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Encerrada discussão em primeiro turno da PEC que torna a caatinga e o cerrado patrimônios nacionais.

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Foto: Caatinga - Agência Estado

Foi encerrada nesta quarta-feira (20) a discussão em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) 51/03, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. A PEC dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição. A matéria será votada em primeiro turno oportunamente.
De autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e subscrita por outros parlamentares, a proposta teve como relator o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), cujo relatório com voto favorável à matéria já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), passando a constituir o parecer do colegiado.
Na discussão da matéria, o senador Marco Maciel (DEM-PE) ressaltou que a aprovação da proposta vai suprir um lapso da Constituição, que já assegura o status de patrimônio nacional aos biomas da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal Mato-Grossense e da Zona Costeira, devendo a utilização d…