A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) se reuniu, pela primeira vez, nesta quarta-feira, dia 26, em Fortaleza (CE). O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deu posse aos membros e abriu as discussões em torno do regimento interno do órgão. No evento, foi apresentado o Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Seca - PAN-Brasil.
A CNDC reúne dez ministérios e cabe à Comissão estabelecer estratégias para o combate à desertificação e diminuição dos efeitos da seca, bem como medidas necessárias para erradicar a pobreza no Semi-Árido. Além disso, ela tem a finalidade de implementar compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
A idéia é que as ações propostas sejam capazes de assegurar a adaptação das populações do Semi-Árido e seus governos às mudanças climáticas atuais. Na reunião desta quarta-feira foram apresentadas propostas de políticas públicas que serão debatidas em conjunto, para a formulação de um plano de desenvolvimento, levando em conta as novas condições do clima. A Carta será a base para futuras reuniões da Conferência. Espera-se que os governos federal, estadual e municipal, além do setor privado, dos movimentos sociais e lideranças regionais acatem as recomendações do documento.
Em tempo
A Desertificação é definida como processo de destruição do potencial produtivo da terra nas regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco. Ela se manifesta de maneiras diferentes, abrangendo níveis de degradação dos solos, da vegetação, dos recursos hídricos e intensa degradação dos recursos da terra.
O processo é pouco perceptível a curto prazo pelas populações locais, mas as consequências do fenômeno geram grandes problemas ambientais, econômicos e sociais.
Por Aline Guedes, da Ascom Insa - Foto: Henrique Cortez Webblog
A CNDC reúne dez ministérios e cabe à Comissão estabelecer estratégias para o combate à desertificação e diminuição dos efeitos da seca, bem como medidas necessárias para erradicar a pobreza no Semi-Árido. Além disso, ela tem a finalidade de implementar compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
A idéia é que as ações propostas sejam capazes de assegurar a adaptação das populações do Semi-Árido e seus governos às mudanças climáticas atuais. Na reunião desta quarta-feira foram apresentadas propostas de políticas públicas que serão debatidas em conjunto, para a formulação de um plano de desenvolvimento, levando em conta as novas condições do clima. A Carta será a base para futuras reuniões da Conferência. Espera-se que os governos federal, estadual e municipal, além do setor privado, dos movimentos sociais e lideranças regionais acatem as recomendações do documento.
Em tempo
A Desertificação é definida como processo de destruição do potencial produtivo da terra nas regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco. Ela se manifesta de maneiras diferentes, abrangendo níveis de degradação dos solos, da vegetação, dos recursos hídricos e intensa degradação dos recursos da terra.
O processo é pouco perceptível a curto prazo pelas populações locais, mas as consequências do fenômeno geram grandes problemas ambientais, econômicos e sociais.
Por Aline Guedes, da Ascom Insa - Foto: Henrique Cortez Webblog
Leia mais em: Política Nacional de Combate à Desertificação
Registro como memória a seguinte matéria sobre a Reunião de Fortaleza(CE):
ResponderExcluir"O Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc afirmou que, apesar da consciência
sobre o papel da Amazônia, a defesa da Caatinga e o combate à desertificação
são prioridade para o MMA e anunciou medidas com esse fim, como a destinação
de 60% a 70% dos R$ 300 milhões anuais do Fundo de Mudanças Climáticas
(formado pelos royalties da indústria petrolífera), cujo projeto de lei está
em tramitação no Congresso Nacional, para ações na região Nordeste. A
declaração foi realizada hoje (26/11), em Fortaleza (Ceará), durante a I
Conferência Regional sobre Mudanças Climáticas: Implicações para o Nordeste,
evento no qual foi apresentada a Carta de Fortaleza, com sugestões de
políticas públicas a serem adotadas para o enfrentamento do problema na
região.
A Carta de Fortaleza foi produzida por cerca de 50 especialistas, que
estiveram reunidos desde segunda-feira no I Seminário sobre Mudanças
Climáticas: Implicações para o Nordeste, para discutir medidas de mitigação
e adaptação do Nordeste às mudanças climáticas, sobretudo nas áreas sujeitas
à desertificação. Segundo Minc, medidas nesse sentido poderão contar também
com R$ 80 milhões para combate à desertificação que teve emenda orçamentária
aprovada, além da possibilidade de haver, no futuro, um fundo para a
Caatinga, nos moldes do Fundo Amazônia.
*Convênios *
Durante a Conferência, que aconteceu no Centro de Treinamento do Banco do
Nordeste, foram assinados os convênios entre o Ministério do Meio Ambiente e
os governos de dez estados com áreas sob risco de desertificação – todos os
estados do Nordeste e o Espírito Santo. Apenas Minas Gerais ainda não aderiu
ao acordo, voltado para ações de combate à desertificação, entre elas a
implementação do Plano Nacional e dos planos estaduais sobre o tema.
Na mesma ocasião, Minc deu posse oficial à Comissão Nacional de Combate à
Desertificação, criada em junho de 2008 através de decreto federal, que será
responsável pelo estabelecimento de estratégias de combate à desertificação
e implementar os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção da ONU de
Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A comissão é
presidida pelo ministro do Meio Ambiente e conta com a participação de 11
ministérios, seis representantes de órgãos federais (BNB, Sudene, Dnocs,
Embrapa, Codevasf e ANA), um representante de cada um dos 11 estados
afetados pela desertificação, um representante da Associação Nacional de
Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), além de 11 representantes da
sociedade civil.
A conferência foi palco ainda do lançamento do estudo Mudanças Climáticas,
Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste Brasileiro, da Universidade
Federal de Minas Gerais, mostrando que o Produto Interno Bruto (PIB) da
região Nordeste será bastante afetado pelas mudanças climáticas. Conforme a
pesquisa, até 2050, caso os termômetros subam até 4º graus Celsius, a
produção agrícola nordestina sofrerá uma redução de 11,4%. Em termos gerais,
a média de redução econômica será da ordem de 15% em relação a um contexto
sem o impacto climático. No entanto, um dos autores do trabalho, Alisson
Barbieri, lembrou que o trabalho focou apenas os impactos para o setor
agrícola e as repercussões para os outros setores. "Não trabalhamos com os
impactos em outros setores, como a indústria e a pecuária, o que implica que
o problema geral pode ser ainda maior", disse.
*Carta de Fortaleza*
Entre os destaque da Carta de Fortaleza– a qual o ministro garantiu que será
levada em conta nas ações voltadas para as mudanças climáticas e combate à
desertificação -, estão a constatação de que o semi-árido é a região mais
vulnerável do país à mudança do clima, por conta dos problemas que já
enfrenta e da pobreza de boa parte de sua população. Segundo os
pesquisadores presentes ao seminário, já é possível apontar uma série de
impactos ambientais, econômicos e sociais na região, que serão
intensificados. Perda de solos e da biodiversidade será acelerada.
Atividades econômicas serão afetadas em vários setores, dos quais destacaram
a agricultura e a pecuária, a mineração, a indústria, a hidroenergia e o
turismo.
Conforme a carta, áreas semi-áridas desertificadas serão abandonadas,
aumentando a pressão sobre as áreas restantes, comprometendo ainda mais a
qualidade dos ecossistemas e dos recursos naturais, com aumento do êxodo
rural e da pobreza. Diante desse quadro sombrio, os especialistas apelam aos
dirigentes políticos e às lideranças da sociedade para que empreguem o
melhor dos seus esforços e recursos para planejar e implementar ações que
levem ao desenvolvimento sustentável da região, fortalecendo a capacidade de
adaptação da sociedade, da economia e do meio ambiente".