Polêmica na supressão de vegetação para a ferrovia Transnordestina


O governo do Estado de Pernambuco publicou uma lei autorizando a supressão vegetal de 516,8 hectares, entre Salgueiro e Ipojuca, na área que será implantada a Ferrovia Transnordestina. O empreendimento vai ligar os portos de Pecém, no Ceará, e o de Suape, em Pernambuco, à cidade de Eliseu Martins, no Piauí. Os ambientalistas criticaram a medida alegando que faltou discussão sobre o impacto ambiental da obra, principalmente no bioma da caatinga (vegetação típica do Sertão nordestino).
“É inegável que precisamos de um sistema ferroviário. O que estamos questionando é a forma de fazer a lei. Uma discussão sobre o assunto poderia evitar que, por exemplo, se desmatasse uma área totalmente preservada, quando, às vezes, cinco quilômetros ao lado desse local está uma área degradada”, argumentou o coordenador da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan), Alexandre Araújo.
“A principal crítica que fazemos sobre esse processo foi a falta de discussão sobre os impactos ambientais”, comenta um dos coordenadores da Associação Ecológica de Cooperação Social (Ecos), Alexandre Moura.
A lei estadual nº 13.884 prevê a supressão vegetal em 211,2 hectares de caatinga arbórea arbustiva, 175,7 hectares de caatinga arbórea, 21,4 hectares de caatinga arbustiva, 64,6 hectares de Mata Atlântica e 43,9 hectares de mata em cultivo agrícola.
A Aspan chegou a encaminhar uma denúncia formal contra a supressão vegetal dessa área ao Ministério Público Federal (MPF). A argumentação da denúncia é que faltou discussão sobre os impactos ambientais da obra, o traçado da ferrovia e também uma análise mais profunda do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para adaptar o projeto aos interesses locais.
O MPF enviou a denúncia da Aspan para o Ministério Público Estadual (MPE) e pediu algumas informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O Ibama nos informou que não há parque federal de preservação ambiental nesse traçado”, afirmou o procurador da República que atua no MPF em Serra Talhada, Marcial Duarte Coelho, acrescentando que o MPF vai acompanhar o processo.
O projeto de lei pedindo autorização para a supressão vegetal estava tramitando na Assembleia Legislativa desde abril último. A empresa que está à frente da implantação da ferrovia, a Transnordestina Logística (antiga Companhia Ferroviária do Nordeste, CFN) já conseguiu a licença ambiental para construir esse trecho do empreendimento. Falta a contratação da construtora do trecho Salgueiro-Ipojuca. Já existe um trecho (Missão Velha-Salgueiro) em obras. O investimento total é de R$ 5,4 bilhões.
Fonte: Jornal do Commercio - Leia mais em: Supressão vegetal para ferrovia gera polêmica

Comentários

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