Ceará quer dar exemplo e criar lei de convivência com o semiárido.

A luta pela água ainda constitui um desafio no semiárido nordestino
A luta pela água ainda constitui um desafio no semiárido nordestino
(Foto: Rodrigo Carvalho)

Durante mais de 100 anos, o semiárido foi visto como a terra do atraso e da seca. Hoje, vive um novo momento.

Conviver com a adversidade parece ser a sina da população que habita o semiárido nordestino, que realiza uma queda de braço com um dos principais infortúnios da região: a seca, cujos primeiros registros datam da colonização do Brasil, em 1534. O estigma do semiárido como a terra do atraso permanece por mais de um século. Só a partir dos anos 1990 essa realidade começa a ser transformada.
A criação de uma política de convivência com o semiárido, como propõe Eudoro Santana, secretário executivo de Altos Estudos da Assembleia Legislativa do Ceará, representa uma luz no fim do túnel, no sentido de reverter o quadro de desigualdade entre o semiárido cearense e as demais regiões do Estado.
O primeiro passo seria a criação do "Pacto pela convivência com o semiárido cearense", a partir do documento "Bases para a formulação de uma política estadual de convivência com o semiárido cearense, fruto de dois anos de pesquisa. Caso seja efetivada, "o Ceará vai dar um exemplo como fez com a água", festeja Eudoro Santana, ressaltando que mesmo sendo responsabilidade do governo federal, até hoje, não deu uma resposta. "Essa nova cultura que está sendo construída deve ser consolidada com uma política", reforça.
Assim, enquanto não vem a política nacional para o semiárido, o Ceará se antecipa, diz com entusiasmo. O estudo funciona como um desdobramento do Pacto das Águas, que constitui um dos 34 programas que compõem o Plano estratégico de convivência com o semiárido.

Mudanças climáticas

Hoje, no contexto das mudanças climáticas, a discussão em torno das regiões semiáridas - que compreendem 40% do território global, concentram 30% da população e mais da metade da pobreza do mundo - torna-se urgente, já que serão das áreas mais afetadas com o aquecimento global, pondo em risco desde a migração até o desaparecimento de espécies vegetais e animais, além da segurança alimentar dos seus habitantes.
Há projeções de que a temperatura na região fique ainda mais elevada, sendo a África um dos continentes mais afetados. No Brasil, em especial o Nordeste, concentra os maiores índices de pobreza. Eudoro Santana explica que três fatores inspiraram a elaboração do pacto, vindo em primeiro lugar, o Pacto das Águas. O segundo, o plano de combate à desertificação, baseado no programa nacional.
"A desertificação possui ligações com o semiárido", pontua Eudoro Santana, citando como terceiro fator, a Segunda Conferência Internacional sobre Clima (Icid+18), realizada em 2010, em Fortaleza. Outra proposição do estudo: "desconcentrar a economia da Região Metropolitana de Fortaleza, para onde têm convergido os investimentos públicos e estão localizados os projetos estruturantes do Estado, e desenvolver a economia no semiárido cearense".
As medidas têm a finalidade de fortalecer a "ecologia do semiárido". As propostas são fruto de amplo processo de discussão e participação de instituições que representam a sociedade.
No primeiro momento, era preciso fazer a contextualização do cenário, elegendo quatro eixos principais. São eles: economia, situação ambiental, construção e elaboração de uma nova cultura, políticas públicas e educação, resultando no documento composto to por 132 páginas, propondo a formulação de uma política para o semiárido.
Ao final, propõe a constituição de uma comissão especial para analisar esse documento, que tem a pretensão de ser transformado em projeto de lei, esclarece Eudoro Santana. "A ideia é que este documento crie um arcabouço jurídico" para a formulação de um decreto ou resolução, não importa.
O Ceará possui 86,8% do seu território localizado na região semiárida, abrigando 150 municípios e 56% de sua população. Demonstração de contradição é expressa pela distribuição do Produto Interno Bruto (PIB), como o documento mostra em 2007, quando 34 municípios localizados fora do semiárido concentravam 70% do PIB cearense, enquanto os 150 restantes ficaram com 30%.

Contextualização

A devastação da paisagem do Nordeste começa no período colonial quando ocorre a retirada da mata nativa para o plantio da cana-de-açúcar. Estava assim consolidada a prática agrícola da monocultura, cujos efeitos são sentidos nos dias atuais, como ressalta o sociólogo pernambucano, Gilberto Freyre, no ensaio Nordeste - Aspecto da influência da cana sobre a vida e a paisagem do Nordeste do Brasil.
Descoberto pelo litoral, representando por terras férteis e de abundância, o semiárido ou sertão surge como uma contradição da Terra Brasilis. A partir do século XVII, considerado como sertanejo, há o deslocamento do foco do litoral, aquela imensidão de terras férteis, por onde se deu a descoberta do Brasil, mais tarde, passa a ser reconhecida oficialmente como região Nordeste, o sertão ganha destaque sendo palco da civilização do couro e do gado.
É nesse cenário que o sertão consolida-se como uma das regiões mais ricas em belezas naturais, concentrando o bioma Caatinga. Isso significa que, historicamente, o homem nordestino conviveu com as adversidades da região, sendo uma das principais, a escassez de água. Até há pouco tempo, o homem sobrevivia utilizando algum conhecimento do semiárido, destaca Eudoro Santana, citando o programa de açudagem como forma de combater as secas.

Tábua de pirulito

O Ceará conta com mais de 26 mil açudes, sendo comparado a uma "tábua de pirulito". Destaca o ponto de vista cultural que envolve a discussão em torno da seca, sempre relacionada à ideia de pobreza e vista com negativismo. É importante lembrar que os primeiros relatos de secas aparecem no fim do século XIX.
Para Eudoro Santana, é importante lembrar a participação das igrejas, dos institutos de pesquisa, sindicatos e dos movimentos sociais na formulação de um novo olhar sobre o semiárido, no sentido de descobrir as suas potencialidades.
Cita como produtos desse novo semiárido, mel orgânico, leite e carnes de caprinos. Apesar de não existir rios perenes, a piscicultura é uma alternativa para compensação de proteínas na alimentação dos seus habitantes. "Esses rios devem ser povoados de peixes", sugere. A tecnologia é capaz de reverter a situação do semiárido que começa a incorporar novas culturas, citando a oliveira para a produção de azeite, além de peixe de cativeiro.

Política

"Se aprovada, a política de convivência com o semiárido nordestino, mais uma vez, o Ceará vai dar um exemplo"

Eudoro Correia

Sec. exec. de Altos Estudos da AL-CE

(Fonte: Diário do Nordeste - IRACEMA SALES- REPÓRTER)

Comentários

  1. Olá amigos!!!!Fantástico espaço e de conscientização de um Brasil que padece mas que tem um povo que não deixa morrer a esperança nunca e isso conforta qualquer dor.Tenho um espaço também onde procuro opinar sobre o nosso Brasil.Ficaria muito honrado com a presença dos amigos do presente blog.Um cordial abraço e sucesso sempre.Rubi Valente.

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