Comitê propõe ampliação em sua composição

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga-CERBCAA/PE foi criado pelo Decreto nº 27.934, de 18/05/2005, do Governo do Estado, e em busca do seu fortalecimento institucional propõe uma nova composição, passando dos atuais 14(quatorze) para 32(trinta e dois) membros. Leiam abaixo a Minuta do Decreto entregue hoje pelo Coordenador Elcio Alves Barros à SECTMA - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Caso queiram, deixem seus comentários.

MINUTA
DECRETO Nº 00000, de ____ outubro de 2008.

Altera e acresce dispositivo ao Decreto Nº. 27.934 de 2005, que criou o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Pernambuco.
O Governador do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, incisos II e IV da Constituição Estadual.
DECRETA:

Art. 1º - O artigo 4º do Decreto 27.934, de 18 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º O Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Pernambuco - CRBCAA/PE compreenderá um Coordenador, um Vice-Coordenador, um Secretário Executivo e o Plenário constituído pelos Membros da entidade”.
“Parágrafo único - O Coordenador, o Vice-Coordenador e o Secretário Executivo do CRBCAA/PE serão escolhidos pelo Plenário através de eleição, por maioria simples dos votos dos membros presentes”.
Art. 2º - O art. 5º, caput, e incisos, do Decreto 27.934, de 18 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º - O CRBCAA/PE será composto, paritariamente, por 34 (trinta e quatro) membros, sendo 17(dezessete) representantes dos órgãos e entidades governamentais e 17(dezessete) representantes da sociedade civil, sendo:”
I - 01(um) representante do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
II - 01(um) representante do ICMbio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
III - 01 (um) representante da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba;
IV – 01(um) representante da EMBRAPA SEMI-ÁRIDO – Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias;
V – 01(um) representante da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco
VI – 01(um) representante da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco;
VII – 01(um) representante das Prefeituras Municipais na área da RBCAA, indicada pela AMUPE;
VIII – 01(um) representante do ITEP – Instituto de Tecnologia de Pernambuco;
XI – 01(um) representante do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco;
X – 01 (um) representante da SECTMA – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco;
XI – 01(um) representante da SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste;
XII - 01(um) representante da UPE – Universidade de Pernambuco;
XIII - 01 (um) representante da CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
XIV - 01(um) representante da UFPE – Universidade Federal de Pernambuco;
XV – 01(um) representante da UFRPE – Universidade Federal Rural de Pernambuco.
XVI – 01 (um) representante da UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco;
XVII – 01(um) representante do CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina (PE);
XVIII – 01 (um) representante da OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras;
XIXI - 01 (um) representante da FIEPE – Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco;
XX – 01(um) representante da Ong APNE – Associação Plantas do Nordeste;
XXI– 01(um) representante da administração da AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco;
XXII – 01 (um) representante da FETAPE – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco;
XXIII - 01 (um) representante da Ong Eco-Nordeste, da cidade de Garanhuns (PE);
XXIV - 01(um) representante da Federação de Associações de Produtores de Caprinos e Ovinos do Estado de Pernambuco – FAPCOEP;
XXV – 01(um) representante da Ong CECOR - Centro de Educação Comunitária Rural, da cidade de Serra Talhada;
XXVI – 01 (um) representante da Ong EMA - Ecologia e Meio Ambiente, da cidade de Floresta;
XXVII – 01(um) representante da Ong CENTRASS – Central das Associações Rurais e Urbanas de Serra Talhada;
XXVIII – 01(um) representante da Associação Umburanas do Vale do Moxotó, da cidade de Ibimirim;
XXIX – 01(um) representante da UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco;
XXX– 01(um) representante do Grupo de Defesa do Meio Ambiente – GDMA, da cidade de São Caetano (PE);
XXXI – 01(um) representante da Associação S.O. S Caatinga – da cidade de Floresta(PE);
XXXII – 01(um) representante da Comunidade Científica indicado pela SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Regional Pernambuco;
XXXIII- 01(um) representante da Associação dos Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN – (PE);
XXXIV – 01(um) representante da Ong Caatinga – Ouricuri (PE);
Art. 3º - O art. 5º do Decreto nº. 27.934, de 18 de maio de 2005, fica acrescido do seguinte parágrafo:
“Art. .........................................................................................
................................................................................................
................................................................................................
“§ 3º - Em caso de extinção de qualquer entidade civil representada no CERBCAA/PE, sua substituição será realizada na forma prevista no Regimento Interno do Comitê.”
Art. 4º - O artigo 9º do Decreto n. 27.934, de 18 de maio de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 9º - O Plenário do CRBCAA/PE reunir-se-á e deliberará na forma estabelecida em seu Regimento Interno”.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em de de 2008.

Desertificação afeta a produção de lenha

A desertificação afeta a produção de lenha, revela estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O levantamento, feito no Sertão do Seridó, no Rio Grande do Norte, mostra que a quantidade de madeira é cinco vezes menor em regiões de solo degradado da caatinga.
Segundo dados do Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (Pnud), um hectare da vegetação preservada do Semi-Árido fornece até 260 metros cúbicos de lenha. “Numa área com as mesmas dimensões, mas impactada, a quantidade é de 52 metros cúbicos”, diz o coordenador do estudo, o engenheiro agrônomo Luciano Accioly, da Embrapa-Solos.
O processo de desertificação, lembra ele, é provocado pela degradação do solo em conseqüência do manejo inadequado de atividades humanas como a agricultura, a pecuária e a industrial consumidora de lenha. “O solo fica empobrecido”, resume. A produção de lenha é maior em áreas que nunca sofreram corte ou que, após utilizadas, passam pelo menos 40 anos intocadas. Esse é o tempo necessário, segundo Accioly, para que a vegetação se recupere.
Além da perda pela desertificação, Accioly estimou a queda da produção de lenha em função do desmatamento, de 1973 a 2001. Em quase três décadas, o potencial lenheiro baixou de 25,1 milhões de metros cúbicos para 17,6 milhões. “Desapareceram 7,5 milhões de metros cúbicos”, contabiliza.
A redução ocorreu em Araripina, no Sertão de Pernambuco. O pesquisador, lotado na Embrapa-Solos do Recife, comparou imagens do satélite americano Landsat. O equipamento, o primeiro destinado à coleta de dados ambientais, teve sua primeira versão posta em órbita em 1972.
O pesquisador atribui a redução da oferta do potencial lenheiro de Araripina à exploração da caatinga como matriz energética. Os troncos e galhos da vegetação característica do Semi-Árido são usados nos fornos das calcinadoras da região, que transformam o minério gipsita em gesso. “No mesmo período (de 1973 a 2001), a extração de gispsita aumentou sete vezes. Passou de 200 mil toneladas para mais de 1,4 milhão de toneladas. Isso justifica o desaparecimento das árvores e arbustos nas imagens de satélite.”
Estudo recentes, diz ele, mostram que as alterações ambientais causadas pelo homem nos últimos 30 anos são responsáveis pela remoção de mais de 50% da cobertura vegetal nativa do Semi-Árido em municípios do Seridó como Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta e Currais Novos.
A área afetada pela desertificação no Nordeste é estimada em 665,5 mil quilômetros quadrados, envolvendo uma população de 15,75 milhões de pessoas. “A degradação das terras é um processo contínuo e lento. A desertificação é o estágio final.”
Em Pernambuco, os núcleos de desertificação se concentram nos mesmos municípios apontados em 1978 pelo ecólogo João Vasconcelos Sobrinho (1908-1989): Salgueiro, Terra Nova, Itacuruba, Cabrobó, Belém do São Francisco, Ouricuri, Santa Cruz, Orocó, Parnamirim, Araripina, Afrânio, Petrolina, Floresta, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Santa Filomena e Trindade.
Para combater o problema, o agrônomo da Embrapa-Solos sugere o manejo adequado do gado e da vegetação. Em Araripina, ele indica o uso de outras fontes de energia. “A baixa eficiência e a ausência de combustíveis alternativos para os fornos não só das calcinadoras, mas também das cerâmicas e das padarias, aumenta a demanda por lenha proveniente da caatinga”, concluiu.

(Fonte: JC em 05.10.2008 )

( Foto: http://avatar-rulez.blogspot.com/)

I SEMINÁRIO PARA CRIAÇÃO DE RESERVAS PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN)

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, o Ibama/PE e o Instituto Chico Mendes, o CENTRASS e a Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) vinculada a Universidade Federal Rural de Pernambuco realizam, na quinta-feira (16/10), na cidade de Serra Talhada (PE), o "I Seminário para criação de reservas particular do patrimônio natural (RPPN)."

Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza.Além de preservar belezas cênicas e ambientes históricos, as RPPNs assumem, cada vez mais, objetivos de proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos entre vários outros serviços ambientais. Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.

Programa:

Data: 16 de outubro de 2008
Horário: 8:00 às 12:00 h
Local: Câmara de vereadores de Serra Talhada - PE

Palestrantes:

• Elcio Alves Barros - Coordenador do Comitê Estadual da Reserva Biosfera Caatinga – CERBCAA/PE;



• IBAMA/ICMbio - Luiz Guilherme Dias Façanha;



• Representante da Associação dos Proprietários das RPPNS;



• Representante da CPRH.

Órgãos ambientais se mobilizam contra as queimadas na Paraíba

(Foto Antonio Vicelmo)

O Museu Interativo do Semi-Árido, em parceria com o Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Exército (31º Batalhão de Infantaria Motorizada), realizará na quarta-feira (01.10), pela manhã, uma grande mobilização na Praça da Bandeira, em Campina Grande (PB), contra o desmatamento e as queimadas que estão aumentando potencialmente a desertificação no Semi-Árido paraibano.
De acordo com informações do 2º Batalhão Bombeiro Militar (BBM), já foram registrados este ano cerca de 100 incêndios em matagais da região do 2º BBM. O mês que registrou maior número de focos de incêndio foi fevereiro, com 36 ocorrências de fogo na mata. A preocupação dos bombeiros é que a partir de agora, com a temperatura mais quente, aumente a ocorrência de incêndios na mata. Durante a mobilização o museu vai distribuir mudas de plantas e sacolas ecológicas.
O processo de desertificação na Paraíba já atinge 70% do Estado, de acordo com informações da Associação de Proteção Ambiental do Estado (APAM). Na região da Borborema a desertificação já ultrapassa 80%. De acordo com especialistas, o açude de Bodocongó está com apenas 30% de sua capacidade de água devido ao assoreamento provocado pelo desmatamento. O mesmo estaria acontecendo com o Açude de Boqueirão que já está com 15% de assoreamento. Os especialistas alertam aos órgãos ambientais, considerando que a desertificação está mudando o curso dos rios e riachos e assoreando os mananciais.
Desertificação é o fenômeno que ocorre em regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco, destruindo cerca de 60 mil km de terra no mundo todo. Além de tornar a região vulnerável à seca causando prejuízos diretos na agricultura e pecuária a desertificação causa perda da biodiversidade, dos solos por erosão e diminuição dos recursos hídricos levando ao abandono das terras pela população. Cerca de metade da paisagem da Caatinga já foi deteriorada pela ação do homem. De 15 a 20% do bioma estão em alto grau de degradação (com risco de desertificação).

(Fonte: Paraiba.com.br - 30.09.2008)

O gás no lugar da lenha

A caatinga é um patrimônio biológico brasileiro. Ocupando 11% do território nacional, está presente na Bahia, em Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Minas Gerais e Pernambuco, representando cerca de 800 mil quilômetros quadrados, ou 70% do Nordeste. Apesar de tamanha importância geográfica, continua sendo objeto de estudos, reconhecendo-se que o conhecimento botânico e zoológico da caatinga é, ainda, muito precário, o menos estudado dos ecossistemas brasileiros. Talvez não seja muito apropriado associar essa atenção restrita ao fato de ser a caatinga o retrato dos mais graves problemas de nossa Região, símbolo das grandes catástrofes, as secas cíclicas, responsáveis pelo êxodo de grande parte dos nordestinos desde o tempo do Brasil colônia.
Mais que símbolo das catástrofes, a caatinga também se fez por todo o século 20 um dos mais freqüentes objetos de denúncia do descaso para com o meio ambiente, responsável pelo processo de desertificação de grandes áreas do Sertão, tema recorrente aos mais importantes estudos de um Vasconcelos Sobrinho, de um Manoel Correia de Andrade e tantos outros pernambucanos que alertaram para a atividade predatória em uma área já comprometida por grandes ciclos de estiagem. Pelo menos duas dessas atividades têm a ver com a carência de subsistência de muitos sertanejos – as carvoarias – e pela necessidade de fomentar uma das suas indústrias mais promissoras no pólo gesseiro do Araripe.
Agora, além de simplesmente o debate político dos ambientalistas ou a crítica rigorosa dos acadêmicos a matéria entra em um outro campo, até pela urgência de políticas públicas ambientalistas e, simultaneamente, a descoberta e aplicação de caminhos alternativos à destruição da caatinga. É o que já vem sendo feito com uma nova tecnologia no pólo gesseiro do Sertão, com a trituração da madeira que abastece os fornos e redução de até 50% de lenha. Uma técnica trazida de uma feira tecnológica na Alemanha e posta em prática como forma de corresponder à ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) na defesa da cobertura vegetal que vinha aceleradamente em processo de extinção em áreas de concentração das calcinadoras, como o Araripe.
De outro lado, o caminho vem sendo o uso de lenha de manejo, mas em pequeníssima escala, pelo que urgia uma resposta mais radical ao problema. E a nova resposta que começa a ganhar forma é a idéia de trocar lenha por gás. A Companhia Pernambucana de Gás (Copergas) iniciou estudo para estabelecer a viabilidade da idéia, tropeçando, inicialmente, na grande distância da área a ser beneficiada. O gasoduto que está em processo de implantação no Estado só chega até Caruaru e, mesmo assim, está demorando muito por causa das pedras no caminho. Outra possibilidade são os postos de combustíveis que podem operar o gás natural comprimido, mas, também aí, a idéia é embaraçada pelo custo que representará o transporte do gás.
Apesar das dificuldades, essa alternativa à devastação da caatinga tem que ser recebida como o caminho possível a ser percorrido a médio prazo, merecendo toda atenção o empenho do Estado em encontrar uma solução para o pólo gesseiro. Trata-se de uma solução que repercute na revitalização da caatinga e sua preservação como patrimônio biológico indispensável – desde que é intolerável a idéia de ver se expandir a desertificação sertaneja – e, também, no estímulo à base econômica de uma grande área pernambucana onde existem 152 calcinadoras, 143 fábricas de pré-moldados e 52 mineradoras. Um conjunto industrial indispensável para Pernambuco, como seria para qualquer outro Estado brasileiro.
Cabe às lideranças política, empresariais e trabalhistas buscarem sintonia em torno desse problema para o qual há de se ter soluções, seja pelo caminho procurado pelos empresários do gesso ou pelas autoridades estaduais, seja pela convocação da Agência Nacional de Petróleo e Gás para fazer parte da busca, porque o que se pretende é defender um patrimônio biológico brasileiro, e não apenas nordestino ou sertanejo.

(Fonte: JC 29.09.2008)

Cine-conferência sobre a Caatinga comemora o Dia da Árvore na Unicap

Elcio Barros - palestra sobre a Caatinga na Unicap

Nesta sexta-feira (19), a Universidade Católica de Pernambuco comemorou o Dia da Árvore (21 de setembro) promovendo a cine-conferência "Bioma da Caatinga: mitos e verdades" ministrada pelo coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBCAA/PE), o Prof. Elcio Alves de Barros. O evento que aconteceu às 14h, no auditório G2, no 1º andar do bloco G, também contou com a presença da coordenadora Geral de Pesquisa, Arminda Saconi, e do professor de Botânica da Católica, Vital Cunha.
Caatinga, nome de origem indígena, que significa Mata Branca. Ao contrário da taxativa idéia de que, preservação ambiental em sua maioria, deve estar focada em áreas litorâneas e/ou na Mata Atlântica, o professor Elcio veio defender uma discussão sobre a Mata Branca.
A vegetação que é típica do semi-árido do Nordeste, cobre 60% desta área e está em 11% do território nacional. E, quando falamos em Pernambuco, esse percentual sobe para 86,64%. A preocupação do professor Elcio é com os mitos que criam sobre uma vegetação que tem potencial econômico, mas precisa de pesquisa e investimentos. "A televisão em sua grande maioria mostra a Caatinga na época da seca, quando tem a terra rachada, gado morto, e como uma cena de pobreza. Então, muita gente acredita que é assim, mas não é verdade. A Caatinga tem uma biodiversidade pouco conhecida, assim como potencial econômico", explicou.
Produção de frutas, plantas medicinais, corantes naturais, e sementes, foram algumas das atividades econômicas que Elcio citou. "Se sairmos desse modelo econômico que está sempre em crise, e irmos em busca de desenvolver uma economia sustentável, a Caatinga pode sim ter condições apropriadas para desenvolver trabalho e gerar renda", destacou. O professor também lamenta que um bioma tão importante e tão presente na vida do nordestino seja esquecido e pouco estudado. Para isso, ele destacou que é preciso realizar pesquisas científicas, incluir os textos sobre a vegetação nos livros didáticos, e divulgar a importância dela.
Após a apresentação do professor Elcio, foi exibido o filme "Árvore Sagrada" (PE, 2006, 25 minutos), de Cléa Lúcia, que trata da ocupação inadequada da Caatinga nos estados de Pernambuco e Bahia. O filme traz ainda o processo de plantação, exploração e comercialização do Umbuzeiro, planta típica desse ecossistema, que assume uma imagem sagrada por estar ligada à sobrevivência das comunidades que vivem naquela região.
As comemorações do Dia foram encerradas com o plantio de uma muda da árvore Pau-ferro no jardim da Católica. A planta é muito usada no paisagismo urbano, possui flores amarelas e tem como forte característica o tronco branco.

(Fonte: Unicap)

Pólo gesseiro trocará lenha por gás

Com a intensificação das ações do Governo Federal contra a queima irregular de lenha, em Pernambuco, as empresas do pólo gesseiro, no Sertão do Araripe, buscaram se legalizar. Elas agora utilizam lenha de manejo legal. Mas nem todas usam apenas essa matriz energética. A busca é pela matéria-prima que, com um preço mais baixo, viabilize uma maior eficiência dos fornos das empresas do Araripe. Agora, a Copergás (Companhia Pernambucana de Gás) iniciou um estudo para verificar se é viável, do ponto de vista financeiro, que transportadores levem em caminhões para o sertão gás natural na forma líquida. É o chamado gás natural comprimido (GNC). Uma longa viagem nos dois sentidos: pela distância entre Araripina e o Recife e o prazo do estudo, ainda não definido.

Somente este ano, o Estado já foi alvo de duas operações do Ministério do Meio Ambiente, uma em abril passado e outra no último dia 28. Na primeira, inclusive, o foco foi exatamente o pólo gesseiro. No Araripe, existem 152 calcinadoras, 143 fábricas de pré-moldados e 52 mineradoras.

Por meio do Programa Cooperar, a consultoria alemã BFZ vem promovendo estudos a fim de aumentar a eficiência dos combustíveis usados no pólo.

(Fonte: JC - Economia - 21.09.2008)