O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vai firmar um plano de ação em parceria com a Secretaria de Biodiversidade e Flores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a organização não-governamental The Nature Conservancy (TNC) para promover a criação e a consolidação de unidades de conservação no bioma Caatinga. A assinatura do plano de ação ocorrerá no dia 29 de outubro, no Conjunto Cultural da República, na Esplanada dos Ministérios. Na ocasião, haverá o lançamento do Mapa das Unidades de Conservação e Terras Indígenas da Caatinga e a publicação da obra “Caatinga: conhecimentos, descobertas e sugestões para um bioma brasileiro”, cujo objetivo é divulgar o bioma e promover o aumento de sua área protegida. O evento é coordenado pelo Núcleo do Bioma Caatinga e da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA em parceria com a TNC. A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e o principal da Região Nordeste. Ela ocupa mais de 10% do território nacional (844.453km2), sendo considerado o bioma semi-árido mais rico do mundo em biodiversidade. Os dados mais atuais, apesar dos poucos estudos voltados para a região, indicam 932 espécies de plantas, 148 de mamíferos e 510 de aves, das quais muitas ocorrem somente na Caatinga. Esses recursos são hoje intensamente utilizados para a subsistência de grande parte da população carente que reside em área de caatinga. Um dado que se torna mais grave se somado ao fato de que 27 milhões de pessoas vivem hoje na área original do bioma, que já teve 80% de seus ecossistemas alterados, principalmente, por desmatamentos e queimadas, em um processo de ocupação iniciado no Brasil colônia. A conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, contudo, além de proteger a rica biodiversidade, pode impulsionar o desenvolvimento da região. Com base nesse objetivo, o Núcleo do Bioma Caatinga (NBC), criado em 2004 e hoje vinculado ao Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, é responsável pela promoção e articulação, com outros setores do ministério, instituições governamentais e não-governamentais, de políticas e estratégias para a conservação e uso sustentável da caatinga. Dentre as prioridades do NBC está a de divulgar e valorizar o bioma no contexto nacional, desenvolver marcos legais para a sua conservação e uso sustentável, aumentar a área de unidades de conservação, melhorar a implementação dessas unidades, monitorar o desmatamento e a regeneração da caatinga. É também atribuição do NBC coordenar e dar andamento ao Grupo de Trabalho da Caatinga (Portaria MMA nº 321/2004) e apoiar o Conselho da Reserva da Biosfera da Caatinga, fóruns multissetoriais que discutem, no âmbito do MMA, as políticas estratégicas para a região. No contexto internacional, além da convenção sobre diversidade biológica para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, a Caatinga está relacionada diretamente à Convenção de Combate à Desertificação (CCD). A conservação desse ecossistema está diretamente associada ao combate à desertificação, ao processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semi-áridas e subúmidas secas e que, no Brasil, atinge, principalmente, a Região Nordeste, pois 62% das áreas susceptíveis à desertificação estão em zonas originalmente ocupadas por Caatinga.
(Fonte: ICMbio - Boletim 52)
