RESERVA DA BIOSFERA E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA CAATINGA


Foto: Pedra do Cachorro - S.Caetano (PE)

Por Elcio Alves de Barros

A "Conferência sobre a Biosfera" organizada pela UNESCO em 1968, foi a primeira reunião intergovernamental a tentar reconciliar a conservação e o uso dos recursos naturais, fundando o conceito presente de desenvolvimento sustentável.
Em 1970, a UNESCO lançou, o "Programa Homem e Biosfera", com o objectivo de organizar uma rede de áreas protegidas, designadas Reservas da Biosfera, que representam os diferentes ecossistemas do nosso planeta e cujos países proponentes se responsabilizam em manter e desenvolver.
Existem mais de 400 Reservas da Biosfera em todo planeta. Cada Reserva da Biosfera é uma coleção representativa dos ecossistemas característicos da região em que se estabelece.

As reservas da biosfera possuem três funções básicas:

• conservação das paisagens, ecossistemas e espécies;

• desenvolvimento econômico e humano que seja cultural, social e ecologicamente sustentável;

• logística, que dê suporte para pesquisas, monitoramento e educação.

A estrutura das reservas da biosfera pressupõe a existência de três áreas geograficamente delimitadas:

Uma Zona Núcleo - constituída por áreas representativas do ecossistema em que está inserida e reconhecida e protegida legalmente, as Unidades de Conservação.

Uma Zona de Amortecimento – área contígua a Zona Núcleo onde são permitidas apenas atividades compatíveis com os objetivos da Unidade de Conservação que é a Zona Núcleo.

Uma Zona de Transição – onde apenas atividades que promovam o desenvolvimento sustentável são incentivadas.

A Caatinga é o único bioma exclusivo do Brasil e compreende uma área de aproximadamente 11% do território nacional (IBGE, 1993). Ocupa, principalmente, a região Nordeste do Brasil, além da porção norte do Estado de Minas Gerais. Pode ser caracterizada pela vegetação do tipo savana estépica, pela longa estação seca e pela irregularidade pluviométrica com precipitação anual média variando, aproximadamente, entre 400 e 600 mm que contribuem para que os rios da região, em sua maioria, sejam intermitentes e sazonais.
Mesmo sendo uma região semi-árida, a Caatinga é extremamente heterogênea, sendo reconhecidas 12 tipologias que despertam atenção especial pelos exemplos fascinantes e variados de adaptação aos habitats semi-áridos.
Essa posição única entre os biomas brasileiros não foi suficiente para garantir à Caatinga o destaque merecido. Ao contrário, o Bioma tem sido sempre colocado em segundo plano quando se discute políticas para o estudo e a conservação da biodiversidade do país, como pode ser observado pelo número reduzido de unidades de conservação Além disso, é também um dos biomas mais ameaçados e alterados pela ação antrópica, principalmente o desmatamento, apresentando extensas áreas degradadas e solos sob intenso processo de desertificação.
Apesar de várias espécies terem sido descritas na região, a Caatinga é ainda pouco conhecida do ponto de vista científico, a maioria das nossas universidades e institutos de pesquisas concentram suas ações e seus estudos na zona da mata e no litoral. A expectativa é que nos próximos anos esta situação mude com a interiorização das universidades federais que em Pernambuco já chegaram a Petrolina, Serra Talhada, Caruaru e Garanhuns todas cidades localizadas na Caatinga. Também, espera-se que a universidade publica estadual - UPE crie novos campi no interior.
Promover a conservação da biodiversidade da Caatinga não é uma ação simples. Grandes obstáculos precisam ser superados. O primeiro deles é a pouca importância nos planos de desenvolvimento dos governos dada à questão ambiental.
Nestes planos a qualidade de vida da população interiorana não está vinculada a questão ambiental. Os órgãos governamentais não dispõem de um sistema que fiscalize e controle o desmatamento satisfatoriamente. Tampouco desenvolvem ações de educação ambiental voltada para a população rural e os jovens em idade escolar. Os livros didáticos utilizados nas escolas de primeiro e segundo grau pedem que os estudantes façam pesquisas sobre a mata atlântica. Sobre a Caatinga nenhuma palavra. Este conjunto de fatores contribui cada vez mais com a destruição de recursos biológicos
Menos de 4% da área da Caatinga está protegida em unidades de conservação. Se considerarmos apenas as UCs de proteção integral o percentual é menor que 1%. As terras indígenas, que são também importantes para manter a biodiversidade, ocupam, também, menos de 1% da área da região. As unidades de conservação além de cobrirem apenas uma pequena extensão da região da Caatinga, não representam bem a biodiversidade endêmica e ameaçada de extinção do bioma. A combinação de falta de proteção e de perda contínua de recursos biológicos contribui para a extinção de espécies exclusivas da Caatinga.
Se não tivermos Unidade de Conservação na Caatinga, não teremos Reserva da Biosfera da Caatinga como pressupõe o modelo apresentado no inicio.
Acredito que no momento atual marcado por um processo de mudança climática produzida pelas atividades humanas não existem argumentos que racionalmente se oponham a criação de novas unidades de conservação. Apenas argumentos econômicos se opôem a esta idéia e apenas critérios econômicos estão superados não preenchem os requisitos para o desenvolvimento sustentável.
Por isto, o objetivo principal do CERBCAA/PE é lutar para aumentar a área de Caatinga protegida em nosso Estado. Sabemos que só criar Ucs não é suficiente para alcançarmos o desenvolvimento sustentável. Outros instrumentos são necessários nessa caminhada em busca do equilíbrio ecológico e da qualidade de vida da população caatingueira. É apenas o primeiro passo de uma longa caminhada que precisa ser iniciada.


* Engenheiro Agrônomo, coordenador geral do CERBCAA/PE.

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