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Mostrando postagens de Março, 2009

Comitê realizou em Caruaru o III Seminário de RPPNS

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Rodrigo Castro e Elcio Barros falaram sobre RPPNS
O Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração e Municipal, em Caruaru (PE), sediou, no dia 18 de março, o “III Seminário sobre a Criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs”. De acordo com o coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Caatinga de Pernambuco, Élcio Barros, o encontro teve como objetivo socializar os procedimentos para a criação de uma reserva ambiental e discutir sua importância para conservação da diversidade biológica. A ação foi promovida numa parceria com a prefeitura de Caruaru e o Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. As RPPNs são unidades de conservação criadas a partir de iniciativa do próprio dono da propriedade. Além de contribuírem para a preservação do bioma Caatinga, por exemplo, que, hoje, em Pernambuco, tem apenas 1% da sua totalidade protegida por unidades de conservação, os proprietários ficam isentos de pagamento do Imposto Territorial Rural - ITR. Além disso, ganha…

CPRH reconhece reserva natural em área urbana de Gravatá

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Foto: RPPN - IMA

Distante 85 km do Recife, uma parte da antiga Fazenda São José e Caroá, na região serrana de Gravatá, recebeu a titulação de RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural. Em termos práticos, isso significa que a área, de 101.58 ha, será especialmente protegida por ser considerada de grande importância por sua biodiversidade e aspecto paisagístico, como parte dos recursos naturais do Estado.
A titulação fez parte da programação da Semana da Água, promovida pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, e ocorre quatro meses após a vistoria de técnicos da agência à área, que atestaram a procedência do pedido do proprietário, sr. Felipe Lucas Barros e Silva, protocolado em outubro de 2007. “É um evento importante para a cidade, resultado de uma preocupação que deveria ser de todos: a conservação do ambiente”, diz o proprietário.
Localizada na microrregião do Vale do Ipojuca, a RPPN ganhou o nome de Karawa-tã e apresenta relevo ondulado com afloramento…

CERBCAA/PE se reúne com Direção da CPRH para tratar do ICM's Socioambiental, RPPNS e Unidades de Conservação

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Foto MMA: Parque Nacional de Ubajara

Na última terça-feira, dia 17, a coordenação do CERBCAA-PE, Elcio Barros e Marcelo Teixeira, reuniu-se com o Diretor presidente da CPRH, Hélio Gurgel e a Diretora de Recursos Hídricos e Florestais, Maria Lúcia Costa Lima em que foram tratadas as seguintes questões:
· ICMS Sócio Ambiental do Estado de Pernambuco
· Criação de RPPNs
· Novas Unidades de Conservação na Caatinga
A direção do comitê disse que está concluindo um estudo sobre a lei do ICMS Sócio Ambiental de Pernambuco e através deste documento proporá modificações nesta lei .
Neste estudo é apresentado um pequeno histórico relacionando-a com as de outros Estados e a situação atual de aplicação da lei que, por exemplo, não utiliza critérios qualitativos em relação ao critério unidades de conservação existentes no território do município. Outro aspecto é que diferentemente de outros Estados, a lei em Pernambuco incluiu o critério arrecadação de impostos municipais que, privilegiam os municípios ma…

Descobertas arquológicas surpreendem pesquisadores

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As escavações realizadas nos sítios arqueológicos do Serrote do Velho Chico e da Fazenda Salão, em Curaçá (BA) , revelam um possível encontro de comunidades indígenas em estágios diferentes de evolução. A hipótese foi levantada pelos pesquisadores a partir dos fragmentos de cinco urnas funerárias encontradas, evidenciando, nos mesmos sepultamentos, a utilização de duas técnicas distintas realizadas pelos grupos que habitaram o local. A pesquisa foi realizada entre dezembro de 2008 e fevereiro de 2009 por pesquisadores do Projeto Mata Branca, do Governo do Estado, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA)."O Projeto Mata Branca tem o objetivo de promover o desenvolvimento de quatro municípios do semi-árido a partir da consciência ambiental, da convivência saudável entre o ser humano e a caatinga. Isso passa, necessariamente, pela compreensão do passado histórico da região. Com as descobertas, queremos incentivar o turismo científico e ecológico em Curaçá, sendo mais u…

Comitê realiza em Caruaru o III Seminário Regional para debater criação de reservas ambientais

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O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, com o apoio da Prefeitura Municipal de Caruaru (PE) , e do IPA-Instituto Agronômico de Pernambuco, realizam, na quarta-feira (18/03/2009), na cidade de Caruaru (PE), o "III Seminário para criação de reservas particular do patrimônio natural (RPPN)." Em 2008 o CERBCAA/PE promoveu seminários com o mesmo tema nas cidades de Serra Talhada e São Caetano, apoiado pelas prefeituras locais.
O que é uma RPPN? As Reservas Particulares do Patrimônio Natural, também conhecidas como RPPN, são áreas de conservação ambiental em terras privadas, reconhecidas pelo SNUC como uma categoria de Unidade de Conservação. A RPPN é criada a partir da vontade do proprietário, que assume o compromisso de conservar a natureza, garantindo que a área seja protegida para sempre, por ser de caráter perpétuo. O Brasil abriga hoje 746 RPPN federais e estaduais, abrangendo um total aproximado de 583.000 hectares protegidos, distribuídos em todos…

Repasse do ICMS já tem critérios socioambientais no Estado do Ceará

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Ações de preservação nos municípios cearenses serão compensados mediante o repasse de 2% dos recursos arrecadados com o ICMS (Foto: Patrícia Araújo)

Lei de 2007 e Decreto de 2008 já permitem que o Governo do Ceará adote critérios socioambientais no repasse dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. Na repartição, ficam 18% pelo Índice Municipal de Qualidade Educacional (IQE); 5% pelo Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IQS); e 2% pelo Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM). O deputado federal Lula Moraes, que acompanhou de perto a tramitação na Assembléia Legislativa, explica que, antes da adoção desses critérios, os 25% eram distribuídos por critério populacional. Resíduos Sólidos O Decreto Nº29.306/2008 permite incluir, a partir de 2012, indicadores do Programa Município Selo Verde (PSMV) para o cálculo do IQM (ano-base do Selo 2010). Até lá, vale a existência do Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urb…

RPPN Pedra do Cachorro indicada para Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Caatinga

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O CERBCAA-PE encaminhou no último dia 26 de fevereiro, proposta de criação do primeiro Posto Avançado da reserva da Biosfera da Caatinga em Pernambuco à direção do Conselho Nacional da RBCAA.
A entidade indicada foi a Reserva Particular do Patrimônio Natural Pedra do Cachorro (foto acima), no município de São Caetano, de propriedade do Senhor Raimundo Guaracy Cardoso.
A RPPN Pedra do Cachorro recebeu este titulo em 2001 e desenvolve ações de preservação da natureza, educação ambiental e eco-turismo.
A expectativa do Comitê é de que nas comemorações do Dia Nacional da Caatinga, 28 de abril, o CNRBCAA conceda o titulo de Posto Avançado que estamos solicitando.
Postos Avançados (PA) são centros, locais físicos ou instituições, contidos total ou parcialmente dentro do perímetro da RBCA, onde acontecem regularmente pelo menos duas das suas funções:
· A proteção da biodiversidade,
· O desenvolvimento sustentável, e
· O conhecimento científico,
servindo como instrumento para a implantação e difusão …