Comitê reivindica criação de Unidades de Conservação na Caatinga.

















Comentários

  1. Luiz Guilherme Façanha - ICMbio29 de janeiro de 2009 15:16

    O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC), está com inscrições abertas para seu sétimo edital de projetos, pela primeira vez englobando toda a Mata Atlântica. Um total de R$ 500 mil, compostos com recursos do Bradesco Cartões, da TNC e da parceria inédita com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o banco alemão KfW, será destinado para criação individual, em conjunto ou para projetos de elaboração e implementação de Planos de Manejo.
    As propostas devem ser encaminhadas por correio até o dia 16 de fevereiro. Desde o primeiro edital, o programa já beneficiou 172 projetos, num total de 260 reservas em processo de criação que protegem mais de 16 mil hectares em áreas de remanescente chave para a conservação da Mata Atlântica. Pela primeira vez, o programa apoiará os proprietários de terras em todo o Bioma Mata Atlântica: 3.276 municípios e 1.300.000 km2.
    Para mais informações e download do Edital, acesse:
    http://www.nature.org/ wherewework/southamerica/ brasil/news/news2991.html
    Sintam-se a vontade para encaminhar para sua lista de contatos.
    (Enviado por Façanha)

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  2. Elcio Barros.- Coord. CERBCAA/PE29 de janeiro de 2009 16:27

    Amigos,
    Na última terça-feira, dia 27, a direção do CERBCAA-PE realizou reunião na cidade de São Caetano/PE com
    proprietários rurais do municipio interessados em criarem Reserva Particular do Patrimônio Natural -RPPN.
    Durante o Seminário promovido pelo Comitê da Caatinga no último mês de dezembro de 2008, naquela cidade, vários participantes do evento demonstraram interesse em transformarem suas propriedades, ou parte delas, em RPPN.
    A direção do CERBCAA-PE acredita que esta é a maneira mais rápida e econômica de aumentar a área de caatinga protegida em nosso Estado. Além disso, promove o desenvolvimento sustentável através de atividades como o ecoturismo e a educação ambiental.
    Nesta reunião os participantes foram informados da reunião que o CERBCAA-PE teve com a direção da CPRH, na última quarta - feira dia 21, sobre o apoio deste órgão a esta iniciativa do comitê e os próximos passos para criação destas unidades de conservação.
    Também, no último dia 27, a direção do CERBCAA-PE, se reuniu com ambientalisatas e a diretoria de meio ambiente da Prefeitura de Caruaru, que demonstraram interesse em realizarem um Seminário sobre criação de RPPN, naquele município, a exemplo dos realizados o ano passado pelo Comitê em Serra Talhada e São Caetano. Será realizada no próximo mês de março.

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  3. Olá Elcio, parabéns pela iniciativa. Abç Débora

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  4. Marcelo Teixeira - Sec.Exec.CERBCAA/PE30 de janeiro de 2009 10:52

    Caros amigos,

    Sugiro visitar o site da Aliança Caatinga em www.acaatinga.org.br.

    A Aliança da Caatinga, é uma articulação inter-institucional em prol da conservação da Caatinga foi concebida pela Associação Caatinga com o apoio da The Nature Conservancy do Brasil e das Associações de Proprietários de RPPN da região. A missão da Aliança é promover a conservação da Caatinga através do apoio a criação e gestão de Reservas Particulares e adequação ambiental de propriedades rurais; fortalecimento da rede de associações de proprietários de RPPN da região e a identificação e implementação de políticas e mecanismos que incentivem a criação de reservas.

    As ações da presente proposta serão realizadas por meio de um colegiado formado pelos membros da Aliança da Caatinga com as seguintes áreas de intervenção:

    ASA BRANCA (Ceará, Piauí e Maranhão)
    APPN (Pernambuco)
    ARPEMG (Minas Gerais)
    MACAMBIRA (Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte)
    PRESERVA (Bahia e Sergipe)
    Associação Caatinga (Coordenação geral)
    Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (Apoio institucional e articulação)
    TNC do Brasil (Apoio técnico e institucional)
    Em termos gerais a Coordenação do Projeto é responsável por sua execução e pelas seguintes atividades:

    A preparação das reuniões ordinárias anuais do colegiado do projeto e eventuais reuniões extraordinárias;
    A preparação do edital e a organização do processo de julgamento das propostas;
    O monitoramento e a avaliação do progresso e do impacto dos projetos aprovados no edital;
    A preparação e implementação de uma estratégia de comunicação e disseminação;
    A administração e contabilidade do edital e dos projetos especificos;
    O apoio e acompanhamento as atividades de fortalecimento institucional;
    A articulação com órgãos federais, estaduais e municipais.
    O julgamento das propostas em resposta aos editais será feita por um Comitê de Edital composto por 3 membros do Conselho da Aliança da Caatinga (Associação Caatinga, CNRPPN e TNC) e um número variável de membros ad hoc. A função dos membros do comitê é assessorar os membros ad hoc com respeito aos objetivos do edital, com respeito a condições locais de determinadas propostas e assuntos similares. Eles não participam no julgamento. O número de membros ad hoc dependerá do número de propostas a ser julgado, assegurando que cada membro se responsabilize por, no máximo, dez propostas. Os membros ad hoc devem ser escolhidos de entre funcionários dos OEMAs, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, cientistas, representantes de instituições ambientalistas, sociais, culturais, representantes do setor privado, doadores.

    Diretamente, proprietários rurais e seus vizinhos, comunidades locais, associações de proprietários de RPPN, a própria rede para a conservação da Caatinga serão beneficiados. Indiretamente, um público bem maior se beneficiará da criação e implementação das reservas particulares e da adequação e planejamento ambiental das propriedades rurais. Isso inclui todos que dependem da preservação da integridade da diversidade biológica na região, dos recursos hídricos e de outros serviços ambientais produzidos pelas matas. Inclui, também, o setor de turismo e o comércio ligado direta- ou indiretamente a conservação. Por fim, a criação de reservas também beneficiará pesquisadores de universidades e outras organizações de pesquisa.

    A Coordenação da Aliança deve ser a mais flexível e menos burocrática possível. Ela é separada num nível deliberativo, formado pelo Conselho do Programa da Aliança da Caatinga (CP), e num nível executivo, formado pela Coordenação do Programa.

    O Conselho do Programa é formado pela:

    Associação Caatinga; TNC do Brasil; Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (CNRPPN); APPN; ARPEMG; ASA BRANCA; MACAMBIRA e PRESERVA;

    O Conselho do Programa se reúne semestralmente. Compete ao Conselho do Programa deliberar sobre os assuntos estratégicos do Programa. Isso inclui: análise e aprovação dos Planos Anuais de Trabalho, incluindo os detalhes dos editais planejados (objetivos, beneficiários previstos, foco geográfico, modalidades do edital), as atividades “sob demanda” identificadas; e os estudos planejados; análise e aprovação do relatório anual descrevendo o desempenho e os impactos realizados; aprovação de orçamentos e relatórios de auditoria e outros assuntos com relação à estratégia do Programa.

    A Coordenação do Programa é feita pela Associação Caatinga com o apoio da TNC e será localizada, fisicamente na Associação Caatinga. Em termos gerais a Coordenação do Programa envolve: a preparação do planejamento anual; a identificação de atividades sob demanda e dos estudos necessários; a identificação de assuntos e questões de interesse do Programa; a preparação de relatórios de progresso e de auditoria; a preparação de propostas para adaptações e revisões do Programa ou no planejamento anual; a preparação das reuniões ordinárias anuais e extraordinárias do Conselho do Programa; a preparação e implementação de uma estratégia de captação de recursos; o estabelecimento de um controle orçamentário e financeiro consolidado do programa; a preparação e implementação de uma rotina de monitoramento; avaliação do progresso e do impacto do programa e a preparação do relatório anual.

    O julgamento das propostas submetidas aos editais será feita por um Comitê do Edital composto por 3 membros do Conselho do Programa (Associação Caatinga, CNRPPN e TNC) e um número variável de membros ad hoc. A função dos membros do Conselho é assessorar os membros ad hoc com respeito aos objetivos do edital em questão, com respeito a condições locais de determinadas propostas e assuntos similares. Eles não participam no julgamento.

    O número de membros ad hoc depende do número de propostas a serem julgadas, assegurando que cada membro se responsabiliza por, no máximo, dez propostas. Os membros ad hoc devem ser escolhidos entre funcionários dos OEMAs, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, cientistas, representantes de instituições ambientalistas, sociais, culturais, representantes do setor privado, doadores, etc.

    A estrutura aqui descrita tem caráter de guarda chuva. A Aliança da Caatinga e o Programa de incentivo à conservação em terras privadas na Caatinga dependem de apoio financeiro externo para alcançar os seus objetivos. Doadores externos podem, dentro do contexto do Programa, optar por apoiar os objetivos do Programa na sua totalidade (geral) ou numa área geográfica mais limitada, ou por apoiar alguns dos objetivos específicos.

    Para implementar estes arranjos de coordenação, a Associação Caatinga conta com um coordenador e disponibiliza apoio administrativo e financeiro complementando a sua capacidade instalada de pessoal onde necessário. A TNC do Brasil disponibiliza um técnico da sua equipe em Brasília para a articulação com o governo federal, os doadores e o movimento sócio-ambiental nacional. Sob demanda, a TNC disponibiliza também, onde necessário, o apoio técnico necessário para as iniciativas de averbação de reservas legais e áreas de preservação permanente.

    A Confederação Nacional de RPPN apoiará o Programa na divulgação dos seus objetivos e resultados dando maior visibilidade à Aliança da Caatinga em geral e a este Programa em específico.

    Várias atividades exigem a participação ativa das associações dos proprietários. Especificamente, as associações atuarão como parceiros na divulgação do projeto junto aos seus associados e aos proprietários interessados, os OEMAs e outras instituições governamentais e não-governamentais na região. Ademais, as associações atuarão também na implementação das atividades do projeto, na preparação e execução dos editais e no acompanhamento dos projetos. O projeto facilitará essa participação com o apoio ao fortalecimento institucional e com recursos financeiros para a contratação de apoio técnico ou administrativo específico e para os trabalhos de campo.

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  5. Caros colegas, Concordo com Debora que a iniciativa é muito louvável. Neste sentido, uma carta reinvindicando uma priorização ao manejo florestal sustentado ou o uso sustentável da caatinga seria também muito bom. A criação de UCs, extremamente necessário, é uma ação onerosa para o Governo. Poucas UCs já existentes são regularizadas, tem o seu plano de manejo definido e implementado, tem a sua preservação garantida já por falta de recursos. Criar novas aumentará ainda mais o desafio da conservação. Mas precisa ser vencido sem dúvida. Por sua vez, o uso sustentável dos recursos naturais, não implica em desembolso de recursos por parte do Governo, já que ocorre por parte dos próprios proprietários. Infelizmente, atualmente há pouco estímulo para um proprietário tentar de legalizar a sua produção florestal, por exemplo, o que implica em despesa para ele, enquanto a maior parte da produção ocorre de forma ilegal. O processo de legalizar o plano de manejo (uso sustentável) ainda é um processo lento e de alta demanda administrativa o que também desistimule os interessados.O manejo pode exercer boa parte dos objetivos de uma UC. Talvez não em 100% mas contribui sobremaneira para manutenção da biodiversidade, proteção do solo, equilibrio no balanço de CO2, manutenção dos recursos hídricos, combate a desertificação, etc. E todo isto a custo zero para a sociedade por enquanto.Vale a pena refletir mais a fundo sobre a promoção do manejo e do uso sustentável da caatinga, tanto em termos de priorizar os processos nos órgãos ambientais como também em termos de incentivos.O beneficiário não é unicamente o detentor mas também toda a sociedade... Um dos pilares das Reservas da Biosfera é exactamente o uso sustentável. E isto é totalmente lógico. Paralelamente ao meio ambiente, existe o homem. Precisamos pensar em alternativas que atendem a estes dois componentes. Um abraço.Frans

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