertessem para esse tipo de plantio, já teríamos produto suficiente para formar uma feira”, exemplificou o engenheiro agrônomo da Codevasf Osnan Soares Ferreira. Segundo ele, no Brasil existe um total de 800 mil hectares de orgânico. No mundo, a demanda pelo consumo vem crescendo a uma média de 30% ao ano.
(Fonte: JC publicado em Economia - 06/09/2009)

domingo, 6 de setembro de 2009

Parque Nacional da Serra das Confusões

Serra das Confusões

Criado em 1998, abriga uma enorme área de Caatinga e é um dos maiores territórios de preservação do estado do Piauí, e de todo nordeste. A região desta unidade ainda encontra-se em estado primitivo de conservação, podendo ser encontrados inúmeros sítios arqueológicos em suas cavernas e grutas, apresentando litogravuras nos paredões rochosos de valor histórico, científico e cultural. O Parque Nacional da Serra das Confusões abriga um único ecossistema: a caatinga. Sua principal preocupação é preservar toda a riqueza desta paisagem, sua fauna e sua flora para as futuras gerações.
A área desta unidade ainda encontra-se em estado primitivo de conservação, podendo ser encontrado inúmeros sítios arqueológicos em suas cavernas e grutas, apresentando litogravuras nos paredões rochosos de valor histórico, científico e cultural.
Por que o nome Confusões ? Os moradores contam que as serras brancas e vermelhas ficam diferentes de acordo com a luminosidade do dia, deixando a pessoa com a vista confusa.

O Parque Nacional Serra das Confusões deverá ser aberto no mês de março de 2010. A data foi definida nesta semana, durante um seminário onde italianos trocaram experiências com técnicos do Piauí, Ceará e Maranhão.
Projetos de infraestrutura interna do Parque, começarão a ser executados imediatamente pelo Batalhão de Construções do Exército, com financiamento do Instituto Chico Mendes, liberados através da Caixa.
O Parque estimulará a criação de mais de dois mil novos empregos indiretos, envolvendo 12 municípios do Piauí, através de construção de hotéis, restaurantes e da rede de apoio ao turismo. A parceria vem desde a própria presidência da república do Brasil, ministérios e órgãos federais, secretaria de Estado do Piauí e prefeituras municipais de nove municípios (Anísio de Abreu, Brejo do Piauí, Caracol, Cristino Castro, Canto do Buriti, Guaribas, Jurema, Santa Luz e Tamboril).
Veja o vídeo na TV Caatinga (No final da página).

A Universidade Federal Rural de Pernambuco e o Comitê Estadual celebram o Dia Nacional da Caatinga

Marcelo, Suassuna, Rita, Ednilza e Márcio (CERBCAA/PE) João Suassuna (Fundaj) Márcia Vanusa (UFPE) Francis Lacerda (IPA) e Jo...