Comitê realiza sua XVI Reunião e discute a Desertificação na Caatinga. Guaraci Cardoso é eleito Vice-coordenador.

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBCAA-PE) realizou hoje (08.10), na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco -IPA, sua XVI reunião ordinária. Participaram da reunião representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) , Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST/UFRPE), Universidade de Pernambuco (UPE) , Codevasf, IPA, Secretaria de Agricultura de Salgueiro, Embrapa/IPA, Prefeitura de Floresta, Representante do Deputado Nelson Pereira/ALEPE, e as ONGS GDMA (São Caetano) e Floresta (PE). Como tema central da pauta da reunião, a geógrafa Edneida Cavalcanti – Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco e Coordenadora da Equipe Técnica de Elaboração do PAE/PE fez uma apresentação aos membros do Comitê sobre o Programa de Ação Estadual de Pernambuco para o Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca – PAE-PE. Esse processo de escuta da sociedade se deu através de cinco Oficinas Regionais, atingindo 127 municípios, estando afinado com a perspectiva de descentralização com a qual o governo vem trabalhando, juntamente com a estratégia de transparência da gestão e controle social das ações. As Oficinas aconteceram em Salgueiro, Petrolina, Triunfo, Garanhuns e Taquaritinga do Norte. O estado de Pernambuco larga na frente de todos os estados brasileiros na construção do Plano de Ação Estadual (PAE-PE). Esse processo de construção coletiva estabeleceu dois objetivos principais: Colher subsídios para a elaboração do anteprojeto de Lei da Política Estadual de Combate à Desertificação; e Construir, de forma participativa e articulada, o Programa de Ação Estadual de Pernambuco para o Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca – PAE-PE. Que é um trabalho do Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente – Sectma, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente – MMA, a Agência de Cooperação Alemã – GTZ, o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura – IICA, a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, a Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj e a Articulação do Semi-Árido – ASA-PE. A Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca tem por objetivo garantir às populações locais condições de vida digna para convivência com o semi-árido, promovendo o desenvolvimento socioambiental sustentável e a manutenção da integridade dos ecossistemas característicos desta região. O anteprojeto de Lei, encaminhado à Assembléia Legislativa pelo governador Eduardo Campos, elege como instrumentos da Política Estadual o Programa de Ação Estadual de Pernambuco para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-PE); o Fundo Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca; o Cadastro Estadual das Áreas Suscetíveis à Desertificação; o Sistema Estadual de Informação sobre a prevenção e combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca; o Diagnóstico e zoneamento das áreas susceptíveis e afetadas pela desertificação; o Monitoramento e Fiscalização socioambiental das Áreas Suscetíveis à Desertificação; Subsídios e incentivos fiscais e financeiros para elaboração e implantação de pesquisas, projetos e ações voltados ao combate à desertificação; além de incentivos fiscais e financeiros para a criação e implementação de Unidades de Conservação voltadas à proteção do Bioma Caatinga. O Coordenador do Comitê, Elcio Barros fez uma apresentação sobre o "Projeto de Valorização da Caatinga" e Guaraci Cardoso, do GDMA foi eleito pelos presentes como Vice-Coordenador do Comitê (Foto acima: Marcelo Teixeira/Sec.Executivo,Guaraci Cardoso/Vice-coordenador e Elcio Barros/Coordenador Geral). A XVII Reunião Ordinária, e última do ano do CERBCAA/PE deverá ser no município de Floresta (PE), no mês de dezembro do corrente ano.

Sobre o Plano de Desertificação, recomendamos o seguinte site e blog:

http://www.sectma.pe.gov.br/PAE.PE

http://www.paenordeste.blogspot.com/

Polêmica na supressão de vegetação para a ferrovia Transnordestina

O governo do Estado de Pernambuco publicou uma lei autorizando a supressão vegetal de 516,8 hectares, entre Salgueiro e Ipojuca, na área que será implantada a Ferrovia Transnordestina. O empreendimento vai ligar os portos de Pecém, no Ceará, e o de Suape, em Pernambuco, à cidade de Eliseu Martins, no Piauí. Os ambientalistas criticaram a medida alegando que faltou discussão sobre o impacto ambiental da obra, principalmente no bioma da caatinga (vegetação típica do Sertão nordestino).
“É inegável que precisamos de um sistema ferroviário. O que estamos questionando é a forma de fazer a lei. Uma discussão sobre o assunto poderia evitar que, por exemplo, se desmatasse uma área totalmente preservada, quando, às vezes, cinco quilômetros ao lado desse local está uma área degradada”, argumentou o coordenador da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan), Alexandre Araújo.
“A principal crítica que fazemos sobre esse processo foi a falta de discussão sobre os impactos ambientais”, comenta um dos coordenadores da Associação Ecológica de Cooperação Social (Ecos), Alexandre Moura.
A lei estadual nº 13.884 prevê a supressão vegetal em 211,2 hectares de caatinga arbórea arbustiva, 175,7 hectares de caatinga arbórea, 21,4 hectares de caatinga arbustiva, 64,6 hectares de Mata Atlântica e 43,9 hectares de mata em cultivo agrícola.
A Aspan chegou a encaminhar uma denúncia formal contra a supressão vegetal dessa área ao Ministério Público Federal (MPF). A argumentação da denúncia é que faltou discussão sobre os impactos ambientais da obra, o traçado da ferrovia e também uma análise mais profunda do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para adaptar o projeto aos interesses locais.
O MPF enviou a denúncia da Aspan para o Ministério Público Estadual (MPE) e pediu algumas informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O Ibama nos informou que não há parque federal de preservação ambiental nesse traçado”, afirmou o procurador da República que atua no MPF em Serra Talhada, Marcial Duarte Coelho, acrescentando que o MPF vai acompanhar o processo.
O projeto de lei pedindo autorização para a supressão vegetal estava tramitando na Assembleia Legislativa desde abril último. A empresa que está à frente da implantação da ferrovia, a Transnordestina Logística (antiga Companhia Ferroviária do Nordeste, CFN) já conseguiu a licença ambiental para construir esse trecho do empreendimento. Falta a contratação da construtora do trecho Salgueiro-Ipojuca. Já existe um trecho (Missão Velha-Salgueiro) em obras. O investimento total é de R$ 5,4 bilhões.
Fonte: Jornal do Commercio - Leia mais em: Supressão vegetal para ferrovia gera polêmica

CAATINGA - Inteligência de uma espécie de macaco surpreende o mundo

O macaco da Serra da Boa Vista, Sul do Piauí, aprendeu a usar ferramentas para se alimentar. Eles usam pedras, até mais pesadas que o próprio corpo, para quebrar cocos.

Leia também: Macacos 'sabidos' e até a onça pintada do PI

Vamos conservar a Caatinga

Caatinga - Foto: Edilton Araújo

A caatinga é único bioma com limites inteiramente restritos ao território nacional, ou seja, grande parte do seu patrimônio biológico não é encontrada em nenhum outro lugar do mundo, além do Nordeste do Brasil. Ao se discutir políticas públicas para o estudo e a conservação da biodiversidade desse bioma deve ser levada em consideração essa posição única entre os biomas brasileiros, sendo o último incluído na Avaliação e Ações Prioritárias à Conservação da Biodiversidade, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, cujo workshop foi realizado em Petrolina, Pernambuco, em 2000.
Participaram desse evento vários pesquisadores abordando aspectos bióticos (flora, invertebrados, biota aquática, répteis, anfíbios, aves e mamíferos) e não-bióticos (geomorforlogia , solo, clima, pressão antrópica, desenvolvimento regional e uso sustentável da biodiversidade). Desse wokshop foi publicado, em 2004, o livro “Biodiversidade da Caatinga: áreas e ações prioritárias para a conservação”.
Uma outra obra foi lançada em 2003, enriquecendo ainda mais o conhecimento do bioma:” Ecologia e Conservação da Caatinga”. Por falta de conhecimento científico, muitos mitos foram criados, destacando-se :1) paisagem homogênea, quando na verdade é extremamente heterogênea, com diferentes tipos de paisagens únicas; 2) muito pobre em espécies e endemismos, foram registradas 932 espécies arbóreas e arbustivas, sendo 318 endêmicas (exclusivas deste ambiente), demonstrando assim uma grande diversidade, comparada com outros biomas no mundo, em condições semelhantes de clima e solo; 4) pouco alterado, está entre os biomas brasileiros mais degradados pelo homem, com extenso processo de alteração e deterioração ambiental proveniente do uso não sustentável dos seus recursos naturais, levando portanto, à rápida perda de espécies únicas, à eliminação de processos ecológicos chaves e à formação de extensos núcleos de desertificação em vários setores da região. (Por: Dilosa Carvalho de Alencar Barbosa e Marlene Carvalho de Alencar Barbosa, UFPE publicado no Blog Ciência e Meio Ambiente - JC)
Leia aqui sobre uso sustentável da caatinga

Comissão de Meio Ambiente recebe Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE

Deputada Ceça Ribeiro, Elcio Barros, Deputado Nelson Pereira e Marcelo Teixeira

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente recebeu, nesta quarta-feira (trinta de setembro), Elcio Barros e Marcelo Teixeira, integrantes do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga de Pernambuco - CERBCAA/PE. A instituição agrega trinta e quatro entidades da sociedade civil. A iniciativa foi do deputado Nelson Pereira, do PC do B. Os técnicos do Comitê querem maior fiscalização do Estado quanto à aplicação dos recursos do ICMS nos municípios. As cidades recebem vinte e cinco por cento do que o Estado arrecada com o imposto. Oito por cento desse total deve ser aplicado em ações de preservação do meio ambiente. Entretanto, de acordo com o Comitê Estadual, a verba, denominada de ICMS Socioambiental, não está sendo investida como deveria. De acordo com o coordenador geral do Comitê, Elcio Alves de Barros, o ideal é alterar a lei que trata da distribuição do ICMS. O objetivo é ampliar o percentual destinado pelos municípios para as políticas ambientais. O deputado Nelson Pereira ressaltou a importância de incluir a Assembléia nesse debate e disse que é fundamental estimular as cidades a implementarem ações de defesa do meio ambiente. A presidente da Comissão, deputada Ceça Ribeiro, do PSB, garantiu que levará o debate adiante. A parlamentar sugeriu a criação de um grupo para propor à Assembléia as emendas necessárias à lei. A reunião contou ainda com a participação de técnicos da AMUPE, CPRH, CODEVASF, IPA e jornalistas da ALEPE.

(Fonte: Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco)

Leia mais em: Mudanças no cálculo e aplicação do ICMS Ecológico e Comissão de Meio Ambiente recebe Comitê da Caatinga

Clique na Fonte e ouça o áudio com a entrevista do Coordenador do Comitê da Caatinga, Elcio Barros.

Informações sobre a Caatinga na página do MMA

Conheça a Caatinga clicando na foto

O Núcleo do Bioma Caatinga do Ministério do Meio Ambiente - MMA criou em seu site informações detalhadas sobre a Caatinga. O caminho é www.mma.gov.br em seguida clicar Biodiversidade e Florestas e depois Caatinga.

O Núcleo do Bioma Caatinga, do Departamento de Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, é a instância do Ministério do Meio Ambiente responsável pela definição de políticas e estratégias para a conservação do bioma. Dentre as prioridades do Núcleo estão divulgar e valorizar a caatinga no contexto nacional, desenvolver marcos legais para a sua conservação, aumentar a área de unidades de conservação no bioma, melhorar a implementação destas unidades, monitorar o desmatamento na caatinga e promover o uso sustentável da biodiversidade da caatinga. Dentre seus objetivos específicos estão:
a) atualizar o mapeamento dos remanescentes e apoiar o monitoramento da cobertura vegetal do Bioma b) acompanhar e apoiar as ações do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatingac) integrar ações com os GEFs existentes na Caatinga; participar da coordenação do GEF caatinga d) operacionalizar e coordenar o GT - Caatingae) acompanhar, propor e promover marcos legais políticas, programas e projetos de conservação e uso sustentável da Caatinga.

Vale a pena conferir o site clicando na foto acima.

Comitê da Caatinga apresentará propostas de mudanças no ICMS Socioambiental de Pernambuco. A palestra será na ALEPE no dia 30/09/2009

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, a convite do Deputado Nelson Pereira de Carvalho, da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, realiza palestra nesta quarta-feira (30.09), às 10h30, no auditório Plenarinho - 2° Andar - Anexo ao Palácio Joaquim Nabuco - Rua da União, 439, Boa Vista, Recife, Pernambuco. A palestra terá como tema central o ICMS Ecológico e será ministrada pelo Coordenador Geral do Comitê Estadual da Caatinga, Elcio Alves de Barros. Em Pernambuco é chamado de ICMS Socioambiental e foi instituído pela lei n.º 11.899/00, que redefiniu os critérios de distribuição de parte dos recursos financeiros do ICMS que cabe aos municípios, de acordo com critérios que possibilitassem a melhoria das condições de saúde, educação, meio ambiente e aumento da Receita Tributária Própria, os chamados aspectos socioambientais. O modelo de gestão do ICMS Socioambiental pernambucano, no tocante aos critérios de biodiversidade, deverá passar por um processo de potencialização, com a efetiva adoção das fórmulas de cálculo já consagradas em outros estados, em especial referente à utilização de variáveis qualitativas. Nesta palestra, o Coordenador do CERBCAA/PE apresentará uma proposta de mudanças no ICMS socioambiental de Pernambuco.