Comitê discute ICMS Socioambiental para a caatinga com a Secretaria da Fazenda




Comitê da Caatinga, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe e
Secretário da Fazenda discutem o ICMS Socioambiental de Pernambuco.


Por Daniel Vilarouca (*)

Membros da Comissão de Meio Ambiente da Alepe e do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE se reuniram, na manhã desta terça-feira (23), com o secretário Estadual da Fazenda, Djalmo Leão. Na pauta do encontro, uma melhor divisão nos percentuais do ICMS Socioambiental e a instalação de Unidades de Conservação também nas regiões de caatinga.
O debate sobre a inclusão da caatinga na lista das Àreas de Preservação Ambiental foi trazida para a Assembleia Legislativa de Pernambuco através de uma audiência pública solicitada pelo deputado Nelson Pereira de Carvalho (PCdoB). Nela foi discutida a necessidade de preservação da caatinga que é um bioma único no mundo e tem sua maior incidência na região Nordeste do Brasil.
“Até o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já reconheceu que a caatinga, atualmente, sofre mais risco de extinçãoue a Amazônia”, comentou o coordenador do Comitê da Caatinga, Elcio Barros. Ele informou também que Pernambuco possui pouco mais de 50 Unidades de Conservação, a maioria delas localizadas no Litoral e Zona da Mata. Nenhuma nas regiões de caatinga.
Os atuais dados sobre as Unidades de Conservação são levantados pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) que tem feito muito mais uma analise quantitativa que qualitativa desses espaços. “Isso nos dá apenas uma visão de quantas Unidades de Conservação nós temos, mas não o estado em que elas se encontram. Algumas delas, inclusive, podem estar em estado de degradação por não haver um acompanhamento e uma manutenção adequada”, argumentou Elcio Barros.
Segundo o secretário Djalmo Leão, que acompanhou atentamente os pontos colocados pela Comissão de Meio Ambiente e pelo Comitê da Caatinga para que o ICMS Socioambiental seja melhor aplicado e haja também uma melhor distribuição de seus percentuais, é preciso haver primeiramente um interesse dos prefeitos dos municípios pernambucanos.
“Muitos prefeitos não sabem sequer que o ICMS Socioambiental existe ou que ele é repassado a partir das ações para o desenvolvimento do meio ambiente, saúde, educação e cultura. Por isso, é difícil fazer um acompanhamento, principalmente, nas pequenas cidades onde é difícil fazer até a arrecadação de tributos”, disse Djalmo Leão.
De acordo com o secretário, o repasse do ICMS Socioambiental e os recursos destinados ao meio ambiente em Pernambuco melhoraram bastante no Governo Eduardo Campos. “O governador tem sido muito sensível a essa questão e tem cobrado uma atenção especial com o seguimento”, afirmou.
Ele se comprometeu em trabalhar junto à Comissão de Meio Ambiente e ao Comitê para levar as reivindicações ao governador Eduardo Campos. “A ideia é envolver a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) neste debate para que mais prefeitos tenham conhecimento da causa e aí possamos partir para um encontro com o governador levando estas propostas”, finalizou Djamo Leão.

(*) Assessor de comunicação dep. est. Nelson Pereira de Carvalho


Entenda a importância do ICMS Ecológico para a preservação do meio
ambiente nos municípios brasileiros.

Comentários

  1. Simone Treves - Mato Grosso do Sul25 de fevereiro de 2010 22:14

    Acho que o ICMS Ecológico deveria beneficiar os municípios que tem coleta de lixo, reciclagem e aterro sanitário de forma que beneficiaria mais municípios. Parabéns ao Comitê aí de Pernambuco, e aos Deputados pela iniciativa.

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  2. Ricardo Miranda - Garanhuns (PE)25 de fevereiro de 2010 22:19

    O ICMS Ecológico serve como uma forma de incentivo à prática de pagamento por serviços ambientais. Os municípios que mantêm a preservação dessas áreas recebem uma troca em dinheiro, que é de muita valia para a manutenção destas cidades e destas áreas.É preciso a sociedade cobrar dos municípios e os mesmos se estruturarem e procurar esclarecimento sobre o tema. Muitos prefeitos não sabem nem porque recebem o ICMS Socioambiental.

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  3. Vitor Faria - Campina Grande (PB)25 de fevereiro de 2010 22:23

    Este tema é interessante e esclarecedor. Parabéns!

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  4. Maria Clara Assis - Olinda (PE)25 de fevereiro de 2010 22:32

    Todos sabem que o ICMS Ecológico é um instrumento de estímulo à conservação da biodiversidade quando compensa o município pelas áreas protegidas existentes e também quando incentiva a criação de outras áreas protegidas, já que considera em seus cálculos o percentual que os municípios possuem de unidades de conservação em seus territórios. Assim porque municípios e Estados não lutam para fortalecer cada vez mais este mecanismo avançado de preservação? Aliás até a classe empresarial precisa despertar consciência e salvar o bioma caatinga.

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  5. João Tavares - Araripina (PE)25 de fevereiro de 2010 22:36

    E quando o estado de Pernambuco terá uma Unidade de Conservação na Caatinga? Quando acabarem com ela? Tenho acompanhado a preocupação de todos neste Blog. É isto aí!

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