Postagens

Mostrando postagens de Fevereiro 25, 2010

Comitê discute ICMS Socioambiental para a caatinga com a Secretaria da Fazenda

Imagem
Comitê da Caatinga, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe e Secretário da Fazenda discutem o ICMS Socioambiental de Pernambuco.

Por Daniel Vilarouca (*)

Membros da Comissão de Meio Ambiente da Alepe e do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE se reuniram, na manhã desta terça-feira (23), com o secretário Estadual da Fazenda, Djalmo Leão. Na pauta do encontro, uma melhor divisão nos percentuais do ICMS Socioambiental e a instalação de Unidades de Conservação também nas regiões de caatinga. O debate sobre a inclusão da caatinga na lista das Àreas de Preservação Ambiental foi trazida para a Assembleia Legislativa de Pernambuco através de uma audiência pública solicitada pelo deputado Nelson Pereira de Carvalho (PCdoB). Nela foi discutida a necessidade de preservação da caatinga que é um bioma único no mundo e tem sua maior incidência na região Nordeste do Brasil. “Até o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já reconheceu que a caatinga, atualmente, sofr…