Novas instalações do Laboratório de Fitoterapia

Bioma Caatinga - PE

Inaugurado em 1995, o laboratório de Fitoterapia da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, está investindo recursos da ordem de R$ 60 mil, na ampliação para dar suporte ao Programa de Apoio ao Bioma da Caatinga, desenvolvido pela Sara, através do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
Entre as novidades trazidas com a ampliação do laboratório está uma sala de administração, uma passarela - para ligar o laboratório à sala de secagem das plantas -, além de dois novos percoladores (equipamento utilizado para a extração dos princípios ativos das plantas) e um envasador de xarope. Os novos equipamentos deverão aumentar a eficiência do laboratório com a substituição de alguns trabalhos manuais por mecânicos.
O Programa de Apoio ao Bioma da Caatinga tem respaldo no Decreto nº. 5813, de 22 de junho de 2006, cuja proposta é estimular o desenvolvimento de ações que garantam o acesso seguro e racional às plantas medicinais e fitoterápicas. Para isso, o IPA fará um levantamento, no Sertão, de todo o pessoal que trabalha com plantas medicinais, para orientá-los sobre qual a melhor forma de lidar com o bioma. Os interessados receberão aulas na horta didática do laboratório sobre o plantio, cultivo, coleta e secagem de plantas fitoterápicas. “A prioridade é preservar a biodiversidade da caatinga pernambucana, evitando que ela desapareça”, explica a gerente de Convivência com o Semi-Árido da Secretaria, Edivânia Vidal.
Medicamentos - Além dos esforços relacionados ao Programa de Apoio ao Bioma da Caatinga, o laboratório também desenvolve medicamentos à base de plantas medicinais. “Os produtos terapêuticos resultantes do trabalho desenvolvido no laboratório resgatam uma cultura milenar do uso de plantas na cura de doenças e servem como uma alternativa eficiente e de baixo custo para o tratamento de enfermidades”, diz o coordenador do laboratório Waldir Almeida.
Preços módicos - Os medicamentos são destinados às instituições municipais ligadas à saúde e podem ser encontrados e comprados a preços que variam de R$ 0,50, um envelope de chá; e R$ 5,00, as cápsulas, em três postos de distribuição do laboratório.

(Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco- 11/09/2008)

Programa Petrobrás Ambiental 2008

O Programa Petrobras Ambiental 2008 investe em iniciativas que visam à proteção ambiental e à difusão da consciência ecológica. Apóia projetos que colaboram com a criação de soluções e alternativas para a preservação ambiental.
Com o tema “Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável”, a Seleção Pública de Projetos 2008 vai destinar R$ 60 milhões a projetos ambientais. As inscrições já estão abertas, e vão até 24 de setembro.

http://www2.petrobras.com.br/minisite/programa-ambiental/index.asp

Confira o regulamento e participem!

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Informações enviadas por:

Milena Araguaia de Castro Sá Lima milena.lima@mda.gov.br 62.3269-1765
Assistente Tecnica
DFDA-GO
Delegacia Federal - Goiás
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
Av. João Leite, nº 1520, Setor Santa Genoveva - Goiânia - Goiás

Proposta para ampliação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga

MINUTA
DECRETO Nº 00000, de ____ outubro de 2008.

Altera e acresce dispositivo ao Decreto Nº. 27.934 de 2005, que criou o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Pernambuco.
O Governador do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, incisos II e IV da Constituição Estadual.
DECRETA:

Art. 1º - O artigo 4º do Decreto 27.934, de 18 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º O Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Pernambuco - CRBCAA/PE compreenderá um Coordenador, um Vice-Coordenador, um Secretário Executivo e o Plenário constituído pelos Membros da entidade”.
“Parágrafo único - O Coordenador, o Vice-Coordenador e o Secretário Executivo do CRBCAA/PE serão escolhidos pelo Plenário através de eleição, por maioria simples dos votos dos membros presentes”.
Art. 2º - O art. 5º, caput, e incisos, do Decreto 27.934, de 18 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º - O CRBCAA/PE será composto, paritariamente, por 34 (trinta e quatro) membros, sendo 17(dezessete) representantes dos órgãos e entidades governamentais e 17(dezessete) representantes da sociedade civil, sendo:”
I - 01(um) representante do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
II - 01(um) representante do ICMbio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
III - 01 (um) representante da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba;
IV – 01(um) representante da EMBRAPA SEMI-ÁRIDO – Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias;
V – 01(um) representante da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco
VI – 01(um) representante da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco;
VII – 01(um) representante das Prefeituras Municipais na área da RBCAA, indicada pela AMUPE;
VIII – 01(um) representante do ITEP – Instituto de Tecnologia de Pernambuco;
XI – 01(um) representante do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco;
X – 01 (um) representante da SECTMA – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco;
XI – 01(um) representante da SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste;
XII - 01(um) representante da UPE – Universidade de Pernambuco;
XIII - 01 (um) representante da CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
XIV - 01(um) representante da UFPE – Universidade Federal de Pernambuco;
XV – 01(um) representante da UFRPE – Universidade Federal Rural de Pernambuco.
XVI – 01 (um) representante da UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco;
XVII – 01(um) representante do CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina (PE);
XVIII – 01 (um) representante da OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras;
XIXI - 01 (um) representante da FIEPE – Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco;
XX – 01(um) representante da Ong APNE – Associação Plantas do Nordeste;
XXI– 01(um) representante da administração da AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco;
XXII – 01 (um) representante da FETAPE – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco;
XXIII - 01 (um) representante da Ong Eco-Nordeste, da cidade de Garanhuns (PE);
XXIV - 01(um) representante da Federação de Associações de Produtores de Caprinos e Ovinos do Estado de Pernambuco – FAPCOEP;
XXV – 01(um) representante da Ong CECOR - Centro de Educação Comunitária Rural, da cidade de Serra Talhada;
XXVI – 01 (um) representante da Ong EMA - Ecologia e Meio Ambiente, da cidade de Floresta;
XXVII – 01(um) representante da Ong CENTRASS – Central das Associações Rurais e Urbanas de Serra Talhada;
XXVIII – 01(um) representante da Associação Umburanas do Vale do Moxotó, da cidade de Ibimirim;
XXIX – 01(um) representante da UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco;
XXX– 01(um) representante do Grupo de Defesa do Meio Ambiente – GDMA, da cidade de São Caetano (PE);
XXXI – 01(um) representante da Associação S.O. S Caatinga – da cidade de Floresta(PE);
XXXII – 01(um) representante da Comunidade Científica indicado pela SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Regional Pernambuco;
XXXIII- 01(um) representante da Associação dos Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN – (PE);
XXXIV – 01(um) representante da Ong Caatinga – Ouricuri (PE);
Art. 3º - O art. 5º do Decreto nº. 27.934, de 18 de maio de 2005, fica acrescido do seguinte parágrafo:
“Art. .........................................................................................
................................................................................................
................................................................................................
“§ 3º - Em caso de extinção de qualquer entidade civil representada no CERBCAA/PE, sua substituição será realizada na forma prevista no Regimento Interno do Comitê.”
Art. 4º - O artigo 9º do Decreto n. 27.934, de 18 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9º - O Plenário do CRBCAA/PE reunir-se-á e deliberará na forma estabelecida em seu Regimento Interno”.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em de de 2008.

Comitê apresenta o Resumo da XII Reunião Ordinária

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE reuniu-se no último dia 27 de agosto na Fundaj/Derby em Recife(PE) . A seguir apresentamos um resumo com as atividades desta última reunião para assim socializarmos as informações e os encaminhamentos necessários para as ações que deveremos realizar até a nossa próxima reunião:
· Do item INFORMES, resultou a programação de uma reunião em Serra Talhada com a participação de técnicos do IBAMA, Instituto Chico Mendes, CPRH, Associação de Proprietários de RPPNs de Pernambuco e professores do campus de Serra Talhada da UFRPE para divulgação dos procedimentos de criação de RPPNs junto aos proprietários rurais daquele município até o final de setembro.

· Da palestra Programa de Desenvolvimento Florestal Sustentável do Araripe de Pernambuco: 1. Que o CERBCAA-PE encaminhará documento à coordenação do Programa com sugestões para mudanças na lei do ICMS Socioambiental de Pernambuco no menor espaço de tempo possível. 2. Que o Programa disporá de recursos financeiros para a criação de novas Unidades de Conservação o que é de interesse do CERBCAA-PE.

· Quanto à proposta de Mudanças no decreto de criação do CERBCAA-PE a minuta que foi aprovada na reunião será objeto de redação final e serão convidadas mais, no mínimo, duas ONGs para que seja mantida a paridade órgãos públicos versus representantes da sociedade civil.

· Entre as sugestões para o plano de ação do Comitê para o biênio 2008/2010 foram apresentadas: 1. Lançamento de concurso para estudantes de pós-graduação que desenvolvam trabalhos de pesquisa cientifica na caatinga pernambucana e publicação destes trabalhos; 2. Interiorização do CERBCAA-PE com a criação de representações regionais; 3. Gestões do CERBCAA-PE para a criação de linhas de financiamento de pesquisa junto a órgãos financiadores (FINEP, FACEPE, BNB e outros) especificas para trabalhos desenvolvidos na Caatinga; 4. Comemoração do Dia Nacional da Caatinga em todos os municípios do Estado (em articulação com a Secretaria Estadual de Educação e outros órgãos).

· Além das sugestões acima o Coordenador do Comitê enviará para o grupo de discussão na internet o plano de ação referente ao período 2006/2008 para que pessoas que não estiveram presentes a reunião encaminhem sugestões para o próximo biênio (2008/2010).

· Até 30 de setembro deverá ser encaminhada ao governo do Estado a minuta com as modificações no decreto que criou o Comitê.

· A próxima reunião ordinária do CERBCAA-PE será no próximo dia 29 de outubro do corrente ano na FUNDAJ – Derby, caso não seja possível neste local, será na UFPE. Para proferir palestra nesta reunião será convidado o responsável pelo núcleo Caatinga do MMA, João Artur Seyffarth.


Elcio Alves de Barros
Coord. do CERBCAA-PE

Minc comanda operação do MMA e destrói carvoarias ilegais em Pernambuco

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio de 50 homens das polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar, destruíram nesta quarta-feira (27) 79 carvoarias ilegais localizadas em fazendas de Pernambuco.
Na ação denominada Operação Vesúvio, comandada pessoalmente pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foram apreendidos três caminhões com cerca de mil sacos de carvão em cada um, provenientes de desmatamento ilegal da caatinga.
Até quinta-feira, serão desativados os cerca de 200 fornos que existem nos municípios de Serra Talhada, Custódia, Ibimirim e Salgueiro, no agreste do estado, conhecido como Polígono do Carvão. Nesta primeira ação, foram destruídos os fornos existentes na Fazenda Carnaúbas, em Serra Talhada, de propriedade da família Pereira de Menezes. Um funcionário que estava no local foi detido pelos agentes federais.
A estimativa dos fiscais do Ibama é de que, para cada fornada de carvão, aproximadamente 15 árvores da caatinga foram derrubadas. Com isso, os donos das carvoarias faturavam cerca de R$ 300 mil por mês.
Pelos cálculos do Ibama, em dois dias de trabalho esses fornos removem cerca de 4 mil árvores. Os proprietários das áreas irão responder por crime ambiental, serão multados e obrigados a recompor a mata nativa.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o carvão era vendido para siderúrgicas localizadas na Região Sudeste. Empresas de Minas Gerais e do Espírito Santo compravam esse carvão extraído ilegalmente da caatinga. "O desmonte é resultado de uma ação de inteligência entre o Ibama e a Polícia Federal", disse Minc.
Segundo o ministro, os proprietários usavam sacos de outro tipo de madeira (algaroba) para disfarçar o transporte ilegal de espécies nativas, como jurema preta e ingazeira. Das várias propriedades que foram investigadas, apenas uma tinha licença de operação.
Minc lembrou que cerca de 30% da caatinga já foram desmatados, sendo que 20% apenas nos últimos dez anos. "O Nordeste não pode virar deserto. A caatinga não pode virar carvão", disse o ministro, alertando para os riscos do desmatamento ilegal. Para contornar esse quadro, Minc defendeu o manejo sustentável da vegetação regional, com o cultivo, por exemplo, da algaroba, espécie que se adapta bem no Nordeste, se reproduz facilmente e é boa para produção de carvão.
O ministro citou, ainda, o exemplo do Pólo Gesseiro de Pernambuco, onde 100 empresas foram autuadas por usarem carvão ilegal, sendo que 60 delas conseguiram se adequar às regras ambientais. As outras 40 foram embargadas. As 60 que se enquadraram passaram a usar, em seu fornos, lenha proveniente de algarobas e de podas de árvores frutíferas, como cajueiros.
Minc lembrou que pelo menos 10 milhões de hectares do Nordeste já foram desmatados, especialmente nos estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. "Ações como a de hoje, e a realizada no Maranhão pelo Ibama, também esta semana, servem como preventivo para evitar que Pernambuco e Maranhão entrem na lista dos maiores desmatadores", acrescentou.
(Fonte: ASCOM)

Ampliação do Comitê Estadual da Caatinga

Na última reunião do CERBCAA/PE foi justificada a necessidade de alterações no Decreto Estadual nº 27.934 que criou o Comitê, e também a atualização do seu Regimento Interno visando o fortalecimento do mesmo através principalmente da ampliação do número de instituições membros e permitindo a participação de entidades governamentais e da sociedade civil com atuação na Caatinga pernambucana. O Coordenador Elcio Barros, acha necessária a criação de Câmaras Técnicas ou grupos de trabalho específicos, a participação do Comitê em outros fóruns ambientais, a busca de uma maior articulação com a sociedade organizada, e a elaboração do plano de Ação para o biênio 2008-2010. Estes e outros assuntos serão discutidos na XII Reunião Ordinária a ser realizada na Fundaj no Derby em Recife (PE) no dia 27/08/08 a partir das 08:30h na Sala Aloísio Magalhães. Leiam abaixo a Minuta do Decreto:

MINUTA
DECRETO Nº 00000, de ____ setembro de 2008.
Altera e acresce dispositivo ao Decreto Nº. 27.934 de 2005, que criou o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Pernambuco.
O Governador do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, incisos II e IV da Constituição Estadual.
DECRETA:
Art. 1º - O artigo 5º, caput, e incisos, do Decreto nº. 27.934, de 18 de maio de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 5º - O CRBCAA/PE será composto, paritariamente, por 30 (trinta) membros, sendo 15(quinze) representantes dos órgãos e entidades governamentais e 15(quinze) representantes da sociedade civil, sendo:”
I - 01(um) representante do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
II - 01(um) representante do ICMbio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
III - 01 (um) representante da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba;
IV – 01(um) representante da EMBRAPA SEMI-ÁRIDO – Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias;
V – 01(um) representante da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco
VI – 01(um) representante das Prefeituras Municipais na área da RBCAA, indicada pela AMUPE;
VII – 01(um) representante do ITEP – Instituto de Tecnologia de Pernambuco;
VIII – 01(um) representante do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco;
IX – 01 (um) representante da SECTMA – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco;
X – 01(um) representante da SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste;
XI - 01(um) representante da UPE – Universidade de Pernambuco;
XII - 01 (um) representante da CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
XIII - 01(um) representante da UFPE – Universidade Federal de Pernambuco;
XIV – 01(um) representante da UFRPE – Universidade Federal Rural de Pernambuco.
XV – 01 (um) representante da UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco;
XVI - 01 (um) representante do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (29ª SR em Petrolina – Pernambuco);
XVII – 01 (um) representante da OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras;
XVIII - 01 (um) representante da FIEPE – Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco;
XIX – 01(um) representante da Ong APNE – Associação Plantas do Nordeste;
XX– 01(um) representante da administração da AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco;
XXI – 01 (um) representante da FETAPE – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco;
XXII - 01 (um) representante da Ong CAATINGA;
XXIII - 01(um) representante da Ong AGUAVALE;
XXIV – 01(um) representante da Ong CECOR - Centro de Educação Comunitária Rural;
XXV – 01 (um) representante da Ong EMA - Ecologia e Meio Ambiente;
XXVI – 01(um) representante da Ong CENTRASS – Central das Associações Rurais e Urbanas de Serra Talhada;
XXVII – 01(um) representante da Associação Umburanas do Vale do Moxotó;
XXXVIII – 01(um) representante da UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco;
XXIX– 01(um) representante do Setor Cultural, indicado pelo Conselho Estadual de Cultura;
XXX – 01(um) representante da Comunidade Científica indicado pela SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Regional Pernambuco.
Art. 2º - O art. 5º do Decreto nº. 27.934, de 18 de maio de 2005, fica acrescido do seguinte parágrafo:
“Art. .........................................................................................
................................................................................................
................................................................................................
§ “3º - Em caso de extinção de qualquer entidade civil representada no CERBCAA a sua substituição ocorrerá de acordo com o determinado pelo Regimento Interno do CERBCAA.”
Art. 4º - Fica revogado o artigo 9º do Decreto n. 27.934, de 18 de maio de 2005.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, / / de 2008.

Eduardo Henrique Accioly Campos
Governador do Estado

Comitê Estadual da Caatinga promoverá sua XII Reunião Ordinária na Fundaj

PAUTA DA XII REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 27 de agosto de 2008 (quarta-feira)
Horário: 08:30h as 16:00 h.
Local: FUNDAJ-Sala Aluísio Magalhães – Rua Henrique Dias, 609, Derby - Recife (PE).

ASSUNTOS

1. Abertura: Elcio Barros – Coordenador do CERBCAA/PE;

2. Leitura da Ata da Reunião Anterior – Marcelo Luiz C. Teixeira - Sec. Executivo;

3. Informes – Participantes;

4. Palestra: Programa de Desenvolvimento Florestal Sustentável do Araripe de Pernambuco – João Luiz B. Coutinho /Gerente da SDEC-Sec. de Desenvolvimento Econômico do Estado de PE;

5. Proposta de Modificação da Composição do CERBCAA-PE - Elcio Barros e Grupo de Trabalho;

6. Apresentação/discussão do Plano de Atividades do CERBCAA-PE para o período 2008- 2010;

7 - Encaminhamentos;

8. Encerramento.

Elcio Barros
Coordenador do CERBCAA/PE