Governo pretende criar fundo da caatinga ainda neste ano.

Ministério do Meio Ambiente avalia transferir recursos que seriam destinados

a mudanças climáticas para esse novo projeto

FORTALEZA – Até o final do ano, o Ministério do Meio Ambiente vai definir como irá funcionar o Fundo Caatinga, que financiará ações de sustentabilidade nas regiões semiáridas do Brasil. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, afirmou, ontem, durante a 2ª Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Áridas e Semiáridas, a Icid 2010, que está sendo decidido se o fundo será criado por decreto presidencial ou por meio de projeto de lei.

“Até dezembro teremos uma proposta concreta. A minuta já está pronta, mas ainda não definimos qual será a fonte de financiamento. É possível que utilizemos recursos da exploração de petróleo”, afirmou José Machado.

O coordenador do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação, Marcos Fabbro, explicou que a expectativa do Ministério do Meio Ambiente é que, em 2011, o fundo movimente algo em torno de R$ 150 milhões. “Mais importante do que o valor dos recursos, é definir como eles serão gastos. Temos que dar eficiência às verbas destinadas às ações no Semiárido”, defendeu Marcos Fabbro.

PROGRAMAS

Segundo o coordenador do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação, dos 11 Estados brasileiros atingidos pela desertificação, apenas Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte já possuem programas estaduais de combate à desertificação. Ele acredita que, até o final do ano, os demais Estados também já terão concluídas as suas políticas para enfrentar o problema.

“Um dos maiores benefícios do Fundo da Caatinga será justamente o de impulsionar a criação dos programas estaduais e organizar a gestão dos recursos públicos. Temos que pactuar as ações para criar uma rede eficiente de investimentos. É isso que garantirá o desenvolvimento sustentável nas regiões secas do País”, afirmou Marcos Fabbro.

POTENCIAL BILIONÁRIO

Embora exista escassez de água, o clima da caatinga é bastante favorável à plantação de frutas e flores, quando irrigada, observa Robson Oliveira, coordenador do Conselho Euro-Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Eubra). A temperatura tem uma grande estabilidade ao longo do ano, explica.
Com uma boa gestão de recursos hídricos, diz Oliveira, os nordestinos poderiam ver sua produção anual saltar de cerca de R$ 200 por hectare para até cerca de R$ 100 mil por hectare, nível de retorno de algumas regiões de produção agrícola intensiva na Europa. “Se tornássemos apenas 25% do terreno do semiárido irrigável e desenvolvêssemos produtos agregados, como vinhos e doces, poderíamos elevar o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em três vezes.”
Segundo Oliveira, que, pelo Eubra, também atua na composição do Fundo Caatinga, a ideia por trás do projeto é fomentar principalmente pequenas iniciativas de melhora das condições de plantio do agricultor, como uso de energia solar e dessalinização de água. “Com uma mínima segurança alimentar, abre-se espaço para o desenvolvimento econômico”, diz.
Ele cita exemplos de regiões do semiárido que conseguiram se desenvolver bem com acesso a irrigação, como o pólo produtor de frutas e vinhos em Petrolina (PE) e Juazeiro (CE) e o parque de floricultura no Ceará, que virou Estado exportador de flores.
(Fontes: Jornal do Commercio e IG - Economia)