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Mostrando postagens de Maio, 2009

CERBCAA/PE se reúne na Sudene e aprova o novo Regimento Interno

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Membros do Comitê se reunem e aprovam o novo Regimento Interno Dando prosseguimento a V Reunião Extraordinária, o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE se reuniu nesta quarta-feira (27.05), no Miniauditório da Biblioteca Celso Furtado na Sudene, para dar continuidade a reunião iniciada no último dia 20 com o objetivo de rever e aprovar o novo Regimento Interno, que incluiu em seu plenário, a participação de 34 (trinta e quatro) membros efetivos, sendo 17 (dezessete) de órgãos públicos e 17 (dezessete) de representantes da sociedade civil. O novo Regimento entrou em vigor a partir de sua aprovação. O CERBCAA/PE foi criado pelo decreto estadual nº 27.934 de 18.05.2005 e posteriormente modificado pelo Decreto n° 32.993 de 06.02.2009. A segunda e última parte da reunião contou com a participação de representantes da Sudene, Codevasf, IPA, , Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, Grupo de Defesa do Meio Ambiente – GDMA, Universidade de Pernambuco - UPE, Ib…

Expedição à caatinga mapeia fauna da região que vai abrigar o Parque Boqueirão da Onça

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Foto: Onça Vermelha - Site Ache Tudo e Região

Analistas ambientais do Instituto Chico Mendes realizam, desde segunda-feira (18), nos municípios de Campo Formoso, Sento Sé, Juazeiro e Umburanas, na Bahia, a 1º Expedição Conjunta dos Centros de Fauna – Cemave (aves silvestres), CPB (primatas), Cenap (predadores) e RAN (répteis e anfíbios). A expedição, que segue até o dia 31, vai catalogar espécies ameaçadas e reunir dados para a criação do Parque Nacional do Boqueirão da Onça e do Corredor da Biodiversidade da Caatinga, que ligará a futura unidade aos Parques Nacionais da Chapada Diamantina (BA) e da Serra da Capivara (PI).
A região proposta para a implementação do novo parque compreende uma área de 823 mil hectares de caatinga, bioma pouco estudado que, segundo especialistas, pode concentrar inúmeras espécies endêmicas e ameaçadas.
Para os analistas ambientais do Centro Nacional de Pesquisa para a Conservação das Aves Silvestres (Cemave), além do levantamento dos animais, a expedição pro…

APRESENTAÇÃO DE ESTUDO SOBRE O ICMS ECOLÓGICO DE PERNAMBUCO NA REUNIÃO DO CONSEMA

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Conforme programado, atendendo a convite da direção do Conselho Estadual do Meio Ambiente, CONSEMA-PE, o coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga do Estado de Pernambuco, CERBCAA-PE, Elcio Alves de Barros, apresentou estudo sobre o ICMS Ecológico de Pernambuco, na última reunião do referido Conselho, realizada dia 21, na cidade de Bonito.
Além dos conselheiros do CONSEMA assistiram a apresentação do CERBCAA-PE várias autoridades, entre elas o prefeito local, Rui Barros, o secretário municipal de Meio Ambiente, José Pinheiro, e outras autoridades da região. Também presente, o consultor em desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Padilha.
Inicialmente, Elcio Barros falou do surgimento da discussão sobre o tema ICMS Ecológico no Comitê, com realização de reunião especifica sobre o assunto realizada pelo CERBCAA-PE que contou com explanação da técnica da CPRH na época, Gyanina Cisneiros presente a reunião do CONSEMA que tem profundo conhecimento deste …

CERBCAA/PE realiza V Reunião Extraordinária na Sudene e revê Regimento Interno

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Edifício Sudene

A V Reunião Extraordinária do Comitê Estadual de Reserva da Biosfera da Caatinga de Pernambuco - CERBCAA/PE foi realizada no último dia 20.05(quarta-feira) na Biblioteca Celso Furtado do Edifício Sede da Sudene. Na oportunidade foi iniciada a discussão para aprovação da minuta do novo Regimento Interno da instituição.
O CERBCAA/PE apoia e coordena a implantação da reserva da Biosfera e da Caatinga no estado de Pernambuco, priorizando a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável, o conhecimento científico e o saber popular.
Propondo políticas e diretrizes de ações relacionadas ao conjunto de seres vivos da caatinga e atuando em assuntos ligados à educação ambiental e conservação da biodiversidade, o Comitê trabalha em consonância com as definições do Conselho Nacional de Reserva da Biosfera da Caatinga.
A reunião foi comandada pelo coordenador da CERBCAA/PE, Élcio Barros e por Carlos Almiro, coordenador de Desenvolvimento Sustentável, que elogiou o trabal…

Encerrada discussão em primeiro turno da PEC que torna a caatinga e o cerrado patrimônios nacionais.

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Foto: Caatinga - Agência Estado

Foi encerrada nesta quarta-feira (20) a discussão em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) 51/03, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. A PEC dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição. A matéria será votada em primeiro turno oportunamente.
De autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e subscrita por outros parlamentares, a proposta teve como relator o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), cujo relatório com voto favorável à matéria já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), passando a constituir o parecer do colegiado.
Na discussão da matéria, o senador Marco Maciel (DEM-PE) ressaltou que a aprovação da proposta vai suprir um lapso da Constituição, que já assegura o status de patrimônio nacional aos biomas da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal Mato-Grossense e da Zona Costeira, devendo a utilização d…

Chuva muda o cenário da caatinga

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O cenário de seca do sertão pernambucano deu lugar ao colorido das flores da estação. A mudança ocorre porque algumas espécies usam o período para a reprodução.

CERBCAA/PE apresentará em Bonito (PE) estudo sobre o ICMS Socioambiental de Pernambuco.

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Reunião do Consema será na cidade de Bonito/PE

No próximo dia 21.05 (quarta-feira), o coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, Elcio Alves de Barros, fará uma apresentação ao Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – CONSEMA / PE do estudo sobre o ICMS Socioambiental. Confiram abaixo o Ofício Circular do Secretário Executivo do Conselho e a Pauta e horário da palestra.

Ofício Circular CONSEMA nº. 21 / 2009
Recife, 04 de maio de 2009.

Prezado(a) Senhor(a),

Dando continuidade ao processo de descentralização e interiorização da Política Estadual de Meio Ambiente, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTMA, a partir do ano de 2008 passou a realizar as reuniões do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – CONSEMA / PE no interior do Estado, com o objetivo de ampliar as discussões a respeito da problemática socioambiental identificada nas diversas regiões.

Neste sentido, tenho o prazer de convidar Vos…

Resultado do Dia Nacional da Caatinga em Serra Talhada (PE)

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O evento do Dia Nacional da Caatinga: “Um momento de reflexão sobre a Caatinga Pernambucana” foi realizado no dia 28/04/2009 em Serra Talhada (PE). Várias entidades participaram deste evento: CDL, Jiperos, Maçons, Colégio Francisco Mendes, CECOR, FAFOPST, Escola Pequeno Príncipe com atividades que foram distribuídas durante todo o dia e em vários lugares. A avaliação do evento foi positiva.
O evento teve como ponto principal homenagear o grande ecólogo Professor João de Vasconcelos Sobrinho. Cartazes foram distribuídos pela Unidade Acadêmica de Serra Talhada e vários filmes de curta duração foram exibidos durante todo o dia no auditório da Unidade, contando um pouco da vida do professor Vasconcelos e sobre as ações ecológicas e sustentáveis no bioma. Juntamente com outras escolas do município realizou-se uma exposição sobre as coisas da caatinga com músicas e artes. Contamos também com a participação de alunos da graduação do curso de biologia e agronomia. Em um segundo momento será re…

PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA DE PERNAMBUCO APROVA SUPRESSÃO DE CAATINGA

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Fonte: Portal da FISEPE

O projeto de lei que autoriza o Governo de Pernambuco a suprimir 516 hectares de vegetação de preservação permanente no Sertão do Estado foi aprovado, em primeira discussão, na reunião plenária de ontem (06.05) da Alepe. O deputado Pedro Eurico (PSDB) levantou o debate. Não existe relatório de impacto ambiental. A matéria não deveria ser apreciada pela Casa sem a devida cautela legal, ponderou. Além de Eurico, votaram contrários à proposição os deputados Augusto Coutinho (DEM), Terezinha Nunes (PSDB) e Jacilda Urquisa (PMDB). O deputado André Campos (PT) rebateu, alegando que o texto encaminhado pelo Governo assegura, no artigo segundo, que a execução de qualquer obra ou serviço no local onde haverá supressão de vegetação somente será iniciada depois de ultimado o licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Dessa forma, todas as exigências serão cumpridas ou não haverá a execução da obra, acrescentou o petis…

Brasil já tem 512 RPPNs.

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Com o reconhecimento de Karawa-Tã, na cidade de Gravatá, Pernambuco passa a ter nove RPPNs tituladas pela CPRH . A foto é de autoria da engenheira civil da CPRH, Joana Aureliano.


Considerada por muitos o “patinho feio” das categorias de Unidades de Conservação (UCs), as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) não fazem jus à fama. Apesar de pouco difundidas, o Brasil conta atualmente com 512 RPPNs. Juntas, elas somam 472.449,31 hectares. O número pode parecer pequeno, mas a meta do governo é ampliá-lo cada vez mais, incentivando a criação dessas reservas cuja característica principal é a sensibilização do cidadão comum para a conservação de parte da biodiversidade existente em sua propriedade particular.
Para isso, o Ministério do Meio Ambiente prepara o lançamento de um sistema online que agilizará a solicitação do cidadão para criação de sua RPPN. O sistema, ainda em fase de conclusão, será gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
As RP…