PAUTA DA XII REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 27 de agosto de 2008 (quarta-feira)
Horário: 08:30h as 16:00 h.
Local: FUNDAJ-Sala Aluísio Magalhães – Rua Henrique Dias, 609, Derby - Recife (PE).
ASSUNTOS
1. Abertura: Elcio Barros – Coordenador do CERBCAA/PE;
Data: 27 de agosto de 2008 (quarta-feira)
Horário: 08:30h as 16:00 h.
Local: FUNDAJ-Sala Aluísio Magalhães – Rua Henrique Dias, 609, Derby - Recife (PE).
ASSUNTOS
1. Abertura: Elcio Barros – Coordenador do CERBCAA/PE;
2. Leitura da Ata da Reunião Anterior – Marcelo Luiz C. Teixeira - Sec. Executivo;
3. Informes – Participantes;
4. Palestra: Programa de Desenvolvimento Florestal Sustentável do Araripe de Pernambuco – João Luiz B. Coutinho /Gerente da SDEC-Sec. de Desenvolvimento Econômico do Estado de PE;
5. Proposta de Modificação da Composição do CERBCAA-PE - Elcio Barros e Grupo de Trabalho;
6. Apresentação/discussão do Plano de Atividades do CERBCAA-PE para o período 2008- 2010;
7 - Encaminhamentos;
8. Encerramento.
Elcio Barros
Coordenador do CERBCAA/PE
Elcio Barros
Coordenador do CERBCAA/PE
ATA DA IV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ ESTADUAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA CAATINGA DE PERNAMBUCO
ResponderExcluirAos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e trinta minutos, no auditório da Sectma – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, nesta cidade de Recife, Estado de Pernambuco, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária, as seguintes pessoas e Instituições (lista de presença aposta à folha de registro de atos, sendo parte integrante deste instrumento). Aberto os trabalhos, o Coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga – CERBCAA/PE, Elcio Alves de Barros, cumprimentou as pessoas presentes, agradecendo a presença de todos na reunião e diretamente agradeceu ao Secretário Executivo de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Aloysio Costa Júnior, a acolhida e o apoio da Sectma para realização da presente reunião. Solicitou o apoio da Sectma para os procedimentos junto ao Governo do Estado visando o bom desempenho das atividades do Comitê, como a alteração no Decreto de criação do mesmo. Em seguida o Secretário- Executivo de Meio Ambiente do Estado, Dr. Aloysio Costa Júnior deu as boas vindas aos participantes da reunião e teceu comentários sobre a política ambiental que está sendo implementada no Estado de Pernambuco, citando a Conferência Estadual e Nacional de Meio Ambiente. E que Pernambuco é o único Estado a estabelecer através de decreto a periodicidade de 02(dois) anos para as conferências estaduais com caráter deliberativo, enquanto a Nacional é apenas consultiva e assim o Estado a partir do ano de 2009 terá uma conferência que deliberará uma política ambiental, discutida e aprovada pela comunidade. Falou do edital do programa de desertificação, da gestão de ambientes costeiros e do aquecimento global. Enfatizou ainda que a Cipoma será reestruturada para se adequar a fiscalização ambiental no Estado, como também a descentralização da gestão ambiental, com base em articulações com prefeituras municipais. Tratou da Gestão Florestal, que está sendo avaliada em conjunto pela CPRH, Sectma e Ibama. Aloysio comentou sobre a Lei nº 11.284 de 02.03.2006 que dispõe sobre a Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável. O Secretário Executivo de Meio Ambiente concluiu a sua fala se colocando à disposição do Comitê e de seus membros para outros eventos e contribuições no segmento ambiental. Iniciando a pauta, foi liberada a palavra para pequenos informes, o Dr. Roberto Gilson, representante do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga realizou pequena explanação sobre Postos Avançados da Reserva da Biosfera da Caatinga que é uma ação incentivada pelo CNRBCAA reconhecida pela UNESCO, lançando a proposta para o Comitê de Pernambuco criar o primeiro posto avançado em Pernambuco. Em seguida o Chefe de fiscalização do IBAMA/PE, Leslie Tavares apresentou as “Ações de Fiscalização do IBAMA em Pernambuco”. Leslie falou sobre as ações de fiscalização do IBAMA especificamente na região da caatinga que tem o pólo gesseiro do Araripe como maior preocupação devido à demanda por lenha pelas indústrias calcinadoras. Salientou a importância de ações de Educação Ambiental como forma de diminuir a ilegalidade na comercialização de recursos naturais, principalmente a lenha, a articulação com o setor empresarial no tocante a região do Araripe, a importância dos planos de manejo e a busca da eficiência energética pelas indústrias calcinadoras de gesso da região do Araripe. Houve grande participação dos presentes através de perguntas, comentários e sugestões.
Em seguida, o Secretário Executivo do CERBCAA/PE, Marcelo Teixeira fez uma apresentação versando sobre o “Histórico do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga”. Destacou as reuniões e eventos promovidos pelo Comitê ao longo dos 03(três) anos de sua criação, o plano de ação e grupo de discussão na internet, além do lançamento no último mês de junho do BLOG do Comitê, no endereço: http://comitecaatingape.blogspot.com/. Em seguida, o Coordenador Estadual, Elcio Barros apresentou a caracterização do bioma caatinga no Estado, os objetivos das reservas da biosfera, o papel dos comitês estaduais e as etapas necessárias para a consolidação do CERBCAA-PE. Em seguida justificou a necessidade de alterações no Decreto Estadual nº 27.934 que criou o Comitê, também a atualização do seu Regimento Interno visando o fortalecimento do mesmo através principalmente da ampliação do número de instituições membros e permitindo a participação de entidades governamentais e da sociedade civil com atuação na Caatinga pernambucana. Elcio Barros comentou sobre as etapas para consolidação do CERBCAA/PE objetivando dar maior representatividade junto à sociedade. Falou ainda sobre a necessidade de criação de Câmaras Técnicas ou grupos de trabalho específicos, a participação do Comitê em outros fóruns ambientais, a busca de uma maior articulação com a sociedade organizada, a elaboração do plano de Ação para o biênio 2008-2010. Espera-se que estas atividades resultem numa maior valorização do Bioma Caatinga no nosso Estado e a consolidação do Comitê como instância de discussão e proposições para o desenvolvimento sustentável da caatinga em Pernambuco. Finalizando, a apresentação foi definida em conjunto com os participantes, os encaminhamentos a seguir: 1º) criação do grupo de trabalho para propor mudanças no Decreto e Regimento Interno; 2º) iniciar a discussão do Plano de Ação 2008/2010 e ficou marcada a próxima reunião ordinária para o dia 27 de agosto, última quarta-feira do mês, provavelmente na sala Aluísio Magalhães da Fundaj, no bairro do Derby em Recife (PE). Assim, sem que nada mais houvesse a tratar, os trabalhos foram encerrados pelo Coordenador, que assina a presente Ata, juntamente com os demais membros do Comitê, após a sua aprovação.
__________________________
Elcio Alves de Barros
Coordenador do CERBCAA/PE
Membros
Marcelo Teixeira CODEVASF
Aloysio Costa Júnior SECTMA
Danilo Régis Silva Pontes BNB
Paulo Santos Silva IBAMA/PE
Luiz Guilherme Façanha ICMbio/PE
Frans Pareyn APNE
Fco. Cavalcanti PM.Salgueiro