Da Dinamarca para a Caatinga


 
Por Alexandrina Sobreira de Moura
 (Publicado no JC Edição 28.11.2009)

A poucos dias do início da 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP 15), a, que será realizada de 7 a 18 de dezembro em Copenhague, reunindo 192 membros das Nações Unidas, a expectativa mundial é de que se firme um acordo para reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa substituindo o Protocolo de Kioto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisa falar mais alto para chegar a um acordo sobre a proposta brasileira. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) propõe uma meta ambiciosa pela qual o Brasil reduziria em 40% a emissão de gases poluentes. Aguardamos, no entanto a última palavra que será dada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. De concreto, fica a expectativa de que as articulações do presidente Lula com outros líderes mundiais como o presidente, Barack Obama, possam trazer um inovador compromisso ambiental de verdadeiro impacto global.
Até lá, o presidente lançará um pacote ambiental que promete dirimir 70% dos problemas entre produtores e ambientalistas com a reforma do Código Florestal Brasileiro. Criado em 1965, há muito que demanda ser revitalizado a fim de adequar o desenvolvimento econômico à preservação ambiental - convergência ainda rara no Brasil, apesar dos consensos firmados na Agenda 21 Global e Brasileira.
Supõe-se que permaneça na memória do presidente Lula a paisagem árida da caatinga de onde saiu, com destino a São Paulo, e reavivada, recentemente, pelas visitas ao Semiárido onde inspeciona obras como a da Transposição do São Francisco, ou mesmo pelo lançamento do filme Lula, o filho do Brasil.
A caatinga, único bioma tipicamente brasileiro, está distribuída em 1.280 municípios do País e ocupa 1.037.517,80 km² ou 60% da área do Nordeste e 13% do território nacional. Na caatinga, a maior floresta tropical seca da América Latina, vivem 28 milhões de pessoas, entretanto, 80% dos parques e reservas do Nordeste protegem outros biomas. Apenas um de cada cinco hectares de caatinga está em áreas protegidas. A melhoria desse quadro passa por ações como a criação de Reservas Particulares de Proteção ao Patrimônio Natural (RPPN) e a integração da sociedade ao meio ambiente como é a proposta do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da caatinga, vinculado ao programa Man and the Biosphere, (MaB), da Unesco.
Apesar da sua abrangência, a caatinga ainda não está sequer na relação dos biomas considerados patrimônio nacional da Constituição Federal. Várias PECs defendem a inclusão da caatinga nesta relação constitucional. A PEC original, a 115-A/95, do deputado federal Gervásio Oliveira (PSB/AP), é de 1995 e a ela foram apensadas inúmeras PECs, com o mesmo conteúdo. Incluída na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados no último dia 24 de junho, a PEC 115-A/95 não chegou a ser apreciada. Difícil imaginar que uma proposta, aparentemente tão simples, passe 14 anos para ser executada e o bioma tenha sido lembrado só quando o presidente Lula, em 20 de agosto de 2003, assinou decreto instituindo o dia 28 de abril como Dia Nacional da caatinga, data de nascimento do ecólogo pernambucano Vasconcelos Sobrinho.
Mais difícil ainda é lembrarmos que permanece, sem muitos avanços, o eterno embate entre a preservação e a necessidade de sobreviver na caatinga. Órgãos ambientais oficiais, produtores, ambientalistas, moradores do bioma pouco conhecem dos recursos para o manejo ambiental que favorece a economia e a natureza. O engenheiro florestal Francisco Barreto Campelo, incansável defensor da sustentabilidade econômica da caatinga, relembra a importância de se discutir as mudanças no Código Florestal Brasileiro do ponto de vista do nosso bioma.
Jornais do Sul e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sequer citam a caatinga quando falam no pacote ambiental a ser lançado. O típico bioma brasileiro não tem a visibilidade do cerrado, de onde saem as riquezas do Brasil agrícola, nem o encanto da Amazônia, alvo de disputas internacionais por sua riqueza. Poucos sabem da rara biodiversidade da caatinga. Esquecem a região, quando deveria ser trabalhado um equilíbrio das agendas socioambientais de todos os biomas.
Em Copenhague serão reafirmados princípios da Rio 92 que ampliaram a noção de sustentabilidade progressiva, em que se focaliza o processo que busca substituir um círculo vicioso de produção, destruição e exclusão por um círculo virtuoso de produção, conservação e inclusão social.

» Alexandrina Sobreira de Moura é pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco e membro da delegação brasileira da COP 15

Comentários

  1. Toda vez que uma organização junta mais de cem pessoas para discutir o problema das mudanças climáticas, uma das primeiras críticas é a quantidade de emissões que aquele evento gerou. Imagine com a conferência de Copenhague, que vai reunir cerca de 15 mil delegados, fora os jornalistas e militantes? Serão 140 aviões a mais no aeroporto internacional, só nos três primeiros dias da reunião.

    Para reduzir as críticas, a organização do evento e o governo dinamarquês criaram várias estratégias que tentam minimizar ou neutralizar seu impacto ambiental.

    As emissões da conferência, a COP15, serão compensadas com um projeto em Daka, capital de Bangladesh. A Dinamarca investiu US$ 1 milhão em projetos para trocar 20 fábricas de tijolo, altamente poluentes, por instalações mais modernas. Isso retirará do ar 100 mil toneladas de carbono por ano. É o equivalente ao gerado pela organização da COP e pelas viagens de avião dos participantes. Além disso, em vez de queimar combustível nos aviões, alguns delegados ficarão em seus países e participarão das negociações por videoconferência.

    Os ônibus que circulam no centro de Copenhague são elétricos. Alguns deles farão um serviço gratuito para levar os delegados do centro da cidade para o centro de convenções, onde acontece a COP. Já as limusines à prova de balas, que levarão os Vips durante o evento, são movidas a etanol.

    Dentro da área da conferência, não será servida água mineral em garrafas. Só água da torneira. (Vantagens do primeiro mundo, onde não há caixa d’água que compromete a qualidade do que sai da torneira). E a comida servida na COP, nos restaurantes e lanchonetes, terá que ser pelo menos 65% orgânica.

    Além disso, o dinheiro dos kits de canetinhas e pastinhas para os conferencistas foi substituído por verbas para dar bolsas a estudantes.

    Essas iniciativas não vão salvar o mundo. Mas podem servir de inspiração para os negociadores que têm essa difícil missão durante o evento.

    (Alexandre Mansur)

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  2. Tragédia ambiental: Paraíba perderá mais de 60% de suas terras férteis
    por João Suassuna — Última modificação 02/12/2009 12:57
    A Unicamp e a Embrapa realizaram um estudo que aponta a Paraíba como o terceiro Estado do Nordeste que terá perdas significativas na oferta de terras aptas para a agricultura. De acordo com os números divulgados pela pesquisa, a Paraíba perderá 66,6% de suas terras férteis. Acima do nosso Estado só ficaram o Ceará, com 79,6%, e o Piauí, com 70,1%.

    Rebeca Carvalho com informações do Jornal O Estado de São Paulo
    http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=20091201071514
    De acordo com o secretário de Agricultura da Paraíba, Ruy Bezerra, 75% do nosso território se encontra na região do semiárido e a recuperação destas terras ainda é possível.

    O secretário ainda informou que o governo estadual está tomando algumas medidas para evitar os efeitos da desertificação, como o incentivo a caprinocultura no Cariri e a revitalização da cultura do sisal e do algodão no sertão paraibano.

    Ruy disse que em 2010, o Estado pretende criar um projeto de replantio das culturas originárias no sertão e no Cariri, o que na sua visão seria o método mais viável para evitar os efeitos da desertificação.
    Dentre os principais efetivos devastadores da desertificação, podemos citar a disseminação de doenças e a migração da população para outras regiões do país
    Um outro estudo realizado pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da UFMG e da Fiocruz, afirma que a Paraíba será um dos Estados brasileiros que mais sofrerá com efeitos do aquecimento global até 2050.

    Fonte para edição no Rema:

    Ivaldo Gomes

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