Rodrigo Castro e Elcio Barros falaram sobre RPPNS
O Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Pernambuco - CERBCAA/PE, tem por objetivo apoiar e coordenar a implantação da Reserva da Biosfera da Caatinga, priorizando a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico. Divulgar questões relacionadas ao bioma caatinga, atuando em ações ligadas à educação ambiental, exercendo os princípios da Reserva da Biosfera da Caatinga. Vinculado ao Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga.
segunda-feira, 30 de março de 2009
Comitê realizou em Caruaru o III Seminário de RPPNS
Rodrigo Castro e Elcio Barros falaram sobre RPPNS
sábado, 28 de março de 2009
CPRH reconhece reserva natural em área urbana de Gravatá
A titulação fez parte da programação da Semana da Água, promovida pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, e ocorre quatro meses após a vistoria de técnicos da agência à área, que atestaram a procedência do pedido do proprietário, sr. Felipe Lucas Barros e Silva, protocolado em outubro de 2007. “É um evento importante para a cidade, resultado de uma preocupação que deveria ser de todos: a conservação do ambiente”, diz o proprietário.
Localizada na microrregião do Vale do Ipojuca, a RPPN ganhou o nome de Karawa-tã e apresenta relevo ondulado com afloramentos rochosos e riachos intermitentes. Após levantamento de campo sobre indivíduos representativos da fauna e da flora da propriedade, foram catalogadas espécies como juazeiro, algaroba, aroeira, baraúna e angico, dentre outras espécies da região. Na propriedade foi registrada ainda a ocorrência de mamíferos como raposa, tatu e guará (cachorro-do-mato), além de répteis e aves próprias do bioma caatinga.
Esta é a segunda RPPN estadual de bioma caatinga titulada pela CPRH - a primeira foi a RPPN Pedra do Cachorro, no município de São Caetano, em 2002. A nova reserva, no entanto, é seis vezes maior e está localizada a 200m da BR- 232, próximo à área urbana de Gravatá. Ela faz parte do complexo eco-turístico de Karawa-tã, empreendimento que espera recursos para ser implantado: nos 106 ha ao lado da reserva. Serão construídos chalés, parque aquático, pista para off-road e até um teleférico.
A RPPN compõe o projeto paisagístico do complexo e o proprietário prevê a instalação de trilhas ecológicas para aproveitamento de cunho recreativo e educacional. Esses projetos, no entanto, devem constar do Plano de Utilização da Reserva, que é uma das obrigações do proprietário na gestão da unidade de conservação. A implementação dos projetos e os usos pretendidos são submetidos à aprovação da CPRH.
Em breve a área titulada será sinalizada com placas, nas vias de acesso e nos limites da área, advertindo terceiros quanto à proibição de desmatamentos, queimadas, caça, pesca, apanha, captura de animais e quaisquer outros atos que afetem ou possam afetar o meio ambiente. O proprietário da RPPN deverá encaminhar, anualmente, à CPRH, um relatório de situação da reserva e das atividades nela desenvolvidas, sob pena de revogação da Portaria de Reconhecimento.
quinta-feira, 19 de março de 2009
CERBCAA/PE se reúne com Direção da CPRH para tratar do ICM's Socioambiental, RPPNS e Unidades de Conservação
· ICMS Sócio Ambiental do Estado de Pernambuco
· Criação de RPPNs
· Novas Unidades de Conservação na Caatinga
A direção do comitê disse que está concluindo um estudo sobre a lei do ICMS Sócio Ambiental de Pernambuco e através deste documento proporá modificações nesta lei .
Neste estudo é apresentado um pequeno histórico relacionando-a com as de outros Estados e a situação atual de aplicação da lei que, por exemplo, não utiliza critérios qualitativos em relação ao critério unidades de conservação existentes no território do município. Outro aspecto é que diferentemente de outros Estados, a lei em Pernambuco incluiu o critério arrecadação de impostos municipais que, privilegiam os municípios maiores e entende o CERBCAA-PE que este critério não deveria ser utilizado numa lei voltada para a questão ambiental.
Em relação a criação de RPPNs na Caatinga os representantes do comitê relataram os dois seminários realizados em Serra Talhada e São Caetano, em outubro e dezembro de 2008, e os encaminhamentos junto aos proprietários interessados. Frisando que o mapeamento georeferenciado das propriedades é o maior obstáculo a criação de RPPNs.
Tratou-se também da criação de novas Unidades de Conservação, especificamente a de Serra Talhada, que nomeia o município e a Pedra do Cachorro no município de São Caetano.
O Dr. Hélio Gurgel, manifestou-se de forma elogiosa a atuação do CERBCAA-PE e propôs que, quanto ao tema ICMS Sócio Ambiental, o Comitê poderia fazer as sugestões para aprimoramento da lei na próxima reunião do CONSEMA, em que o presidente da CPRH é secretário executivo, por ser na opinião dele. o fórum mais adequado.
Em relação as RPPNs e criação de novas unidades de conservação, doutor Hélio Gurgel, reconhece as dificuldades do Estado para criação de novas UCs, mas, apresentou a possibilidade de realização de um termo de cooperação técnica entre a CPRH e o CERBCAA-PE.
Encerrando a reunião ficou acertado que em breve, a direção da CPRH e do CERBCAA-PE, voltarão a reunir-se, desta vez de forma mais ampla com a presença de outras entidades que compõem o Comitê para definição de possível acordo de cooperação técnica visando o alcance de objetivos comuns.
quarta-feira, 18 de março de 2009
Descobertas arquológicas surpreendem pesquisadores
quinta-feira, 5 de março de 2009
Comitê realiza em Caruaru o III Seminário Regional para debater criação de reservas ambientais
Programa do Seminário: Caruaru - Pernambuco
Data: 18 de março de 2009
Horário: 9:00 às 12:00 h
Local: CESPAM - Rua Visconde de Inhauma, 410 (Por trás do campo do Central)
Palestrantes:
Abertura:
- Elcio Alves Barros, Coordenador do CERBCAA/PE e o representante da Prefeitura do Município de Caruaru (PE);
- Luiz Guilherme Dias Façanha - Instituto Chico Mendes - ICMbio;
- Ricardo Souza Leão - Presidente da Associação de RPPNS de Pernambuco;
- Rodrigo de Castro - Federação de Proprietários de RPPNS.
Leia mais em: O que é uma RPPN? , Perguntas e respostas sobre RPPN e Pedra do Cachorro e visite o Portal de Caruaru(PE)
quarta-feira, 4 de março de 2009
Repasse do ICMS já tem critérios socioambientais no Estado do Ceará
(Fonte: Diário do Nordeste - Maristela Crispim Repórter)
domingo, 1 de março de 2009
RPPN Pedra do Cachorro indicada para Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Caatinga
A entidade indicada foi a Reserva Particular do Patrimônio Natural Pedra do Cachorro (foto acima), no município de São Caetano, de propriedade do Senhor Raimundo Guaracy Cardoso.
A RPPN Pedra do Cachorro recebeu este titulo em 2001 e desenvolve ações de preservação da natureza, educação ambiental e eco-turismo.
A expectativa do Comitê é de que nas comemorações do Dia Nacional da Caatinga, 28 de abril, o CNRBCAA conceda o titulo de Posto Avançado que estamos solicitando.
Postos Avançados (PA) são centros, locais físicos ou instituições, contidos total ou parcialmente dentro do perímetro da RBCA, onde acontecem regularmente pelo menos duas das suas funções:
· A proteção da biodiversidade,
· O desenvolvimento sustentável, e
· O conhecimento científico,
servindo como instrumento para a implantação e difusão dos conceitos e princípios da RBCA.
Os Postos Avançados da Reserva da Biosfera da Caatinga têm como característica:
· Ser um centro ou Instituição, um local ou uma área, contida total ou parcialmente dentro do perímetro da RBCA.
· Ser Instituição pública ou privada que desenvolva suas atividades há no mínimo dois anos.
· Desenvolver regularmente, pelo menos duas das três funções básicas das Reservas da Biosfera: proteção da biodiversidade, desenvolvimento sustentável, e conhecimento científico.
· Ser um instrumento de implantação da Reserva da Biosfera, no qual sejam experimentados e praticados os princípios das RB’s.
· Possuir sede física onde serão disponibilizadas informações e documentação sobre a Reserva da Biosfera da Caatinga.
A Universidade Federal Rural de Pernambuco e o Comitê Estadual celebram o Dia Nacional da Caatinga
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