segunda-feira, 30 de março de 2009

Comitê realizou em Caruaru o III Seminário de RPPNS
















Rodrigo Castro e Elcio Barros falaram sobre RPPNS
O Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração e Municipal, em Caruaru (PE), sediou, no dia 18 de março, o “III Seminário sobre a Criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs”. De acordo com o coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Caatinga de Pernambuco, Élcio Barros, o encontro teve como objetivo socializar os procedimentos para a criação de uma reserva ambiental e discutir sua importância para conservação da diversidade biológica. A ação foi promovida numa parceria com a prefeitura de Caruaru e o Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
As RPPNs são unidades de conservação criadas a partir de iniciativa do próprio dono da propriedade. Além de contribuírem para a preservação do bioma Caatinga, por exemplo, que, hoje, em Pernambuco, tem apenas 1% da sua totalidade protegida por unidades de conservação, os proprietários ficam isentos de pagamento do Imposto Territorial Rural - ITR. Além disso, ganham prioridade na análise de solicitações relacionadas a crédito agrícola.
Os palestrantes do Seminário foram Elcio Alves Barros, Coordenador do CERBCAA/PE, Ricardo Souza Leão - Presidente da Associação de RPPNS de Pernambuco e Rodrigo de Castro - Federação de Proprietários de RPPNS.
O evento contou com a participação de Marcelo Teixeira, Sec.Exec. do CERBCAA/PE, Ministério Público Estadual, Prefeitos, Secretários de Agricultura, proprietário da RPPN Pedra do Cachorro, estudantes, ONGS e proprietários de áreas rural.

sábado, 28 de março de 2009

CPRH reconhece reserva natural em área urbana de Gravatá

Foto: RPPN - IMA

Distante 85 km do Recife, uma parte da antiga Fazenda São José e Caroá, na região serrana de Gravatá, recebeu a titulação de RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural. Em termos práticos, isso significa que a área, de 101.58 ha, será especialmente protegida por ser considerada de grande importância por sua biodiversidade e aspecto paisagístico, como parte dos recursos naturais do Estado.
A titulação fez parte da programação da Semana da Água, promovida pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, e ocorre quatro meses após a vistoria de técnicos da agência à área, que atestaram a procedência do pedido do proprietário, sr. Felipe Lucas Barros e Silva, protocolado em outubro de 2007. “É um evento importante para a cidade, resultado de uma preocupação que deveria ser de todos: a conservação do ambiente”, diz o proprietário.
Localizada na microrregião do Vale do Ipojuca, a RPPN ganhou o nome de Karawa-tã e apresenta relevo ondulado com afloramentos rochosos e riachos intermitentes. Após levantamento de campo sobre indivíduos representativos da fauna e da flora da propriedade, foram catalogadas espécies como juazeiro, algaroba, aroeira, baraúna e angico, dentre outras espécies da região. Na propriedade foi registrada ainda a ocorrência de mamíferos como raposa, tatu e guará (cachorro-do-mato), além de répteis e aves próprias do bioma caatinga.
Esta é a segunda RPPN estadual de bioma caatinga titulada pela CPRH - a primeira foi a RPPN Pedra do Cachorro, no município de São Caetano, em 2002. A nova reserva, no entanto, é seis vezes maior e está localizada a 200m da BR- 232, próximo à área urbana de Gravatá. Ela faz parte do complexo eco-turístico de Karawa-tã, empreendimento que espera recursos para ser implantado: nos 106 ha ao lado da reserva. Serão construídos chalés, parque aquático, pista para off-road e até um teleférico.
A RPPN compõe o projeto paisagístico do complexo e o proprietário prevê a instalação de trilhas ecológicas para aproveitamento de cunho recreativo e educacional. Esses projetos, no entanto, devem constar do Plano de Utilização da Reserva, que é uma das obrigações do proprietário na gestão da unidade de conservação. A implementação dos projetos e os usos pretendidos são submetidos à aprovação da CPRH.
Em breve a área titulada será sinalizada com placas, nas vias de acesso e nos limites da área, advertindo terceiros quanto à proibição de desmatamentos, queimadas, caça, pesca, apanha, captura de animais e quaisquer outros atos que afetem ou possam afetar o meio ambiente. O proprietário da RPPN deverá encaminhar, anualmente, à CPRH, um relatório de situação da reserva e das atividades nela desenvolvidas, sob pena de revogação da Portaria de Reconhecimento.

quinta-feira, 19 de março de 2009

CERBCAA/PE se reúne com Direção da CPRH para tratar do ICM's Socioambiental, RPPNS e Unidades de Conservação

Foto MMA: Parque Nacional de Ubajara

Na última terça-feira, dia 17, a coordenação do CERBCAA-PE, Elcio Barros e Marcelo Teixeira, reuniu-se com o Diretor presidente da CPRH, Hélio Gurgel e a Diretora de Recursos Hídricos e Florestais, Maria Lúcia Costa Lima em que foram tratadas as seguintes questões:
· ICMS Sócio Ambiental do Estado de Pernambuco
· Criação de RPPNs
· Novas Unidades de Conservação na Caatinga
A direção do comitê disse que está concluindo um estudo sobre a lei do ICMS Sócio Ambiental de Pernambuco e através deste documento proporá modificações nesta lei .
Neste estudo é apresentado um pequeno histórico relacionando-a com as de outros Estados e a situação atual de aplicação da lei que, por exemplo, não utiliza critérios qualitativos em relação ao critério unidades de conservação existentes no território do município. Outro aspecto é que diferentemente de outros Estados, a lei em Pernambuco incluiu o critério arrecadação de impostos municipais que, privilegiam os municípios maiores e entende o CERBCAA-PE que este critério não deveria ser utilizado numa lei voltada para a questão ambiental.
Em relação a criação de RPPNs na Caatinga os representantes do comitê relataram os dois seminários realizados em Serra Talhada e São Caetano, em outubro e dezembro de 2008, e os encaminhamentos junto aos proprietários interessados. Frisando que o mapeamento georeferenciado das propriedades é o maior obstáculo a criação de RPPNs.
Tratou-se também da criação de novas Unidades de Conservação, especificamente a de Serra Talhada, que nomeia o município e a Pedra do Cachorro no município de São Caetano.
O Dr. Hélio Gurgel, manifestou-se de forma elogiosa a atuação do CERBCAA-PE e propôs que, quanto ao tema ICMS Sócio Ambiental, o Comitê poderia fazer as sugestões para aprimoramento da lei na próxima reunião do CONSEMA, em que o presidente da CPRH é secretário executivo, por ser na opinião dele. o fórum mais adequado.
Em relação as RPPNs e criação de novas unidades de conservação, doutor Hélio Gurgel, reconhece as dificuldades do Estado para criação de novas UCs, mas, apresentou a possibilidade de realização de um termo de cooperação técnica entre a CPRH e o CERBCAA-PE.
Encerrando a reunião ficou acertado que em breve, a direção da CPRH e do CERBCAA-PE, voltarão a reunir-se, desta vez de forma mais ampla com a presença de outras entidades que compõem o Comitê para definição de possível acordo de cooperação técnica visando o alcance de objetivos comuns.

quarta-feira, 18 de março de 2009

Descobertas arquológicas surpreendem pesquisadores


As escavações realizadas nos sítios arqueológicos do Serrote do Velho Chico e da Fazenda Salão, em Curaçá (BA) , revelam um possível encontro de comunidades indígenas em estágios diferentes de evolução. A hipótese foi levantada pelos pesquisadores a partir dos fragmentos de cinco urnas funerárias encontradas, evidenciando, nos mesmos sepultamentos, a utilização de duas técnicas distintas realizadas pelos grupos que habitaram o local. A pesquisa foi realizada entre dezembro de 2008 e fevereiro de 2009 por pesquisadores do Projeto Mata Branca, do Governo do Estado, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA)."O Projeto Mata Branca tem o objetivo de promover o desenvolvimento de quatro municípios do semi-árido a partir da consciência ambiental, da convivência saudável entre o ser humano e a caatinga. Isso passa, necessariamente, pela compreensão do passado histórico da região. Com as descobertas, queremos incentivar o turismo científico e ecológico em Curaçá, sendo mais uma possibilidade de atividadeDescobertas arqueológicas para a comunidade local", afirmou Dário Tavares Santos, antropólogo e técnico do Projeto. Curaçá se localiza no semi-árido baiano, às margens do Rio São Francisco, fator que explica a presença de povos indígenas na região há, aproximadamente, 3 mil anos. Segundo os pesquisadores, o Rio confere à região a característica de ter sido tanto um corredor de passagem quanto área de fixação de grupamentos humanos.A descoberta das urnas fortalece a hipótese de que grupos em distintas fases de evolução tenham se encontrado na localidade, ou o grupo vivenciava um processo de convergência cultural, fato até então inédito na pesquisa arqueológica.Outro aspecto que chamou a atenção dos pesquisadores foi a descoberta de fragmentos de um painel que apresenta a utilização da gravura, a partir de incisões na rocha, e, sobre o traçado, o emprego da pintura. Gravura e pintura se sobrepõem em pelo menos quatro a cinco momentos de representações gráficas no mesmo painel. Um desses fragmentos foi encontrado no chão, enterrado sobre restos de carvões, o que permite aos pesquisadores datar o período em que o pedaço se desprendeu da rocha.Também foram encontrados quatro tembetás, espécie de adorno estritamente masculino, usado no lábio inferior como forma de diferenciação social e de virilidade. Os tembetás encontrados em Curaçá foram polidos em quartzo verde e medem entre 5cm a 7cm. Até agora, os indícios mostram que o objeto era utilizado por grupos Tupis.

quinta-feira, 5 de março de 2009

Comitê realiza em Caruaru o III Seminário Regional para debater criação de reservas ambientais

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, com o apoio da Prefeitura Municipal de Caruaru (PE) , e do IPA-Instituto Agronômico de Pernambuco, realizam, na quarta-feira (18/03/2009), na cidade de Caruaru (PE), o "III Seminário para criação de reservas particular do patrimônio natural (RPPN)." Em 2008 o CERBCAA/PE promoveu seminários com o mesmo tema nas cidades de Serra Talhada e São Caetano, apoiado pelas prefeituras locais.

O que é uma RPPN?
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural, também conhecidas como RPPN, são áreas de conservação ambiental em terras privadas, reconhecidas pelo SNUC como uma categoria de Unidade de Conservação. A RPPN é criada a partir da vontade do proprietário, que assume o compromisso de conservar a natureza, garantindo que a área seja protegida para sempre, por ser de caráter perpétuo. O Brasil abriga hoje 746 RPPN federais e estaduais, abrangendo um total aproximado de 583.000 hectares protegidos, distribuídos em todos os biomas brasileiros.Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza. Além de preservar belezas cênicas e ambientes históricos, as RPPNs assumem, cada vez mais, objetivos de proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos entre vários outros serviços ambientais. Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.

Programa do Seminário: Caruaru - Pernambuco
Data: 18 de março de 2009
Horário: 9:00 às 12:00 h
Local: CESPAM - Rua Visconde de Inhauma, 410 (Por trás do campo do Central)

Palestrantes:
Abertura:
- Elcio Alves Barros, Coordenador do CERBCAA/PE e o representante da Prefeitura do Município de Caruaru (PE);
- Luiz Guilherme Dias Façanha - Instituto Chico Mendes - ICMbio;
- Ricardo Souza Leão - Presidente da Associação de RPPNS de Pernambuco;
- Rodrigo de Castro - Federação de Proprietários de RPPNS.

Leia mais em: O que é uma RPPN? , Perguntas e respostas sobre RPPN e Pedra do Cachorro e visite o Portal de Caruaru(PE)

quarta-feira, 4 de março de 2009

Repasse do ICMS já tem critérios socioambientais no Estado do Ceará

Ações de preservação nos municípios cearenses serão compensados mediante o
repasse de 2% dos recursos arrecadados com o ICMS (Foto: Patrícia Araújo)

Lei de 2007 e Decreto de 2008 já permitem que o Governo do Ceará adote critérios socioambientais no repasse dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. Na repartição, ficam 18% pelo Índice Municipal de Qualidade Educacional (IQE); 5% pelo Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IQS); e 2% pelo Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM). O deputado federal Lula Moraes, que acompanhou de perto a tramitação na Assembléia Legislativa, explica que, antes da adoção desses critérios, os 25% eram distribuídos por critério populacional.
Resíduos Sólidos
O Decreto Nº29.306/2008 permite incluir, a partir de 2012, indicadores do Programa Município Selo Verde (PSMV) para o cálculo do IQM (ano-base do Selo 2010). Até lá, vale a existência do Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos aprovado pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam)/Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Em 2008, foi aceito, excepcionalmente, o Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRSU), aprovado pelo Conpam/Semace.“A nossa luta é para que seja considerado o Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA), a partir do Programa Selo Município Verde, como base para o cálculo do ICMS a ser distribuído aos municípios”, afirma Wilca Barbosa Hempel, bióloga e economista, que, em sua dissertação de mestrado (2006), já defendia a idéia, citada em seu livro “ICMS Ecológico: incentivo ao crescimento econômico com sustentabilidade ambiental”, publicado em 2007.“Da mesma forma como existe o Índice de Desempenho Municipal (IDM), que classifica os municípios segundo suas capacidades econômicas, sociais e organizacionais, espera-se que o IDA, o IGA e o IMA juntos possam vir a classificar os municípios segundo suas ações ambientais, através de um possível Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA)”, afirma. Fizeram parte do Movimento pelo ICMS Ecológico Wilca; Rodrigo Castro, biólogo com especialização em Desenvolvimento Comunitário e mestrado em Estudos do Desenvolvimento e secretário executivo da Associação Caatinga; Marcela Girão, Bióloga com especialização em Educação Ambiental e mestrado em Engenharia Ambiental e coordenadora de Projetos da Associação Caatinga; e Nájila Cabral, arquiteta com doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental, professora Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETCE) e membro da Comissão Técnica e do Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde (2003-2007). Sustentabilidade AmbientalJuntos, os especialistas publicaram o artigo “Índice de Sustentabilidade Ambiental: um instrumento de redistribuição de incentivos econômicos para a conservação ambiental nos municípios do Ceará”. O trabalho propõe a criação do ISA pela unificação do conjunto de índices produzidos pelo Programa Selo Município Verde. O índice é recomendado como critério base para a repartição do ICMS Ecológico: “A adoção do ISA possibilitaria a democratização na participação dos municípios e também na repartição do incentivo ambiental a ser gerado pelo ICMS Ecológico. O incremento na arrecadação seria fruto do esforço e desempenho ambiental de cada município”.
PARANÁ FOI PIONEIRO
Prefeituras já receberam R$ 487 milhõesA expressão já popularizada ICMS Ecológico indica uma maior destinação de parcela do ICMS aos municípios em razão da adequação a níveis legalmente estabelecidos de preservação ambiental e de melhoria da qualidade de vida, observados limites constitucionais de distribuição de receitas tributárias e critérios técnicos definidos em lei.Criado pioneiramente no Paraná, em 1991, o ICMS Ecológico já foi adotado em mais 11 Estados brasileiros. Cerca de R$ 487 milhões foram repassados a 133 municípios paranaenses que mantêm mananciais de abastecimento público e Unidades de Conservação preservados desde 2003 através da Lei do ICMS Ecológico. Apenas em 2008, as prefeituras receberam R$ 120 milhões graças à Lei, que prevê o repasse de 5% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à conservação ambiental. Desde a criação da Lei os repasses chegam a R$ 80 bi.Segundo o engenheiro agrônomo Wilson Loureiro, doutor em Economia e Política Florestal e profissional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o ICMS Ecológico tem representado um avanço na busca de um modelo de gestão ambiental compartilhada entre os Estados e municípios no Brasil, com reflexos objetivos em vários temas, em especial a conservação da biodiversidade, através da busca da conservação “in-situ”, materializada pelas unidades de conservação e outros espaços protegidos.Segundo Wilson, ele trata da utilização de uma possibilidade aberta pelo artigo 158 da Constituição, que permite aos Estados definir, em legislação específica, parte dos critérios para o repasse de recursos do ICMS que os municípios têm direito. Neste caso a denominação ICMS Ecológico faz jus à utilização de critérios ambientais. “O ICMS Ecológico tinha tudo para se transformar em ferramenta estéril, acrítica para o repasse dos recursos, mas felizmente tem sido instrumento de compensação, incentivo e contribuição à conservação ambiental”, explica.
(Fonte: Diário do Nordeste - Maristela Crispim Repórter)

domingo, 1 de março de 2009

RPPN Pedra do Cachorro indicada para Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Caatinga


O CERBCAA-PE encaminhou no último dia 26 de fevereiro, proposta de criação do primeiro Posto Avançado da reserva da Biosfera da Caatinga em Pernambuco à direção do Conselho Nacional da RBCAA.
A entidade indicada foi a Reserva Particular do Patrimônio Natural Pedra do Cachorro (foto acima), no município de São Caetano, de propriedade do Senhor Raimundo Guaracy Cardoso.
A RPPN Pedra do Cachorro recebeu este titulo em 2001 e desenvolve ações de preservação da natureza, educação ambiental e eco-turismo.
A expectativa do Comitê é de que nas comemorações do Dia Nacional da Caatinga, 28 de abril, o CNRBCAA conceda o titulo de Posto Avançado que estamos solicitando.
Postos Avançados (PA) são centros, locais físicos ou instituições, contidos total ou parcialmente dentro do perímetro da RBCA, onde acontecem regularmente pelo menos duas das suas funções:
· A proteção da biodiversidade,
· O desenvolvimento sustentável, e
· O conhecimento científico,
servindo como instrumento para a implantação e difusão dos conceitos e princípios da RBCA.
Os Postos Avançados da Reserva da Biosfera da Caatinga têm como característica:
· Ser um centro ou Instituição, um local ou uma área, contida total ou parcialmente dentro do perímetro da RBCA.
· Ser Instituição pública ou privada que desenvolva suas atividades há no mínimo dois anos.
· Desenvolver regularmente, pelo menos duas das três funções básicas das Reservas da Biosfera: proteção da biodiversidade, desenvolvimento sustentável, e conhecimento científico.
· Ser um instrumento de implantação da Reserva da Biosfera, no qual sejam experimentados e praticados os princípios das RB’s.
· Possuir sede física onde serão disponibilizadas informações e documentação sobre a Reserva da Biosfera da Caatinga.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco e o Comitê Estadual celebram o Dia Nacional da Caatinga

Marcelo, Suassuna, Rita, Ednilza e Márcio (CERBCAA/PE) João Suassuna (Fundaj) Márcia Vanusa (UFPE) Francis Lacerda (IPA) e Jo...