quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Emissão de CO2 na Caatinga será medido por Torre

Torre - Foto: Dennis Barbosa/Globo
Equipamento será instalado em Araripina, no Sertão,
até o fim do ano. É o segundo do Estado.
Quando se fala em mercado de carbono, a caatinga perde espaço para a Amazônia e a mata atlântica em venda de créditos. É que, ao contrário das florestas tropicais, não se sabe ao certo quanto o bioma sequestra de CO2 da atmosfera. Esse cenário deve mudar em breve, com a instalação, no Sertão de Pernambuco, de uma torre para medição do fluxo de gás carbônico e vapor d’água, entre outros parâmetros.
O equipamento está em fase de importação dos Estados Unidos, com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia. São R$ 230 mil para a aquisição da torre e a modernização de uma semelhante, existente em Petrolina. O prazo para a instalação é de três meses. “Até o fim do ano estaremos fazendo o monitoramento”, adianta a meteorologista Francis Lacerda, coordenadora do projeto, intitulado Estudo das Mudanças Climáticas e seus Impactos em Pernambuco (Muclipe).
A instalação da torre nova permitirá ainda comparar dados de captação do CO2 do ar entre áreas de caatinga preservada (Petrolina) e degradada (Araripina). A torre de Petrolina, em operação desde agosto de 2003, é do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e é operada em cooperação com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
“Alguns equipamentos, como os sensores de CO2, não estão funcionando”, revela a agrometeorologista da unidade da Embrapa em Petrolina, Magna Selma. A torre tem 11 metros, dois a mais que a altura média das árvores e arbustos da caatinga no local. A de Araripina também ficará acima da copa das árvores.
A altura exata da torre, bem como o local onde será instalada, serão decididos em reuniões na próxima semana. No dia 25, o grupo de pesquisadores que integram o Muclipe estará em Petrolina. Na manhã seguinte, o encontro será em Araripina.
Além das trocas gasosas entre a caatinga e a atmosfera, os sensores registrarão o índice de chuvas, a quantidade de energia que a vegetação transmite ao solo, a transpiração, a evapotranspiração e o albedo (fração da radiação solar que é refletida pela Terra). “Com isso, poderemos gerar modelos de previsão do tempo mais precisos para a região semiárida”, diz Magna.
Francis Lacerda, coordenadora do Laboratório de Meteorologia de Pernambuco (Lamete-Itep), explica que o crédito de carbono é um tipo de moeda entre países ricos e pobres. Ou seja, as nações desenvolvidas complementam suas cotas de redução de gases do efeito estufa, comprando de países emergentes créditos equivalentes ao carbono retirado da atmosfera pelas suas florestas. Isso porque nos países mais ricos há menos florestas que retiram CO2 da atmosfera e mais indústrias que lançam.
(Fonte: JC 19.08.2009 - Blog Ciência & Meio Ambiente (com link para http://jc3.uol.com.br/blogs/blogcma/)

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Projetos sobre meio ambiente estão parados no Congresso.

Fotos: Cerrado e Caatinga
Propostas defendidas por preservacionistas ficam fora
das prioridades dos líderes no parlamento
Os congressistas deixam fora das prioridades do Legislativo propostas fundamentais para a melhoria da qualidade de vida e para a preservação do meio ambiente. Os temas ecológicos ganharam espaço nos debates na sociedade, mas dentro do Congresso as matérias que criam políticas básicas para a gestão pública estão paradas ou tramitam com lentidão.
Um exemplo da morosidade em votação de propostas estrategicamente importantes para o país é projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, PL 203/1991, que há 18 anos tramita no Congresso. A proposta, que dispõe sobre a gestão do lixo urbano, está parada na Câmara desde setembro de 2007. A última tramitação foi quando o Executivo encaminhou ao Congresso um outro projeto de resíduos sólidos (PL 1991/2007). Na época, a expectativa era de que a proposta fosse priorizada, pelo caráter de urgência da matéria, mas até hoje ela permanece na pauta do plenário da Câmara sem previsão para ser votada.
Há outros exemplos da falta de interesse dos parlamentares pela agenda ecológica. A PEC do Cerrado e da Caatinga (PEC 115-150/1995) se encontra há 14 anos na Casa. Trata-se de uma proposta de emenda constitucional que transforma esses dois biomas em patrimônios naturais. Atualmente, a proposta tramita em caráter de urgência, mas enfrenta resistência de grupos que alegam que ela irá engessar a ocupação e as atividades econômicas.“Nós temos um boicote da bancada ruralista que realmente não permite avançar na pauta ambiental. Com o problema estrutural do Congresso, devido ao trancamento de pauta por causa das medidas provisórias, a maioria das propostas que são votadas, são apreciadas consensualmente, escolhidas em reunião de lideranças, onde qualquer líder tem direito de retirar o que ele acha que não deve ser votado. Então sempre um representante do segmento ruralista está lá para retirar essas propostas de lei de âmbito ambiental”, acusa Sarney Filho.O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), nega a movimentação da bancada ruralista no sentido de impedir votações de matérias ligadas ao meio ambiente e afirma que ocorre uma radicalização das discussões por parte dos ambientalistas, interessados em impor uma “ditadura ambiental”.“Ninguém desconhece que queremos discutir tecnicamente a legislação ambiental. Existem mais de 16 mil leis, normas, resoluções, atos que criam esse imbrólio que está aí. Precisamos resolver isso. Mas o que acontece é que os ambientalistas se negam a discutir tecnicamente o assunto e querem impor o que pensam na ditadura ambiental”, afirma Colatto.O impasse entre ruralistas e ambientalistas dentro do Congresso é visto pelo coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D’ávila como uma briga de “Alices” sem lógica. Nilo afirma que numa análise sobre mudanças no Código Florestal – tendo essa lei “como um grande ponto de tensão” entre os dois grupos –, percebe-se que nenhuma alteração significativa foi feita desde 2001, quando foi aprovada a medida provisória que alterou partes do código.“Temos aí três legislaturas e tem um código valendo como MP, que não é cumprido no campo, mas enquanto lei não teve nenhuma alteração. Tiveram tentativas, mas nenhuma realmente levada a sério. Em questões relativas ao Código Florestal, o Congresso tem a postura de Grêmio Estudantil, de ‘nós contra eles’, em que não se consegue estabelecer lógica no diálogo e isso vai de um lado ao outro”, alfineta Nilo.Independente de interesses específicos de bancadas no Congresso, a falta de prioridade de propostas fundamentais para a melhoria da qualidade de vida e a preservação do meio ambiente tem causado impactos significativos na sociedade brasileira. A falta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, por exemplo, mantém um cenário crítico no país.De acordo com relatório da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), das cerca de 170 mil toneladas diárias de resíduos sólidos gerados nas cidades brasileiras, pouco mais de 140 mil são coletadas, das quais 60% não tem destino final adequado. (leia o relatório de 2007 – até o fechamento da matéria o relatório de 2008 ainda não havia sido divulgado).“Como pode em um Brasil que destina a maior parte de seus resíduos à lixões desapropriados, um Congresso levar tantos anos para votar uma matéria? Como se explica o Brasil não ter até hoje uma lei de resíduos sólidos? Não tem explicação. E agora querem aprovar uma lei que não contempla o lixo eletrônico, que é cheio de metal pesado. Isso é um absurdo”, concluiu o ex-deputado Fábio Feldmann, autor do primeiro projeto de lei que trata do assunto (PL 203/1991).

domingo, 16 de agosto de 2009

Lançado plano para a onça-pintada

(Foto: Rúbio Guimarães- Jornal Coletivo)
Chamada de detetive da paisagem, a Panthera onça
é um dos nossos mais belos animais


O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de lançar o Plano Nacional de Conservação que tem por finalidade defender a onça-pintada (Panthera onca) que está ameaçada de extinção. O plano será coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisas para a Conservação dos Predadores Naturais, segundo informou o chefe do Cenap, o doutor em medicina veterinária, Ronaldo Morato.
Para ele, a espécie é considerada essencial para a manutenção da diversidade biológica e da integridade dos ecossistemas em que está inserida. A partir da análise de seu comportamento, hábitat e biologia, será possível ter referências de planejamento e manejo de Unidades de Conservação, bem como de grandes ecorregiões interconectadas. “As exigências para a onça-pintada sobreviver incluem fatores importantes para manter ambientes ecologicamente saudáveis”, destacou.Espécie detetive da paisagem, a onça-pintada pode auxiliar no planejamento ou criação de corredores ecológicos, além de servir de base para a avaliação dos mosaicos de Unidades de Conservação já criados.
Um dos projetos em fase de montagem é o Corredor Ecológico Caatinga-Onças, que terá como objetivo interligar áreas importantes de proteção desse bioma. Com isso serão evitados a fragmentação dos ecossistemas e os prejuízos para a troca genética entre indivíduos da espécie, além de outras espécies da fauna e da flora.
O Grupo de Trabalho designado para elaborar e implementar o corredor Caatinga-Onças sugere que unidades de conservação federais e estaduais sejam interligadas desde a Floresta Nacional Contendas do Sincorá e do Parque Nacional da Chapada Diamantina, no centro da Bahia, até o Parna da Serra das Confusões, no sul do Piauí. A união contemplaria, ainda, o Parque Nacional da Serra da Capivara (PI), o Parque Estadual do Morro do Chapéu (BA) e as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), Dunas, Veredas do Baixo e Médio São Francisco e Lagoa de Itaparica, entre outras unidades.
Plano Nacional prevê estudo de três biomas
Serão estudadas cinco áreas em três diferentes biomas – a Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica –, sendo que os locais escolhidos referem-se a áreas fundamentais para a conservação, de acordo com mapa de áreas prioritárias do Ministério do Meio Ambiente. Na reunião que deu início aos trabalhos, foram definidas metodologias de pesquisa que servirão de padrão em todas as áreas estudadas. “O objetivo é obter dados comparativos entre elas. A amostragem será repetida anualmente, em sintonia com o programa de monitoramento da biodiversidade sob coordenação do ICMBio. Com o tempo será possível saber as flutuações da população e que fatores estão associados a isso”.
Na área do Parque Nacional do Iguaçu, unidade de conservação gerida pelo ICMBio no Paraná, já há um mapa de uso do solo que servirá de base para levantamentos acerca da densidade populacional de onças-pintadas no parque. “Como esta estimativa vai ser repetida todos os anos, por no mínimo, dez anos, poderá ser relacionado o uso do solo com variações no tamanho da população, auxiliando em estratégias de manejo da espécie e do próprio Plano de Manejo da unidade”, acrescentou.
Fonte: Créditos para Redação Jornal Coletivo

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

XV Reunião Ordinária do CERBCAA/PE será dia 26 de agosto



Caros membros do CERBCAA/PE,


No próximo dia 26 deste mês de agosto (quarta-feira) realizaremos a XV Reunião Ordinária do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga/PE. O local, será a sala de reunião do IPA - Instituto Agronômico de Pernambuco, a partir das 08:30 h. O endereço do IPA é Av. Gal. San Martin, 1371 - Bonji, ao lado do quartel da cavalaria da PM. Nesta reunião pretendemos receber sugestões para um projeto que estamos elaborando e que denominamos de Valorização do Bioma Caatinga, que entre seus objetivos está a instalação dos nosso sub-comitês em todas as microrregiões incluidas na caatinga do nosso Estado. Teremos também uma palestra do presidente da CPRH, Dr. Hélio Gurgel, sobre a atuação do órgão que dirige, especialmente as ações desenvolvidas no bioma caatinga. Esperamos contar com a presença de todos, inclusive os novos membros do Comitê, lembrando mais uma vez que nossas reuniões são abertas ao público em geral. Confira abaixo a Pauta da Reunião:
PAUTA DA XV REUNIÃO ORDINÁRIA


Data: 26 de agosto de 2009 (quarta-feira)
Horário: 08:30h às 12:30 h
Local: IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco
Av. General San Martin, 1371 - San Martin - Recife - PE

Assuntos:

1. Abertura: Elcio Barros – Coordenador Geral do CERBCAA/PE;
Júlio Zoé de Brito - Diretor Presidente do IPA
2. Leitura da Ata da XIV Reunião Ordinária – Marcelo Luiz C. Teixeira - Sec. Executivo;
3. Informes – Participantes;
4. Palestra: Ações da CPRH na Caatinga em Pernambuco – Dr. Hélio Gurgel Cavalcanti Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH;
5. Projeto Bela Caatinga – Cléa Lúcia Presbítero
6. Projeto de Valorização da Caatinga – Elcio Barros/Wilame Jansen
7. Eleição do Vice-coordenador do CERBCAA-PE;
8. Encaminhamentos;
9. Encerramento.

Elcio Barros
Coordenador Geral do CERBCAA/PE

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Gás natural abastece Polo Gesseiro

Por enquanto a distribuição será feita por caminhões
até a conclusão do gasoduto.

A demanda energética do Polo Gesseiro do Araripe deve ser atendida em breve. Esta semana o Governo do Estado garantiu o fornecimento de gás natural para alimentar as calcinadoras de gesso do Sertão pernambucano. O anúncio, feito na semana passada, permitirá que as fábricas que sofriam com a indefinição de uma matriz energética sejam abastecidas pela central do gasoduto Recife/Caruaru, ainda em instalação na cidade do Agreste.
Apesar de o terminal não estar pronto, a distribuição de gás será feita por caminhões. O governador Eduardo Campos assegurou, ainda, isenção fiscal à circulação do combustível, desde que destinado à produção de gesso. “A notícia representa um avanço considerável para o segmento, que é responsável por aquecer a economia sertaneja, e um alívio para os ambientalistas – já que a principal fonte para a queima de gipsita tem sido a madeira da caatinga”, avaliou. A Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) calcula investir R$ 3 milhões.
Além disso, foi confirmada a disponibilidade de três mil metros cúbicos de lenha extraídos para viabilizar a Transposição do Rio São Francisco. O volume será direcionado aos produtores de gesso.
O deputado Bringel (PSDB), representando o Araripe, defendeu a “urgência” na implementação das alternativas. “Exposta à ação da chuva e do sol, essa madeira começará a apodrecer e não poderá ser utilizada”, alertou.
O Deputado Raimundo Pimentel sugeriu outra audiência pública para discutir a problemática com os empresários do gesso.
(Fonte: Fisepe)

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Vem aí o Programa de manejo florestal comunitário e familiar


Coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, o programa vai permitir que ribeirinhos, indígenas, quilombolas, assentados e agricultores familiares recebam capacitação, apoio técnico e recursos financeiros para trabalhar a floresta de forma sustentável a partir dos planos de manejo comunitário. Para se ter uma ideia do alcance da medida, dos 210 milhões de hectares de florestas públicas geridas pelo Serviço Florestal aproximadamente 60% são de uso de comunidades locais, que podem ser atendidas pelo Programa. A eles, somam-se agricultores familiares, 512 mil indígenas que vivem em 105 milhões de hectares de terras, 3.524 comunidades quilombolas já mapeadas pela Fundação Cultural Palmares e 545 mil famílias assentadas na Amazônia Legal. É por meio dos planos de manejo que os habitantes organizam a retirada de madeira e produtos chamados de não madeireiros - óleo, borracha, cascas e frutos - sem esgotar a floresta. O lançamento do programa pelo governo federal atende a uma demanda das próprias comunidades, que em 2007 se mobilizaram em um congresso internacional no Acre para pedir uma política para o setor. As comunidades enfrentam obstáculos que vão desde a baixa articulação social e falta de crédito para comprar equipamentos à dificuldades na aprovação de planos de manejo obrigatórios para esse tipo de exploração econômica. A ideia do programa é agir nesses gargalos. O engenheiro florestal da Associação Plantas do Nordeste, Frans Pareyn, que trabalha com assentados na caatinga, diz que o manejo florestal comunitário pode complementar os ganhos dos habitantes do bioma durante a época de seca. Nesses períodos, o cultivo agrícola não é tão produtivo quanto nos meses de chuva. Segundo ele, uma família pode tirar, em médi a, de dois a três salários mínimos por ano com o manejo. As ações, prazos e atividades do programa vão ser definidos periodicamente em planos anuais de manejo florestal comunitário e familiar. O Serviço Florestal já trabalha na articulação institucional do primeiro deles. A expectativa é que o programa também possa favorecer o fortalecimento da identidade das populações tradicionais, a valorização cultural, atender a toda a cadeia de produção e dar apoio ao escoamento da produção.
(Fonte: Edgar Patrício- O Povo)

sábado, 8 de agosto de 2009

Carvoarias degradam as pessoas e o meio ambiente

Cada caminhão carregado de carvão representa 150 m3
de mata nativa desmatada. (Foto: João Zinclar.)

Presença marcante nos municípios baianos de Barra, Buritirama, Morpará e Muquém do São Francisco, na região do Médio São Francisco, as carvoarias destroem o meio ambiente, exploram trabalhadores e põem em risco as comunidades tradicionais. O principal alvo é o bioma Caatinga, que está sendo devastado, com significativa perda da biodiversidade.

Esta devastação está sendo promovida por carvoeiros de outras regiões da Bahia, ou mesmo de outros estados como Minas Gerais, que é o destino final do carvão, cujo objetivo é alimentar as usinas siderúrgicas mineiras. Da mesma forma, os trabalhadores vêm de diferentes regiões e estão sujeitos a um trabalho superexplorado e, muitas vezes, análogo ao escravo. As atividades variam desde o desmatamento, a construção dos fornos, a carbonização (transformação da lenha em carvão), o ensacamento e o carregamento dos caminhões. Nos municípios citados são conhecidas, pelo menos, cinco grandes carvoarias com centenas de fornos cada uma. Uma das maiores da região possui oficialmente 540 fornos, mas está em processo de ampliação.

Existem também pessoas da própria região que vendem a sua força de trabalho para as carvoarias, a fim de promover uma complementação de renda. O pagamento por produção é uma regra geral na região, onde são fixados valores de referência subestimados para cada serviço, fazendo com que os trabalhadores pratiquem uma jornada mais longa em busca de maiores rendimentos. Em uma carvoaria de Morpará, por exemplo, paga-se R$ 5,00/m³ de lenha, sendo que um trabalhador consegue retirar, com muito esforço, 4 m³ por dia. Aqueles que trabalham na queima da lenha recebem R$ 15,00 para encher o forno e R$ 7,50 para esvaziar (retirar o carvão). Merece destaque o fato de que o carvão é retirado com os fornos ainda quentes, para que sejam imediatamente preenchidos novamente. Além disso, não existem equipamentos de proteção individual. A combinação destes fatos faz com que o trabalho nas carvoarias seja, antes de tudo, um problema de saúde pública.

A qualidade ambiental da região também está ameaçada por esta atividade, uma vez que os moradores já conseguem perceber as mudanças no clima, decorrida cerca de uma década de ação destas carvoarias. Considerando que cada caminhão comporta cerca de 50 m³ de carvão e que para produzir 1 m³ de carvão são necessários 3 m³ de lenha, uma única carga provoca uma destruição de 150m³ de lenha extraída das matas da região.

Estudos revelam que o volume médio de lenha retirado no processo de desmatamento no caso da caatinga arbustivo-arbórea fechada está em torno de 52,6 m³/ha. Desta forma, cada caminhão carregado de carvão provoca a destruição de uma área média de 2,85 ha de matas. Se cada uma das cinco carvoarias conhecidas na região carregar um caminhão por dia, o que está acontecendo segundo relatos de trabalhadores, haverá uma subtração anual superior a 6 milhões de árvores e arbustos, que correspondem a mais de 5.200 ha de caatinga nativa destruído em apenas um ano.

Diante de tal situação, moradores de comunidades tradicionais vizinhas a estas carvoarias temem sofrer outros efeitos, além dos que já são perceptíveis. Apesar de ocupar áreas muito grandes, como a fazenda Calumbi em Buritirama, que explora mais de 18.000 ha, a população da região avalia que no atual ritmo de uso das matas, não será possível manter uma regularidade no funcionamento das carvoarias sem extrapolar as áreas utilizadas atualmente.

Por isto, as comunidades que estão ao redor destas carvoarias se preocupam em ter suas terras cobiçadas. Esta possibilidade se amplia pela grande conservação das matas destas comunidades, que apresentam outra relação com o meio ambiente, cultivando alimentos e criando animais em pasto comum natural, nos chamados Fundos de Pasto. Existe um grande receio de que, na falta de madeira em suas terras, as carvoarias comecem a entrar nas matas das comunidades para a retirada de lenha.

Enfim, diante das atuais constatações dos pesquisadores sobre os efeitos das mudanças climáticas, que revelam um quadro extremamente preocupante e sugerem uma mudança de postura de todos os países na relação com o meio ambiente, é cada vez mais urgente uma fiscalização rígida destas carvoarias. Nesta região existem denúncias que precisam ser apuradas que variam desde o funcionamento clandestino de carvoarias, que compram “notas frias” de outras que são licenciadas, até mesmo tráfico de drogas e trabalho escravo.

Fonte: Informe da Comissão Pastoral da Terra – Regional Bahia, publicado pelo EcoDebate

A Universidade Federal Rural de Pernambuco e o Comitê Estadual celebram o Dia Nacional da Caatinga

Marcelo, Suassuna, Rita, Ednilza e Márcio (CERBCAA/PE) João Suassuna (Fundaj) Márcia Vanusa (UFPE) Francis Lacerda (IPA) e Jo...