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Mostrando postagens de Julho 8, 2010

Aprovada PEC que inclui caatinga e cerrado como patrimônio nacional

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O SENADO APROVOU A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE INCLUI O CERRADO E A CAATINGA ENTRE OS BIOMAS CONSIDERADOS PATRIMÔNIO NACIONAL.
A Proposta de emenda à Constituição conhecida como "PEC da caatinga e do cerrado" foi aprovada em segundo turno, com 51 votos favoráveis e um contrário. A matéria segue para exame pela Câmara dos Deputados. O primeiro signatário da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) observou que a aprovação da PEC 51/03 o cerrado se transforma em patrimônio nacional, equiparando-se, assim, à floresta amazônica e ao pantanal mato-grossense, deixando de ser um "subpatrimônio". Acrescentou que sua aprovação repara um erro histórico da Assembleia Nacional Constituinte e não prejudica em nada o desenvolvimento econômico sustentável do país, na medida em que o cerrado já está integrado à cadeia produtiva, tendo se tornado grande produtor de grãos e de leite. O senador Marco Maciel (DEM-PE) considerou que a aprovação da PEC beneficia o cerrado, e…