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Mostrando postagens de Setembro 28, 2009

Comitê da Caatinga apresentará propostas de mudanças no ICMS Socioambiental de Pernambuco. A palestra será na ALEPE no dia 30/09/2009

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O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, a convite do Deputado Nelson Pereira de Carvalho, da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, realiza palestra nesta quarta-feira (30.09), às 10h30, no auditório Plenarinho - 2° Andar - Anexo ao Palácio Joaquim Nabuco - Rua da União, 439, Boa Vista, Recife, Pernambuco. A palestra terá como tema central o ICMS Ecológico e será ministrada pelo Coordenador Geral do Comitê Estadual da Caatinga, Elcio Alves de Barros. Em Pernambuco é chamado de ICMS Socioambiental e foi instituído pela lei n.º 11.899/00, que redefiniu os critérios de distribuição de parte dos recursos financeiros do ICMS que cabe aos municípios, de acordo com critérios que possibilitassem a melhoria das condições de saúde, educação, meio ambiente e aumento da Receita Tributária Própria, os chamados aspectos socioambientais. O modelo de gestão do ICMS Socioambiental pernambucano, no tocante aos critérios de biodiversidade…