CAATINGA - Inteligência de uma espécie de macaco surpreende o mundo

O macaco da Serra da Boa Vista, Sul do Piauí, aprendeu a usar ferramentas para se alimentar. Eles usam pedras, até mais pesadas que o próprio corpo, para quebrar cocos.

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Vamos conservar a Caatinga

Caatinga - Foto: Edilton Araújo

A caatinga é único bioma com limites inteiramente restritos ao território nacional, ou seja, grande parte do seu patrimônio biológico não é encontrada em nenhum outro lugar do mundo, além do Nordeste do Brasil. Ao se discutir políticas públicas para o estudo e a conservação da biodiversidade desse bioma deve ser levada em consideração essa posição única entre os biomas brasileiros, sendo o último incluído na Avaliação e Ações Prioritárias à Conservação da Biodiversidade, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, cujo workshop foi realizado em Petrolina, Pernambuco, em 2000.
Participaram desse evento vários pesquisadores abordando aspectos bióticos (flora, invertebrados, biota aquática, répteis, anfíbios, aves e mamíferos) e não-bióticos (geomorforlogia , solo, clima, pressão antrópica, desenvolvimento regional e uso sustentável da biodiversidade). Desse wokshop foi publicado, em 2004, o livro “Biodiversidade da Caatinga: áreas e ações prioritárias para a conservação”.
Uma outra obra foi lançada em 2003, enriquecendo ainda mais o conhecimento do bioma:” Ecologia e Conservação da Caatinga”. Por falta de conhecimento científico, muitos mitos foram criados, destacando-se :1) paisagem homogênea, quando na verdade é extremamente heterogênea, com diferentes tipos de paisagens únicas; 2) muito pobre em espécies e endemismos, foram registradas 932 espécies arbóreas e arbustivas, sendo 318 endêmicas (exclusivas deste ambiente), demonstrando assim uma grande diversidade, comparada com outros biomas no mundo, em condições semelhantes de clima e solo; 4) pouco alterado, está entre os biomas brasileiros mais degradados pelo homem, com extenso processo de alteração e deterioração ambiental proveniente do uso não sustentável dos seus recursos naturais, levando portanto, à rápida perda de espécies únicas, à eliminação de processos ecológicos chaves e à formação de extensos núcleos de desertificação em vários setores da região. (Por: Dilosa Carvalho de Alencar Barbosa e Marlene Carvalho de Alencar Barbosa, UFPE publicado no Blog Ciência e Meio Ambiente - JC)
Leia aqui sobre uso sustentável da caatinga

Comissão de Meio Ambiente recebe Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE

Deputada Ceça Ribeiro, Elcio Barros, Deputado Nelson Pereira e Marcelo Teixeira

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente recebeu, nesta quarta-feira (trinta de setembro), Elcio Barros e Marcelo Teixeira, integrantes do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga de Pernambuco - CERBCAA/PE. A instituição agrega trinta e quatro entidades da sociedade civil. A iniciativa foi do deputado Nelson Pereira, do PC do B. Os técnicos do Comitê querem maior fiscalização do Estado quanto à aplicação dos recursos do ICMS nos municípios. As cidades recebem vinte e cinco por cento do que o Estado arrecada com o imposto. Oito por cento desse total deve ser aplicado em ações de preservação do meio ambiente. Entretanto, de acordo com o Comitê Estadual, a verba, denominada de ICMS Socioambiental, não está sendo investida como deveria. De acordo com o coordenador geral do Comitê, Elcio Alves de Barros, o ideal é alterar a lei que trata da distribuição do ICMS. O objetivo é ampliar o percentual destinado pelos municípios para as políticas ambientais. O deputado Nelson Pereira ressaltou a importância de incluir a Assembléia nesse debate e disse que é fundamental estimular as cidades a implementarem ações de defesa do meio ambiente. A presidente da Comissão, deputada Ceça Ribeiro, do PSB, garantiu que levará o debate adiante. A parlamentar sugeriu a criação de um grupo para propor à Assembléia as emendas necessárias à lei. A reunião contou ainda com a participação de técnicos da AMUPE, CPRH, CODEVASF, IPA e jornalistas da ALEPE.

(Fonte: Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco)

Leia mais em: Mudanças no cálculo e aplicação do ICMS Ecológico e Comissão de Meio Ambiente recebe Comitê da Caatinga

Clique na Fonte e ouça o áudio com a entrevista do Coordenador do Comitê da Caatinga, Elcio Barros.

Informações sobre a Caatinga na página do MMA

Conheça a Caatinga clicando na foto

O Núcleo do Bioma Caatinga do Ministério do Meio Ambiente - MMA criou em seu site informações detalhadas sobre a Caatinga. O caminho é www.mma.gov.br em seguida clicar Biodiversidade e Florestas e depois Caatinga.

O Núcleo do Bioma Caatinga, do Departamento de Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, é a instância do Ministério do Meio Ambiente responsável pela definição de políticas e estratégias para a conservação do bioma. Dentre as prioridades do Núcleo estão divulgar e valorizar a caatinga no contexto nacional, desenvolver marcos legais para a sua conservação, aumentar a área de unidades de conservação no bioma, melhorar a implementação destas unidades, monitorar o desmatamento na caatinga e promover o uso sustentável da biodiversidade da caatinga. Dentre seus objetivos específicos estão:
a) atualizar o mapeamento dos remanescentes e apoiar o monitoramento da cobertura vegetal do Bioma b) acompanhar e apoiar as ações do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatingac) integrar ações com os GEFs existentes na Caatinga; participar da coordenação do GEF caatinga d) operacionalizar e coordenar o GT - Caatingae) acompanhar, propor e promover marcos legais políticas, programas e projetos de conservação e uso sustentável da Caatinga.

Vale a pena conferir o site clicando na foto acima.

Comitê da Caatinga apresentará propostas de mudanças no ICMS Socioambiental de Pernambuco. A palestra será na ALEPE no dia 30/09/2009

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, a convite do Deputado Nelson Pereira de Carvalho, da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, realiza palestra nesta quarta-feira (30.09), às 10h30, no auditório Plenarinho - 2° Andar - Anexo ao Palácio Joaquim Nabuco - Rua da União, 439, Boa Vista, Recife, Pernambuco. A palestra terá como tema central o ICMS Ecológico e será ministrada pelo Coordenador Geral do Comitê Estadual da Caatinga, Elcio Alves de Barros. Em Pernambuco é chamado de ICMS Socioambiental e foi instituído pela lei n.º 11.899/00, que redefiniu os critérios de distribuição de parte dos recursos financeiros do ICMS que cabe aos municípios, de acordo com critérios que possibilitassem a melhoria das condições de saúde, educação, meio ambiente e aumento da Receita Tributária Própria, os chamados aspectos socioambientais. O modelo de gestão do ICMS Socioambiental pernambucano, no tocante aos critérios de biodiversidade, deverá passar por um processo de potencialização, com a efetiva adoção das fórmulas de cálculo já consagradas em outros estados, em especial referente à utilização de variáveis qualitativas. Nesta palestra, o Coordenador do CERBCAA/PE apresentará uma proposta de mudanças no ICMS socioambiental de Pernambuco.

ICMS Verde mais transparente

O ICMS Ecológico, que determina o repasse de impostos para municípios com unidades de conservação em seu território, agora tem uma plataforma virtual de dados nacionais para que a população controle a aplicação dos recursos. O site, lançado anteontem pela ONG The Nature Conservancy, é o www.icmsecologico.org.br. Traz as normas, valores repassados aos municípios e casos de sucesso na gestão municipal desses recursos. De acordo com a Constituição Federal, o ICMS arrecadado deve ser dividido na proporção de 75% para o Estado e 25% aos municípios que o geraram. Para a distribuição desses 25%, o Estado pode legislar criando critérios próprios até o montante de ¼ desse valor, a exemplo de educação, saúde, meio ambiente, patrimônio histórico entre outros. Os critérios ambientais inseridos nesse ¼ são chamados de ICMS Ecológico.
(Fonte: Ciência & Meio Ambiente - Jornal do Commercio)

Desertificação foi tema de Seminário em Fortaleza. O Comitê promoverá em Recife palestra dia 08/10 sobre o tema em sua XVI Reunião Ordinária no IPA.

Foto desertificação: WWF

As práticas sustentáveis para o meio ambiente foram discutidas hoje no plenário 13 de maio da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, durante a realização do seminário "Mudanças Climáticas e Desertificação no Ceará", promovido pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso. No evento, foram abordadas diversas temáticas divididas em painéis. Um deles abordou o diagnóstico e as perspectivas da desertificação diante das mudanças climáticas; e como é possível produzir sem ocasionar degradação ao semi-árido. Os convidados para o evento foram o secretário de Extrativismo de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke; professora Marta Celina; secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Camilo Santana; superintendente do Etene/BNB, José Sydrião de Alencar Júnior; e a coordenadora do Grupo de Ações para o Semi-Árido (ASA), Cristina Nascimento. O evento serviu para apresentar e votar propostas que serão levadas ao Congresso Nacional, em Brasília. Essas propostas serão apresentas junto com as demandas das instituições participantes e que atuam com esta problemática e estabelecem meios para a convivência no semi-árido. Da mesma forma que os assuntos apresentados no evento servirão para as propostas a serem apresentadas pelo governo brasileiro durante a Conferência Mundial sobre o Clima, que será realizada em Copenhague, na Dinamarca, de 7 a 15 de dezembro deste ano."O olhar do Congresso é quase que exclusivo para a região amazônica, sobre a redução do desmatamento, das queimadas. Isso porque o mundo também tem o olhar para a amazônia", diz o deputado José Guimarães. Por isso, o motivo de realizar o seminário na capital cearense, principalmente pelo reconhecimento do bioma Caatinga pelo Governo Federal. "Se não forem tomadas medidas agendadas, corremos o risco de perder o nosso bioma. As regiões mais afetadas são Nordeste e Norte", destaca o deputado federal. O que se pretende, no entanto, é ampliar as discussões sobre os problemas ambientais no Estado e, mais ainda, como está a situação da Caatinga em todas as regiões em que este bioma está inserido. As discussões a serem apresentadas durante o seminário trarão questionamentos sobre investimentos para o setor, quais as políticas públicas do Estado e projetos existentes para os moradores que convivem no semi-árido."Isso envolve investimentos dos governos, recuperação das áreas degradadas, dos rios degradados. Devem haver proibições de queimadas, de desmatamento e projetos para os lixões", diz.

Bioma único

Durante a abertura da audiência pública, os parlamentares lembraram que, quando o assunto é meio ambiente, muitas vezes só se pensa na região amazônica, por conta da diversidade de riquezas e os interesses internacionais em torno da região, tanto para a defesa quanto para a exploração dos recursos. No entanto, é necessário desenvolver políticas públicas que busquem preservar outros biomas importantes do Brasil. No caso da Caatinga nordestina, que é um bioma único em todo o planeta, a preocupação é ainda maior porque o processo de desertificação avança cada vez mais na região.O senador cearense Inácio Arruda, autor de projeto de lei já aprovado no Senado e que agora tramita na Câmara para instituir a Política Nacional de Combate à Desertificação, alertou que, em 50 anos, a ação do homem e a reação da natureza podem elevar a temperatura em até quatro graus no Nordeste, comprometendo principalmente os Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. "A Caatinga é um bioma frágil, mais suscetível à desertificação do que outros, e por isso merece uma tenção especial. Talvez o maior desafio seja mudar a matriz energética para a produção regional, garantindo o desenvolvimento sem deixar de proteger o ambiente", destacou o senador cearense.Além do projeto da Política de Combate à Desertificação, em que uma das ações previstas é identificar municípios em que esteja ocorrendo processo de desertificação e injetar recursos federais para a recuperação dessas áreas, o deputado José Guimarães destacou outros dois projetos importantes em tramitação: a Política Nacional do Clima e a criação de um fundo nacional para ajudar os Estados que menos emitem gás carbônico. "O Ceará é um exemplo de Estado que poderia ser beneficiado por este fundo, já que é o maior produtor de energia renovável". RISCO11% do território brasileiro se encontra hoje em processo de desertificação. Se não forem tomadas medidas de proteção, processo pode ser irreversível

Fonte: Diário do Nordeste - KAROLINE VIANA - REPÓRTER