Comitê Estadual da Caatinga realizou a sua XVIII Reunião Ordinária no IPA em Recife (PE).


O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBCAA-PE) realizou  na última quarta-feira(10.03), na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco -IPA, sua XVIII  reunião ordinária. Participaram da reunião representantes da Codevasf, IPA, Sectma, Sudene, CPRH, Ibama, IFPE, UPE -Universidade de Pernambuco, MMA/Programa Água Doce, Prefeitura de Floresta, e as ONGS GDMA (São Caetano), EMA de Floresta (PE), e APNE. Como tema central da pauta da reunião, a técnica Ana Virgínia Melo – do IBAMA/PE, fez uma apresentação aos membros do Comitê sobre os Agentes Ambientais Voluntários. A finalidade do programa é propiciar a participação da sociedade de forma a auxiliar o Ibama em atividades de educação ambiental, proteção, preservação e conservação dos recursos naturais em áreas protegidas e unidades de conservação federal.
Qualquer pessoa física poderá habilitar-se ao ingresso no Programa desde que seja alfabetizada, tenha mais que 18 anos, esteja vinculada a uma entidade civil ambientalista ou afim e tenha sido capacitada e credenciada pelo Ibama. De acordo com Ana Virgínia, “a norma amplia a capacidade de fiscalização do Ibama com a participação regulamentada da sociedade civil”.
Os Agentes Ambientais Voluntários serão preparados para orientar as pessoas sobre práticas de proteção, uso sustentável e preservação dos recursos naturais. Eles poderão atuar preventivamente em situações que possam causar danos ao meio ambiente, monitorar e avaliar as condições socioambientais locais, em conjunto com a comunidade e instituições afins, e contribuir com o Ibama em atividades diretas de apoio a emergências ambientais.
Também serão habilitados a lavrar Autos de Constatação. Sempre que for constatada infração prevista na legislação ambiental, o Agente poderá lavrar o Auto e encaminha-lo às Gerências Executivas do Ibama que adotarão as medidas administrativas pertinentes. O agente ambiental voluntário tem papel fundamental no desenvolvimento social da comunidade. Por encontrar-se mais próximo dos problemas locais ele tem condições de atuar de forma ágil e flexível, buscando alternativas viáveis para o enfrentamento dos problemas socioambientais, disse ela.
Durante a reunião foram discutidas as ações do Comitê pela reformulação do ICMS Socioambiental, a participação no Encontro Nacional de Desertificação realizada no período de 03 a 05 de março nas cidades de Petrolina/Juazeiro, a participação do CERBCAA/PE no Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas, instituído pelo Decreto nº 33.015/2009. Este Fórum tem a finalidade de promover a discussão no Estado sobre os fenômenos de mudanças climáticas para recolher subsídios à formulação de políticas públicas. Outro destaque na reunião foi a discussão para as comemorações do Dia Nacional da Caatinga (28.04), colhendo sugestões dos participantes. A comemoração é uma iniciativa do Comitê Estadual da Caatinga com o apoio da Sectma - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco.

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