CERBCAA/PE apresentará em Bonito (PE) estudo sobre o ICMS Socioambiental de Pernambuco.

Reunião do Consema será na cidade de Bonito/PE

No próximo dia 21.05 (quarta-feira), o coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, Elcio Alves de Barros, fará uma apresentação ao Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – CONSEMA / PE do estudo sobre o ICMS Socioambiental. Confiram abaixo o Ofício Circular do Secretário Executivo do Conselho e a Pauta e horário da palestra.

Ofício Circular CONSEMA nº. 21 / 2009
Recife, 04 de maio de 2009.

Prezado(a) Senhor(a),

Dando continuidade ao processo de descentralização e interiorização da Política Estadual de Meio Ambiente, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTMA, a partir do ano de 2008 passou a realizar as reuniões do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – CONSEMA / PE no interior do Estado, com o objetivo de ampliar as discussões a respeito da problemática socioambiental identificada nas diversas regiões.

Neste sentido, tenho o prazer de convidar Vossa Senhoria para a LVII Reunião Ordinária deste Conselho, que se realizará no Município de Bonito, durante os dias 20 e 21 de maio de 2009, no Bonito Plaza Hotel, de acordo com a Pauta e Roteiro anexos.

Aproveito a oportunidade para informar que, no primeiro dia, será realizada uma “Consulta Pública Ambiental” voltada para prefeituras, câmaras de vereadores, promotorias federais e estaduais, organizações não governamentais, sociedade civil e empresários, entre outros segmentos da Mesorregião do Agreste pernambucano. Já no segundo dia, embora aberta para o público, a reunião será especifica para discussões e deliberações da plenária do CONSEMA / PE.

Atenciosamente,


Aloysio Costa Jr
Secretário Executivo
do CONSEMA/PE


PAUTA DA LVII REUNIÃO ORDINÁRIA

21 de maio de 2009

10:20 h
Apresentação de Estudo sobre o ICMS Socioambiental de Pernambuco
- Élcio Alves de Barros e Silva – Coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga – CERBCAA/PE



Leia mais em: Consema realiza reunião em Bonito/PE - DECRETO Nº 25574 DE 25/07/2003 ( DOPE 26/07/2003) - Evolução da legislação Sócio-Ambiental - Introdução ao ICMS Ecológico - ICMS Socioambiental o que é? - Apresentação CPRH - O papel da CPRH -

Situação dos Municípios quanto aos aspectos socioambientais - Unidades Conservação

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