Reflexão sobre mudanças no Código Florestal no âmbito da Caatinga




Por Francisco Barreto Campelo 


É importante que os envolvidos na luta pela conservação da Caatinga, não fiquem distantes desse debate. Podemos ser surpreendidos por conceitos e imposições que favoreçam o desaparecimento de nossas Caatingas.
Penso que temos uma oportunidade para valorizar no Código Florestal o Manejo Florestal Sustentável. Esse instrumento, que possibilita a gestão das florestas, complementando o processo de conservação e mantendo os serviços ambientais, é mais falado do que utilizado. Precisamos impulsionar a pratica do manejo florestal para reverter o processo de degradação no bioma Caatinga e lutar para que as atividades produtivas sigam padrões de sustentabilidade. Os estudos do PROBIO demonstra que temos áreas suficientes no bioma que podem atender a todas as condicionantes ambientais e as demandas por produtos florestais. O que precisamos é ordenar os usos com critérios de sustentabilidade.
O manejo florestal sustentável é necessário não somente para a obtenção de lenha ou outros produtos madeireiros, ele é fundamental também para a pecuária extensiva e para os produtos não madeireiros. A Caatinga tem um potencial florestal que gera renda com inclusão social, precisamos valorar esses ativos ambientais.
Estudos da rede de Manejo da Caatinga já demonstram que a Caatinga submetida ao manejo por meio da talhadia simples, se regenera e mantém a biodiversidade e os serviços ambientais, comparáveis a áreas totalmente protegidas. Assim, devemos aproveitar esse momento para não permitir que afastem os produtores rurais dos negócios ambientais/floresta is. Precisamos superar os preconceitos e dar credito aos estudos realizados na Caatinga.
O comportamento que vemos para o manejo florestal ainda é pequeno e preconceituoso diante da intensidade de uso que se faz dos recursos florestais. Não damos conta de que no Nordeste o manejo florestal é praticado nas áreas de uso alternativo do solo, onde é permitida ao produtor rural a eliminação da floresta para implantação de pasto ou agricultura e nesse momento de intensa alteração da paisagem não questionamos: a biodiversidade, a viabilidade econômica, a sustentabilidade ambiental e econômica, a compactação do solo, entre outras. A Caatinga tem um potencial forrageiro que possibilita termos nossa pecuária, sem a necessidade de desmatar para formar pastos.
Assim, sem percebermos e sempre querendo o bem para o meio ambiente, empurramos os produtores para o desmatamento. Devemos aproveitar esse momento para impormos de fato critérios para o uso sustentável da Caatinga:
Porque suprimir a Caatinga para formar pasto se a mesma tem um potencial forrageiro. Onde está a viabilidade econômica e ambiental desse pasto que se diz superior a Caatinga?
Estudos demonstram que com até 30% de sombreamento não existe alteração na produção forrageira dos pastos, porque permitir o suprimento total da vegetação para essa finalidade?
A capacidade de carga animal na Caatinga já é conhecida, mas mesmo assim, temos sempre novos projetos sendo apoiado, o que faz com que em várias áreas a capacidade esteja superada. Onde esta a sustentabilidade, quem pode frear esse desmatamento silencioso?
Como podemos assegurar o desenvolvimento regional se a economia da região utiliza a lenha sem nenhum planejamento ambiental? A Matriz energética precisa ser atendida em base sustentável, é inadmissível que nos dias atuais ainda tenhamos a segunda fonte energética dessa matriz sendo atendida por atividades de supressão da vegetação e sem uma atenção maior por parte do planejamento energético. Precisam criar mecanismos para um programa que valorize a lenha, nosso bicombustível solido.
O Manejo Florestal é uma atividade produtiva em base sustentável que colabora com o processo de conservação. Com o manejo florestal uma propriedade rural pode ser produtiva, com a utilização de 5 ou 7% de sua área e mantendo praticamente 95% com cobertura florestal.
Precisamos fortalecer o Manejo Florestal Sustentável, esse importante instrumento de gestão ambiental que assegura a produção florestal sem comprometer os serviços ambientais, promovendo a conservação da biodiversidade com inclusão social.
Assim, gostaríamos de sugerir um debate a ser realizado conjuntamente com a Universidade Rural de Pernambuco, o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga e a Associação Nordestina dos Eng. Florestais – ANEF, para apresentarmos sugestões que qualifiquem o Código Florestal, incorporando os avanços da Ciência Florestal em seu contexto.

Leia também: Valor Econômico - Pacote de Lula tenta pôr fim à disputa do Código Florestal
                                                  Minc detalha proposta do MMA sobre Código Florestal e Reserva Legal

                                                  Governo facilita regularização ambiental do agricultor







Comentários

  1. Ola a tod@s,

    Foi criada uma comissão na Camara para rediscutir o Codigo Florestal. Essa notícia circulou na semana passada, mas imagino que seja importante relembrar e compartilhar.
    Dentre as propostas que são defendidas pela Comissão, cabe destacar a de diminuir as áreas de proteção permanente, como as áreas de proteção da mata ciliar e reserva legal. O presidente desta comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), alega que não há áreas produtivas suficientes no nosso país.

    Colocamos uma entrevista com os membros desta comissão Deputados Moacir Micheletto e Aldo Rabelo (PCdoB - SP). E pode ser visto no site da Camara: http://www2. camara.gov. br/chamadaExtern a.html?link= http://www. camara.gov. br/internet/ tvcamara/ default.asp? selecao=PROGRAMA CAO
    E abaixo tem uma matéria do site do MST.

    "Colocaram as raposas pra tomar conta do galinheiro?! "

    Abraço,

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  2. Alexandrina Sobreira27 de outubro de 2009 19:51

    Caro Chico:
    O tema de sua reflexão faz todo o sentido. O COnselho Nacional da reserva da Biosfera da Caatinga , desde já, integra-se à proposta de debate com demais parceiros.
    Abs
    Alexandrina
    CNRBC

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  3. Elcio Alves de Barros - CERBCAA/PE27 de outubro de 2009 19:52

    Prezados,

    o CERBCAA/PE se juntará a qualquer iniciativa que preserve as nossas florestas, não só as caatingas (como bem diz Chico Barreto Campelo).

    Estamos à disposição. E vamos convocar mais entidades, por exemplo, o Conselho Nacional da Reserva da Bisofera da Caatinga e os outros comitês estaduais.

    Chico lidere esta etapa!

    Elcio Barros.
    Coord. Geral CERBCAA/PE

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  4. Tenho acordo com a preocupação da colega Juliana Maria, acho mesmo muito preocupante que se coloquem ruralistas, com alto poder de lobby, diga-se de passagem, para presidir uma Comissão Especial de Meio Ambiente...Diga- se de passagem que o presidente da comissão (Moacir Micheletto- PMDB/PR) recebeu 15 dos 18 votos válidos
    Um dos pontos cruciais da comissão, além de "flexibilizar" a legislação sobre o meio ambiente, está o aspecto de deixar a cargo dos estados as decisões; isto aqui em Pernambuco pode representar sérios danos.
    Assim, quando Francisco Campello diz:

    """Assim, sem percebermos e sempre querendo o bem para o meio ambiente, empurramos os produtores para o desmatamento. """"""


    há que se diferenciar os pequenos produtores familiares com pouca ou nenhuma assistência das grandes agroindústrias regionais.

    Enfim, os debates apenas começaram.
    Gina

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  5. Francisco Barreto Campello27 de outubro de 2009 19:54

    Prezados

    Concordo com a colega e se não fui claro peço desculpas. Meu proposito é firmarmos compromisso para evitar o desmatamento. Temos que valorizar nossa Floresta(Caatinga) .
    Abraços.
    Francisco Campello

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  6. Francisco Barreto Campello28 de outubro de 2009 20:03

    Prezados Colegas

    Estamos num momento impa para esse debate. O Brasil se prepara para a Conferencia em Copenhague sobre mudanças climáticas e existe uma discussão sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação.

    A Caatinga tem características próprias que possibilita um avanço nesse sentido. Não devemos perder o bonde da historia. Ficamos praticamente fora do debate do Mercado de Carbono, somente agora algumas iniciativas estão despontando, não devemos ficar a reboque de outras iniciativas.

    Um breve olhar sobre nosso potencial para trabalharmos medidas alternativas no bioma:

    Temos 62% de cobertura florestal no Bioma Caatinga segundo o PROBIO. Nosso marco legal possibilitar 20% de Reserva Legal e se não houver impedimento ambiental (APP) pode ser feito uso alternativo do solo em 80% da área da propriedade. A lenha é a segunda fonte da nossa matriz energética.
    Nosso desafio => Como evitar o desmatamento nesse contexto??.

    Nossas alternativas:

    · A Caatinga tem um potencial forrageiro que possibilita uma pecuária sem desmatamento;

    · Temos experiências de comunidades (assentamentos) que estão fazendo manejo florestal;

    · A BODEGA da Caatinga é uma experiência que mostra que as comunidades podem viver da biodiversidade em base sustentável;

    · Temos exemplo de uma cerâmica que conseguiu créditos de carbono, trabalhando com lenha em base sustentável e implementando mecanismo de eficiência energética;

    · Os sistemas agroflorestais são praticados em algumas realidades da agricultura familiar.

    Fica a pergunta. Se desenvolvemos um modelo produtivo que integra o recurso florestal com o sistema agropecuário não estamos evitando o desmatamento?

    Se usamos a lenha inclusive para as necessidades domesticas com eficiência e qualidade , não estamos evitando o combustível fóssil?

    Para viabilizar esses desafios precisamos de um entendimento para o uso sustentável das florestas(Caatinga) , compatível com nossa realidade socioambiental.

    Assim, estaremos combatendo a desertificação , conservando a biodiversidade e evitando as mudanças climáticas.
    O debate sobre a qualificação do Código Florestal para nossa realidade pode ser uma oportunidade para termos políticas publicas que impulsionem o manejo florestal sustentável na Caatinga. Os estudos da Rede de Manejo, coordenada por Frans, nos da segurança para avançarmos .

    Pernambuco sempre foi um estado empreendedor e para darmos o passo inicial, podemos realizar um debate sobre o Código Florestal. Fiz contatos com a Procuradora Geral do IBAMA (Dra. Andrea Vulcanis), com o Prof de Política Florestal da UFRRJ (José de Arimatea), com o Programa de Pós Graduação da Ciência Florestal da UFRPE (Aleixo) e com a Associação Nordestina de Eng. Florestal – ANEF (Carmem) que toparam o debate.

    Abraços

    Francisco Barreto Campello

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  7. Edneida Cavalcanti28 de outubro de 2009 20:05

    Estimado(a)s colegas,



    Esses movimentos recorrentes de propostas de alteração do Código Florestal, em sua grande maioria pautados por interesses políticos oportunistas e por paradigmas que insistem em dissociar a possibilidade de resposta econômica includente para os diversos grupos sociais e conservação dos serviços ecossistêmicos (desconsiderando que estes são fundamentais para a própria viabilidade de médio e longo prazo das atividades econômicas), requerem efetivamente que se aprofundem as discussões sobre usos sustentáveis do Bioma Caatinga.



    Lembro, inclusive, que a Fundação Joaquim Nabuco em parceria com o Ibama e com o Projeto de Desenvolvimento Florestal para o Nordeste do Brasil, organizou um seminário a este respeito lá pelos anos de 1995(?). Em função da urgência trazida pelo fato de ter sido criada uma comissão na Câmara dos Deputados e sabendo como certos temas e encaminhamentos podem passar sem discussões mais transparentes e qualificadas em função de interesses e pressões políticas, precisamos de um formato mais dinâmico que um Seminário, a exemplo de um Fórum de Discussão sobre a temática.



    É uma oportunidade de estabelecermos um diálogo aberto, que articule diversos olhares sobre a importância de conservação e preservação da cobertura florestal para a sustentabilidade do semiárido. Mas o mesmo precisa ser também propositivo e

    ancorado num trabalho educomunicativo, que permita dar visibilidade as discussões, aclarar/decodificar certos temas e questões e ampliar a possibilidade de participação.

    Além das instâncias citadas, acredito que deveríamos envolver a Fundação Joaquim Nabuco, o Núcleo do Semiárido do MMA e o INSA.



    Um abraço cordial,

    Edneida Cavalcanti

    Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco - MEC

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  8. Prezados
    A SBPC apóia a criação do Fórum de discussão.
    Ivan

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  9. Na intenção de divulgar o meu trabalho, cheguei até aqui. Muito bom o seu espaço, gostei bastante. Certamente voltarei mais vezes. Aproveito para convidar a conhecer FOI DESSE JEITO QUE EU OUVI DIZER...em http://www.silnunesprof.blogspot.com
    Se você gosta de histórias, garanto que vai gostar.
    Saudações Florestais !

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  10. Prezados:
    Saudações a todos os blogueiros Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga e parabéns pelo espaço de discussão.Excelente trabalho!
    Fora por expressos (ou obscuros) interesses de ruralistas, não encontro urgência em "reformas" do Código Florestal, nada que não possa ser regulado pelas normas inferiores (decretos, IN, resoluções CONAMA, etc), no caso de indefinições e imprecisões. Tenho a honra de compartilhar essa opinião com vários colegas e com o ilustre jurista Paulo Afonso Leme Machado: "abrir a guarda", pensando em modernização do Código, pode ser simplesmente fragilizá-lo. Mas o assunto, sem dúvida, rende debates.
    Sempre gostei de dissociar dois assuntos para mim bem distintos: de um lado, a possibilidade de promover a conservação dos recursos da caatinga com seu uso sustentável (madeireiro e não madeireiro, dentro das limitações de produtividade e resiliência dos ecossistemas); de outro, a demanda energética do setor produtivo (e mesmo domiciliar...)que, evidentemente, precisa ser objeto de um planejamento energético sério, profissional e multidisciplinar, principalmente quando se trata de setores econômicos estratégicos e vorazes consumidores. Não acredito que estejamos no caminho certo ao simplificar a situação acreditando na proporcionalidade inversa entre manejo e desmatamento. Se atendemos a mesma demanda, o resultado é rigorosamente o mesmo,ao menos no curto prazo, ainda mais se a oferta de lenha vem de esdrúxulos "Planos de Manejo Simplificado-Simultâneos", permitidos em Pernambuco e aceitos (por quem?) como "alternativa sustentável" ao desmatamento. Não há nada que diferencie essa técnica de desmatamento (manejo?) do simples pousio da vegetação, amplamente adotado antes mesmo da colonização,capaz até atender a demanda energética da propriedade mas não de um parque industrial moderno.
    Poderia pontuar um enorme relação de pontos para discussão, mas vou ater-me a dois pontos que poderiam ser objeto de pesquisas e reflexões, inclusive norteando políticas públicas (sempre muito "ligeiras", quando se trata do assunto): (1) quais as experiências mundiais exitosas em produção energética em grande escala a partir da biomassa de ecossistemas semi-áridos perturbados (para poder assim incluir os tais 62% do Probio, que interpreto de forma bem diversa...)? Com que resultados ambientais, sociais e econômicos? O que podemos aprender com isso? (2) Quais as causas dos desmatamentos da Caatinga? O Ceará, por exemplo, que contava com um número muito maior de PMFS do que Pernambuco, apresentou uma redução significativa na área desmatada? Sei que é difícil responder isso com nossa frágil base de dados ambientais e sem confiança nas informações do IBGE, mas me parece fundamental conhecer as causas para apontar soluções.
    Finalmente, voltando à postagem de Chico, na minha opinião o Código Florestal vigente não traz dificuldades para o uso sustentável da caatinga. A inexistência de mercado para os produtos da sua sociobiodiversidade, sim, ainda mais quando nós mesmo a vendemos barata na forma de lenha de baixa qualidade... Enfim, há muito o que se discutir e tentar compreender esse cenário que exige de nós compromisso e ações e que não pode excluir a participação qualificada e consciente da sociedade.
    Foi um prazer participar dessa discussão.

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