Acordo para criação de novas unidades de conservação na Caatinga


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vai firmar um plano de ação em parceria com a Secretaria de Biodiversidade e Flores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a organização não-governamental The Nature Conservancy (TNC) para promover a criação e a consolidação de unidades de conservação no bioma Caatinga. A assinatura do plano de ação ocorrerá no dia 29 de outubro, no Conjunto Cultural da República, na Esplanada dos Ministérios. Na ocasião, haverá o lançamento do Mapa das Unidades de Conservação e Terras Indígenas da Caatinga e a publicação da obra “Caatinga: conhecimentos, descobertas e sugestões para um bioma brasileiro”, cujo objetivo é divulgar o bioma e promover o aumento de sua área protegida. O evento é coordenado pelo Núcleo do Bioma Caatinga e da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA em parceria com a TNC. A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e o principal da Região Nordeste. Ela ocupa mais de 10% do território nacional (844.453km2), sendo considerado o bioma semi-árido mais rico do mundo em biodiversidade. Os dados mais atuais, apesar dos poucos estudos voltados para a região, indicam 932 espécies de plantas, 148 de mamíferos e 510 de aves, das quais muitas ocorrem somente na Caatinga. Esses recursos são hoje intensamente utilizados para a subsistência de grande parte da população carente que reside em área de caatinga. Um dado que se torna mais grave se somado ao fato de que 27 milhões de pessoas vivem hoje na área original do bioma, que já teve 80% de seus ecossistemas alterados, principalmente, por desmatamentos e queimadas, em um processo de ocupação iniciado no Brasil colônia. A conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, contudo, além de proteger a rica biodiversidade, pode impulsionar o desenvolvimento da região. Com base nesse objetivo, o Núcleo do Bioma Caatinga (NBC), criado em 2004 e hoje vinculado ao Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, é responsável pela promoção e articulação, com outros setores do ministério, instituições governamentais e não-governamentais, de políticas e estratégias para a conservação e uso sustentável da caatinga. Dentre as prioridades do NBC está a de divulgar e valorizar o bioma no contexto nacional, desenvolver marcos legais para a sua conservação e uso sustentável, aumentar a área de unidades de conservação, melhorar a implementação dessas unidades, monitorar o desmatamento e a regeneração da caatinga. É também atribuição do NBC coordenar e dar andamento ao Grupo de Trabalho da Caatinga (Portaria MMA nº 321/2004) e apoiar o Conselho da Reserva da Biosfera da Caatinga, fóruns multissetoriais que discutem, no âmbito do MMA, as políticas estratégicas para a região. No contexto internacional, além da convenção sobre diversidade biológica para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, a Caatinga está relacionada diretamente à Convenção de Combate à Desertificação (CCD). A conservação desse ecossistema está diretamente associada ao combate à desertificação, ao processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semi-áridas e subúmidas secas e que, no Brasil, atinge, principalmente, a Região Nordeste, pois 62% das áreas susceptíveis à desertificação estão em zonas originalmente ocupadas por Caatinga.
(Fonte: ICMbio - Boletim 52)

Comentários

  1. Estado de Alagoas tem 1ª reserva natural de caatinga

    A vegetação típica do semi-árido sertanejo pode não ser das mais verdes nem das mais exuberantes, mas tem um papel de suma importância para o equilíbrio dos ecossistemas de Alagoas e de toda a região. A caatinga é um bioma riquíssimo em recursos genéticos dada sua alta biodiversidade, e as espécies da flora e da fauna são essenciais para o equilíbrio do ambiente onde cerca de 30 milhões de brasileiros vivem.

    Em Alagoas, são cerca de 16.350 quilômetros quadrados de caatinga e muitos deles estão com sérias ameaças de passarem por um processo de desertificação. Um trabalho grande e que envolve vários segmentos da sociedade começa a ser desenvolvido para a preservação do que resta de caatinga em Alagoas e, num segundo passo para o reflorestamento da vegetação típica deste que é um bioma exclusivamente brasileiro.

    A caatinga é o bioma mais desmatado do País. E o trabalho para a sua preservação é árduo, difícil, mas essencial. Foi isso que motivou o Instituto do Meio Ambiente (IMA) a buscar recursos e meios para criar unidades de conservação dentro do ecossistema. “O próprio governador Teotonio Vilela Filho abraçou a causa. Para ele é de vital importância que não poupemos esforços para criar reservas dentro da caatinga alagoana”, explicou o presidente do IMA, Adriano Augusto de Araújo Jorge.

    O primeiro passo para a preservação da caatinga já foi dado com a criação da primeira Unidade de Conservação do bioma da caatinga em Alagoas.Uma Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), sendo a primeira área legalmente preservada do Estado no semi-árido. Isto significa que, mesmo tendo um proprietário, a área agora transformada em reserva natural não poderá ser devastada já que as reservas particulares têm caráter perpétuo, registrado em cartório e, mesmo que seja vendida ou herdada, é garantida pela lei a sua conservação e integridade.

    A criação de Unidades de Conservação para preservar o bioma da caatinga é uma prioridade do governo do Estado de Alagoas, como garante o governador Teotonio Vilela Filho. “Em nosso projeto de governo para o desenvolvimento, há como base o respeito ao meio ambiente e a prioridade de preservar todas as reservas ambientais. Criar a primeira reserva ambiental de caatinga em Alagoas é uma ação de governo que demonstra, de um lado, o zelo com a política ambiental; de outro, a manutenção da nossa história cultural através da natureza”, governador Teotônio Vilela.

    Preservação sempre foi sonho de proprietário

    A criação de uma RPPN é um ato voluntário do proprietário de uma área. Diferente como acontece à criação de outras unidades de conservação, o dono de um campo pode promover a conversão total ou parcial de sua propriedade em uma reserva ecológica. Foi o que aconteceu na Reserva Tocaia.

    Situada dentro do município de Santana do Ipanema, a área de propriedade de Alberto Nepomuceno Agra é a primeira Reserva Particular de Patrimônio Natural homologada pelo governo do Estado de Alagoas. Com um total de 21,7 hectares de caatinga, a área apresenta aspecto de preservação impressionante. “Desde quando me tornei proprietário das terras determinei que nada fosse desmatado. E temos trabalhado muito para que a mata floresça e fique como está hoje. Posso dizer que estou em estado de graça”, falou o homem de 84 anos, sem esconder que agora sente que realiza o grande sonho de sua vida.

    A Reserva Tocaia pertence à família Nepomuceno Agra desde a década de 1920. E foi nas terras que agora são um patrimônio natural permanente que ele cresceu e brincou durante toda a infância. “Estou no paraíso. Não vou levar nada disso comigo, mas agora tenho a certeza de que deixo intacto para os as futuras gerações. Porque enquanto eu e meu filho formos vivos, tenho certeza de quem ninguém vai desmatar. Agora sendo uma RPPN, confiamos que ficará para a comunidade”, disse emocionado.

    CONSCIÊNCIA - Dentro da propriedade, uma fazenda desenvolve suas atividades normais sem interferir na preservação da caatinga. Tendo como principais desempenhos a criação de gado e o plantio de milho, a fazenda está separada por cercas da área onde ninguém tem autorização de desmatar nenhuma das espécies. “Sempre fizemos tudo sozinhos. Agora vamos contar com a ajuda do IMA para garantir que ninguém entrará na reserva para desmatar”, comemorou o veterinário Alberto Nepomuceno Agra Filho, filho do proprietário da reserva e administrador da fazenda.

    Ele conta que desde 1988, quando o pai se tornou proprietário das terras, um trabalho grande tem sido desenvolvido diariamente para aumentar a biodiversidade da área. Hoje, além de plantas típicas como angico, catingueira, aroeira, jurema, pereiro e umburana a reserva tem espécies da fauna difíceis de se achar em outras regiões como raposas, gatos do mato, furão, camaleão, diversos tipos de cobra além de aves como socó-boi, acauã, asa-branca e jaçanã.

    O custo mensal para a preservação e ampliação da fauna e da flora chega a custar cerca de R$ 700 por mês. Agora, com a benesse de ter uma RPPN, Alberto Nepomuceno já pensa em pedir financiamento para garantir o crescimento da sua reserva. “Quando receber o certificado de que temos uma RPPN vamos pedir financiamento para melhorar tudo isso aqui”, disse apontando para o paredão de vegetação que cresce forte à sua frente.

    Mesmo antes de tornar sua propriedade numa reserva natural, Alberto Nepomuceno tomou iniciativas para sensibilizar a população local quanto aos benefícios de preservar a caatinga. Além de abrir a fazenda à visitação guiada para alunos das escolas locais, ele já instituiu uma biblioteca com mais de duas mil obras que também ficará para a posteridade. “Gosto de pensar nas futuras gerações”, explicou.

    Parceria entre IMA e ONG agilizou processo de criação da RPPN

    Se Alberto Nepomuceno sempre teve a consciência ecológica aflorada e conseguiu passar isso para o seu filho, a interferência de instituições ambientais foi de suma importância para levar o legado adiante.

    O proprietário relembra que o contato inicial foi feito com a Organização Não Governamental (ONG) Macambira, há cerca de um ano. “Quando eles chegaram aqui perguntando se tínhamos interesse em criar uma reserva cheguei a ficar desconfiado”, recorda Alberto Nepomuceno e completa. “Não achei que poderia contar coma a ajuda do governo para conservar a área que lutava tanto para preservar. Foi um grata surpresa quando a ONG me explicou”.

    A Macambira atua desde 2005 na preservação de diversos biomas em Alagoas. No bioma da caatinga, em especial, tem concentrado esforços desde o ano passado quando, através da Aliança pela Caatinga, ganhou recursos para ajudar na criação de 10 RPPN’s no Estado.

    “É através da interferência da ONG que nós conseguimos chegar a estes proprietários como o Alberto Nepomuceno. Porque o IMA, enquanto órgão da administração estadual, pode sugerir e incentivar mas não impor a criação de reservas naturais particulares”, explicou o diretor de Unidades de Conservação do IMA, Alex Nazário.

    Ele adianta que o trabalho da ONG foi de vital importância porque agilizou todos os trâmites burocráticos, como busca de registros em cartórios e medição da área a ser preservada. “Eles fazem a ponte com o IMA e cumprem todas as exigências para a instituição da reserva natural”, afirmou Nazário.

    Muito mais do que agilizar os trâmites burocráticos, o trabalho da Macambira, segundo explicou o geógrafo da ONG, Fernando Passos, é promover a consciência ecológica. “Muitas vezes o proprietário da área que tem potencial para se transformar em reserva não quer fazer nada. Posso afirmar que nosso trabalho é meio como de formiguinha. Um pouco a cada dia”, lamentou Passos.

    Além de tentar driblar os empecilhos naturais, a ONG faz um trabalho minucioso de georreferenciamento, memorial descritivo da área e um mapa. “Tudo a custo zero para o proprietário”, assegura Passos, adiantando que, em média, todo processo pode durar cerca de seis meses até que seja dada entrada no IMA para a análise e criação da RPPN.

    Caatinga ganhará outras reservas

    Outras nove RPPN dentro da caatinga devem ser criadas dentro dos próximos meses. Quatro delas ainda este ano, segundo adiantou o diretor de Unidades de Conservação do IMA Alex Nazário.

    Entre os inúmeros benefícios que representa a criação de uma RPPN, para o proprietário alguns incentivos podem servir de estímulo, tais como a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) sobre a área a ser preservada, prioridade na análise de projetos pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente, preferência na concessão de crédito agrícola junto às instituições oficiais de crédito, além da possibilidade de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da RPPN.

    Além de todos os incentivos fiscais, depois de instituída uma RPPN, o proprietário poderá ainda tirar partido da sua reserva, garantindo uma fonte de renda com projetos de educação ambiental, pesquisa científica e ecoturismo.

    UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - A conservação do meio ambiente e a contribuição na melhoria da qualidade de vida da população são os maiores benefícios da criação de uma RPPN, segundo avaliação do presidente do IMA Adriano Augusto de Araújo Jorge. Por isso ele afirma que o Instituto está tão empenhado em promover a preservação deste bioma que é exclusivo do Brasil.

    Além das RPPN’s, o órgão ambiental do Estado, atendendo a uma determinação direta do governador Teotonio Vilela Filho, deve criar outras quatro unidades dentro da caatinga. “Mas estas não terão caráter privado e sim público. Serão pelo menos quatro unidades de conservação nos municípios do alto Sertão”, adiantou Adriano Augusto.

    Para a criação destas unidades de conservação, a Diretoria de Unidades de Conservação do IMA já realizou uma expedição à caatinga com uma formada por equipe multidisciplinar do órgão, onde foram avaliados e estudados os elementos para a criação das reservas nos municípios de Água Branca, Maravilha, São José da Tapera e Delmiro Gouveia.

    Fonte: Flávia Batista/Assessoria
    (Fonte: Alagoas 24 horas)

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