Consema: novos membros e criação da reserva Tatu Bola

A 76ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente - Consema teve como destaque a posse de novos quatro conselheiros no colegiado e a discussão da criação do Parque Estadual Tatu Bola, no Sertão do São Francisco. A Abertura dos trabalhos ficou a cargo do presidente do conselho e secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos André Cavalcanti, que saudou os presentes e cumprimentou os novos membros do Consema, que de acordo com a Lei 15.303, sancionada pelo governador João Lyra Neto, passou de 44 para 48 integrantes. Entre os novos conselheiros, representantes das comunidades tradicionais a exemplo dos ciganos, quilombolas e povos indígenas. O presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, Paulo Teixeira, assumiu o assento da autarquia, antes ocupado pelo então presidente Carlos Cavalcanti, e agradeceu a oportunidade de “contribuir com as discussões importantes para o meio ambiente de Pernambuco”. Teixeira aproveitou a ocasião para detalhar a programação da CPRH para o dia Mundial do Meio Ambiente e o Prêmio Vasconcelos Sobrinho. “Convido todos os conselheiros para participar deste evento muito importante para o nosso Estado e que vai contar com a presença do governador João Lyra”, destacou. A entrega do Prêmio Vasconcelos Sobrinho está marcada para esta quinta-feira, no auditório do Espaço Ciência. Uma breve apresentação sobre o Edital de Publicações Ambientais também foi colocada em pauta, que incluiu ainda uma explanação do projeto de criação do Parque Estadual Tatu Bola, localizado entre os municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. O projeto, uma iniciativa da Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF, foi apresentado por José Alves de Siqueira, professor do Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga - CRAD/UNIVASF. Por unanimidade, ficou decidido que no prazo de 30 dias deve ser elaborada e apresentada pelo grupo de trabalho formado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, CPRH e UNIVASF, a justificativa técnica da criação da Unidade do Tatu Bola para apreciação do governador João Lyra Neto. Durante a reunião ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) foi aprovada em Petrolina, Sertão pernambucano, a proposta de criação do Refúgio de Vida Silvestre Tatu-Bola. O encontro foi realizado na reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) nesta sexta-feira (29). Com 27 votos a favor, dois contra e uma abstenção, a minuta de decreto foi aprovada e será encaminhada ao governo do Estado de Pernambuco. “Com a proposta de regulamentação do refúgio, deve ser estabelecida a criação do conselho gestor, em curto prazo, assim como a elaboração do plano de manejo da unidade”, explica o secretário estadual de meio ambiente e sustentabilidade, Carlos Cavalcanti. A área de proteção integral terá 110 mil hectares de extensão e abrangerá as cidades de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, todas do Sertão do estado, configurando a maior unidade de conversação de Pernambuco de proteção integral. “Nessa área qualquer desmatamento passará a ser crime ambiental e o uso será por meio da consulta ao plano de manejo. Ou seja, vamos disponibilizar um grande território de refúgio da vida silvestre. Na medida que a gente cria a unidade de conservação, a gente estabiliza área, melhorando as condições do microclima local”, destaca o secretário de meio ambiente. Ainda de acordo com Carlos Cavalcanti, com a licitação sendo iniciada no mês de outubro para contratação de empresas que possam elaborar o plano de manejo, será estabelecido um prazo de três meses do processo licitatório e posteriormente, um prazo de seis meses para execução. O refúgio mesclará áreas públicas e particulares, por isso, devem ser desenvolvidas atividades que contemplem os proprietários. “Nós estamos com toda a preocupação para desenvolver atividades que fomentem arranjos produtivos locais, integrados à unidade de conservação com o plano de manejo. Queremos agregar valor ao desenvolvimento da agricultura orgânica, turismo científico envolvendo os alunos e professores da Univasf, e, possivelmente, planejando atividades de turismo ecológico na região”, afirma o secretário estadual. (Fonte: Diário Oficial Estado de Pernambuco) (Fonte: G1)

 

Comitê Estadual da Caatinga realiza sua 26ª Reunião Ordinária

Em sua 26ª Reunião Ordinária, o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBCAA/PE) se reuniu na última quarta-feira (18/09), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/PE) em Recife/PE para discutir o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 504/10, que busca transformar o Cerrado e a Caatinga em patrimônio nacional. A proposta foi aprovada no mês passado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e deve seguir ainda para votação em plenário. Se vier a vigorar, a Constituição Federal protegerá expressamente os dois biomas.

 

Participaram da reunião, o presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, o coordenador-geral do comitê, Wilame Jansen, o secretário executivo do comitê, Marcelo Teixeira, e o deputado estadual Rodrigues Novaes. Além dos convidados da OCB/Sescoop/PE estiveram presentes os membros do CERBCAA/PE, Giannina Cysneiros (Semas), Alípio Carvalho (EMA), Victor Uchoa (Sudene), Alexandre Moura (Dnocs e Apime), Márcia Vanusa (UFPE) e Marcelo Teixeira (Codevasf). A discussão vem ao encontro de medidas específicas tomadas recentemente pelo Comitê no sentido de proteger o bioma Caatinga de Pernambuco. Um exemplo são as primeiras unidades de conservação do Sertão, que foram conquistadas no ano passado. Ao se tornarem unidades de conservação, as regiões deixam de ter caráter privado ou público e passam à guarda do Estado, permanecendo sob sua proteção especial, conforme detalha a Lei 9885/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). “Sempre houve unidades de conservação da Mata Atlântica, mas do Sertão, do Semi-Árido, é um resultado inédito e há ainda sete previstas para este ano.”, afirmou o coordenador-geral Wilame Jansen. No estado, enquanto a Mata Atlântica conta com mais de 20 unidades de conservação, o bioma Caatinga conquistou até agora apenas três: a Mata da Pimenteira, (em Serra Talhada), e a Serra da Canoa (em Floresta) e a Serra do Areal (a primeira do São Francisco), esta última recentemente aprovada pelo Consema.

 

O projeto de emenda à Constituição Estadual nº 08/2013, de autoria do deputado Rodrigues Novaes, segue a mesma vertente da PEC 504/10, concentrando-se, entretanto, apenas no bioma Caatinga. A proposta busca garantir a proteção do bioma, que não consta na Constituição Estadual, haja vista esta seguir as mesmas normas gerais da Carta Magna. Considerando que cerca de 70% do estado de Pernambuco é tomado pela Caatinga e que ela ocupa ainda 11% do território nacional, preservar tal bioma faz-se fundamental. "A Caatinga é genuinamente brasileira. Nós só a encontramos no Brasil. Tenho a impressão de que o que norteou o deputado a apresentar esse projeto foi a situação do bioma no estado; existe degradação do Araripe, do Pajeú, e acredito que o caminho seja a fiscalização, os planos de manejo. Também são necessárias ações de educação ambiental. É preciso inserir mais o bioma nos currículos escolares, pois vemos que estudantes do semi-árido conhecem a Mata Atlântica, a Amazônia, o Pantanal, mas a Caatinga ainda é pouco estudada", frisou o secretário executivo do Comitê, Marcelo Teixeira. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/PE), sede da 26º reunião ordinária do Comitê, é uma das 34 entidades representadas no CERBCAA/PE.

Na oportunidade, além do debate acerca da PEC 504/10, houve ainda uma apresentação aos visitantes sobre o comitê, as suas funções e os últimos resultados obtidos. A professora do Centro de Ciências Biológicas da UFPE, Márcia Vanusa, também esteve presente e apresentou o resultado de um trabalho acadêmico sobre a bioprospecção da caatinga, proposta que visa a unir tecnologia, preservação e exploração consciente e sustentável dos recursos do bioma.

 

(Fonte: Boletim Eletrônico do Sistema OCB-SESCOOP/PE - Foto: Airon Dias)

Wilame Jansen coordena Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga

Marcelo Teixeira, Wilame Jansen e Ana Virginia

 

 

 

O economista Wilame Jansen (OCB) será o coordenador geral do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE, no biênio 2013/2014, ao lado de Ana Virgínia Melo (IBAMA), que ocupará a Vice Coordenação e Marcelo Teixeira (CODEVASF) que ocupará a Secretaria Executiva. O CERBCAA/PE foi criado no ano de 2005 por Decreto do Governo do Estado de Pernambuco e tem por objetivo apoiar e coordenar a implantação da reserva da biosfera da caatinga no estado de Pernambuco. O Comitê é formado por 34 (trinta e quatro) instituições, sendo 17 (dezessete) governamentais e 17(dezessete) da sociedade civil. 

O Comitê é vinculado ao Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga - CNRBCAA, presidida pela pernambucana Alexandrina Sobreira. 

Nova área de conservação na caatinga em Pernambuco.

Estação Ecológica de Serra da Canoa, em Floresta (PE)

Em comemoração ao Dia da Caatinga, o governador Eduardo Campos lançou o programa Caatinga Sustentável e assinou o decreto que cria a segunda Unidade de Conservação (UC) do bioma. As iniciativas têm como principal objetivo preservar a biodiversidade existente na Caatinga que hoje ocupa apenas cerca de 50% de sua área original.

SERRA DA CANOA – O município de Floresta foi o escolhido para receber a segunda UC da Caatinga. A Estação Ecológica (ESE) de Serra da Canoa ocupará uma área de cerca de 6.600 mil hectares. A unidade foi adquirida como passivo ambiental pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e será repassada ao Estado.

A implantação da UC também é uma resposta à solicitação feita pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBCAA/PE) e  pela organização não-governamental SOS Caatinga, que tem sede no município. “A Caatinga é um bioma que toca cerca de 90% do nosso território e 135 municípios do estado tem uma realidade de semiárido sob ameaça de desertificação. E entre tantas outras políticas precisamos de uma que implante unidades de conservação para que essas áreas sejam realmente preservadas”, afirmou o governador, durante a cerimônia no Palácio do Campo das Princesas.

Gestora das Unidades de Conservação, Giannina Cysneiros comemorou os resultados obtidos com a criação, em 2011, do Comitê Executivo para Criação e Implantação de Unidades de Conservação de Pernambuco. “Em menos de um ano de trabalho do comitê partimos do zero para a implantação de oito mil hectares de área preservação na Caatinga”.

Serra da Canoa será uma unidade de proteção integral. Estudos técnicos desenvolvidos pelas equipes da CPRH e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade confirmaram as boas condições da biodiversidade na área. “A vegetação existente na Caatinga sobrevive às estiagens e a todo tipo de adversidade. Por tudo isso temos a possibilidade de encontrar riquezas que possam mudar a economia”, disse Eduardo.

Ao longo de 25 anos Pernambuco criou 66 Unidades de Conservação, mas nenhuma na Caatinga. Diante deste cenário, o Governo do Estado estabeleceu como meta prioritária implantar, até 2014, mais de 270 mil hectares de UCs em áreas suscetíveis à desertificação. Serão implantadas 81 unidades, desse total 68 ficarão na Mata Atlântica - bioma mais ameaçado do Brasil, com apenas 1% da cobertura original em Pernambuco -, e 13 na Caatinga. Além das unidades, 22 conselhos gestores estão em fase de consolidação.

(Fonte: Imprensa PE)



Caatinga de Pernambuco terá nova área de preservação. Outra área sugerida pelo Comitê Estadual da Caatinga no ano de 2010.

Sertão: O Governo de Pernambuco pretende transformar terreno de 12 mil hectares, em Floresta (PE), em unidade de conservação. Negociação para a compra de imóvel está em curso.

Trecho de caatinga com 12 mil hectares, em Floresta, no Sertão, pode ser transformado em unidade de conservação estadual. A área, que pertence aos proprietários rurais, deve ser adquirida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, e repassada para o governo de Pernambuco. A negociação está em curso e visa sanar o passivo ambiental da Codevasf. A estatal informa que uma das pendências é a reserva legal, porção de vegetação nativa que imóveis rurais devem obrigatoriamente proteger, do Perímetro Senador Nilo Coelho. Por lei, 20% dos 55 mil hectares do empreendimento devem ser protegidos. "Temos uma reserva com 3 mil hectares em Petrolina, mas precisamos de mais 8 mil hectares para completar a reserva legal", justifica o Chefe da Unidade Regional de Meio Ambiente da Codevasf (3ª SR), Luiz Gonzaga de Araújo.

Por sugestão, segundo ele, da Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), a área de 12 hectares a ser desapropriada servirá também como compensação ambiental de impactos provocados por outros empreendimentos da Codevasf. "Obras de saneamento em que foi preciso desmatar", exemplifica.

De acordo com Luiz Gonzaga, o processo de implantação da reserva será iniciado, e em seguida interrompido, para permitir que o governo crie a unidade de conservação. Isso porque áreas protegidas não podem ser implantadas em matas destinadas à reserva legal. A indenização dos proprietários - o valor ainda não foi calculado - será bancado pela Codevasf.

Na próxima terça-feira (17,04), às 9h, o projeto de criação da estação ecológica será apresentado em audiência pública, na Câmara dos Vereadores de Floresta. O próximo passo para consolidação da proposta será a aprovação pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), dia 20, às 9h, no auditório do Cais do Porto, na Rua do Apolo.

A intenção do governo é publicar decreto instituindo a unidade de conservação, no Diário Oficial do Estado, em 28 de abril, quando se comemora o Dia Nacional da Caatinga. A data foi definida em 2003 por decreto federal e é alusiva ao nascimento do ecólogo pernambuco João Vasconcelos Sobrinho (1908-1989).

CANOA

Chamada Serra da Canoa, a localidade em  Floresta (PE), se encontra em bom estado de conservação. Esta será a segunda área conservada em nível estadual na caatinga. A primeira é o Parque Estadual da Mata da Pimenteira, em Serra Talhada. Com 887,24 hectares, a unidade de conservação, criada no início do ano, fica na Fazenda Saco, estação experimental do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Todas as outras são no domínio da mata atlântica.

(Fonte: Jornal do Commercio - Ciência e Meio Ambiente)

III Workshop Potencial Biotecnológico da Caatinga - Dia 24 de abril na Univasf em Petrolina (PE).

Cartaz iii workshop_potencial_biotecnologico_da_caatinga

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Programação

Dia 24 de abril de 2012 (terça-feira)

9:00- 9:30h Abertura oficial do evento

9:30-9:45h Intervalo

9:45- 12:15h

Mesa Redonda: Conservação e substâncias biologicamente ativas do Bioma da Caatinga

Coordenador: Profa. Dra. Márcia Vanusa da Silva- Departamento de Bioquímica- UFPE

Manejo de espécies florestais para a região Semiárida

Dr. Marcos Drumond- Embrapa Semiárido

Avaliação do potencial químico e farmacológico de espécies da família Bromeliaceae nativas da caatinga: pesquisa de novas moléculas com atividade analgésica, antiinflamatória e antiulcerogênica.
Dr. Jackson Roberto Guedes da Silva Almeida- Colegiado de Ciências Farmacêuticas- UNIVASF.

Plantas da Caatinga: atividade contra microrganismos patogênicos
Dr. Alexandre José Macedo- UFRGS. Coordenador da Rede de Biofuncionalização de Superfícies.


12:15h Intervalo Almoço

14:00- 16:30h Mesa Redonda: Caracterização de Metabólitos Especiais e Sistemas produtivos de plantas medicinais
Coordenador: Dr. Jackson Roberto Guedes da Silva Almeida- Colegiado de Ciências Farmacêuticas- UNIVASF.

O Bioma da Caatinga como fonte de recursos genéticos para o melhoramento de plantas
Dra. Carolina V. Morgante- Embrapa Semiárido
Isolamento e identificação estrutural de metabólitos secundários oriundos das plantas da Caatinga.
Dra. Tânia Maria Sarmento da Silva- Departamento de Química- UFRPE
Desenvolvimento de cadeia produtiva de Plantas Medicinais.
Dra. Cláudia Sampaio de Andrade Lima- UFPE


16:30h Instituto de Bioprospecção e Conservação da Caatinga- IbcC.

Dra. Márcia Vanusa da Silva- Coordenadora do IbcC
Realização:

Instituto de Bioprospecção e Conservação da Caatinga- IbcC

Através de Decreto, Governador cria a primeira reserva estadual da caatinga de Pernambuco. O CERBCAA/PE foi o primeiro a levantar esta bandeira.

Mata da Pimenteira em Serra Talhada (PE) - Foto: Semas

"É com grande satisfação que informamos da assinatura, pelo Governador Eduardo Campos, do Decreto Nº 37.823, de 30 de Janeiro de 2012, que Cria o Parque Estadual Mata da Pimenteira, localizado no Município de SerraTalhada, neste Estado.  Esta é a primeira Unidade de Conservação da Natureza , instituída em

Pernambuco, pelo Governo Estadual no Bioma Caatinga. A criação desta Unidade, fruto da iniciativa do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA, UFRPE (Unidade Serra Talhada), Aspan e Governo de Pernambuco, é uma conquista para todos os “Caatingueiros” de Pernambuco e do Nordeste brasileiro.

Abraço

Hélvio Polito Lopes Filho 

(Secretário Executivo da SEMAS)

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"Com a criação do Parque Estadual Mata da Pimenteira, através do Decreto nº 37.823 assinado ontem pelo Governador Eduardo Campos, o CERBCAA/PE cumpriu uma etapa importante de sua razão de ser: a conservação do bioma Caatinga em nosso Estado.

Alcançamos um objetivo importantíssimo na consolidação da Reserva da Biosfera da Caatinga em Pernambuco, pois, sem unidades de conservação não existe Reserva da Biosfera.

Agradecemos a todos que participaram desta conquista, especialmente, os membros do CERBCAA/PE que compreenderam a dimensão deste objetivo desde o inicio.

Agradecemos a direção da CPRH, através do seu presidente Dr. Hélio Gurgel, que não colocou nenhum obstáculo desde a nossa primeira conversa sobre a criação desta UC.

Ao Dr. Hélvio Polito que priorizou esta proposta na Secretaria de Meio Ambiente.

A prefeitura de Serra Talhada que entendeu a importância de ter uma UC no seu território.

A direção do IPA que mesmo perdendo parte de seu patrimônio colaborou para que esta UC fosse criada.

Enfim, todos que lutam em defesa da Caatinga estão de parabéns e mais motivados para continuarem trabalhando em favor do desenvolvimento sustentável do bioma Caatinga.

Saudações Caatingueiras,

(Elcio Alves de Barros- Coordenador do CERBCAA/PE)

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A Mata da Pimenteira, em Serra Talhada, a 450 km do Recife, é a primeira reserva estadual de caatinga de Pernambuco A secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas concluiu o processo de criação da primeira Unidade de Conservação (UC) estadual no bioma Caatinga. Após conclusão dos estudos técnicos, da audiência pública realizada em Serra Talhada e da aprovação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), a formalização da reserva foi feita através do decreto nº 37.823 assinado no dia 30/01/2012 pelo governador Eduardo Campos. O Parque Estadual Mata da Pimenteira será implantado no município de Serra Talhada, a 450 Km do Recife.

Durante o ano de 2011, técnicos da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Semas, realizaram o processo de análise e reconhecimento das áreas que vão compor essa UC. Com 887 hectares, o Parque Estadual Mata da Pimenteira será composto por fragmentos da Serra Talhada, Serra Branca e da Mata da Pimenteira, que vai dar nome ao Parque. A criação da UC vai contribuir para a preservação e a restauração da diversidade ecológica da Caatinga naquela região.

As características biológicas da área e a necessidade de ampliar as atividades de pesquisas já existentes no local levaram os técnicos da Semas e da CPRH a categorizar a UC como Parque Estadual permitindo assim a realização de atividades ecoturísticas ressaltando as vocações naturais, culturais, artísticas, históricas da região.

O secretário executivo da Semas, Hélvio Polito, explicou que área onde será implantada a UC foi identificada, segundo estudos da UFRPE, como área de alta importância biológica para conservação. “A Universidade de Pernambuco e a UFRPE já possuem centros de pesquisa naquela região. O Parque Mata da Pimenteira será o quintal das universidades, possibilitando que elas realizem pesquisas criando assim uma cadeia de informações para preservação da Caatinga, um Bioma ainda pouco estudado na sua biodiversidade”, enfatizou.

Em junho do ano de 2011 a Semas instituiu o Comitê Executivo para Implantação de Unidades de Conservação em Pernambuco. Desde que foi criado o Comitê já identificou outras áreas prioritárias na Caatinga para criação de novas UC’s.

A meta agora é implantar 81 unidades de conservação da Mata Atlântica e Caatinga até 2014, agregando, no entorno, projetos de geração de emprego e renda para as comunidades locais com atividades sintonizadas com a proteção, como sementeiras, apicultura, ecoturismo, ecoesportes, educação ambiental.

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, através de seu Coordenador Elcio Alves de Barros e Silva, representando as suas 34 instituições, iniciou estes estudos no ano de 2009, conversando com a Prefeitura de Serra Talhada, Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Sectma e depois SEMAS, Ministério do Meio Ambiente e promovendo frequentes  reuniões sobre este tema.

Nesta data, todos os pernambucanos estão de parabéns, os caatingueiros, as Instituições como SEMAS, CPRH, IPA, ASPAN, UFRPE e o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga com seu empenho e dedicação a esta causa.

Leia a retrospectiva da implantação da UC em Serra Talhada no Blog da Caatinga:

Pernambuco Cria primeira reserva na Caatinga (22.12.11)

Comitê da Caatinga se reúne com Direção da CPRH (28.01.10)

CPRH sedia XIX Reunião Ordinária do Comitê Estadual da Caatinga (25.08.10)

Comitê se reúne para discutir Unidades de Conservação na Caatinga no Estado de Pernambuco. (13.05.10)

Mata pimenteira

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Folder parque estadual mata da pimenteira Serra Talhada

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