Foto desertificação: WWFAs práticas sustentáveis para o meio ambiente foram discutidas hoje no plenário 13 de maio da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, durante a realização do seminário "Mudanças Climáticas e Desertificação no Ceará", promovido pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso. No evento, foram abordadas diversas temáticas divididas em painéis. Um deles abordou o diagnóstico e as perspectivas da desertificação diante das mudanças climáticas; e como é possível produzir sem ocasionar degradação ao semi-árido. Os convidados para o evento foram o secretário de Extrativismo de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke; professora Marta Celina; secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Camilo Santana; superintendente do Etene/BNB, José Sydrião de Alencar Júnior; e a coordenadora do Grupo de Ações para o Semi-Árido (ASA), Cristina Nascimento. O evento serviu para apresentar e votar propostas que serão levadas ao Congresso Nacional, em Brasília. Essas propostas serão apresentas junto com as demandas das instituições participantes e que atuam com esta problemática e estabelecem meios para a convivência no semi-árido. Da mesma forma que os assuntos apresentados no evento servirão para as propostas a serem apresentadas pelo governo brasileiro durante a Conferência Mundial sobre o Clima, que será realizada em Copenhague, na Dinamarca, de 7 a 15 de dezembro deste ano."O olhar do Congresso é quase que exclusivo para a região amazônica, sobre a redução do desmatamento, das queimadas. Isso porque o mundo também tem o olhar para a amazônia", diz o deputado José Guimarães. Por isso, o motivo de realizar o seminário na capital cearense, principalmente pelo reconhecimento do bioma Caatinga pelo Governo Federal. "Se não forem tomadas medidas agendadas, corremos o risco de perder o nosso bioma. As regiões mais afetadas são Nordeste e Norte", destaca o deputado federal. O que se pretende, no entanto, é ampliar as discussões sobre os problemas ambientais no Estado e, mais ainda, como está a situação da Caatinga em todas as regiões em que este bioma está inserido. As discussões a serem apresentadas durante o seminário trarão questionamentos sobre investimentos para o setor, quais as políticas públicas do Estado e projetos existentes para os moradores que convivem no semi-árido."Isso envolve investimentos dos governos, recuperação das áreas degradadas, dos rios degradados. Devem haver proibições de queimadas, de desmatamento e projetos para os lixões", diz.
Bioma único
Durante a abertura da audiência pública, os parlamentares lembraram que, quando o assunto é meio ambiente, muitas vezes só se pensa na região amazônica, por conta da diversidade de riquezas e os interesses internacionais em torno da região, tanto para a defesa quanto para a exploração dos recursos. No entanto, é necessário desenvolver políticas públicas que busquem preservar outros biomas importantes do Brasil. No caso da Caatinga nordestina, que é um bioma único em todo o planeta, a preocupação é ainda maior porque o processo de desertificação avança cada vez mais na região.O senador cearense Inácio Arruda, autor de projeto de lei já aprovado no Senado e que agora tramita na Câmara para instituir a Política Nacional de Combate à Desertificação, alertou que, em 50 anos, a ação do homem e a reação da natureza podem elevar a temperatura em até quatro graus no Nordeste, comprometendo principalmente os Estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. "A Caatinga é um bioma frágil, mais suscetível à desertificação do que outros, e por isso merece uma tenção especial. Talvez o maior desafio seja mudar a matriz energética para a produção regional, garantindo o desenvolvimento sem deixar de proteger o ambiente", destacou o senador cearense.Além do projeto da Política de Combate à Desertificação, em que uma das ações previstas é identificar municípios em que esteja ocorrendo processo de desertificação e injetar recursos federais para a recuperação dessas áreas, o deputado José Guimarães destacou outros dois projetos importantes em tramitação: a Política Nacional do Clima e a criação de um fundo nacional para ajudar os Estados que menos emitem gás carbônico. "O Ceará é um exemplo de Estado que poderia ser beneficiado por este fundo, já que é o maior produtor de energia renovável". RISCO11% do território brasileiro se encontra hoje em processo de desertificação. Se não forem tomadas medidas de proteção, processo pode ser irreversível
Deputada Ceça Ribeiro, Elcio Barros, Deputado Nelson Pereira e Marcelo Teixeira
