quinta-feira, 28 de maio de 2009

CERBCAA/PE se reúne na Sudene e aprova o novo Regimento Interno

Membros do Comitê se reunem e aprovam o novo Regimento Interno
Dando prosseguimento a V Reunião Extraordinária, o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE se reuniu nesta quarta-feira (27.05), no Miniauditório da Biblioteca Celso Furtado na Sudene, para dar continuidade a reunião iniciada no último dia 20 com o objetivo de rever e aprovar o novo Regimento Interno, que incluiu em seu plenário, a participação de 34 (trinta e quatro) membros efetivos, sendo 17 (dezessete) de órgãos públicos e 17 (dezessete) de representantes da sociedade civil. O novo Regimento entrou em vigor a partir de sua aprovação. O CERBCAA/PE foi criado pelo decreto estadual nº 27.934 de 18.05.2005 e posteriormente modificado pelo Decreto n° 32.993 de 06.02.2009.
A segunda e última parte da reunião contou com a participação de representantes da Sudene, Codevasf, IPA, , Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, Grupo de Defesa do Meio Ambiente – GDMA, Universidade de Pernambuco - UPE, Ibama, Instituto Chico Mendes - ICMbio e Associação dos Produtores de Caprinos e Ovinos do Estado de Pernambuco – FAPCOEP. O CERBCAA/PE agradece a todos que contribuiram direta e indiretamente na elaboração, revisão e aprovação deste Regimento, importante instrumento para o alcance dos objetivos do Comitê Estadual da Caatinga e uma das metas do seu Plano de Ação 2009. A XV Reunião Ordinária será no Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, em Recife (PE), dia 01 de julho de 2009 (quarta-feira).

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Expedição à caatinga mapeia fauna da região que vai abrigar o Parque Boqueirão da Onça

Foto: Onça Vermelha - Site Ache Tudo e Região

Analistas ambientais do Instituto Chico Mendes realizam, desde segunda-feira (18), nos municípios de Campo Formoso, Sento Sé, Juazeiro e Umburanas, na Bahia, a 1º Expedição Conjunta dos Centros de Fauna – Cemave (aves silvestres), CPB (primatas), Cenap (predadores) e RAN (répteis e anfíbios). A expedição, que segue até o dia 31, vai catalogar espécies ameaçadas e reunir dados para a criação do Parque Nacional do Boqueirão da Onça e do Corredor da Biodiversidade da Caatinga, que ligará a futura unidade aos Parques Nacionais da Chapada Diamantina (BA) e da Serra da Capivara (PI).
A região proposta para a implementação do novo parque compreende uma área de 823 mil hectares de caatinga, bioma pouco estudado que, segundo especialistas, pode concentrar inúmeras espécies endêmicas e ameaçadas.
Para os analistas ambientais do Centro Nacional de Pesquisa para a Conservação das Aves Silvestres (Cemave), além do levantamento dos animais, a expedição promoverá a troca de conhecimentos entre os pesquisadores que atuam para proteger a fauna. “É uma ótima oportunidade de aprendizado para os técnicos, um momento de reflexão sobre a importância da preservação das mais variadas espécies e dos ambientes que elas dependem. Este tipo de esforço auxilia na tomada de decisão e define políticas necessárias à conservação”, explica Elivan Arantes de Souza, analista que coordena os técnicos enviados à campo pelo Cemave.
O pesquisador lembra que a criação do Parna Boqueirão da Onça é essencial para a concretização da área do Corredor da Caatinga, que atingirá a Bahia, Pernambuco e Piauí e terá cerca de três milhões de hectares, interligando unidades de conservação dos três estados e contemplando grande parte da bacia do Rio São Francisco.
Nesta 1ª expedição conjunta, o Cemave concentrará esforços em Sento Sé, já que quase 70% deste município fica dentro do futuro Parque, uma das áreas prioritárias para conservação da biodiversidade na Caatinga. “Faremos a captura de aves em diversos pontos de coleta. Elas serão transportadas para o acampamento, onde serão realizadas a identificação, marcação com anéis metálicos, medições, fotografias e, finalmente, as solturas”, revela Elivan.


domingo, 24 de maio de 2009

APRESENTAÇÃO DE ESTUDO SOBRE O ICMS ECOLÓGICO DE PERNAMBUCO NA REUNIÃO DO CONSEMA


Conforme programado, atendendo a convite da direção do Conselho Estadual do Meio Ambiente, CONSEMA-PE, o coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga do Estado de Pernambuco, CERBCAA-PE, Elcio Alves de Barros, apresentou estudo sobre o ICMS Ecológico de Pernambuco, na última reunião do referido Conselho, realizada dia 21, na cidade de Bonito.
Além dos conselheiros do CONSEMA assistiram a apresentação do CERBCAA-PE várias autoridades, entre elas o prefeito local, Rui Barros, o secretário municipal de Meio Ambiente, José Pinheiro, e outras autoridades da região. Também presente, o consultor em desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Padilha.
Inicialmente, Elcio Barros falou do surgimento da discussão sobre o tema ICMS Ecológico no Comitê, com realização de reunião especifica sobre o assunto realizada pelo CERBCAA-PE que contou com explanação da técnica da CPRH na época, Gyanina Cisneiros presente a reunião do CONSEMA que tem profundo conhecimento deste tema.
Contextualizando a questão, Elcio Barros, afirmou que a Caatinga tem menos de 1% de sua área protegida por Unidades de Conservação de proteção integral, todas de responsabilidade do governo federal; projetos causadores de grande impacto ambiental estão sendo implantados na região, a exemplo da transposição do rio São Francisco, de grandes projetos de irrigação e outros. Como o próprio ministro Carlos Minc afirmou recentemente, entre todos os biomas brasileiros a Caatinga é o mais ameaçado. Diante desta situação reconhece-se que o ICMS ecológico é uma forma de compensar a falta de investimento direto pelas esferas superiores da administração pública, compensando os municípios pelos serviços ambientais prestados e principalmente um instrumento de gestão ambiental que permite a descentralização de políticas públicas.
Elcio Barros salientou que o Comitê da Caatinga apresenta este trabalho como contribuição ao debate que deve iniciar-se nesta reunião do CONSEMA e que espera que outras entidades participem desta discussão, pois o tema não se restringe apenas ao bioma Caatinga. Explicou também que o estudo analisou apenas o critério Unidades de Conservação, pois é interesse do comitê trabalhar pelo aumento da área de Caatinga protegida em nosso Estado.
Em seguida foi apresentado um pequeno histórico da criação do ICMS Ecológico no Brasil e os efeitos de sua ação exemplificando com a experiência do Estado do Paraná que foi o pioneiro na criação desta legislação.
Após, começou a discussão do ICMS Socioambiental em que se analisou criticamente o processo de implantação do mesmo em nosso Estado em que a lei original foi alterada substancialmente reduzindo o percentual de 15 para apenas 8%. Os decretos que regulamentam a lei ainda não estão sendo aplicados integralmente com o órgão ambiental encarregado de encaminhar a SEFAZ as informações referentes a UC avaliar as mesmas apenas pelos critérios quantitativos. E as variáveis qualitativas como: a regularização fundiária, a qualidade física da área, a fiscalização da área, o plano de manejo, a estrutura administrativa, entre outros nunca foram considerados.
Elcio Barros enfatizou que o ICMS Ecológico é um grande incentivo para criação de novas Ucs, que em Pernambuco é preciso universalizar as informações e implementar todos mecanismos(Critérios Qualitativos) de avaliação das Ucs e que os recursos do ICMS Ecológico são significativos ante os recursos disponibilizados pelo Estado de Pernambuco para o setor ambiental. Encerrando a apresentação foram apresentadas as propostas do CERBCAA-PE para modificação da lei estadual que são:
Ø Discussão dos critérios definidores da distribuição dos recursos
Ø Acompanhamento pela sociedade organizada/entidades ambientalistas, do cálculo do ICBM anual.
Ø Suprimir o critério tributação própria, destinando o percentual deste item para o critério UCs.
Ø Incluir na tábua de avaliação o critério entidade responsável pela criação da UC, atribuindo peso diferenciado a cada categoria: RPPN, Municipal, Estadual e Federal, nesta ordem em gradação decrescente.
O nosso coordenador agradeceu a oportunidade proporcionada pelo CONSEMA e afirmou que o CERBCAA-PE pretende continuar discutindo esta questão em outros fóruns que têm a ver com desenvolvimento sustentável em Pernambuco.
Em seguida foi aberta a discussão com a manifestação de vários conselheiros, todos fazendo referências elogiosas a esta e outras iniciativas do CERBCAA-PE e a importância do tema apresentado.
Encerrando o secretário – executivo de meio ambiente de Pernambuco, Aloysio Costa Júnior, também fez referências elogiosas ao CERBCAA-PE e ao trabalho apresentado e disse que a SECTMA vem trabalhando a questão do ICMS Socioambiental inclusive concluindo um termo de referência para que seja contratado um consultor para realização de trabalho de revisão desta legislação tão importante para o desenvolvimento sustentável de Pernambuco.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

CERBCAA/PE realiza V Reunião Extraordinária na Sudene e revê Regimento Interno

Edifício Sudene

A V Reunião Extraordinária do Comitê Estadual de Reserva da Biosfera da Caatinga de Pernambuco - CERBCAA/PE foi realizada no último dia 20.05(quarta-feira) na Biblioteca Celso Furtado do Edifício Sede da Sudene. Na oportunidade foi iniciada a discussão para aprovação da minuta do novo Regimento Interno da instituição.
O CERBCAA/PE apoia e coordena a implantação da reserva da Biosfera e da Caatinga no estado de Pernambuco, priorizando a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável, o conhecimento científico e o saber popular.
Propondo políticas e diretrizes de ações relacionadas ao conjunto de seres vivos da caatinga e atuando em assuntos ligados à educação ambiental e conservação da biodiversidade, o Comitê trabalha em consonância com as definições do Conselho Nacional de Reserva da Biosfera da Caatinga.
A reunião foi comandada pelo coordenador da CERBCAA/PE, Élcio Barros e por Carlos Almiro, coordenador de Desenvolvimento Sustentável, que elogiou o trabalho que a instituição vem realizando em Pernambuco.
Na oportunidade, o Dr. Alipio Carvalho (EMA/Floresta), relator da Minuta do Regimento Interno, teceu considerações sobre o trabalho realizado, o qual foi submetido ao plenário para aprovação ou alteração. Participaram da reunião, representantes da UFPE/Proext, Sudene, Ipa, UFRPE/UAST, Itep, GDMA entre outros.
A Reunião foi suspensa pelo adiantado da hora e será retomada no próximo dia 27.05 (quarta-feira), a partir das 14h no mesmo local.


quinta-feira, 21 de maio de 2009

Encerrada discussão em primeiro turno da PEC que torna a caatinga e o cerrado patrimônios nacionais.

Foto: Caatinga - Agência Estado

Foi encerrada nesta quarta-feira (20) a discussão em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) 51/03, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. A PEC dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição. A matéria será votada em primeiro turno oportunamente.
De autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e subscrita por outros parlamentares, a proposta teve como relator o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), cujo relatório com voto favorável à matéria já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), passando a constituir o parecer do colegiado.
Na discussão da matéria, o senador Marco Maciel (DEM-PE) ressaltou que a aprovação da proposta vai suprir um lapso da Constituição, que já assegura o status de patrimônio nacional aos biomas da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal Mato-Grossense e da Zona Costeira, devendo a utilização dessas áreas ser feita de modo a garantir a preservação do meio ambiente local.
Marco Maciel assinalou que caatinga ("mata branca", em linguagem indígena) é o nome genérico dado às formações vegetais típicas do interior semiárido do Nordeste brasileiro, que apresentam adaptação à escassez e irregularidade das chuvas, com a predominância de espécies arbóreas e arbustivas de pequeno porte, espinhosas, que perdem as folhas na estação seca.
O senador assinalou ainda que a caatinga é um bioma especificamente brasileiro, que ocupa 850 mil quilômetros quadrados ou 10% do território nacional, presente um pouco no Sudeste e em todas os estados do Nordeste, cobrindo 60% da superfície de uma região em que vivem quase 30 milhões de pessoas.
Marco Maciel disse acreditar que a inclusão da caatinga e do cerrado como patrimônio nacional certamente dará a esses biomas um grau de distinção maior e certamente fará com que o governo federal lhes conceda um tratamento melhor, concedendo-lhes prioridade.
- Na caatinga, por exemplo, desde 2003 não há investimentos significativos, proporcionais aos graves problemas que afligem a população que vive e trabalha no semiárido - afirmou.
O senador frisou que, embora a classificação da caatinga tenha um viés ecológico, com uma preocupação mais direcionada à flora e à fauna, não se pode esquecer que o ser humano também se encontra presente na região. E que sua atuação pode se transformar em predatória, "como aliás é muito frequente", se não lhe forem dadas condições que garantam a sua sobrevivência em harmonia com o meio ambiente.
- Assim, investimentos em infraestrutura, educação, saúde, pesquisa cientifica e tecnologias adequadas à região, e financiamentos com custos e prazos adequados, são essenciais a uma política sustentável de proteção ambiental e desenvolvimento humano - defendeu.
Fonte: Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado

terça-feira, 19 de maio de 2009

Chuva muda o cenário da caatinga

Clique na foto e veja o vídeo


O cenário de seca do sertão pernambucano deu lugar ao colorido das flores da estação. A mudança ocorre porque algumas espécies usam o período para a reprodução.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

CERBCAA/PE apresentará em Bonito (PE) estudo sobre o ICMS Socioambiental de Pernambuco.

Reunião do Consema será na cidade de Bonito/PE

No próximo dia 21.05 (quarta-feira), o coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, Elcio Alves de Barros, fará uma apresentação ao Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – CONSEMA / PE do estudo sobre o ICMS Socioambiental. Confiram abaixo o Ofício Circular do Secretário Executivo do Conselho e a Pauta e horário da palestra.

Ofício Circular CONSEMA nº. 21 / 2009
Recife, 04 de maio de 2009.

Prezado(a) Senhor(a),

Dando continuidade ao processo de descentralização e interiorização da Política Estadual de Meio Ambiente, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTMA, a partir do ano de 2008 passou a realizar as reuniões do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – CONSEMA / PE no interior do Estado, com o objetivo de ampliar as discussões a respeito da problemática socioambiental identificada nas diversas regiões.

Neste sentido, tenho o prazer de convidar Vossa Senhoria para a LVII Reunião Ordinária deste Conselho, que se realizará no Município de Bonito, durante os dias 20 e 21 de maio de 2009, no Bonito Plaza Hotel, de acordo com a Pauta e Roteiro anexos.

Aproveito a oportunidade para informar que, no primeiro dia, será realizada uma “Consulta Pública Ambiental” voltada para prefeituras, câmaras de vereadores, promotorias federais e estaduais, organizações não governamentais, sociedade civil e empresários, entre outros segmentos da Mesorregião do Agreste pernambucano. Já no segundo dia, embora aberta para o público, a reunião será especifica para discussões e deliberações da plenária do CONSEMA / PE.

Atenciosamente,


Aloysio Costa Jr
Secretário Executivo
do CONSEMA/PE


PAUTA DA LVII REUNIÃO ORDINÁRIA

21 de maio de 2009

10:20 h
Apresentação de Estudo sobre o ICMS Socioambiental de Pernambuco
- Élcio Alves de Barros e Silva – Coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga – CERBCAA/PE



Leia mais em: Consema realiza reunião em Bonito/PE - DECRETO Nº 25574 DE 25/07/2003 ( DOPE 26/07/2003) - Evolução da legislação Sócio-Ambiental - Introdução ao ICMS Ecológico - ICMS Socioambiental o que é? - Apresentação CPRH - O papel da CPRH -

Situação dos Municípios quanto aos aspectos socioambientais - Unidades Conservação

domingo, 10 de maio de 2009

Resultado do Dia Nacional da Caatinga em Serra Talhada (PE)


O evento do Dia Nacional da Caatinga: “Um momento de reflexão sobre a Caatinga Pernambucana” foi realizado no dia 28/04/2009 em Serra Talhada (PE). Várias entidades participaram deste evento: CDL, Jiperos, Maçons, Colégio Francisco Mendes, CECOR, FAFOPST, Escola Pequeno Príncipe com atividades que foram distribuídas durante todo o dia e em vários lugares. A avaliação do evento foi positiva.
O evento teve como ponto principal homenagear o grande ecólogo Professor João de Vasconcelos Sobrinho. Cartazes foram distribuídos pela Unidade Acadêmica de Serra Talhada e vários filmes de curta duração foram exibidos durante todo o dia no auditório da Unidade, contando um pouco da vida do professor Vasconcelos e sobre as ações ecológicas e sustentáveis no bioma. Juntamente com outras escolas do município realizou-se uma exposição sobre as coisas da caatinga com músicas e artes. Contamos também com a participação de alunos da graduação do curso de biologia e agronomia. Em um segundo momento será realizada uma articulação com representantes dos municípios do Sertão do Pajeú para criação do subcomitê da Reserva da Biosfera da Caatinga, vinculado ao CERBCAA-PE.
(Fonte: Professora Lourinalda de Oliveira - Professor Adjunto II Unidade Acadêmica de Serra Talhada/UFRPE e membro do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE)

quinta-feira, 7 de maio de 2009

PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA DE PERNAMBUCO APROVA SUPRESSÃO DE CAATINGA


Fonte: Portal da FISEPE

O projeto de lei que autoriza o Governo de Pernambuco a suprimir 516 hectares de vegetação de preservação permanente no Sertão do Estado foi aprovado, em primeira discussão, na reunião plenária de ontem (06.05) da Alepe. O deputado Pedro Eurico (PSDB) levantou o debate. Não existe relatório de impacto ambiental. A matéria não deveria ser apreciada pela Casa sem a devida cautela legal, ponderou. Além de Eurico, votaram contrários à proposição os deputados Augusto Coutinho (DEM), Terezinha Nunes (PSDB) e Jacilda Urquisa (PMDB). O deputado André Campos (PT) rebateu, alegando que o texto encaminhado pelo Governo assegura, no artigo segundo, que a execução de qualquer obra ou serviço no local onde haverá supressão de vegetação somente será iniciada depois de ultimado o licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Dessa forma, todas as exigências serão cumpridas ou não haverá a execução da obra, acrescentou o petista.O deputado Geraldo Coelho (PTB), que mantém base eleitoral na Região do São Francisco, também se pronunciou. Ele afirmou que Pernambuco está agindo de forma correta, porque é dono da propriedade e deve ser o primeiro a autorizar o desmatamento para, depois, ouvir órgãos como o Ibama. O petebista também citou a geração de emprego e renda que resultará das obras da transposição. O projeto federal é fabuloso e levará água e vida para milhares de pessoas. Vamos trabalhar em benefício do povo, ressaltou. Antônio Moraes (PSDB) votou favoravelmente à supressão da caatinga, mas disse que o fez por não acreditar na transposição e, consequentemente, no desmatamento.

terça-feira, 5 de maio de 2009

Brasil já tem 512 RPPNs.

Com o reconhecimento de Karawa-Tã, na cidade de Gravatá, Pernambuco passa a ter nove RPPNs tituladas pela CPRH . A foto é de autoria da engenheira civil da CPRH, Joana Aureliano.


Considerada por muitos o “patinho feio” das categorias de Unidades de Conservação (UCs), as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) não fazem jus à fama. Apesar de pouco difundidas, o Brasil conta atualmente com 512 RPPNs. Juntas, elas somam 472.449,31 hectares. O número pode parecer pequeno, mas a meta do governo é ampliá-lo cada vez mais, incentivando a criação dessas reservas cuja característica principal é a sensibilização do cidadão comum para a conservação de parte da biodiversidade existente em sua propriedade particular.
Para isso, o Ministério do Meio Ambiente prepara o lançamento de um sistema online que agilizará a solicitação do cidadão para criação de sua RPPN. O sistema, ainda em fase de conclusão, será gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
As RPPNs são criadas por iniciativa dos próprios proprietários rurais. Elas têm como principal característica a conservação da diversidade biológica, garantindo ao proprietário a titularidade do imóvel. São importantes por possibilitarem a participação da iniciativa privada no esforço nacional da conservação da natureza; apresentarem índices altamente positivos na relação custo/benefício; contribuírem para ampliação das áreas protegidas no país; possuírem grande poder de difusão regional; e diversificarem as atividades econômicas, criando novas oportunidades de emprego e renda na região.
Essas unidades são importantes também na zona de amortecimento de outras unidades de conservação. Possibilitam novas estratégias de conservação, especialmente em biomas muito fragmentados, e ajudam a compor mosaicos de Unidades de Conservação, restaurando a conectividade entre diferentes unidades.
A RPPN foi a primeira categoria de unidade de conservação regulamentada após a publicação da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Atualmente, a legislação que vigora sobre a criação e gestão de RPPN é o Decreto 5.746, de 5 de abril de 2006.
Para viabilizar a criação de uma RPPN, o proprietário interessado inicia a proteção da área com um requerimento formal (impresso) junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, prevê os documentos que o interessado deve apresentar.
Com base nisso, o ICMBio analisa a documentação e realiza vistoria na área proposta, após parecer favorável. O passo seguinte é a divulgação da intenção de criação da reserva no Diário Oficial da União e no site do ICMBio (Internet), pelo prazo de 20 dias. Após o prazo, cabe ao Instituto avaliar os resultados e implicações da criação da unidade e emitir parecer técnico conclusivo.
O proprietário é então notificado para que assine o Termo de Compromisso e sua averbação junto à matrícula do imóvel afetado, no Registro de Imóveis competente. Após a averbação, o Instituto pode publicar a portaria de criação da reserva.
O proprietário que cria uma RPPN tem algumas vantagens. Permanece com o direito de propriedade preservado e tem isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) referente à área criada. Outro aspecto é que os projetos elaborados pelo proprietário da área têm prioridade na fila de análises feitas pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), gerido pelo Ministério do Meio Ambiente, seja ao longo do ano ou por meio de editais que o FNMA publica. Como exemplo, o Fundo apóia projetos para elaboração de plano de manejo e de capacitação de gestores da RPPN.
O proprietário tem ainda preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais de crédito, para projetos a serem implementados em propriedades que possuírem RPPN em seus perímetros, e possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da unidade.
(Fonte: Ascom/ICMBio - Sandra Tavares)




A Universidade Federal Rural de Pernambuco e o Comitê Estadual celebram o Dia Nacional da Caatinga

Marcelo, Suassuna, Rita, Ednilza e Márcio (CERBCAA/PE) João Suassuna (Fundaj) Márcia Vanusa (UFPE) Francis Lacerda (IPA) e Jo...