Comitê realiza II Seminário para debater criação de reservas ambientais

Pedra do Cachorro indicada para Posto Avançado da RB

Com o objetivo de orientar as pessoas interessadas em criar uma Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e incentivar a proteção do bioma Caatinga em Pernambuco, foi realizado ontem (10.12) o "II Seminário para Criação de RPPN", na cidade de São Caetano (PE), no Agreste do Estado. O encontro foi uma iniciativa do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga- CERBCAA/PE, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, e parceria com a Prefeitura Municipal de São Caetano.
Segundo o extensionista do IPA e Coordenador do CERBCAA/PE, Élcio Barros, para criar uma RPPN, além da documentação legal da propriedade e da elaboração de um mapa que delimite a região que pode vir a ser uma reserva particular, é necessário, ainda, entre outras exigências, um estudo técnico. Uma das RPPN de Pernambuco é a Pedra do Cachorro (foto acima), criada em 2001, em São Caetano. A reserva será indicada como primeiro posto avançado do Comitê Estadual da Biosfera da Caatinga em Pernambuco ainda este ano. O título será no ano que vem, durante as comemorações do Dia Nacional da Caatinga.
As RPPN são áreas de conservação ambiental, localizadas em terras privadas e reconhecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação como categorias de conservação. Atualmente, o Brasil possui 746 RPPN que, juntas, totalizam 583 mil hectares de área protegida, distribuídos em todos os biomas brasileiros, como na Mata Atlântica, por exemplo. Ao contrário dos parques nacionais, como o do Catimbau, onde o proprietário é desapropriado da terra, nas RPPN, é ele mesmo, e não a União, quem administra a área protegida.
Para Élcio Barros, "essas reservas são criadas pela vontade do proprietário da terra, que assume o compromisso de proteger a natureza". Além da proteção dos recursos hídricos e de possibilitarem o manejo dos recursos naturais e a realização de pesquisas científicas, nessas áreas podem ser promovidas atividades turísticas, recreativas e educativas, sempre focadas na manutenção do equilíbrio ecológico.

O evento reuniu no cinema da cidade, estudantes, pesquisadores, técnicos e a sociedade em geral, e contou com palestras do Representante do Instituto Chico Mendes-ICMbio, Luiz Guilherme Façanha e da bióloga da CPRH, Joice Vasconcelos, além do Prefeito de São Caetano, Jadiel Braga e do Secretário de Agricultura do Município. O proprietário da RPPN Pedra do Cachorro, Raimundo Guaraci, localizada no município de São Caetano, falou da importância de transformar a área em Reserva Particular.

A Seca no Sertão de Pernambuco - Guerra pela água

Fotos: Egberto Nogueira

O número de pernambucanos afetados pela estiagem este ano já passa de 450 mil. Para aliviar o sofrimento desse contingente, o Estado tem gasto, por mês, cerca de R$ 200 mil apenas com a contratação de carros-pipas. Dos 63 municípios que decretaram estado de emergência, apenas nove não estão sendo abastecidos com carros-pipas.

A face mais dura da seca que, este ano, castiga o Sertão de Pernambuco é a guerra pela água. O líquido salobro que a estudante Joana Ilari da Silva, 15 anos, retira todos os dias do chafariz, a alguns metros de casa, é a única opção para matar a sede da família. A água é imprópria para o consumo, mas o gosto ruim nem incomoda mais. “É uma água pesada. A gente bebe na marra, mas já se acostumou”, diz a avó da garota, Maria de Lourdes, 57. É isso, ou arrastar o jumento da casa por seis quilômetros no meio da caatinga para conseguir uma água um pouco melhor. Na comunidade de Oiticica, em Carnaubeira da Penha, a família já perdeu a esperança do carro-pipa. O socorro não chega lá, nem em outras 20 localidades do município, a 498 quilômetros do Recife. Durante quatro dias, o Jornal do Commercio percorreu cinco das 63 cidades que decretaram estado de emergência por causa da estiagem. Em todas, a população sofre a mesma sina. A falta d’água virou um drama diário.
Em Ipubi, no Sertão do Araripe, Maria Verônica da Silva, 28, precisa fazer uma escolha difícil, mas necessária. Ele deixa de tomar banho, para guardar água para a limpeza dos dois filhos. “Eles são muito calorentos. Precisam tomar banho todo dia”, justifica, como se fosse preciso explicar o cuidado com a higiene das crianças. Na última quinta-feira, quando o JC esteve em sua casa, toda a água armazenada não enchia uma moringa de 10 litros. Ela não tem cisterna nem dinheiro para comprar água. “Quando arrumo R$ 2, ainda dá para encher o tonel. Mas meu marido não trabalha e água é muito cara no Sertão”, diz. Verônica mendiga um pouco do líquido a um vizinho e outro. “Passar sede é tão ruim quanto sentir fome. Já devia estar acostumada, porque esse sofrimento tem todo ano.”
O agricultor João Pereira da Silva, 70 anos, também está calejado pela seca. Mas ainda peleja para manter de pé as duas vacas e um bezerro que tem no seu sítio. Bicho e homem teimosos. “Criar gado sem condições é pedir para sofrer”, diz João Grilo, como é conhecido na zona rural de Ipubi. Uma das vacas está tão magra que anda com dificuldade. “Se fosse vender hoje, não tinha quem quisesse”, resigna-se. Para não perder o pouco que tem, o agricultor se vira como pode. Como o pasto acabou e não existe dinheiro para ração, ele “engana” o gado com palha de milho seca. “É só o que eles comem. E uma vez por dia. Por isso, estão se acabando.”
Ipubi foi o primeiro município do Sertão a decretar estado de emergência. O prefeito da cidade, Francisco Siqueira, diz que, sem o carro-pipa, a zona rural morreria de sede. “A Adutora do Oeste só abastece a área urbana. O resto só com o caminhão.” Os 15 carros que, diariamente, percorrem as comunidades do município custam ao governo federal cerca de R$ 80 mil, além de outros R$ 15 mil à prefeitura.
A memória do coordenador da Defesa Civil da cidade, Fred Pereira de Souza, não falha: a última vez que caiu uma gota de chuva em Serra Talhada, a 410 quilômetros do Recife, foi no dia 17 de julho deste ano. De lá para cá, a situação tem se agravado e mais de 8 mil famílias estão sofrendo o flagelo da seca. São 147 localidades da zona rural com barragens e açudes secos e rachados. “A resposta que a gente pode dar é o carro-pipa”, reconhece o coordenador. O agricultor Luiz Izidoro Alves, 52 anos, vai buscar alento em outro lugar. Ele olha para o céu. E faz a previsão. “Se as primeiras chuvas começarem na costa do rio, é bom sinal. Agora se vier de frente, a esperança é pouca”, diz, garantindo que suas contas nunca deram errado. E provando que o sertanejo continua vivendo de fé e à espera da fartura trazida pelas águas.

(Fonte: JC Edição 10.12.08 - Ciara Carvalho)

Comitê da Caatinga , Prefeitura de S.Caetano e IPA promovem II Seminário para criação de RPPNS

Foto: RPPN Pedra do Cachorro - S.Caetano(PE)

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, com o apoio da Prefeitura de São Caetano(PE) e do IPA-Instituto Agronômico de Pernambuco, realizam, na quarta-feira (10/12), na cidade de São Caetano (PE), o "II Seminário para criação de reservas particular do patrimônio natural (RPPN)."

O que é uma RPPN?
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural, também conhecidas como RPPN, são áreas de conservação ambiental em terras privadas, reconhecidas pelo SNUC como uma categoria de Unidade de Conservação. A RPPN é criada a partir da vontade do proprietário, que assume o compromisso de conservar a natureza, garantindo que a área seja protegida para sempre, por ser de caráter perpétuo. O Brasil abriga hoje 746 RPPN federais e estaduais, abrangendo um total aproximado de 583.000 hectares protegidos, distribuídos em todos os biomas brasileiros.
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza. Além de preservar belezas cênicas e ambientes históricos, as RPPNs assumem, cada vez mais, objetivos de proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos entre vários outros serviços ambientais. Atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.

Programa do Seminário:
Data: 10 de dezembro de 2008

Horário: 8:00 às 12:00 h
Local: Auditório do Cinema de São Caetano
Palestrantes:
Abertura:
-Coordenador do Comitê Estadual da Reserva Biosfera Caatinga - CERBCAA/PE (Elcio Barros) e o Prefeito do Município de São Caetano (Jadiel Cordeiro Braga);

- Proprietário da RPPN "Pedra do Cachorro" Raimundo Guaraci Cardoso/GDMA
-Apresentações:IBAMA/ICMbio (Luiz Guilherme Dias Façanha) e CPRH( Jóice Vasconcelos);
-Debates;
-Encerramento.

Obs= Visita a RPPN "Pedra do Cachorro" distante 20 km da cidade de São Caetano. Haverá ônibus para os interessados.

Leia mais em: Como criar uma RPPN e Como chegar a São Caetano(PE)

Desmatamento: menos 72% até 2017

É muito pouco. O governo anunciou que o plano de metas para a redução do desmatamento na Amazônia é de menos 72% e o prazo é de oito anos. E até lá? O próprio presidente Lula disse em horário nobre que á preciso criar mecanismos mais eficazes de fiscalização e prevenção do desmatamento, “não adianta criar plano e depois deixar nas mãos de um pobre fiscal do Ibama que nem gasolina tem no carro”, disse. Pois é, o plano de metas não contempla outros biomas e há problemas em todos eles. Em oito anos não dá para saber se vai sobrar alguma coisa do cerrado ou da caatinga. Mas o ministro Minc disse que em 2010 o governo vai pensar em metas para estes biomas. Tudo é muito lento. Na Polônia começa a reunião para se construir metas contra as mudanças climáticas. No entanto, Alemanha, Itália e a própria Polônia já querem rever suas metas estabelecidas voluntariamente, fruto das pressões econômicas da crise. A tragédia de Santa Catarina pode nos ensinar muitas coisas. A principal delas é que postergar obras de prevenção de acidentes e não assumir compromissos de preservação MATA.

por Dal Marcondes

PEC do Cerrado e da Caatinga

Integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista participaram às 14 horas do dia 26.11 de ato em favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95, que reconhece o Cerrado e a Caatinga como biomas nacionais. O evento foi realizado na sala da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Na oportunidade foi entregue ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, um documento com assinaturas em defesa da PEC. A entrega ocorreu no gabinete da Presidência. Maior proteção, o reconhecimento do Cerrado e da Caatinga como biomas nacionais dará a essas regiões o mesmo sistema de proteção da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal Mato-Grossense e da Zona Costeira. De acordo com a Constituição, as áreas desses patrimônios só podem ser usadas em condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.O presidente da Câmara já informou, em ocasiões anteriores, que a PEC do Cerrado e Caatinga está entre as prioridades de votação até o fim do ano. A PEC aguarda inclusão na pauta do Plenário.

Fonte: Portal Câmara dos Deputados

Comissão Nacional de Combate à Desertificação se reúne em Fortaleza

A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) se reuniu, pela primeira vez, nesta quarta-feira, dia 26, em Fortaleza (CE). O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deu posse aos membros e abriu as discussões em torno do regimento interno do órgão. No evento, foi apresentado o Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Seca - PAN-Brasil.
A CNDC reúne dez ministérios e cabe à Comissão estabelecer estratégias para o combate à desertificação e diminuição dos efeitos da seca, bem como medidas necessárias para erradicar a pobreza no Semi-Árido. Além disso, ela tem a finalidade de implementar compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
A idéia é que as ações propostas sejam capazes de assegurar a adaptação das populações do Semi-Árido e seus governos às mudanças climáticas atuais. Na reunião desta quarta-feira foram apresentadas propostas de políticas públicas que serão debatidas em conjunto, para a formulação de um plano de desenvolvimento, levando em conta as novas condições do clima. A Carta será a base para futuras reuniões da Conferência. Espera-se que os governos federal, estadual e municipal, além do setor privado, dos movimentos sociais e lideranças regionais acatem as recomendações do documento.
Em tempo
A Desertificação é definida como processo de destruição do potencial produtivo da terra nas regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco. Ela se manifesta de maneiras diferentes, abrangendo níveis de degradação dos solos, da vegetação, dos recursos hídricos e intensa degradação dos recursos da terra.
O processo é pouco perceptível a curto prazo pelas populações locais, mas as consequências do fenômeno geram grandes problemas ambientais, econômicos e sociais.
Por Aline Guedes, da Ascom Insa - Foto: Henrique Cortez Webblog

Leia mais em: Política Nacional de Combate à Desertificação

Aquecimento podará crescimento do Nordeste

O aquecimento global secará 11,4% do PIB do Nordeste brasileiro de 2050. O dado está num estudo sobre migração, mudança climática e saúde pública elaborado pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
De acordo com a pesquisa, o aquecimento global provocará perda de áreas aptas para agricultura no Nordeste, prejudicará a economia da região e, conseqüentemente, impulsionará a migração de pessoas.
O percentual de perda do PIB equivale a aproximadamente dois anos de crescimento da economia da região, se for levado em conta o desempenho verificado entre 2000 e 2005.
A previsão considera a concretização do cenário mais grave apresentado pelo IPCC (painel do clima das Nações Unidas), em que o aumento da temperatura na área analisada será de 4C° até 2070.
Nas modelagens criadas pelo grupo, só o Ceará perderá 79,6% de terras agricultáveis. Na seqüência, os Estados que mais perderão áreas para plantio são Piauí (-70,1%), Paraíba (-66,6%) e Pernambuco (-64,9%). No caso do PIB, os mais impactados serão Pernambuco (-18,6%), Paraíba (-17,7%), Piauí (-17,5%) e Ceará (-16,4%).
O estudo indica que a mudança climática provocará a migração de 247 mil nordestinos entre 2035 e 2040, ou uma taxa líquida de -0,36%. Já no período de 2045 e 2050, haverá migração de 236 mil pessoas da região (taxa líquida de -0,34%).
De acordo com Alisson Barbieri, um dos coordenadores do estudo, não haverá despovoamento da região por conta dessa migração. "Nos anos 1970 houve intensa migração para o Sudeste e não houve esvaziamento. Porém, essa perda de população terá relevância, pois ocorrerá a distribuição [saída] de pessoas vulneráveis", diz.
Assim, se a situação não for evitada, as migrações podem impactar as cidades que receberão essas pessoas carentes. O processo de migração deve ser maior a partir das regiões metropolitanas de Recife, João Pessoa e Teresina. O destino provável dos migrantes seria o Sudeste e a Amazônia.

Fonte: Afra Balazina Folha de São Paulo

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