TNC cria site sobre ICMS Ecológico

A The Nature Conservancy (TNC), organização internacional de conservação ambiental, com apoio da Conservação Internacional e SOS Mata Atlântica e recursos da Tinker Foundation, lançaram, em Curitiba, o site www.icmsecologico.org.br, para divulgar a situação do ICMS Ecológico em cada estado brasileiro, iniciando pelos estados da Mata Atlântica. Ali estão as normas, os valores repassados aos municípios, casos de sucesso na gestão municipal desses recursos, artigos, estatísticas, links de interesse e o melhor conteúdo da internet sobre o tema. “O ICMS Ecológico é um instrumento de estímulo à conservação da biodiversidade quando compensa o município pelas áreas protegidas existentes e também quando incentiva a criação de outras áreas protegidas, já que considera em seus cálculos o percentual que os municípios possuem de unidades de conservação em seus territórios”, explica Flávio Ojidos, consultor jurídico do projeto.

Neste site você poderá consultar leis, os valores repassados aos municípios, conhecer melhor a experiência dos estados onde esse incentivo já vem funcionando ou está em fase de implementação. Poderá também pesquisar artigos, matérias, teses e monografias, e igualmente conhecer os mecanismos e arranjos institucionais para que os municípios repassem recursos às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).

O objetivo principal é que esse site se torne um ponto de encontro e uma fonte de informações àqueles que querem saber mais sobre ICMS-E e atuar em suas respectivas localidades, implementando e fazendo funcionar esse que é um dos mais importantes incentivos econômicos para a conservação da natureza no Brasil.

Por enquanto, o site disponibiliza informações sobre os estados do bioma Mata Atlântica. Em breve estarão disponíveis informações sobre todos os estados brasileiros!

Para acessar é só clicar em: http://www.icmsecologico.org.br/

(Fonte: Portal do Meio Ambiente - Vilmar Berna)