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Mostrando postagens de Dezembro 28, 2009

TNC cria site sobre ICMS Ecológico

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A The Nature Conservancy (TNC), organização internacional de conservação ambiental, com apoio da Conservação Internacional e SOS Mata Atlântica e recursos da Tinker Foundation, lançaram, em Curitiba, o site www.icmsecologico.org.br, para divulgar a situação do ICMS Ecológico em cada estado brasileiro, iniciando pelos estados da Mata Atlântica. Ali estão as normas, os valores repassados aos municípios, casos de sucesso na gestão municipal desses recursos, artigos, estatísticas, links de interesse e o melhor conteúdo da internet sobre o tema. “O ICMS Ecológico é um instrumento de estímulo à conservação da biodiversidade quando compensa o município pelas áreas protegidas existentes e também quando incentiva a criação de outras áreas protegidas, já que considera em seus cálculos o percentual que os municípios possuem de unidades de conservação em seus territórios”, explica Flávio Ojidos, consultor jurídico do projeto.

Neste site você poderá consultar leis, os valores repassados aos municí…