quarta-feira, 23 de junho de 2010

Enchentes em Alagoas e Pernambuco. Obras torrenciais e chuvas planejadas.



Ainda vai levar um tempo para que meteorologistas, pesquisadores, administradores públicos e a própria comunidade entendam o que, de fato, aconteceu num raio de 400 km entre Pernambuco e Alagoas, atingiu 80 cidades entre a manhã de quinta-feira e a madrugada de sábado e provocou o nível de destruição que estamos vendo (veja o vídeo). O assustador da subida foi a velocidade que a água atingiu e chegou nas cidades, produzindo o efeito de um tsunami que nenhum sistema de defesa civil seria capaz de reagir. Inicialmente, podemos acusar a destruição das matas ciliares nas margens dos rios. É um caminho, mas o motor do desastre de Pernambuco e Alagoas não foi a repetição do que já assistimos. E isso nos leva a ter que enfrentar o debate sobre a necessidade de intervenções radicais. (JC Negócios - Fernando Castilho)..

Artigo
Riviera Francesa, Angra dos Reis, Ilha da Madeira, Blumenau, Veneza, Baviera e Pernambuco; não, não estou falando sobre destinos turísticos, mas sim sobre os inúmeros lugares onde, nos últimos anos, ocorreram chuvas devastadoras que produziram dezenas ou centenas de mortes, além de milhares de desabrigados. Basta um rápido giro pela internet para recordarmos que as chuvas e as inundações bateram recordes históricos em praticamente todos os países, nesta década. Pontes inglesas seculares sucumbiram à força das águas. Pedras de gelo do tamanho de jambos despencaram sobre telhados italianos. Plantações de arroz do sudeste asiático foram varridas, levando países populosos à fome.
As chuvas não fazem distinção entre países ricos e pobres. A diferença é a forma com que enfrentam a situação. Não é preciso explicar que cidades planejadas e uma defesa civil equipada e preparada diminuem as perdas de vida e os danos materiais, mas a grande diferença é a consciência do problema. Ele se chama aquecimento global. Para muitos um mito. Tudo bem, tem gente que acredita que o homem não foi à Lua.
A mídia européia não faz cerimônia em apontar o aquecimento global como responsável pelos eventos. O Brasil tem propostas internacionais até ousadas quanto a metas de redução de carbono, além de possuir um plano de enfrentamento das mudanças climáticas e ter papel ativo no processo de negociação para proteção do planeta. Porém, as propostas do Poder Executivo Federal parecem repercutir apenas fora de nossas fronteiras.
O que temos de concreto no nosso país? O Instituto de Pesquisas Espaciais timidamente anunciou que o toró “está de acordo com o modelo de um planeta em aquecimento”. A mídia nacional, sempre factual, aponta como culpados os seres mitológicos da climatologia, como a famigerada Zona de Convergência Intertropical, ou o terrível El Niño, mas só menciona o aquecimento global nas tevês por assinatura.
E o nosso governo? Continua a expansão urbana e industrial sobre manguezais, que são justamente as áreas de transição entre a terra e o mar. A já escassa vegetação das margens dos rios, que evitaria a erosão, o assoreamento e a subida abrupta das águas, continua desaparecendo. Os sem teto, continuam a ocupar as áreas de risco, atraídos pela concentração de riqueza em poucos municípios.
Afinal, com tudo isso, quem não sabia que a tragédia das chuvas em Pernambuco era anunciada? Urge repensarmos o planejamento de todos os nossos projetos, como SUAPE, grandes obras urbanas e os planos de ocupação. Somente no mês de novembro de 2009 o Rio Grande do Sul amargou um prejuízo de 3,5 bilhões de reais com as chuvas. Resta a Pernambuco contabilizar a tragédia, levantar a cabeça e pesar os prejuízos causados pelo clima na execução de suas futuras políticas públicas.
(Blog Ciência e Meio Ambiente - Leslie Tavares)

sexta-feira, 18 de junho de 2010

MMA discute estruturação do Fundo Caatinga para ações de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca


Fonte MMA

O projeto busca captar recursos para ações de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de ampliar a oferta e despoluir os recursos hídricos com a recuperação e revitalização de áreas degradadas.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, em reunião com representantes do ministério e do Banco do Nordeste, apresentou nesta quinta-feira (17/6) a minuta para estruturação do Fundo Caatinga. A proposta para criação de um fundo para o bioma é resultado do I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, realizado em março em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Após discussão, o projeto será encaminhado para Casa Civil e deverá ser criado por meio de decreto.
O Fundo Caatinga, a ser gerido pelo Banco do Nordeste, tem como objetivo captar recursos para ações e projetos de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de ampliar a oferta e despoluir os recursos hídricos com a recuperação e revitalização de áreas degradadas. O Fundo também vai promover a conservação e uso sustentável do bioma Caatinga e do Semiárido Brasileiro e das Áreas Suscetíveis à Desertificação.
Para o secretário-executivo José Machado, o cuidado com o semiárido é prioridade do ministério. “Estamos comprometidos com a pauta de discussão nacional sobre a desertificação do semiárido. É importante resgatar um plano nacional para o semiárido brasileiro”, afirmou.
O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, que participou da reunião, destacou que o Fundo cria uma relação estreita com o bioma Caatinga, “estimulando assim a criação de outros fundos pra os demais biomas”. Egon também sugeriu ao Banco do Nordeste que incluísse na minuta do Fundo a possibilidade de pagamento por serviços ambientais.

Brasil é referência na América Latina no combate à desertificação.

Mais de 30 milhões de brasileiros são diretamente atingidos pelo processo de desertificação. Essas pessoas vivem em uma região de 1,3 milhão de km², situada nos estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, marcada pela falta de água e dificuldade de produção de alimentos. Desta área, 180 mil km² já estão em processo grave de se tornarem deserto.
E se nada for feito, esses números ainda podem aumentar com o efeitos das mudanças climáticas. Estudos indicam que a região semiárida brasileira poderá perder um terço de sua economia, até 2100, caso a temperatura do planeta suba mais de 2 graus celsius.
Este problema não se restringe ao Brasil. Mais de 100 países sofrem algum tipo de problema causado pela desertificação. Por isso, a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês) transformou o dia 17 de junho no Dia Mundial de Combate à Desertificação.
Dezessete de junho é o Dia Mundial de Combate a Desertificação. Esta data representa uma oportunidade de reforçar o debate de que a desertificação não é uma fatalidade, que as soluções existem e que ela pode ser combatida de forma efetiva por meio do fortalecimento da participação da sociedade e da cooperação pública e privada.
Considerada um dos grandes problemas econômicos, sociais e ambientais do mundo, a desertificação é a degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas. Essa degradação do solo, do recurso hídrico e da vegetação e a redução da qualidade de vida da população afetada, são resultados de variações climáticas e de atividade humana, principalmente atividades agrícolas.
A desertificação causa problemas econômicos principalmente ao setor agrícola, levando prejuízos com a quebra de safras e diminuindo a produção. Os problemas sociais também estão relacionados com a questão econômica. Com a população sem dinheiro e, até mesmo, sem ter o que comer, a desertificação leva as pessoas a migrar para os centros urbanos, procurando uma melhor qualidade de vida. No entanto, a migração agrava problemas de transporte, saneamento, abastecimento e emprego já existentes nas grandes cidades.
Durante a Conferência Rio-92, vários países com problemas de desertificação propuseram a criação de uma convenção internacional sobre o tema. Daí, foi criada a UNCCD, da qual o Brasil é signatário desde 1997. Em vigor desde 1996, a UNCCD já foi assinada por mais de 100 países.
Das áreas brasileiras sujeitas à desertificação, 60% estão na caatinga e 40% no cerrado. Para tentar reverter os efeitos da desertificação, o Ministério do Meio Ambiente coordena o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil). O programa relaciona políticas voltadas ao meio rural, como Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, bolsa família e ações de convivência com a seca, à agenda de combate à desertificação.
A UNCCD considera áreas com risco de desertificação as zonas áridas, semi-áridas e subúmidas secas e todas as áreas – com exceção das polares e das subpolares – com Índice de Aridez entre 0,05 e 0,65. Este é também o critério adotado pelo (PAN-Brasil).
O MMA dá apoio ao estados suscetíveis à desertificação na elaboração de Planos Estaduais de Combate à Desertificação. Três estados já têm seus plano construídos: Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Para o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, o programa permite articular e priorizar ações relacionadas ao tema para a formulação de políticas específica para mudar a situação das áreas degradadas”.
O desmatamento das áreas suscetíveis à desertificação piora o problema. O bioma caatinga, por exemplo, sofre com a pressão do carvão utilizado pela indústria do gesso, cerâmica, siderurgia e uso doméstico. Este bioma é o único exclusivamente brasileiro, rico em biodiversidade, mas que já perdeu 45% de sua cobertura vegetal.
Por isso, o MMA e o Ibama trabalham no combate ao desmatamento nessas áreas. Este ano, serão formados 285 brigadistas que vão trabalhar junto às comunidades como multiplicadores de boas práticas agrícolas, um trabalho de educação ambiental que vai proteger os recursos naturais.

Conferência Internacional
Organizado pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês), a II Conferência Internacional Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas é um evento que reúne os países atingidos pela desertificação para debater políticas globais para enfrentar o problema. Em agosto deste ano, a cidade de Fortaleza (CE) vai receber mais de 2 mil pessoas entre cientistas, militantes, representantes de governo, ministros de estado e parlamentares para discutir uma temática da atualidade que são as mudanças climáticas que influenciam de maneira dramática as regiões semiáridas.
“Essa Conferência será um excepcional momento de diálogo e troca de experiências entre diversos países. É um foro privilegiado e importante”, afirma o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke. Na ocasião da II Conferência será lançada a Década dos Desertos e da Desertificação.
A primeira Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas foi realizada em Fortaleza entre janeiro e fevereiro de 1992, meses antes da Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Rio -92, que ocorreu em junho do mesmo ano. Para o secretário Egon Krakhecke, a reunião deste ano em Fortaleza vai antecipar temas importantes que serão tratados na Rio +20, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro em 2012.
A degradação da terra e a desertificação são sérios problemas globais. Eles afetam 33% do planeta, atingindo cerca de 2,6 bilhões de pessoas. Na região Subsahara, na África, de 20 a 50% das terras estão degradadas, atingindo mais de 200 milhões de pessoas. A degradação do solo é também severa na Ásia e América Latina, assim como em outras regiões do planeta.
Na América Latina, mais de 516 milhões de hectares são afetados pela desertificação. Como resultado desse processo, se perdem 24 bilhões de toneladas por ano da camada arável do solo, o que afeta negativamente a produção agrícola e o desenvolvimento sustentável.
O Brasil é referência na América Latina no combate à desertificação. Em março, o MMA realizou o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação. Dentre os resultados do encontro, está a proposta de estruturação do Fundo Caatinga, iniciativa do Banco do Nordeste, apoiada pelo MMA. Também deverá acontecer a elaboração do Zoneamento Ecológico- Econômico do Nordeste Brasileiro e a aprovação do PL que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação, em tramitação no Congresso Nacional.
Brasil, Argentina, Peru, Venezuela, Chile, República Dominicana e Honduras assinaram a Declaração de Fortaleza, em 2004, no Ceará, com o compromisso de unir esforços para reduzir os impactos econômicos, sociais e ambientais que a desertificação tem causado à América Latina e ao Caribe. Com a Declaração de Fortaleza sobre Cooperação Regional, esses países decidiram compartilhar políticas, trocas de experiências e estimular a participação social nos processos decisórios para o desenvolvimento e qualificação de ações voltadas ao combate à desertificação.
(Informe do MMA, publicado pelo EcoDebate, 18/06/2010)

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Caatinga é a mais Ameaçada de Desertificação.


Especialistas disseram nesta terça-feira (8), em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que a Caatinga é o bioma brasileiro mais ameaçado pela desertificação, e não a Amazônia. De acordo com dados do Ibama e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) citados na audiência, quase metade da Caatinga já foi destruída no País: 43% até 2002 e mais 2% entre 2002 e 2008. Os estados que mais desmatam são Bahia, Ceará, Piauí e Pernambuco.
Segundo os debatedores, a principal causa do desmatamento é a extração de madeira para produção de carvão vegetal. O Ibama informou que só em 2009 foi embargada a extração ilegal em 517 hectares, houve R$ 15 milhões em multas e foram apreendidos 498 metros cúbicos de madeira.
Alternativas – O pesquisador da Embrapa Iêdo Bezerra Sá informou que a lenha e o carvão vegetal são a terceira fonte de energia mais usada no País — só perdem para a energia hidrelétrica e para o petróleo e os seus derivados.
Diante dessa situação, ele apontou alternativas, como o manejo sustentável da madeira: “Há cinco anos, havia 17 programas de manejo ambiental em Pernambuco, e hoje existem 320. Outros caminhos seriam recuperar as áreas já degradadas e plantar floresta para colher, como se planta feijão e milho.”
Ele observou que seria possível manter o uso da matriz energética de lenha e carvão, mas de uma forma sustentável. Hoje, só 7% do território da Caatiga são protegidos em unidades de conservação e 0,24% em terras indígenas.
Plano – O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, falou sobre o Plano Nacional de Combate à Desertificação, que abrange uma área de 1,3 mil quilômetros quadrados ocupada principalmente pela Caatinga, mas também pelo Cerrado. A região inclui o Nordeste do País e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
“Três dos 11 estados com áreas suscetíveis de desertificação já concluíram os seus planos de ação, que contêm um conjunto não só de diretrizes, mas de iniciativas concretas”, afirmou Krakhecke.
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) sugeriu a realização da audiência, cujo tema original era a desertificação da Amazônia — os especialistas, porém, alertaram no início do debate que esse risco é relativo principalmente à Caatinga.
Valverde avaliou que o Brasil está longe de um perfeito uso dos instrumentos disponíveis contra a desertificação. Ele apontou falhas na execução de políticas pelos órgãos ambientais, principalmente das secretarias estaduais, que considera frágeis e desarticuladas com o governo federal.
Valverde ressaltou a urgência do Zoneamento Econômico-Ecológico das áreas ameaçadas. (Fonte: Agência Câmara)

sexta-feira, 4 de junho de 2010

DIA MUNDIAL DA ECOLOGIA – COMEMORAR O QUÊ?

05 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente

"Cada pessoa deve levar sua vida de modo que não cause nenhuma dor a qualquer ser vivo. Esse é o dever supremo. Além disso, é dever de todo aquele que teve a chance deste nascimento humano de poupar uma parte das suas energias ocasionalmente para oração e repetição do nome do Senhor. É preciso dedicar-se a uma vida de verdade, retidão, paz e boas obras a serviço dos outros. É preciso ter medo de fazer atos que sejam prejudiciais a outras pessoas ou ações que causem pecado, assim como se tem medo de tocar fogo ou perturbar a cobra. Deve-se ter muito apego e firmeza na execução de boas obras, em fazer os outros felizes e adorar ao Senhor, do mesmo modo como agora se tem para acumular ouro e riquezas. Essa é a ação correta (dharma) de cada ser humano." (Sathya Sai Baba).

No dia 05 de junho comemora-se o dia do meio ambiente. A criação da data foi em 1972, por causa de um encontro promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar de assuntos ambientais que englobam o planeta, mais conhecido como Conferência das Nações Unidas. A Conferência reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, onde a pauta principal abordava a degradação que o homem tem causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência, onde a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade. Nessa reunião, criaram-se vários documentos relacionados às questões ambientais, bem como um plano para traçar as ações da humanidade e dos governantes diante do problema. O dia do meio ambiente é também um dia de conscientização para todos os brasileiros, de meditação e de uma avaliação do que estamos fazendo para melhorar o ecossistema e se curvar diante dos erros cometidos por imprudência ou falta de conscientização. Preservar o meio ambiente é muito importante para que possamos ter um planeta saudável e rico em recursos naturais no futuro. Vamos aproveitar esse dia e listar quantas ações poderemos fazer realizando com amor e dedicação atos benéficos em prol da natureza, e no sentido de colaboração e de preservação do meio ambiente. Abaixo postamos a opinião do Profº Clóvis Cavalcanti (Fundaj) sobre o Dia Mundial da Ecologia.


Por Clóvis Cavalcanti
Economista ecológico e pesquisador social

A cada ano, multiplicam-se as comemorações pela passagem (a 5 de junho) do Dia Mundial da Ecologia e do Meio Ambiente. Nada mais justo. Porém, a realidade do que os seres humanos fazem, em boa parte do planeta – o Brasil nesse rol – é a completa negação de uma atitude de celebração do bem inigualável da natureza. Veja-se o que está acontecendo no Golfo do México desde 20 de abril: desastre ecológico monumental provocado pelo desejo voraz e insaciável de se extrair petróleo das entranhas da Terra. Não pára de jorrar ali, de um poço a 1.600 m de profundidade, uma quantidade diária de petróleo que se calcula entre um e quatro milhões de litros (a cifra menor é da empresa responsável pelo acidente, a BP ou British Petroleum). Algo como 160 milhões de litros desse combustível pode já ter se espalhado no mar, contaminando e destruindo vida pelo futuro afora. E mais ainda ameaça jorrar. Que reações isso tem provocado no mundo inteiro? Poucas. Não é interesse de ninguém deixar que o petróleo se desmoralize como recurso moderno. O forte lobby petrolífero age para que a publicidade sobre o episódio seja a menor possível. Muitas análises tentam desviar a atenção para os esforços que estão sendo feitos para neutralizar o problema. Esforços enormes e cuidadosos, mas infrutíferos até agora. O certo é que a ecologia sofreu golpe duríssimo no Golfo do México e isso deveria servir de forte alerta para o ufanismo tolo que cerca o Pré-Sal brasileiro. Por mais que se confie na tecnologia, a verdade é que ela não impede eventos como esse.
Para verificar o vazio do discurso ecologista das autoridades brasileiras basta olhar nossa trajetória de descaso e violência contra o meio ambiente no país. A ocupação desordenada de encostas que levou aos graves desastres do Rio de Janeiro e Niterói em abril passado evidencia muito bem isso. Aqui em Pernambuco, é ilustrativa a situação deplorável de uma área pública de lazer – cujo meio ambiente se consolidava aos poucos –, o Parque Memorial Arcoverde, em Olinda, cedido para uma farra circense do Canadá (o Cirque du Soleil). Prefeitura de Olinda e governo do Estado, sem nenhum pejo, entregaram um espaço considerável para que o circo nele se aboletasse. Com que finalidade? Proporcionar divertimento para parcela da elite local durante 25 dias. Isso acabou no começo de agosto de 2009. O pedaço comido do parque, hoje, é um deserto urbano. Cerca de 30 árvores tiveram que ser cortadas para dar lugar ao circo. Ficaram alguns coqueiros e árvores menores em terreno coberto de pedra, cimento e asfalto. Resultado: vários desses coqueiros e árvores perderam totalmente o viço e hoje são espectros secos, testemunhas do descaso das autoridades do Estado. Essas mesmas autoridades costumam fazer eloqüentes declarações no Dia do Meio Ambiente, declarações desmentidas pelas ações destruidoras que cometem ou deixam que se cometam (caso de Suape).

Tal panorama tem longa história, como bem documentou José Augusto de Pádua, da UFRJ, em excelente livro, Um Sopro de Destruição (de 2002). Como também narrou Gilberto Freyre, em 1937, naquele que é seu livro que mais me encanta – Nordeste. E como, fora outros autores, deixou patente o brasilianista Warren Dean, em A Ferro e Fogo (a edição brasileira é de 1996). Sobre isso, tenho uma experiência esclarecedora. Meu primo mais velho, Walter Peixoto, arquiteto que mora em Cuiabá, dirigiu-me a seguinte pergunta ano passado: “Clóvis, por que sou tão antiecológico?” Acrescentou: “A floresta tem que ser derrubada mesmo para ceder lugar a atividades que dão emprego, fazem as pessoas ficar mais ricas, aumentam o PIB”. Agradeci-lhe a honestidade (que, infelizmente, falta nos que, no Brasil, destroem dizendo que são a favor da proteção ambiental). E expliquei que, como nota Paulo Prado (1869-1943) (Retrato do Brasil, de 1928), a sociedade brasileira é assim: antiecológica. Triste!
(Fonte: Artigo publicado no DP em 30.05.2010)

A Universidade Federal Rural de Pernambuco e o Comitê Estadual celebram o Dia Nacional da Caatinga

Marcelo, Suassuna, Rita, Ednilza e Márcio (CERBCAA/PE) João Suassuna (Fundaj) Márcia Vanusa (UFPE) Francis Lacerda (IPA) e Jo...