Comitê discute ICMS Socioambiental para a caatinga com a Secretaria da Fazenda

Comitê da Caatinga, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe e

Secretário da Fazenda discutem o ICMS Socioambiental de Pernambuco.

Por Daniel Vilarouca (*)

Membros da Comissão de Meio Ambiente da Alepe e do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE se reuniram, na manhã desta terça-feira (23), com o secretário Estadual da Fazenda, Djalmo Leão. Na pauta do encontro, uma melhor divisão nos percentuais do ICMS Socioambiental e a instalação de Unidades de Conservação também nas regiões de caatinga.

O debate sobre a inclusão da caatinga na lista das Àreas de Preservação Ambiental foi trazida para a Assembleia Legislativa de Pernambuco através de uma audiência pública solicitada pelo deputado Nelson Pereira de Carvalho (PCdoB). Nela foi discutida a necessidade de preservação da caatinga que é um bioma único no mundo e tem sua maior incidência na região Nordeste do Brasil.

“Até o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já reconheceu que a caatinga, atualmente, sofre mais risco de extinçãoue a Amazônia”, comentou o coordenador do Comitê da Caatinga, Elcio Barros. Ele informou também que Pernambuco possui pouco mais de 50 Unidades de Conservação, a maioria delas localizadas no Litoral e Zona da Mata. Nenhuma nas regiões de caatinga.

Os atuais dados sobre as Unidades de Conservação são levantados pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) que tem feito muito mais uma analise quantitativa que qualitativa desses espaços. “Isso nos dá apenas uma visão de quantas Unidades de Conservação nós temos, mas não o estado em que elas se encontram. Algumas delas, inclusive, podem estar em estado de degradação por não haver um acompanhamento e uma manutenção adequada”, argumentou Elcio Barros.

Segundo o secretário Djalmo Leão, que acompanhou atentamente os pontos colocados pela Comissão de Meio Ambiente e pelo Comitê da Caatinga para que o ICMS Socioambiental seja melhor aplicado e haja também uma melhor distribuição de seus percentuais, é preciso haver primeiramente um interesse dos prefeitos dos municípios pernambucanos.

“Muitos prefeitos não sabem sequer que o ICMS Socioambiental existe ou que ele é repassado a partir das ações para o desenvolvimento do meio ambiente, saúde, educação e cultura. Por isso, é difícil fazer um acompanhamento, principalmente, nas pequenas cidades onde é difícil fazer até a arrecadação de tributos”, disse Djalmo Leão.

De acordo com o secretário, o repasse do ICMS Socioambiental e os recursos destinados ao meio ambiente em Pernambuco melhoraram bastante no Governo Eduardo Campos. “O governador tem sido muito sensível a essa questão e tem cobrado uma atenção especial com o seguimento”, afirmou.

Ele se comprometeu em trabalhar junto à Comissão de Meio Ambiente e ao Comitê para levar as reivindicações ao governador Eduardo Campos. “A ideia é envolver a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) neste debate para que mais prefeitos tenham conhecimento da causa e aí possamos partir para um encontro com o governador levando estas propostas”, finalizou Djamo Leão.

(*) Assessor de comunicação dep. est. Nelson Pereira de Carvalho


Entenda a importância do ICMS Ecológico para a preservação do meio
ambiente nos municípios brasileiros.

Comitê Estadual da Caatinga promoverá a sua XVIII Reunião Ordinária no IPA em Recife (PE)

Pauta da XVIII Reunião Ordinária

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Biomas em perigo. Desmatamento pode acabar com 95% da Amazônia até 2075 e provocar o desaparecimento da caatinga.

Pós-queimada: ritmo recorde de devastação - Foto: Janduari Simões

Um relatório chamado "Assessment of the Risk of Amazon Dieback" e conduzido pelo Banco Mundial avaliou o risco de parte da floresta amazônica entrar em colapso devido à conjunção de três fatores: desmatamento, mudanças climáticas e queimadas. Segundo ele, em 2025, cerca de 75% da floresta seriam perdidos. Em 2075, só restariam 5% de florestas no leste da Amazônia.

O estudo, que contou com a colaboração dos pesquisadores brasileiros do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) Carlos Nobre e Gilvan Sampaio, trabalha com o conceito de "Amazon Dieback", termo que ainda não tem tradução exata para o português e que representaria uma redução da biomassa da floresta. "Podemos dizer que é o risco de colapso de parte da floresta. O nível, o ponto a que chega a floresta que, mesmo que você faça reflorestamento, ela não retorna", explica Sampaio.

De acordo com a análise, o risco de colapso de parte da floresta é maior no leste da Amazônia, região que compreende o Pará e Maranhão. "Em nossos estudos, avaliamos que, principalmente no leste da Amazônia, com a mudança do clima mais a mudança no uso da terra, você não conseguirá mais sustentar ali uma floresta de pé, como é o caso da floresta amazônica. Você teria uma floresta com, digamos, menos biomassa acumulada, que poderia ser semelhante à uma savana", diz Sampaio.

O efeito combinado do clima e desmatamento, nessa região, pode resultar em uma forte diminuição da área de floresta no bioma.

No sul da Amazônia, região que compreende o Mato Grosso e sul do Pará, o relatório indica crescimento da área de savana, principalmente devido à atuação das queimadas. O noroeste da Amazônia é a área que sofre menor impacto, já que compreende a parte mais preservada da floresta.

Além disso, a soma dos impactos de mudanças climáticas, desmatamento e queimadas da Amazônia resultaria em consequências negativas em outras regiões do País. O estudo identifica uma mudança no regime de chuvas que atingiria o Nordeste brasileiro, intensificando o desaparecimento da caatinga na região e aumentando as áreas de semideserto.

Segundo Sampaio, a pesquisa não traça propostas para evitar o "dieback" da Amazônia. "Não fizemos recomendações. Na verdade, as recomendações são aquelas que já conhecemos: diminuir as emissões de gases de efeito estufa e controlar o desmatamento".

Fonte: estadao.com.br

Visita da CPRH a Caatinga

Foto: RPPN Pedra do Cachorro

Técnicos da CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente,  iniciaram hoje (22.02) uma série de visitas as áreas indicadas pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE para instalação de Unidades de Conservação.

As áreas indicadas são:

• Pedra do Cachorro, em São Caetano.
• Serra Talhada, no município do mesmo nome
• Serra da Canoa, em Floresta.

O objetivo da viagem é ter um contato inicial para colher informações básicas e posteriormente os estudos serão aprofundados através de levantamentos de campo e observância dos critérios legais.

Quando a equipe da CPRH se dirigia a Pedra do Cachorro, já na zona rural de São Caetano (PE), flagraram e apreenderam dois caminhões transportando lenha originada de desmatamento ilegal da caatinga naquele município.

Por isto, a viagem atrasou. As técnicas da CPRH tiveram que retornar a sede do município para entregar os infratores à delegacia local, devendo a visita a Pedra do Cachorro ser realizada apenas amanhã (23.02) e a chegada em Serra Talhada (PE) está prevista para a noite de terça-feira.

Blog Ciência e Meio Ambiente do JC Online destaca as atividades do Comitê da Caatinga

A seção diária de Ciência e Meio Ambiente do Jornal do Commercio impresso, tão bem conduzida, há tantos anos, pela jornalista Verônica Falcão, destaca na sua edição de hoje (20.02), o artigo de Elcio Alves de Barros sobre a Reserva da biosfera e unidades de conservação na caatinga, além de divulgar na íntegra o "Relatório de Atividades do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - Ano 2009".  Este importante blog , é voltado não apenas à ecologia, mas também à ciência, de um modo geral e além do mais, o leitor poderá alcançar outros links, sem esquecer que poderá comentar, com críticas e elogios, seu conteúdo. Nossos agradecimentos à jornalista Verônica Falcão. 

Leia o artigo completo e o relatório em: Blog Ciência e Meio Ambiente

Relatório Atividades 2009

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Serra das Confusões, no Piauí, será o maior parque do bioma caatinga no país

Importante sitio histórico e ecológico terá área ampliada com incorporação

da Serra Vermelha. Acordo entre o MMA/ICMBio e o

governo do estado foi fechado nesta quarta-feira, em Brasília

O Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, será, a partir de março, a maior unidade de conservação da caatinga, ao incorporar aos seus 5,5 mil hectares parte da área da Serra Vermelha.

Situado ao sul do estado, em um bioma de transição com o cerrado, o parque preserva sítios históricos, além de ser um importante destino turístico do Nordeste.

Um acordo entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o governo de Piauí, que vinha sendo costurado desde 2008, foi fechado nesta quarta-feira (10/02) entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o governador Wellington Dias.

Com isso, as áreas de maior altitude da Serra Vermelha passam a integrar a área protegida, e a agropecuária poderá explorar as áreas mais baixas. O decreto ampliando o parque deverá ser assinado no início de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O entendimento prevê, ainda, a incorporação da reserva legal de 20% das propriedades, como é previsto pelo Código Florestal para o bioma caatinga, pelo parque. A medida é destinada a atender aos produtores que atuam no entorno daquela Unidade de Conservação e assegurar uma área maior para a produção.

O memorial descritivo da área está em fase de conclusão pelo ICMBio. Documento que servirá para definir, além do território a ser incorporado ao parque, a Área de Preservação Permanente (APP) para os pequenos, médios e grandes produtores da região.

O Instituto já identificou a área de concentração prioritária para a produção na região de Novo Horizontina. A estimativa inicial é ampliar o Parque Serra das Confusões em 270 mil hectares, número que depende da conclusão do memorial.

(Foto: Divulgação/ Ministério do Meio Ambiente  - Fonte: Globo Rural).
Leia também: Serra das confusões se torna o maior parque nacional dentro do bioma caatinga

                           
Leia também: Piauí terá caatinga mais preservada

I ENED - Reunião de Campina Grande fecha proposta de pacto para o semiárido

Campina Grande (PB) sediou, de 03 a 06 de fevereiro, a reunião preparatória ao 1º Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação

o MMA vai estudar a possibilidade de inclusão de alguns pontos propostos na reunião de Campina Grande no Programa de Aceleração do Crescimento II, que está em discussão no governo federal. Terão ênfase especial, entre outros, a produção de energia limpa e a oferta de 100% de água para as famílias que vivem nas áreas suscetíveis à desertificação.

Até o final da próxima semana, será encaminhado aos participantes o documento com as informações sistematizadas, que serão discutidas no encontro nacional de Petrolina/Juazeiro, em março.